Organização cromossômica de elementos repetitivos de DNA em representantes da sufamília Scarabaeinae (Coleoptera: Scarabaeidae)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O gênero microstrates lacordaire (Curculionidae : Baridinae): sistemática, filogenia e evolução da associação com palmeiras hospedeiras

A revisão e análise filogenética do gênero Microstrates são apresentadas com base em caracteres descobertos durante o estudo e naqueles já utilizados na literatura. Foram reconhecidas onze espécies, que podem ser identificadas pela chave apresentada. Duas espécies novas são descritas: Microstrates almiri, sp. n., Caxiuanã, PA e M. piririma sp. n., Monte Alegre, PA. Microstrates bipunctatus Hustache, 1951 é considerada sinônimo de M. cocois Bondar, 1941. O estudo das relações filogenéticas das espécies de Microstrates resultou na seguinte hipótese, expressa parenteticamente como: ((m. cocoscampestris (M. abbreviatus (M. rufus, M. cucullus, M. bondari)))). Pela primeira vez são apresentadas as palmeiras hospedeiras de M.almiri sp. n., M. piririma sp. n. e M. rufus Hustache, 1951. As espécies M. almiri sp. n. e M. piririma sp. n., coletadas no estado do Pará, representam o primeiro registro do gênero para a região Amazônica. Todas as espécies são redescritas e as estruturas mais importantes para a identificação estão ilustradas. A coleta de curculionídeos em diferentes espécies de palmeiras nos estados do Pará e amazonas corroborou a hipótese de associação exclusiva de Microstrates com as palmeiras dos gêneros syagrus, Butia e Cocos, e que cada espécie de Syagrus e Butia hospeda apenas uma única espécie de Microstrates. A sobreposição e otimização (Farris, 1970) dos gêneros de palmeiras hospedeiras sobre o cladograma de Microstrates mostra a seguinte hipótese: a associação com o gênero Syagrus é plesiomórfica, com o gênero Butia é apomórfica e com o coqueiro (cocos nucifera) é devida a eventos de colonização.

A lenta evolução da gestão de obras públicas no Brasil

O artigo aborda a problemática da gestão de obras públicas no Brasil, alvo de recorrentes irregularidades apontadas pelos órgãos de controle e pela imprensa nacional. A pesquisa parte do diagnóstico constante do Relatório "O Retrato do Desperdício no Brasil", apresentado em novembro de 1995 pela Comissão Temporária do Senado Federal destinada a inventariar as obras inacabadas custeadas com recursos federais, e busca cotejar os problemas apontados naquele Relatório com as medidas adotadas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional para aperfeiçoar a gestão de obras públicas. O autor argumenta que as medidas adotadas, conquanto corretas, receberam prioridade, intensidade e abrangência incompatíveis com a magnitude do problema.

O Colégio de Líderes : surgimento e evolução

Discute o funcionamento do Colégio de Líderes e seus efeitos sobre a atividade legislativa da Câmara dos Deputados. Para isso, a pesquisa se baseou em artigos científicos sobre o tema e documentos que demonstram o que motivou a criação do colegiado, como ele se reúne e de que modo ele colabora para a definição da pauta de votações do Plenário. Inclui entrevistas com figuras que participaram ativamente da criação e da evolução do Colégio de Líderes no cenário político. Descreve, ainda, de que forma a sua atuação limita a representatividade parlamentar e que soluções poderiam ser adotadas para amenizar esse conflito, já que, apesar de colaborar para a concentração de poderes no Congresso Nacional, esse órgão se tornou indispensável para a organização e agilidade dos trabalhos legislativos. Para ilustrar como se dá na prática a atuação do colegiado, procedeu-se a uma análise das reuniões realizadas no primeiro período da sessão legislativa ordinária de 2009, tudo com base em dados fornecidos pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados e em notícias da Agência Câmara divulgadas naquele semestre.

Cumprimento das metas fiscais da União em 2008 : evolução da dívida pública : resultado até dezembro

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.

Compatibilização dos processos legislativo e orçamentário : evolução e prospectivas

Apresenta a evolução histórica e as prospectivas dos instrumentos de compatibilização dos processos legislativos ordinário e orçamentário com a descrição do exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira das alterações na legislação, sua trajetória regimental desde o Império.

