Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise morfométrica e biodiversidade da vegetação na microbacia hidrográfica da Fazenda Experimental Edgárdia

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Uso sustentável da biodiversidade brasileira prospecção químico-farmacológica de plantas superiores: Guapira noxia (Nyctaginaceae)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Uso sustentável da biodiversidade brasileira: avaliação químico-farmacológica de plantas superiores: Indigofera hirsuta (Fabaceae)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Uso sustentável da biodiversidade brasileira: prospecção químico-farmacológica em plantas superiores: Miconia spp

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Uso sustentável da biodiversidade brasileira: prospecção químico-farmacológica em plantas superiores - Neea theifera Oersted (Nyctaginaceae)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Biodiversidade de caranguejos Braquiúros (Cristacea: Decapoda) associada ao cultivo comercial de mexilhão Pena perna (Linnaeus, 1758) (molusca: Bivalvia) no litoral norte do estado de São Paulo

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBB

Biodiversidade de caranguejos Branquiúros (Crustacea, Decapoda) associada a bancos da alga Sargassum cymosum (C. Agardh, 1820) na região da Ubatuba, Litoral Norte Paulista

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ensino de biodiversidade: análise do conceito em manuais didáticos e proposição de jogo digital educativo

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

Biodiversidade do gênero Trichoderma (Hypocreales - fungi) mediante técnicas moleculares e análise ecofisiográfica

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A regulação da economia da inovação: patentes e biodiversidade no desenvolvimento dos países do trópico úmido

Esta dissertação apresenta uma análise da regulação da inovação em países do Trópico Úmido. A questão norteadora é como estes países lidam com a regulação da propriedade industrial nas suas políticas de inovação e como eles incorporam sua rica biodiversidade neste contexto. Propriedade intelectual – particularmente patentes – fornece uma ampla discussão nas políticas de inovação, contudo, também indicam como as questões da biodiversidade são negligenciadas pelos governos ao estabelecer seu caminho de convergência para o desenvolvimento. O estudo selecionou alguns países do Trópico Úmido que são conhecidos por seus esforços de convergência e de grande biodiversidade, são eles: Brasil, China, Cingapura, Filipinas, Índia, Indonésia, Malásia, México, Tailândia, Taiwan e Vietnã. Os dados coletados nas bases de dados de patentes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI mostram que esses países fazem pouco uso de patentes para a proteção da biodiversidade. O conhecimento científico sobre a riqueza de espécies e sua apropriação pela sociedade é limitada. Isso pode ocorrer quando a biodiversidade não é vista pelas instituições do Trópico Úmido como um ativo crucial. Argumenta-se que os países devem concentrar seus investimentos em P&D em ativos específicos, portanto, nós acreditamos que isso se aplica para a biodiversidade. Fazendo uma análise dos sistemas de patentes de regulamentação desses países selecionados, verificou-se que os requisitos básicos de uma patente são padronizados. Nossa análise sugere que os países do Trópico Úmido redirecionem a sua proteção da propriedade intelectual, a fim de que as inovações futuras destaquem os ativos específicos da região. Além disso, um projeto cuidadoso de leis sobre esses direitos é necessário, levando em conta os aspectos econômicos, sociais e ambientais. A divulgação das vantagens locais através da análise da intensidade da apropriação da biodiversidade por meio do sistema de patentes, bem como a comparação entre a dinâmica das leis de patentes dos países no sistema de inovação, pode orientar as decisões institucionais em relação ao desenvolvimento tecnológico regional.

Uso sustentável da biodiversidade brasileira: prospecção químico-farmacológica em plantas superiores : Guapira ssp

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Biodiversidade e variação espaço-temporal da abundância das populações de camarões e estrutura populacional de Farfantepenaeus subtilis (Pérez-Farfante, 1967) (Penaeidae) em um estuário do litoral amazônico brasileiro

