Embargos de terceiro

Os embargos de terceiro teve origem em Roma, mas de uma forma muito primitiva, vez que embora houvesse a execução sobre bens do devedor, esta poderia ter dado prejuízo a terceiro que não faziam parte desta execução. Os embargos de terceiro é um instrumento do direito processual, colocado a disposição de uma pessoa na qualidade de terceiro, que visa a proteger bens seus atingidos por ato de apreensão judicial. Esta ação visa à proteção da posse em face de uma agressão que esta pode vir a sofrer por ação judicial. Os embargos de terceiro podem ter características de ação cuja natureza poderá ser de cunho declaratório, constitutivo e condenatório. O objeto mediato dos embargos de terceiro é tido como a recuperação do bem que sofreu a constrição por meio da ação principal e pó objeto imediato dos embargos de terceiro é o mandamento dado pelo juiz para que se faça cessar o ato que deu a origem à constrição ou ameaça do bem do terceiro que esta opondo os embargos, independentemente da natureza que foi objeto deste estudo. Para que seja deferido o embargo de terceiro, o embargante deverá prestar caução para que sua liminar também seja deferida. Portanto, se não for comprovada a posse do bem constrito e por consequência a liminar for deferida, a ação dos embargos será extinta sem o julgamento do mérito.

O riso e suas metáforas : um estudo bem-humorado sobre subjetividade, linguagem e psicanálise

o presente trabalho propõe discutir o papel ocupado pelo riso na teoria e na clínica psicanalíticas através de uma abordagem multidisciplinar. Para fundamentar tal proposta, foi elaborada uma investigação de algumas das diferentes formas pelas quais o riso foi tomado como objeto do pensamento ao longo da história da cultura ocidental, assim como alguns dos lugares sociais que já foram por estes ocupados nesta mesma cultura. Tal abordagem teve como intuito a demonstração do caráter cultural e contingencial do riso, visando, deste modo, romper com uma interpretação do mesmo como fenômeno essencial, intrínseco e universal da experiência humana e afirmando-o como fenômeno de linguagem, no sentido dos jogos de linguagem propostos por Wittgenstein. O primeiro capítulo apresenta um mosaico composto por aproximações do fenômemo do riso elaboradas desde a Antiguidade até o final do século XVIII, contemplando pensadores com Platão, Aristóteles, Cicero, Quintiliano, Laurent Joubert e Imannuel Kant, dentre outros. No segundo capítulo são expostas algumas das principais concepções modernas do riso e assinalados. Os efeitos do advento do pensamento racionalista sobre tais concepções, ora pelo viés da apropriação do riso como objeto do discurso fisicalista, como em Spencer e Darwin, ora por uma interpretação deste como ultrapassando as dimensões da ordem e da razão, como em Nietzsche, Bataille, Foucault, Clement Rosset e Deleuze. No terceiro capítulo, o trabalho volta-se para o campo específico da Psicanálise, desenvolvendo as idéias freudianas acerca dos chistes, do cômico e do humor, aprofundando-os e estabelecendo as diferenças entre estes. O quarto capítulo da continuidade a discussão no âmbito psicanalítico desenvolvendo uma leitura crítica de algumas formulações pós-freudianas sobre o papel do riso na clínica (strictu sensu e ampliada), na teoria e nas instituições de transmissão da Psicanálise, enfatizando a relevância deste, especialmente por meio do humor, para o estabelecimento de uma direção ética na produção de saber em Psicanálise. O capítulo final parte do conceito de ironia para aprofundar a proposta de uma perspectiva do riso como postura ética em psicanálise, tomando como método possível de flexibilização e de crítica em oposição a uma postura determinista e dogmática, através, especialmente, das metáforas do ironista de Rorty e do cyborg de Donna Haraway.

