Bicameralismo nos Estados Unidos, na Alemanha e na Inglaterra

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

El significado e implicaciones del bicameralismo en la dinámica institucional con especial referencia al caso mexicano

El presente artículo describe el origen histórico que ha tenido el sistema bicameral en los regímenes representativos y en el contexto de las democracias contemporáneas, también el cauce seguido por éste en los distintos modelos de Estado, con especial énfasis en el caso mexicano.-----This article describes the source that has taken the bicameral system in the historical representative regimes and in the context of the democracies contemporary, so as also the path followed in the different models of States, putting special emphasis on the mexican political system.

Câmara alta e bicameralismo no Brasil : análise da produção legislativa a partir do Senado Federal (1989-2004) / Paulo Magalhães Araújo. --

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Funções do Senado Federal no presidencialismo de coalizão : uma análise do modelo de representação legislativa bicameral brasileira no sistema democrático presidencialista brasileiro, com ênfase no Senado Federal

Desenvolve estudo acerca da teoria política sobre as funções das câmaras altas no mundo, com ênfase no modelo presidencialista brasileiro. Discute as motivações da proposta do Partido dos Trabalhadores de transformar o Parlamento brasileiro em unicameralista.

Prevalência da Câmara dos Deputados no processo legislativo bicameral : a Lei de improbidade administrativa

Analisa a Constituição Federal e as Leis Ordinárias editadas em 2011 para saber se existe a prevalência de uma das Casas do Congresso Nacional na elaboração das leis. O estudo pretende, a partir da abordagem teórica e da análise das legislações publicadas, observando o processo legislativo bicameral para deliberação dos projetos, verificar as consequências para a definição do texto final das leis publicadas. Para tanto, propõe-se realizar estudo sobre o Poder Legislativo no Brasil e o modelo de sistema bicameral adotado. Também são analisadas todas as Constituições editadas no Brasil para saber os aspectos históricos e políticos em sua elaboração e os efeitos na definição das atribuições das Casas do Congresso Nacional, com repercussões no processo legislativo. É realizada a análise da tramitação legislativa da Lei de Improbidade Administrativa, expondo os textos adotados pelas Casas, com a definição do texto encaminhado para transformação em norma jurídica.

Os princípios do processo legislativo e a emenda de redação do Senado ao Projeto de Lei Ficha Limpa

Trata da definição de princípios e de sua validade no processo legislativo. Estuda, inicialmente, a evolução do Estado e do Poder Legislativo para situar sua importância e suas regras. Posteriormente, propõe a delimitação do que são princípios e quais os mais caros ao processo legislativo, definindo o princípio democrático (e correlatos) e o princípio do bicameralismo como pontos de partida. Após essa explanação, procura aplicar o referencial teórico à tramitação do projeto de lei da Ficha Limpa, focando na emenda de redação do Senado Federal como possível afronta aos princípios citados. Essa discussão ainda é abordada segundo as ações propostas ao Poder Judiciário e as respostas dos tribunais à questão. /// The study aims to define what are the principles and validity study of the legislative process. It was initially studied the evolution of the state and particularly the Legislature to place the reader on its importance and its rules. Subsequently, it is proposed that the delimiting of the principles and which are the most expensive of the legislative process, defining the democratic principle (and related) and the principle of bicameralism as starting points. After this explanation, we try to apply the theoretical framework for the processing of the bill of ¿Ficha Limpa¿, focusing on the wording of the amendment in the Senate as a possible affront to the principles cited. This discussion is addressed under the proposed actions to the courts and the courts' responses to the question.

O sistema bicameral sob a perspectiva da eficiência e rendimento do processo legislativo brasileiro nas casas revisoras - um estudo na área da saúde

Estudo sobre o processo legislativo e as proposições de iniciativa dos deputados que tramitaram no sistema de revisão bicameral durante o período de 2007 a 2011. Concentra-se na análise do sistema bicameral brasileiro, sob a perspectiva dos projetos de lei de iniciativa parlamentar na Câmara dos Deputados de matérias concernentes à saúde, com o propósito de observar o desempenho legiferante da Casa revisora. O estudo se desenvolveu em dois momentos: primeiro, sob o aspecto da análise das alterações demandadas no Senado e segundo, com a observação do tempo demandado para a revisão bicameral neste sistema de ¿idas e vindas¿ entre as Casas. Foi avaliada a qualidade temática das matérias das proposições e identificada a preferência da demanda parlamentar por projetos de cunho simbólico/burocrático, precedendo a políticas que visam a prevenção de doenças, seguidos de medidas que objetivam reduzir os riscos à saúde. Classificou-se também projetos para regulamentação de acordos internacionais e doações e projetos que dispõem sobre a proteção de direitos na área da saúde.

