A posse de bens públicos: revisão crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

A posse é, sem dúvidas, um dos temas mais complexos situados dentro do Direito das Coisas. Dentre as inúmeras matérias que dizem respeito ao regime jurídico da posse, o debate sobre quais bens podem ser possuídos é acirrado tendo em vista, especialmente, a carência de alguma referência legislativa positivada sobre o tema. Historicamente se construiu na doutrina e na jurisprudência a noção de que os bens públicos não são passíveis de posse por particulares, salvo se houver autorização da administração pública para tanto. Durante a vigência do Código Civil Brasileiro de 1916, algumas referências legislativas indiretas permitiram à maior parte da doutrina argumentar pela impossibilidade de reconhecimento da posse de bens públicos, muito embora houvesse quem sustentasse o exato oposto. O atual Código Civil Brasileiro de 2002 não repetiu as referências indiretas constantes do texto do código anterior, e, junto com a legislação esparsa, criou um sistema de proteção possessória próprio, favorável ao possuidor, em conformidade com uma política pública desenvolvimentista através do incentivo ao aproveitamento econômico pleno do direito de propriedade. Somado a isto, foram promulgadas leis que abordam de maneira diferente o reconhecimento da posse de bens públicos, dando ensejo a uma reconstrução dos entendimentos pretéritos. Mesmo com a reforma legislativa, doutrina e jurisprudência pátrias continuam a sustentar que bens públicos não são passíveis de posse por particulares. O Superior Tribunal de Justiça do Brasil possui entendimento pacífico de que não se pode reconhecer a posse de bens públicos, mas tão somente a detenção, independentemente de qualquer verificação fática. Cumpre a sugestão de uma reflexão mais profunda acerca do tema, tendo em vista as relevantes alterações legislativas ocorridas no Brasil. Neste trabalho, propõe-se uma reflexão crítica sobre os argumentos encontrados nos tribunais e na doutrina para sustentar a inviabilidade da posse de bens públicos.

Venda direta e comércio eletrônico de bens de informática: um estudo sobre a aderência do modelo de venda direta para empresas de grande porte

Analisa o mercado de venda direta de bens de informática para grandes empresas com enfoque no comércio eletrônico segundo a proposição de estratégias competitivas. Verifica a aderência deste modelo através de uma pesquisa exploratória em empresas deste segmento

Respostas estratégicas dos sindicatos patronais do comércio de bens, serviços e turismo do Brasil às pressões institucionais

O foco deste trabalho é identificar as respostas estratégicas que os sindicatos patronais do comércio de bens, serviços e turismo apresentam quando submetidos às pressões institucionais a que estão sujeitos. Foi utilizada a tipologia proposta por Oliver (1991), que considera cinco tipos de respostas, de concordância passiva a manipulação ativa. Foram pesquisados 75 sindicatos por meio da aplicação de um questionário que avaliou quais as pressões a que estão sujeitos esses sindicatos, quais as principais instituições fontes das pressões e quais as respostas apresentadas. Por meio de mapas de associação foram relacionadas as respostas apresentadas com a tipologia proposta por Oliver (1991). Os resultados indicam que os sindicatos patronais pesquisados não têm grande poder de barganha, apresentando, como principal resposta, a conciliação associada à tática de balanceamento. Outro fator importante identificado, mesmo que em menor escala, é o uso de resposta de manipulação com a tática de influência, forma de atuação bem mais ativa que, se incentivada, pode gerar maior força e representatividade para os sindicatos patronais. As implicações deste trabalho voltam-se para os programas de fortalecimento das entidades sindicais empreendidos pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que devem se adaptar para possibilitar uma capacidade de resposta mais ativa dos sindicatos patronais que fazem parte de seu escopo.

Comércio, bens de prestígio e insígnias de poder: as agências centro-ocidentais africanas nos relatos de viagem de Henrique de Carvalho em sua expedição à Lunda (1884-1888)

Ao longo da segunda metade do século XIX, a região da África Centro-Ocidental foi palco do processo de intensificação de expedições europeias rumo ao interior do continente que conjugavam interesses econômicos, políticos e científicos. Esta pesquisa busca analisar o papel de relevo ocupado pela cultura material na agenda científica da expedição portuguesa à Lunda chefiada pelo militar português Henrique de Carvalho entre 1884 e 1888. Pretendemos também avaliar as potencialidades que o estudo sobre os objetos apresentam enquanto fontes para a compreensão mais ampla acerca das agências históricas africanas. Para tanto, selecionamos as obras Descripção da Viagem à Mussumba do Muatiânvua (1890-1894) e Ethnographia e História Tradicional dos Povos da Lunda (1890) e, de maneira complementar, o Album da Expedição ao Muatianvua (1887) e o catálogo Collecção Henrique de Carvalho (Expedição à Lunda), editado pela Sociedade de Geografia de Lisboa (1896). Assim, pela ótica da história social, pretendemos investigar como as exigências e predileções centro-africanas por determinados artigos moldaram as relações comerciais travadas nesse período, abordando os processos de incorporação e ressignificação de objetos particularmente, bens de prestígio e insígnias de poder - interpretados como expressões de identidades, códigos sociais e hierarquias políticas no âmbito dessas sociedades e de suas relações com os europeus.