A responsabilidade civil do terceiro cúmplice pela lesão ao crédito alheio

Cuida-se de dissertação elaborada com o escopo de precisar os fundamentos e os critérios para a responsabilização civil do terceiro cúmplice nas lesões ao crédito alheio. O amplo desenvolvimento das relações obrigacionais no comércio jurídico exigiu do jurista o reconhecimento de situações nas quais o inadimplemento fosse ocasionado por uma conduta proveniente de um terceiro estranho à relação obrigacional. A imperiosa infiltração dos princípios constitucionais nas situações jurídicas subjetivas e a consagração normativa dos princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva contribuíram sobremaneira para uma revigorada análise acerca do momento patológico das obrigações, permitindo-se a admissão de atribuição de responsabilidade civil pela violação ao crédito perpetrada por um estranho alheio à relação contratual que deu origem ao referido crédito. A configuração da tutela externa do crédito perpassa pela necessidade de instituição de um dever de respeito ao crédito importo ao terceiro, cuja violação enseje sua responsabilização pelos danos ocasionados. O desiderato essencial do presente trabalho reside na identificação dos fundamentos capazes de subsidiar a existência de tal dever, bem como averiguar critérios seguros para a determinação das hipóteses nas quais se exija a observância de tal dever, cabendo ao ordenamento promover adequadamente os interesses do credor, que serão reputados merecedores de tutela em observância às circunstâncias e vicissitudes do caso concerto que apontarão para sua prevalência sobre os interesses do terceiro. Tratando-se de estudo sobre responsabilidade civil, obedece-se a um itinerário metodológico que pretende identificar os fundamentos do dever cuja violação possibilite a responsabilização do terceiro; analisar os pressupostos genéricos da responsabilidade civil em obediências às especificidades que a hipótese de tutela externa do crédito acarreta, bem como examinar critérios alusivos às circunstâncias excepcionais que regem a matéria; e revelar as consequências e os efeitos que a extensão subjetiva do dever reparatório decorrente do inadimplemento poderá repercutir na relação obrigacional.

Gestão LEAN aplicada ao terceiro setor

A conjuntura atual económica, financeira e social tem pressionado o uso racional dos recursos existentes, seja pelo setor privado ou pelo setor público. Contudo, nem sempre as empresas e organizações conseguem fazê-lo da melhor forma possível, seja por falta de experiência, por falta de conhecimento ou simplesmente pela aversão à mudança. É no contexto de redução de custos/ gastos que a gestão Lean tem vindo a afirmar-se como um método/filosofia eficaz e o suficientemente flexível e robusta para se adaptar a diferentes realidades organizacionais. Nesse seguimento, este relatório testemunha a introdução da gestão Lean numa organização do Terceiro Setor – Centro Social e Paroquial da Vera Cruz, e questiona o seu valor acrescentado mesmo se implementada numa lógica parcelar e numa organização ainda globalmente longe de estar organizada segundo uma lógica Lean. Os resultados obtidos no âmbito do projeto em questão parecem apontar para uma operação bem sucedida e com boas perspetivas futuras, caso a referida organização dê continuidade à sua implementação.

Terceiro Sector: Relações Públicas como negociação e compromisso

Nas últimas décadas, temos vindo a discutir as Relações Públicas como se as suas fronteiras como profissão e disciplina científica estivessem bem definidas, o que continua a não ser verdade. Mesmo se pudéssemos defender as Relações Públicas como uma disciplina completa e integrada, com um corpo de conhecimento coerente e autónomo, não deixaria de ser pertinente discutir os seus novos desenvolvimentos. Quando falamos de stakeholders, esquecemo-nos muitas vezes daqueles que estão silenciosamente perto de nós e que apenas se manifestam quando, por um motivo ou outro, se transformam, por exemplo, em grupos de pressão. Como poderão facilmente compreender, refiro-me à comunicação enquanto um conceito genérico e às comunidades na sua abordagem mais contextual. Para as organizações do Terceiro Sector, este deve ser, precisamente, defendido como um dos principais e centrais stakeholders.Recorrendo ao exemplo de uma organização portuguesa dedicada à causa da Doença de Alzheimer, a Associação Alzheimer Portugal, pretende-se demonstrar que a Comunicação Institucional deve começar a ser vista como indo mais além daquilo que são as suas concepções básicas. Apresenta-se, portanto, um projecto de uma estratégia de Relações Públicas que se constitui, por um lado, como uma forma de verificação empírica da tese aqui defendida e, por outro lado, como um projecto chave na mão para ser implementado na referida Associação.

O papel da emoção no impacto gerado pelas campanhas de sensibilização do terceiro setor: uma análise sobre a campanha “Para Ajudar Partilhe” da APAV

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Publicidade e Marketing.