Condicionantes políticos das reformas tributárias na América Latina

Seriam as reformas tributárias condicionadas por fatores políticos? Verificando a escassez de trabalhos empíricos sobre o tema, elaboramos definição própria de reforma tributária e adotamos uma tipologia para esses fenômenos. Em seguida, compilamos a base de dados de reformas tributárias a partir das respostas aos formulários da pesquisa de campo IPES 2006, realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, com apoio do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT). Esses formulários foram preenchidos por funcionários especialistas dos ministérios de finanças latino-americanos, que reportaram reformas entre 1990 e 2004. Depois, construímos os índices de reformas tributárias, que foram utilizados como variáveis dependentes em nossos modelos. Os índices contribuem para o desenvolvimento de estudos quantitativos sobre reformas tributárias, portando flexibilidade para testar diversas hipóteses. Eles tornaram possível analisar separadamente os determinantes das reformas da tributação da renda e do consumo, das reformas gerais e direcionadas, das reformas tendentes a aumentar ou reduzir tributos. Nos testes, destacou-se a influência da lista fechada, indicando que a disciplina parlamentar é importante para aprovar reformas. Em menor número de especificações, foram também relevantes a magnitude distrital, o bicameralismo, o poder de decreto do presidente da república e seu ciclo eleitoral. Não captamos evidência de fatores políticos conjunturais, como a ideologia partidária e maioria do governo no parlamento. Do mesmo modo, a influência dos poderes presidenciais de agenda e veto não se confirmou. O domínio de um partido na coalizão de governo foi relevante somente quando vinculado à lista fechada nas eleições. Em geral, os resultados confirmam o impacto de fatores político-institucionais sobre reformas tributárias, não se observando o mesmo para fatores político-conjunturais. Além disso, foram observadas diferenças nos condicionantes políticos que definem reformas na tributação da renda e do consumo, direcionadas e gerais, expansivas e redutoras (incentivos). O estudo contribui para análise quantitativa dos condicionantes políticos das reformas tributárias na América Latina e fornece dados antes indisponíveis. Oferece evidência empírica, considerando diferentes tipos de reformas e de fatores políticos. O estudo conclui pela necessidade de incorporar as variáveis políticas nas análises que envolvam reformas tributárias, até então marcadas pelo domínio dos argumentos econômicos. Além disso, sugere que o aperfeiçoamento das instituições políticas é importante para melhorar as decisões de política tributária na América Latina.