O comércio intra-industrial brasileiro de 1990 a 2013: mensuração, decomposição e os determinantes

Em uma relação de bilateral,o comérciointra-industrial (CII)acontece quando os dois países exportam e importam produtos pertencentes a uma mesma indústria. Conforme apontam diversas pesquisas relacionadas a esse assunto, o intercâmbio intra-indústriade produtos tem aumentado sua participação nas transações bilaterais. Não obstante, os resultados mensurados para o comércio entre o Brasil e o resto do mundo revelam a predominância do engajamento inter-industrial em detrimento do intra-industrial. Observando dados de comércio que abrangem todos os produtos catalogados com seis dígitos no Sistema Harmonizado, esta dissertação investiga o comércio intra-industrial brasileiro entre o período de 1990 a 2013 sob suas duas formas: o intercâmbio de bens diferenciados horizontalmente e verticalmente. Ademais, a pesquisa de mensuração do CII vertical se dedica a definição dos lados superior e inferior, a fim de verificar se o Brasil é exportador ou importador líquido de bens verticalmente diferenciados de qualidade relativamente superior. Dentre a amostra de 57 países, as relações bilaterais em que o índice de Grubel e Lloyd (GL) se mostrou mais expressivo foram Argentina, Estados Unidos, México, Alemanha, Suécia, Uruguai, França, Itália, Reino Unido e Colômbia. Com relação aos setores que mais contribuíram para o índice que mensura o shareintra-industrial do comércio, destacam-se os ramos produtores de materiais de transporte e máquinas e materiais elétricos, também merecendo menção o setor de produtos químicos.Utilizando técnicas econométricas usuais da abordagem de dados em painel, a investigação dos determinantes do CII nos leva à aceitação da hipótese que relaciona o CII à presença de economias de escala. Além disso, os parâmetros estimados revelam que a distância geográfica que separa o Brasil de seu parceiro comercial prejudica mais o comércio intra-industrial vis-à-vis o inter-industrial. O processo de integração desencadeado pelo MERCOSUL, por sua vez, mostrou efeito positivo sobre o comércio intra-industrialvertical.

Comérico ilícito de bens culturais

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Criminologia

A política agrícola comum (PAC) e o comércio internacional - estudo econométrico do efeito da PAC sobre as exportações agrícolas portuguesas para a União Europeia (1975-2012)

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para obtenção do Grau de Mestre em Empreendedorismo e Internacionalização Orientadora: Professora Doutora Maria Clara Ribeiro Coorientadora: Mestre Maria Luísa Verdelho Alves

Gestão da cadeia de abastecimento de bens de consumo baseada em modelos de previsão lineares

Dissertação apresentada ao Instituto Politécnico do Porto para obtenção do Grau de Mestre em Logística

A qualidade visual dos centros de comércio e a legibilidade dos anúncios comerciais

Esta pesquisa investiga os efeitos dos anúncios comerciais sobre a qualidade visual dos centros de comércio e sobre a legibilidade das mensagens veiculadas por esses elementos, segundo a percepção do pedestre. O objetivo central é determinar subsídios teóricos que possam fundamentar diretrizes a fixação de anúncios comerciais no meio urbano, de modo a garantir a qualidade visual do espaço construído e a legibilidade das mensagens. Adota-se a cidade de Pelotas (RS) como objeto de estudo por possuir em seu centro de comércio questões comuns à maioria das cidades brasileiras: significativa concentração de anúncios comerciais sobre conjuntos arquitetônicos, dentre os quais há bens de interesse histórico e cultural, os quais estão sendo prejudicados em virtude de anúncios comerciais fixados sobre suas fachadas. Os métodos de coleta de dados aplicados neste estudo fazem parte dos utilizados na área de pesquisa relativa ao Ambiente e Comportamento. Fundamentado na natureza das informações necessárias e nas particularidades relativas aos estudos urbanos, os métodos de coleta de dados são sistematizados em duas etapas: o levantamento de arquivo e o levantamento de campo. Esse último divide-se em observações das características físicas, levantamento físico, representação do ambiente urbano e questionários. Cabe destacar que nesta investigação a análise e a comparação dos modos de percepção do ambiente por distintos indivíduos se faz necessária, à medida que os centros de comércio são áreas freqüentadas por diversos tipos de transeuntes. Quanto a isso, define-se ao estudo quatro grupos de usuários: os arquitetos e urbanistas, os publicitários, os comerciantes e os consumidores. Os resultados desta investigação demonstram que os anúncios comerciais quando dispostos desordenadamente sobre o ambiente prejudicam a qualidade visual das cenas urbanas, bem como reduzem o grau de legibilidade das mensagens veiculadas por anúncios comerciais. Fica constatado que não podem ser pensadas diretrizes, relacionadas às características físicas dos anúncios comerciais, que ignorem o aspecto formal do conjunto arquitetônico: é necessário haver normas que visem à ordenação da aparência do ambiente, as quais contemplem os aspectos formais dos anúncios comerciais e das construções. Espera-se que os dados encontrados despertem o interesse ao desenvolvimento de outros estudos que abordem essa problemática, bem como de políticas urbanas de reordenamento e de preservação da aparência dos centros de comércios.