Contributo das organizações do terceiro setor no desenvolvimento dos países de píngua pficial portuguesa

O empreendedorismo social é um campo que tem vindo a ganhar uma importância crescente nas sociedades atuais, sendo reconhecido como uma ferramenta útil na promoção do desenvolvimento sustentável. Como se trata de um campo emergente, apresenta-se ainda pouco explorado. Em Cabo Verde não existem ainda estudos sobre o tema, embora existam já algumas iniciativas de empreendedorismo social. A investigação foi desenvolvida de forma a responder ao objetivo de se conhecer qual o contributo que as Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) portuguesas têm dado para a sedimentação do empreendedorismo social em Cabo Verde. Assim, procurou-se apurar e analisar as ONGD que desenvolvem projetos em Cabo Verde, as áreas em que estas atuam para promoverem o desenvolvimento economico-social, os meios de financiamentos a que recorrem, as dificuldades encontradas no desenvolvimento das suas atividades, bem como compreender a razão que levou a que Cabo Verde fosse beneficiado com as ações dessas ONGD. Para conseguir atingir estas metas recorreu-se à metodologia qualitativa onde se fez uma análise exploratória e descritiva. A técnica utilizada para a recolha da informação primária foi a entrevista dirigida aos responsáveis de seis ONGD portuguesas que atuam em Cabo Verde, nomeadamente a Associação para a Cooperação Entre os Povos, a Associação de Defesa do Património de Mértola, Instituto Marquês de Valle Flôr, Meninos do Mundo, Terras Dentro e a Associação Raia Histórica. Os resultados deste estudo permitiram identificar que as ONGD portuguesas agem impulsionando o empreendedorismo social em Cabo Verde através da promoção do desenvolvimento integrado e sustentável, apoiado em parcerias estabelecidas com outras organizações locais caboverdeanas. Estes parceiros são atores chave que estão no terreno e possuem o conhecimento da realidade do país. Cabo Verde foi beneficiado pelos projetos por pertencer aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e/ou à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Na obtenção de recursos, a maioria das ONGD portuguesas recorre a recursos em espécie e a voluntários portugueses, desempenhando estes o papel de formadores. A geração de valor social por parte destas entidades é feita muitas vezes de uma forma indireta, através da criação de valor económico que depois se repercute em valor social. Este valor social resulta da sua atuação em várias áreas como a saúde e segurança alimentar, desenvolvimento rural, meio ambiente, educação e formação profissional, emprego, economia alternativa ou microcrédito, pobreza e exclusão social, ambiente, habitação, promoção social e do turismo, capacitação e reforço institucional e coerência das políticas públicas para o desenvolvimento. Sendo Cabo Verde um arquipélago, as principais dificuldades encontradas pelas ONGD na sua atuação prende-se com a acessibilidade às ilhas devido à falta de transportes e meios de comunicação.

Embargos de terceiro

A coisa julgada,na ação de embargos de terceiro limita-se ao objetivo do processo - o pedido - que é apenas a liberação do bem face à constrição judicial; não abrange a questão de domínio,nem de validade do títulode garantia real. Em consequência não impede o manejo das ações reais,especialmente reivindicatória, oudas ações (positivas ou negativas) visando ao reconhecimento da validade ou eficácia do título de garantia, ou mesmo de outras ações possessórias, pois nos embargos, a decisão sobre a questão da posse limita-se a verificar, após cognição sumária, se melhor a posse do embargante que pretende a liberação do bem ou a decorrente da constrição atacada, podendo, questão possessória que transcenda a estes limites, ter sua discussão renovada posteriormente em ação possessória autônoma.

Organização do trabalho no terceiro setor em Santana do Livramento

O presente estudo aborda a realidade das organizações do Terceiro Setor de Santana do Livramento – RS, com significativo trabalho junto à comunidade. Além das organizações formais, inclui outras que têm atuações locais marcantes, porém na informalidade. Descreve as atividades gerenciais do cotidiano dessas organizações, bem como os seus sistemas operacionais, as principais características e necessidades. A estrutura do trabalho está delineada da seguinte maneira: o Contexto da Pesquisa e seus Fundamentos Teóricos, Método e Análise dos Dados, Considerações e Recomendações e um Glossário sobre o tema. Os resultados encontrados apontam para a relevância do Terceiro do Setor em Santana do Livramento, evidenciado no número de cidadão assistidos, no voluntariado e nos postos de trabalho remunerados. Entretanto, para que este trabalho contribua eficazmente com a organização do Terceiro Setor é fundamental que as recomendações sejam implementadas a fim de que haja continuidade do estudo sobre este heteróclito Setor, cujo objetivo é atender algumas carências dos excluídos das diferentes esferas da sociedade.

Intervenção motora: efeitos no comportamento do bebê no terceiro trimestre de vida em creches de Porto Alegre

Quanto à memória, foi encontrado para duas de três atividades avaliativas, o desempenho significativamente superior do grupo Interventivo em relação ao Controle, bem como, os bebês do grupo Interventivo apresentaram resultados significativamente superiores no teste da retenção quando comparado com sua avaliação préintervenção. Ainda mais, todos os bebês mais velhos reconheceram mais as tarefas que os bebês mais jovens; no entanto, os bebês mais velhos do grupo Interventivo demonstraram uma melhor capacidade de evocar informação em relação aos mais jovens, o que não ocorreu com os bebês do grupo Controle mais velhos quando comparados aos mais jovens. Quanto às creches, não existe uma preocupação com as experiências motoras de uma forma geral, existe sim um cuidado maior com as questões de higiene e saúde do bebê de berçário. Programas de intervenções motoras no terceiro trimestre de vida conduzem a mudanças positivas no comportamento de bebês, como também na aprendizagem através da evocação da memória.