L'Ostruzionismo Parlamentare

Oggetto della ricerca è la tematica dell’opposizione parlamentare ed in particolare, il manifestarsi della stessa attraverso l’ostruzionismo praticato nelle assemblee legislative. La comprensione della funzione oppositoria è stata raggiunta assumendo come primigenio modello di riferimento l’esperienza presente nel sistema parlamentare inglese nel quale la dialettica democratica si svolge tra schieramenti nettamente contrapposti. L’approfondimento della figura oppositoria, poi, si è snodata nello studio delle diverse tipologie di opposizione conosciute nelle moderne democrazie, nonchè nella valutazione dei diversi livelli di riconoscimento che questa assume nei moderni contesti giuridici. Passando specificamente all’analisi dell’ostruzionismo parlamentare, la ricerca ha preliminarmente privilegiato lo studio dei soggetti che lo pongono in essere e del movente e delle finalità perseguite attraverso questa estrema forma di contestazione politica. Lo studio delle attività ostruzionistiche ha altresì valutato le modalità di esercizio ed i mezzi impiegati nella sua realizzazione, nonché le questioni di legittimità connesse a tale pratica. Ma è stata l’analisi dei regolamenti parlamentari, che com’è noto hanno subito le più incisive modificazioni quasi sempre in rapporto ad importanti episodi di ostruzionismo, a rappresentare il momento centrale del lavoro. Dopo la stagione di ostruzionismo esasperato degli anni settanta, all’interno del Parlamento sono cambiate le “regole del gioco” (considerate eccessivamente garantiste per le minoranze), in funzione dell’uso e non più dell’abuso del tempo da parte di tutti i soggetti istituzionali. L’effetto di tali riforme è stato quello di riqualificare la dialettica tra maggioranza ed opposizione, in particolare garantendo alla prima strumenti efficaci per conseguire il programma di Governo ed alla seconda strumenti che consentano di rendere visibili le proposte legislative alternative più qualificate. L’analisi dell’atteggiamento politico dell’opposizione parlamentare è stata altresì valutata alla luce degli effetti prodotti dalle ultime riforme elettorali e dalla loro incidenza sulle manifestazioni ostruzionistiche. La transizione (sia pure incompiuta) della forma di governo, attuata attraverso la trasformazione del sistema elettorale, ha segnato il passaggio da un sistema multipolare ad uno bipolare, con i conseguenti riflessi che si sono prodotti sui rapporti di forza tra maggioranza e opposizione. Nell’attuale logica bipolare, rimasta comunque immutata nonostante il ritorno ad un sistema elettorale nuovamente proporzionale caratterizzato dal premio di maggioranza, la riforma elettorale non ha lasciato indifferente l’atteggiarsi dell’ostruzionismo: il maggior potere, non solo numerico, che la maggioranza parlamentare è venuta ad assumere, ha spostato gli equilibri all’interno degli organi elettivi consentendo un’identificazione tra minoranza ed opposizione. Nel capitolo dedicato all’analisi dei regolamenti parlamentari è stata offerta una ricostruzione descrittiva dell’evoluzione subita dai regolamenti ed una di comparazione diacronica dei rimedi progressivamente adottati negli stessi per fronteggiare le possibili manifestazioni ostruzionistiche. Nella prospettiva di evidenziare le attuali dinamiche parlamentari, è stata affrontata una ricostruzione in chiave evolutiva subita dai regolamenti a partire dalla fase pre-repubblicana, fino ai regolamenti attualmente vigenti, ricomprendendo altresì le proposte di modifica allo stato in discussione in Parlamento. Dall’analisi complessiva è emerso che la debole razionalizzazione della forma di governo, il bicameralismo paritario ed indifferenziato, l’assenza di una riserva normativa a favore del governo e di strumenti giuridici per incidere sull’attività del Parlamento, hanno fatto sì che fossero i regolamenti parlamentari a dover supplire alla scarna disciplina costituzionale. A fronte della lenta ed incompiuta transizione della forma di governo parlamentare e dell’evolversi delle tecniche ostruzionistiche, si sono di conseguenza adeguate le misure di contenimento disciplinate nei regolamenti parlamentari. In questi ultimi dunque, è possibile rintracciare l’excursus storico delle misure adottate per regolare i possibili strumenti ostruzionistici previsti e disciplinati nelle procedure ed impiegati dalle minoranze per tentare di impedire la decisione finale. La comparazione, invece, ha evidenziato una progressiva opera di contenimento dei fenomeni ostruzionistici ottenuta essenzialmente con la razionalizzazione delle procedure parlamentari, l’introduzione del metodo della programmazione, del contingentamento dei tempi, nonché l’ampliamento dei poteri discrezionali dei Presidenti di assemblea nella loro opera di garanti della corretta dialettica parlamentare. A completamento del lavoro svolto è stato infine determinante la considerazione della concreta prassi parlamentare riscontrata nel corso delle legislature maggioritarie: la valutazione complessiva dei dati provenienti dal Servizio Studi della Camera, infatti, ha permesso di verificare come si sono manifestate in pratica le tecniche ostruzionistiche impiegate dall’opposizione per contrastare le politiche della maggioranza nel corso della XIII e della XIV Legislatura.

Il Senato come camera di rappresentanza territoriale

La riforma del bicameralismo rappresenta nell’ordinamento italiano una delle tematiche più dibattute sin dalla “concessione” dello Statuto Albertino. In Assemblea Costituente, infatti, l’opzione tra monocamerali e bicameralismo - prima - e il dibattito su che tipo di bicameralismo si sarebbe dovuto adottare - poi - hanno dato vita ad una parte organizzativa particolarmente debole e in gran parte antiquata rispetto alle esigenze della prima parte della Costituzione che, al contrario, ha rappresentato il precipitato di una profonda consonanza di ideali. La tesi si propone dunque l’obiettivo di dimostrare che l’esigenza di procedere ad una riforma del sistema bicamerale in Italia sia oggi quanto mai attuale e necessaria. Da un lato, infatti, essa favorirebbe il superamento delle inefficienze del sistema parlamentare e potrebbe rappresentare uno strumento per ovviare alla debole razionalizzazione della forma di governo che, da sempre, ha determinato la strutturale instabilità degli esecutivi. Dall’altro lato, la riforma servirebbe soprattutto a realizzare quella connessione organica tra Stato e regioni necessaria per completare il disegno regionalistico che si ricava dalla Costituzione stessa. Esigenza questa che, peraltro, si è notevolmente rafforzata con la riforma del titolo V della Costituzione, la cui portata innovativa è stata sostanzialmente svuotata di contenuto a causa delle difficoltà che si sono incontrate nella sua attuazione.