Redes neurais artificiais, análise de sensibilidade e o comportamento de funções de comércio exterior do Brasil

Nesta tese são estimadas funções não lineares de importação e exportação para o Brasil, utilizando a metodologia de redes neurais artificiais, a partir de dados trimestrais, no período de 1978 a 1999. Com relação às importações, partindo-se da hipótese de país pequeno, as estimações são feitas para a demanda de importações totais, de bens intermediários e de material elétrico. Para as exportações, o pressuposto de país pequeno, num contexto de concorrência monopolística, é utilizado, de maneira que as estimações são feitas para a oferta e demanda por exportações brasileiras. As séries selecionadas são as exportações totais, as exportações de manufaturados e as exportações de material elétrico. A metodologia adotada para as importações procura visualizar a não linearidade presente nas séries de comércio exterior e encontrar a topologia de rede que melhor represente o comportamento dos dados, a partir de um processo de validação do período analisado. Procura observar, também, a sensibilidade das saídas das redes a estímulos nas variáveis de entrada, dado a dado e por formação de clusters. Semelhante método é utilizado para as exportações, com a ressalva que, diante de um problema de simultaneidade, o processo de ajuste das redes e análise da sensibilidade é realizado a partir de uma adaptação do método de equações simultâneas de dois estágios. Os principais resultados para as importações mostram que os dados apresentam-se de maneira não linear, e que ocorreu uma ruptura no comportamento dos dados em 1989 e 1994. Sobretudo a partir dos anos 90, as variáveis que se mostram mais significativas são o PIB e a taxa de câmbio, seguidas da variável utilização de capacidade produtiva, que se mostra com pouca relevância Para o período de 1978 a 1988, que apresenta um reduzido impacto das variáveis, a taxa de câmbio é relevante, na explicação do comportamento das importações brasileiras, seguida da utilização de capacidade produtiva, que demonstra-se significativa, apenas, para a série de bens intermediários. Para as exportações, os dados, também, se apresentam de maneira não linear, com rupturas no seu comportamento no final da década de 80 e meados de 1994. Especificamente, para a oferta e a demanda, as variáveis mais importantes foram a taxa de câmbio real e o PIB mundial, respectivamente. No todo, as séries mais importantes na explicação das importações e exportações foram a importação total e de bens intermediários e a exportação total e de manufaturados. Tanto para as importações, quanto para as exportações, os resultados mais expressivos foram obtidos para os dados mais agregados. Por fim, com relação às equações das exportações brasileiras, houve uma superioridade de ajuste e significância das variáveis das equações de demanda, frente às de oferta, em explicar os movimentos das exportações brasileiras.

Comércio e reabilitação : um estudo sobre intervenções contemporâneas em edificações pré-existentes

O presente estudo trata do uso comercial em projetos de reabilitação. Otrabalho analisa,primeiramente, o uso comercial do espaço na cidade contemporânea, procurando refletir sobre algumas quiestões como o papel do comércio nas cidades, as relações dos estabelecimentos comerciais e o tecido urbano, as maneiras pelas quais as edificações apresentam-se associadas com o sítio em que se encontram e o processo de criação do espaço público que esta atividade ajuda a desenvolver. Em seguida, é proposta uma reflexão sobre a memória e alguns conceitos adotados, seu grau de indeterminação, sua urgência e valores que assumem na atualidade. A respeito da forma de preservar essa memória na arquitetura, foram discutidos alguns conceitos e idéias das teorias formuladas no passado, até formar um escopo teórico contemporâneo que delineia uma trajetória para o processo do projeto nas intervenções nesses bens. Por fim, foram selecionados exemplos que demonstram a maneira pela qual os problemas levantados anteriormente dão uma resposta satisfatória às necessidades dos projetos. Para cada grupo de projetos apresentados, foi estabelecido um critério, pontuado com exemplos do cenário local, internacional ou considerados arquétipos deste tipo de uso e intervenção.

