Legislação federal brasileira e norteamericana sobre a avaliação de impacto ambiental

Trata da avaliação de impacto ambiental, requisito para o licenciamento ambiental de obras e atividades, considerado um óbice burocrático à implantação de obras de infraestrutura. Analisa que o Brasil não está isolado nessa questão, uma vez que muitos países têm regras para que o crescimento econômico ocorra com o respeito ao meio ambiente, entre os quais os Estados Unidos.

Avaliação de impacto ambiental de atividades em estabelecimentos familiares do novo rural.

Uma avaliação do desempenho ambiental de atividades rurais representadas pela horticultura orgânica e convencional, pelo agroturismo, e pelos pesque-pagues, foi procedida com o sistema de Avaliação Ponderada de Impacto Ambiental de Atividades do Novo Rural (APOIA-NovoRural). Este sistema consiste de um conjunto de planilhas eletrônicas que integram sessenta e dois indicadores do desempenho ambiental da atividade, no âmbito de um estabelecimento rural. Cinco dimensões de avaliação são consideradas: i. Ecologia da Paisagem, ii. Qualidade dos Compartimentos Ambientais (atmosfera, água e solo), iii. Valores Socioculturais, iv. Valores Econômicos e v. Gestão e Administração. Os resultados indicam que, em relação à horticultura, ao melhorar a conservação dos recursos naturais e as condições de gestão do estabelecimento, o manejo orgânico apresenta melhor desempenho ambiental que o manejo convencional (19% na Ecologia da Paisagem, 13% na Qualidade da Água e 74% na Gestão e Administração). Nos estabelecimentos dedicados a pesque-pague, a recomposiçãoda paisagem e dos habitats naturais, assim como melhores condições de gestão e administração do estabelecimento, são as principais medidas a serem adotadas para melhoria do desempenho ambiental da atividade. Finalmente, com excelente desempenho econômico e em termos de conservação da qualidade da água, o agroturismo carece de atenção nos aspectos de recuperação dos habitats naturais e da paisagem, bem como melhorias na gestão e administração. A aplicação do sistema APOIA-NovoRural permite melhorar a gestão ambiental de atividades no meio rural, indicando os pontos críticos para correção do manejo, bem como os aspectos favoráveis das atividades, contribuindo para o desenvolvimentolocal sustentável.

Avaliação de impacto ambiental da inovação tecnológica agropecuária: AMBITEC-AGRO.

O sistema de avaliação de impacto ambiental da inovação tecnológica agropecuária (AMBITEC-AGRO) apresentado neste trabalho compõe-se de quatro aspectos de caracterização do impacto ambiental, expressos por oito indicadores e trinta e seis componentes, todos integrados em matrizes de ponderação formuladas em planilhas eletrônicas automatizadas. Cada componente é avaliado a campo em uma entrevista/vistoria aplicada pelo usuário do sistema a um conjunto de produtores/responsáveis pela atividade à qual aplica-se a inovação tecnológica. O produtor expressa seu conhecimento sobre o coeficiente de alteração do componente devido à influência da tecnologia avaliada sobre a atividade. Este coeficiente de alteração é então ponderado segundo a escala da ocorrência e o peso do componente para formação do indicador de impacto ambiental e os resultados das avaliações dos indicadores são expressos graficamente nas planilhas. Finalmente, os resultados dos indicadores são ponderados pelo peso dos indicadores para composição do índice de impacto ambiental (Índice I.A.) da inovação tecnológica agropecuária.

Sistema de avaliação de impacto ambiental de inovações tecnológicas nos segmentos agropecuário, produção animal e agroindústria (SISTEMA AMBITEC).

2004

Desenvolvimento de método e indicadores de avaliação do impacto ambiental das práticas de manejo em sistemas de produção intensivos.