Privatização: teoria e prática: um instrumento do ajuste fiscal e suas limitações para atingir o aumento do bem-estar social

o objetivo é analisar a privatização. Em primeiro lugar, discute-se teoria e prática da privatização. A seguir, procura-se verificar até que ponto a privatização representa uma alternativa de ajuste fiscal e como a privatízação pode ter seus impactos fiscais incrementados. A escolha do terna justifica-se por três razões. Em primeiro lugar, a privatização é peça chave da política macroeconômica de saneamento financeiro do Estado, desde a criação do Programa Nacional de Desestatização (pND) em 1990. Em segundo lugar, o debate tem se concentrado na tese de que a dificuldade frnanceira do setor público é o principal obstáculo à estabilização econômica do Brasil. Então, se a privatização facilitar a resolução das dificuldades orçamentárias públicas, ela contribuirá para a estabilização econômica. Em terceiro lugar, a privatização pode acarretar vários beneficios sociais e econômicos, tais corno redução de preços, aumento na eficiência, geração de receitas e melhora na tecnologia. A metodologia empregada foi a do levantamento bibliográfico. A dissertação divide-se em nove capítulos. O capítulo 1 trata das forças propulsoras da privatização e dos motivos do crescimento do governo. O capítulo 2 classifica os bens para determinar se a prestação coletiva é necessária ou não para o fornecimento. O capítulo 3 mostra os dez tipos de contratos para se fornecer um serviço. O capítulo 4 discute quando é melhor um serviço ser fornecido por funcionários públicos e quando é melhor ser fornecido por empresas. O capítulo 5 compara os contratos descritos no capítulo 3. O capítulo 6 examina os contratos na prática. O capítulo 7 discute como privatizar. O capítulo 8 trata do impacto fiscal e o capítulo 9 se ocupa da conclusão. A conclusão é que o impacto fiscal intertemporal será positivo se houver melhora no desempenho da empresa. Esta é a única justificativa para a privatização. O aumento na arrecadação tributária só ocorre se a competição for efetiva. Se não, não há evidência empírica em favor da propriedade privada.

Expansão territorial de um programa de microcrédito por meio de parceria Estado-Terceiro setor : o caso Viva Cred/Credamigo

Esta dissertação procura descobrir os aspectos relevantes com vistas à expansão do Programa Crediamigo para o Estado do Rio de Janeiro, mediante parceria Estado-Terceiro Setor, no sentido de ampliar o acesso ao microcrédito para empreendedores de micronegócios, formais e informais, localizados em 92 bairros da Capital fluminense. Neste trabalho, utilizou-se a metodologia de pesquisa qualitativa para compreender o caso em estudo, mediante realização de entrevistas semiestruturadas com pessoas envolvidas nas etapas de planejamento, articulação, implementação e operacionalização da parceria Viva Cred/Crediamigo, além da análise de documentos e observação participante para apreender o comportamento verbal e nãoverbal dos participantes e do ambiente. Desta forma, procurou revelar os aspectos presentes de forma relevante nas etapas que antecederam à formalização da parceria, bem como por ocasião de sua implementação: motivacionais, mercadológicos e estratégicos, legais e formais, relacionais, culturais, “construturais” e evolutivos. Os resultados sugerem que não há sobreposição de relevância de um aspecto sobre o outro, e que não são estanques, ou seja, cada um desses aspectos retrata um conjunto de temas ou essências que devem ser observados e revisitados constantemente por todos os envolvidos na parceria Viva Cred/Crediamigo.

Terceiro setor: a chave para o efetivo direito à saúde

O Direito à Saúde é consagrado em fontes normativas de Direito, sejam elas internas, sejam internacionais. A partir da promulgação da Constituição da República de 1988 é, ademais, tido como Direito Fundamental. Contudo, no bojo de um Estado Democrático de Direito no qual há, de um lado, um Estado centralizado e ineficiente e, de outro, a iniciativa privada voltada exclusivamente para o lucro, r. direito torna-se letra fria, manifestamente inefetivo no Brasil. Desse modo, o Terceiro Setor, por meio de suas diversas entidades, tais como Associações, Fundações e entidades filantrópicas e sem fins econômicos, torna-se uma alternativa à efetivação do Direito à Saúde. No caso, embasado pelos mecanismos legais previstos, tais como sua preferência a repasses de recursos e de competência pelo poder público, bem como pelo contexto social, no qual a sociedade civil exerce maior controle social e anseia empoderamento. Ressalta-se, por sim, que o Terceiro Setor é integrante da iniciativa privada, embora focado no interesse público, razão pela qual pode ser a chave para que o Direito constitucional e fundamental à saúde seja finalmente praticado no Brasil.