REPETRO - Regime Aduaneiro Especial de Importação e Exportação de Bens Destinados à Pesquisa e Lavra de Petróleo e Gás: análise dos entraves e propostas de soluções

REPETRO, the special tax regime for importing and exporting goods for the exploration and drilling of oil and gas, aims at bringing foreign assets to Brazil enjoying a suspension or even an exemption of taxes, so that Brazilian industry may profit from about 8 billion American dollars in investments. The creation of normative devices as well as the management of the REPETRO model are under the exclusive responsibility of the Brazilian Internal Revenue Services. REPETRO was created in 1999 and is composed of the following customs treatments: importation of goods with suspension of taxes by use of the drawback special regime, suspension mode for national exporting industry; exportation with fictitious exit for the national industry; temporary admission of goods or assets used in oil exploration and production, attending to the needs of both the national and foreign market. Considering the inability of the Brazilian government in restructuring its foreign trade model so that a strong investment in technology could provide for the sector¿s needs, we must ask how we can change REPETRO to help the various companies in the oil business? The issue is very important for one of our main economic activities, though not enough studied. The energy sector has a strategic importance for the development and the economic independence of any country. The winds of globalization lead Brazil to open its economy in the last decade and the national policy for exploration and drilling (E&D) was altered. The government created a new agency dedicated to market control and energy policies, the National Agency for Oil and Biofuels (ANP). With the opening of the market, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, the Brazilian giant, lost the monopoly of the oil business. The P-50 Platform, with a capacity for 180,000 barrels per day, was imported based on REPETRO. When it began operating on April 21st, 2006, Brazil achieved self-sufficiency in oil production. The present work intends to estimate the main variables affecting the importation and exportation of goods and assets for E&D, showing how REPETRO works. We also intend to look at the results yielded by the REPETRO model for the development of the production of oil and gas in Brazil, as well as show proposals for its modernization. It has been established that even though since its implementation the REPETRO model has brought fiscal advantages through the reduction of tax costs relating to foreign commerce operations and the incentive of investments in the E&D area with the increase in the national oil production there remain the following limitations: lack of preparation and of knowledge of the model; lack of adjustement of the model to the reality of actitity of E&D of oil and gas; taxes over the pre-operational stage or investment in oil production stage; non-allowance of full access by the national industry to the supply of goods and products relating to the industrialization of goods allowed by REPETRO; other fiscal and administrative difficulties. We conclude that the REPETRO model is important for the development of the area of E&D of oil and gas, but not completely effective. It is necessary to change it or create a new model based on a new perspective of the customs treatment of the activities of exploration and production, minimizing administrative procedures relating to the operations of exportation and importation.

Demanda por importações de bens de consumo duráveis: Brasil: 1975-1997

Trata das importações de bens de consumo duráveis no Brasil de 1975 a 1997, estudando e estimando formulações para essa demanda, levando em conta características específicas desse tipo de bem

Um retrato do estágio da utilização das técnicas de gestão de estoque no mercado distribuidor / atacadista de produtos de consumo no brasil : caso Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A

Analisa o estado atual das técnicas de gestão de estoques do setor de distribuição de bens de consumo no Brasil, estudando as técnicas atualmente consideradas como melhores práticas e realizando uma pesquisa de campo para avaliar o grau de adoção e de obtenção de resultados em uma empresa de distribuição de bens de consumo de grande porte no Brasil.

A influência do setor supermercadista brasileiro sobre os modelos de gestão comercial da indústria de bens de consumo alimentar: quais os fatores críticos na definição de modelos de gerenciamento comercial das empresas que se utilizam do canal varejista brasileiro após a forte concentração de mercado ocorrida no final dos anos 90?

Esta dissertação tem como objetivo propor uma metodologia de análise que destaque os fatores críticos na definição de modelos estratégicos e organizacionais da área comercial de fabricantes de produtos alimentares que pretender utilizar o canal de distribuição varejista brasileiro após a forte concentração vivida no final dos anos 90. Para tanto fez-se um estudo do mercado supermercadista brasileiro destacando suas principais mudanças e a importância da efetiva administração dos canais. Como conclusão tem-se que empresas que vislumbrem adotar modelos de excelência operacional com adição de valor ao consumidor final, depararão com a complexidade do gerenciamento do relacionamento de seus clientes, principalmente no que tange aos clientes chaves que a partir de 1999 ganham individualmente dimensão e importância equivalente a canais de distribuição anteriormente considerados de vital importância para distribuição de produtos. Atingir a excelência operacional tende a passar pela integração estratégica, organizacional, logística, tecnológica e mercadológica entre fornecedor e clientes - ou seja, passa por uma proposta de valor. Atender as exigências atuais e futuras dos clientes, principalmente dos grandes players, será um verdadeiro desafio para os profissionais de administração já que vultuosas somas de recursos financeiros, novos formatos organizacionais e novas habilidades dos profissionais das áreas de marketing e comercial devem surgir nos próximos anos.