No município de Guaíra, SP identificou-se a necessidade de realizar uma pesquisa interdisciplinar para avaliar o efeito das práticas de manejo em sistemas de produção. Dessa forma, em áreas irrigadas de agricultores desse município e do município de Suzano, SP, foi realizado um estudo metodológico, comparando-se dois tratamentos: um sistema de manejo alternativo (SA) e outro convencional(SC), utilizado pelo produtor, em sistema de preparo convencional do solo (PC) ou em sistema de plantio direto (PD), tendo a mata nativa(M) como um sistema referência auto-sustentável. Para avaliação, foram selecionados diversos parâmetros: físicos e químicos (compactação do solo, velocidade de infiltração básica da água, agregação de partículas do solo, pH, V%, CTC e teor de matéria orgânica), biológicos/bioquímicos (incidência de patógenos e pragas, grupos de microrganismos, atividade enzimática da desidrogenase, polissacarídeos e biomassa microbiana e de produtividade). Após três anos de aplicação dessa metodologia em Guaíra, os resultados mostraram que o PD reduziu em 50% a incidência de patógenos produtores de escleródios (Sclerotium rolfsii e Sclerotinia sclerotiorum). Também, melhoria das propriedades físicas e químicas do solo, verificadas pela maior quantidade de matéria orgânica incorporada, maior atividade microbiana e agregação de partículas do solo avaliadas pela quantificação de polissacarídeos, desidrogenase e biomassa em C e, por conseguinte, menor incidência dos patógenos. A análise dos custos de produção realizado de 1994- 97, ainda apresentaram vantagens do SC em relação ao SA em Guaíra, diferentemente de Suzano, que, após 6 anos, já mantém um sistema de produção equilibrado. No controle biológico, a bactéria Bacillus subtilis proporcionou uma redução de 50% de Fusarium solani, agente da podridão radicular do feijoeiro, um aumento de emergência de 20% em relação ao controle químico.

Avaliação de impacto ambiental:o caso do projeto ?Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro - Tom Jobim - uma aplicação do método Ambitec - Agro.

2006

Matriz para avaliação do impacto ambiental das produções de suínos e aves

2009

Avaliação de impacto ambiental e gestão dos recursos natuarias no estuário Apodi Mossoró, nordeste do Brasil

The aim of this study is to investigate the eco-environmental vulnerability, its changes, and its causes to develop a management system for application of eco-environmental vulnerability and risk assessment in the Apodi-Mossory estuary, Northeast Brazil. This analysis is focused on the interference of the landscape conditions, and its changes, due to the following factors: the oil and natural gas industry, tropical fruits industry, shrimp farms, marine salt industry, occupation of the sensitive areas; demand for land, vegetation degradation, siltation in rivers, severe flooding, sea level rise (SLR), coastal dynamics, low and flat topography, high ecological value and tourism in the region and the rapid growth of urbanization. Conventional and remote sensing data were analyzed using modeling techniques based on ArcGIS, ER-Mapper, ERDAS Imagine and ENVI software. Digital images were initially processed by Principal Component Analysis and transformation of the maximum fraction of noise, and then all bands were normalized to reduce errors caused by bands of different sizes. They were integrated in a Geographic Information System analysis to detect changes, to generate digital elevation models, geomorphic indices and other variables of the study area. A three band color combination of multispectral bands was used to monitor changes of land and vegetation cover from 1986 to 2009. This task also included the analysis of various secondary data, such as field data, socioeconomic data, environmental data and prospects growth. The main objective of this study was to improve our understanding of eco-environmental vulnerability and risk assessment; it´s causes basically show the intensity, its distribution and human-environment effect on the ecosystem, and identify the high and low sensitive areas and area of inundation due to future SLR, and the loss of land due to coastal erosion in the Apodi-Mossoró estuary in order to establish a strategy for sustainable land use. The developed model includes some basic factors such as geology, geomorphology, soils, land use / land cover, vegetation cover, slope, topography and hydrology. The numerical results indicate that 9.86% of total study area was under very high vulnerability, 29.12% high vulnerability, 52.90% moderate vulnerability and 2.23% were in the category of very low vulnerability. The analysis indicates that 216.1 km² and 362.8 km² area flooded on 1m and 10m in sea levels respectively. The sectors most affected were residential, industrial and recreational areas, agricultural land, and ecosystems of high environmental sensitivity. The results showed that changes in eco-environmental vulnerability have a significant impact on the sustainable development of the RN state, since the indicator is a function of sensitivity, exposure and status in relation to a level of damage. The model were presented as a tool to assist in indexing vulnerability in order to optimize actions and assess the implications of decisions makers and policies regarding the management of coastal and estuarine areas. In this context aspects such as population growth, degradation of vegetation, land use / land cover, amount and type of industrialization, SLR and government policies for environmental protection were considered the main factors that affect the eco-environmental changes over the last three decades in the Apodi-Mossoró estuary.