A evolução das tarifas de energia elétrica e do salário mínimo

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

A reserva de vagas nas listas de candidaturas no contexto da evolução histórica da participação das mulheres na política

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Evolução das tarifas dos serviços públicos de água e esgotos

Consultor Legislativo - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Evolução conceitual e distinção entre cidadania político-eleitoral, cidadania fiscal e cidadania penal aos 16 anos

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Biocombustíveis na Argentina : políticas públicas e evolução recente

Consultoria Legislativa - Área X - Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Análise do sistema partidário brasileiro : a evolução das bancadas parlamentares na década de 90

Examina o sistema partidário brasileiro, considerando a evolução das bancadas parlamentares do PFL, PMDB, PSDB e PT nas eleições de 1990, 1994, 1998 e 2002. Discute a hipótese de que, com a sequência das eleições na década de 1990, o quadro partidário brasileiro estaria começando a apresentar sinais de estabilização.

Evolução física e financeira do Benefício de Prestação Continuada e do Programa Bolsa Família

Analisa em que medida os programas Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família (PBF) têm potencial para contribuir na melhoria do bem-estar de parte da população que se encontra exposta às vulnerabilidades sociais. Verifica o aumento da participação desses programas de transferência de renda no conjunto dos gastos sociais.

Processo legislativo orçamentário federal: evolução das resoluções orçamentárias pós Constituição de 1988

A Constituição de 1988 devolveu ao Parlamento as prerrogativas históricas de emendar o projeto de lei orçamentária. A regulação do processo de apreciação e emendamento do orçamento se dá pela edição de sucessivas Resoluções do Congresso Nacional, as quais, na temática do projeto em epígrafe, são as resoluções orçamentárias. O estudo dos processos é importante porque representa a experiência acumulada e organizada, incorporando ao longo do tempo procedimentos e controles voltados à eficiência, eficácia e efetividade dos trabalhos legislativos. A presente monografia propõe a análise do conteúdo de todas as resoluções orçamentárias pós Constituição de 1988, com o objetivo de melhor compreender a origem e evolução dos institutos relacionados ao processo de elaboração e aprovação orçamentária. A metodologia toma como ponto de partida 16 dispositivos-temas normativos relacionados à disciplina da apreciação e emendamento, valendo-se de pesquisa bibliográfica e entrevistas de profundidade aplicadas a consultores de orçamento e assessores de lideranças com grande experiência no tema, com vistas a rastrear a origem das principais normas contempladas pelas resoluções e, principalmente, as razões para o seu surgimento ou eventual desaparecimento. No referencial teórico far-se-á, em primeiro lugar, um estudo e análise de cada resolução separadamente. Em seguida, far-se-á uma pesquisa comparativa do conteúdo e das diversas resoluções, analisando-se, com apresentações gráficas, a evolução dessas normas à luz do contexto político e institucional. Como resultados da pesquisa, espera-se tirar conclusões acerca da efetividade do atual estágio normativo materializado na Resolução no 01/2006-CN.

O colégio de líderes : surgimento e evolução

Discute o funcionamento do Colégio de Líderes e seus efeitos sobre a atividade legislativa da Câmara dos Deputados. Para isso, a pesquisa se baseou em artigos científicos sobre o tema e documentos que demonstram o que motivou a criação do colegiado, como ele se reúne e de que modo ele colabora para a definição da pauta de votações do plenário. Incluindo entrevistas com figuras que participaram ativamente da criação e da evolução do Colégio de Líderes no cenário político, este trabalho descreve de que forma a sua atuação limita a representatividade parlamentar e que soluções poderiam ser adotadas para amenizar esse conflito, já que, apesar de colaborar para a concentração de poderes no Congresso Nacional, esse órgão se tornou indispensável para a organização e agilidade dos trabalhos legislativos. Para ilustrar como se dá, na prática, a atuação do colegiado, procedeu-se a uma análise acerca das reuniões realizadas no primeiro período da sessão legislativa ordinária de 2009, tudo com base em dados fornecidos pela Secretaria-Geral da Mesa e em notícias da Agência Câmara divulgadas naquele semestre.