Este estudo investigou a biodiversidade e a distribuição espaço-temporal da abundância das populações de camarões e descreveu a estrutura populacional de Farfantepenaeus subtilis em um estuário amazônico. Os camarões foram coletados mensalmente de agosto de 2006 a julho de 2007 nos períodos chuvoso (janeiro a junho) e seco (julho a dezembro) com arrasto-de-fundo e arrasto-de-praia nos setores Médio-Superior (MS), Médio (M) e Inferior (I). Em cada setor dois locais foram amostrados, nos quais dois arrastos de fundo de cinco minutos cada e, três arrastos praiais de 150 m² cada um foram realizados. As variáveis: temperatura, pH e salinidade da água e granulometria e matéria orgânica do sedimento foram analisadas. Para cada camarão foram anotados os Comprimentos Total (CT) e do Cefalotórax (CC), peso total, sexo e estádio de maturação gonadal. A salinidade diferiu significativamente entre os setores I e MS (p<0,05) e o M apresentou baixo teor de matéria orgânica. Em todos os setores os grãos arenosos foram predominantes no substrato, destacando-se a areia fina no setor M. Foram coletados 11.939 camarões, distribuídos em doze espécies e seis famílias. Palaemonidae e Penaeidae tiveram maior riqueza com cinco e três espécies, respectivamente. Penaeidae, Sergestidae e Palaemonidae apresentaram maior abundância, com Xiphopenaeus kroyeri, F. subtilis, Acetes marinus e Nematopalaemon schmitti, contribuindo com 43, 31, 21 e 1,3% do total capturado, respectivamente. As espécies F. subtilis, X. kroyeri e Litopenaeus schmitti contribuíram com 97% da biomassa total. A densidade e a biomassa de F. subtilis diferiram entre o chuvoso e seco (p<0,05), sendo maior no chuvoso. No chuvoso, a densidade de X. kroyeri foi mais elevada nos setores M e I e no seco nos setores MS e M, com maior biomassa no I em ambos períodos sazonais. A densidade e a biomassa de A. marinus foi elevada no setor I (p<0,05). A salinidade, areia, silte e argila influenciaram significativamente a distribuição espaço-temporal da abundância dos camarões (p<0,05). O CC das fêmeas de F. subtilis foi superior aos machos com 13,7 mm e 12,8 mm, respectivamente, e diferiu em março (p<0,05). As fêmeas foram mais abundantes e a razão sexual foi de 0,8:1 com destaque para janeiro, fevereiro, maio e o total analisado (p<0,05). Camarões desenvolvidos ocorreram no chuvoso e a abundância de juvenis foi maior de janeiro a junho quando ocorre o pico mais intenso de desova em mar aberto.

Educação e conservação da biodiversidade no contexto escolar da Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba

Esta pesquisa se refere a um Estudo de Caso intitulado “Educação e Conservação da Biodiversidade no contexto escolar da Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba”. As Reservas extrativistas (RESEX) são uma modalidade de Unidades de Conservação da Natureza (UCN), frações territoriais do espaço nacional legalmente instituídas pelo poder público como área protegida, sob regime especial de utilização. No contexto dessas UCNs, a Reserva Extrativista constitui-se em uma categoria de manejo genuinamente brasileira, nascida da luta dos seringueiros na década de 1980 no Acre e que se espalhou pelos outros biomas do Brasil. Em seu processo histórico pela efetivação de suas demandas, se constata o enfrentamento das populações tradicionais residentes nesses territórios pela a conquista de direitos, tendo a educação como elemento determinante no processo de enfretamento e superação de dificuldades e embates travados por liberdade e conquista de direitos fundamentais. Neste contexto, a educação ainda é um de seus problemas mais evidentes que necessita urgentemente de resoluções. Este estudo objetivou desenvolver uma análise crítica da educação acessada pelas populações tradicionais residentes no contexto escolar da RESEX Terra Grande Pracuúba, considerando sua concepção, a realidade socioambiental dessas populações e os objetivos de uma Reserva Extrativista”. O estudo realizado é de fundamental importância para a explicitação da problemática das populações extrativistas residentes na RESEX e sua compreensão de educação como possibilidade de liberdade, considerando sua história de expropriação e exploração, própria da sociedade capitalista. Este estudo de caso se propõe ser um referencial para subsidiar a análise da realidade de outras unidades de conservação, em especial das RESEX espalhadas pelo país, pelas suas similaridades. A presente discussão circunscreve-se no âmbito dos debates sobre Educação Escolar em Unidades de Conservação da Natureza, tendo como lócus a Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba – RESEX TGP, localizada no arquipélago do Marajó, entre os municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará. Metodologicamente a pesquisa configurou-se como um estudo de caso com aporte epistemologico do materialismo histórico e dialético, possibilitando a análise a partir do processo histórico e a explicitação de suas contradições e conflitos. Concluiu-se que a educação escolar, da forma como se apresenta atualmente no interior da RESEX TGP, está distanciada dos processos de efetivação dos objetivos socioambientais da área demarcada, sendo incapaz de contribuir com a realidade histórica dos extrativistas na busca pela transformação da realidade vivenciada; constata-se o distanciamento da educação escolar ofertada em relação ao seu direito efetivo à educação e o respeito à diversidade, seu modo de vida e as relação que estabelece com o espaço e com os objetivos da unidade de conservação. A educação na RESEX se distancia da própria concepção da comunidade que vê a educação como um mecanismo de liberdade. A educação estabelecida no lugar precisa avançar na garantia do direito à educação, nos vários níveis de ensino e na implementação da política de educação do campo e da própria educação ambiental, necessitando estabelecer um diálogo sistemático entre a educação escolar e a gestão ambiental no sentido de favorecer a intervenção dessas populações no processo, a transformação de sua realidade, bem como sua compreensão no sentido de garantir a sua manutenção no território e consequentemente, a conservação da biodiversidade.

Uso sustentável da biodiversidade brasileira: prospecção químico-farmacológica em plantas superiores: metodologia para estabelecimento de perfis quali e quantitativos para extratos vegetais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)