Daí san sekuta: o universo das organizações do terceiro setor da comunidade japonesa de São Paulo

Este trabalho teve como objetivo principal identificar e classificar as organizações do Terceiro Setor de origem japonesa – Daí San Sekuta, em japonês - no Brasil, mais precisamente no município de São Paulo. O que se procurou entender foi como, a partir desta classificação, seria possível compreender a formação de organizações do Terceiro Setor desde o início da imigração japonesa até os dias atuais, a que tipos de atividades vêm se dedicando estas organizações e identificar o grau de abertura que estas organizações apresentam em relação à sociedade em geral. Procurou-se concentrar esforços na busca por uma maior fundamentação teórica sobre alguns assuntos, tais como: definição da metodologia a ser adotada através do estudo dos principais pensadores sobre Terceiro Setor, bem como um maior aprofundamento sobre o assunto, a cultura japonesa e seu Terceiro Setor, e por fim, o desenvolvimento desse Setor no Brasil. Para que este objetivo fosse alcançado, uma primeira parte deste trabalho consistiu na pesquisa sobre a questão da imigração japonesa no Brasil e como algumas organizações típicas foram criadas. Esta primeira parte foi relatada no trabalho de iniciação científica de Fernando Yuiti Fujisawa, Organizações do Terceiro Setor e Imigrantes em São Paulo: a comunidade japonesa (2003), financiado pelo GVPesquisa. Apesar de no presente relatório terem sido incorporados muitos dos elementos do trabalho de iniciação científica, foi necessário aprofundar mais ainda na pesquisa. E foi nesta parte, que tratou basicamente de compreender tanto aspectos históricos do Japão e da imigração japonesa no Brasil, como também a maneira pela qual os imigrantes japoneses se organizaram em organizações de Terceiro Setor, que tivemos que contar com várias pessoas que, gentilmente, cederam uma parte do seu tempo para nos ajudar de diversas formas, desde como procedermos as pesquisas no Bunkyo, até mesmo como poderíamos traduzir alguns elementos da língua japonesa. Embora várias delas mereçam gratidão, gostaríamos de mencionar duas pessoas em especial e, por meio delas, agradecer a todos. Queremos agradecer à Célia Oi, Museu de Imigração Japonesa no Brasil e coordenadora do levantamento das informações do Guia da Cultura Japonesa, que nos ajudou a entender este universo complicado das diversas organizações da comunidade japonesa. Também queremos agradecer à Suyoko Ueno, historiadora que nos ajudou bastante e, com muito carinho, procurou dar algum sentido aos nossos travellings sobre a história do Japão e sobre a imigração japonesa no Brasil. Este trabalho está assim dividido. Na primeira parte tratamos do referencial teórico que norteou este trabalho: as questões sobre Terceiro Setor; a histórica e sociedade japonesa; e a imigração japonesa para o Brasil. Depois, tratamos de explicar a metodologia deste trabalho, para em seguida apresentarmos os resultados da nossa classificação. Por fim, traçamos alguns parágrafos sobre algumas possíveis inferências que se podem fazer a partir dos resultados.

Imagens do terceiro setor: um estudo com pais e responsáveis financeiros das organizações educacionais

The present report is the result of an applied research in the educational entities of the third sector, aiming to demonstrate whether the financial influences the perception of users on the image of those entities. For both used the prospect of integrative marketing relationship adapting to and developing a set of indicators which bore the measurement of images from the model of Machado et al (2005) and Kotler and Fox (1994). The sample included a total of 187 parents and financial responsibility in 03 (three) institutions of education in Natal / RN. These data were processed by multivariate statistical analysis, factor analysis, linear regression, analysis of cluster and discriminant analysis. The factor analysis also identified 6 images perceived by users of services. Next were the relationships of cause and effect between the financial and images formed. In discriminant analysis, was identified two distinct groups of parents and guardians with financial perceptions similar and well defined. The result of the work shows that the differential level of financial participation of parents and guardians not influence the formation of the images formed from educational institutions of the third sector