Metodologia para avaliação de impacto ambiental de macrófitas em mesocosmos

Este trabalho teve como objetivo analisar a metodologia para avaliação do impacto ambiental causado pelo uso de herbicidas no controle de macrófitas. O desenho e a construção dos mesocosmos são descritos em detalhes, como também a forma como foram inseridos lâminas para coleta e medida da comunidade perifítica e sedimento para avaliação da comunidade bentônica. O método utilizado foi o de fluxo contínuo, e vários parâmetros de qualidade de água foram medidos, além da determinação de resíduos na coluna d'água e no sedimento. A intenção de se utilizar um método de fluxo contínuo foi buscar uma situação mais próxima da realidade, a fim de que os resultados obtidos possam espelhar com maior exatidão os possíveis riscos provenientes do uso de substâncias químicas no controle das macrófitas. Alguns ajustes devem ser feitos nessa metodologia para melhor caracterização dos efluentes e calibração do sistema.

Avaliação de impacto ambiental do cemitério Jardim dos Lírios do município de Bauru - SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estrógenos na bacia hidrográfica Tietê-Jacaré: ocorrência e avaliação do impacto ambiental

Pós-graduação em Química - IQ

Gasoduto do campo de mexilhão no litoral norte de São Paulo: caracterização e avaliação de impacto ambiental

Não disponível.

Modelo de avaliação de impacto ambiental utilizando a teoria dos conjuntos fuzzy: um estudo de caso para a indústria automobilística

Pós-graduação em Ciências Ambientais - Sorocaba

Avaliação de Impacto Ambiental, Valorização do Efluente e dos Resíduos Sólidos da Indústria Corticeira

A preocupação com o meio ambiente, nomeadamente na descarga de águas residuais, consumo de água excessivo e produção de resíduos industriais, está cada vez mais presente no quotidiano. Devido a estas problemáticas, efetuou-se a avaliação de impacte ambiental (AIA) do processo produtivo das rolhas de cortiça naturais, tratamento das águas de cozedura da cortiça (estudo da possível reutilização do efluente tratado) e valorização de subprodutos – resíduo sólido (raspa de cortiça), sendo estes os objetivos propostos para a realização da presente dissertação. Na AIA, efetuada no decorrer das fases da Análise do Ciclo de Vida (ACV), foram selecionadas 8 categorias de impacte – aquecimento global, acidificação, dessecação, toxicidade e ecotoxicidade, eutrofização, consumo de recursos não renováveis e oxidação foto-química. A água de cozedura caracterizou-se por uma elevada carga poluente, apresentando elevada concentração de cor, Carência Química de Oxigénio (CQO), taninos e lenhina e Sólidos Suspensos Totais (SST). O processo de tratamento proposto consistiu num pré-tratamento por ultrafiltração (UF), com membranas de 30.000 e 20.000 MWCO, seguido de adsorção por carvão ativado (comercial e produzido a partir de raspa de cortiça). No tratamento por UF, utilizando uma membrana de 30.000 MWCO, foram obtidas percentagens de remoção para a primeira amostra de água de cozedura de 74,8 % para a cor, 33,1 % para a CQO e para a segunda amostra de 85,2 % para a cor e 41,8 % para a CQO. Posteriormente, apenas para a segunda amostra de água de cozedura e com uma membrana de 20.000 MWCO, as percentagens de remoção obtidas foram superiores, de 93% para a cor, 68,9 % para a CQO, 88,4 % para taninos e lenhina e 43,0 % para azoto total. No tratamento por adsorção com carvão ativado estudou-se o tempo de equilíbrio do carvão ativado comercial e do carvão ativado produzido a partir de aparas de cortiça, seguindo-se o estudo das isotérmicas de adsorção, no qual foram analisados os parâmetros da cor e CQO para cada solução. Os ajustes dos modelos teóricos aos pontos experimentais demonstraram que ambos os modelos (Langmuir e Freundlich) poderiam ser considerados, uma vez que apresentaram ajustes idênticos. Relativamente ao tratamento de adsorção em contínuo do permeado, obtido por UF com membrana de 20.000 MWCO, constatou-se que ambos os carvões ativados (comercial e produzido) não ficaram saturados, tendo em consideração os tempos de saturação estimados pela capacidade máxima de adsorção (determinada para a isotérmica de Langmuir) e as representações gráficas dos valores experimentais obtidos para cada ensaio. No ensaio de adsorção com carvão ativado comercial verificou-se que o efluente tratado poderia ser descarregado no meio hídrico ou reutilizado no processo industrial (considerando os parâmetros analisados), uma vez que até aos 11 minutos de ensaio a concentração da solução à saída foi de 111,50 mg/L O2, para a CQO, e incolor, numa diluição de 1:20. Em relação à adsorção em contínuo com carvão ativado produzido verificou-se no ensaio 4 que o efluente resultante apresentou uma concentração de CQO de 134,5 mg/L O2 e cor não visível, numa diluição de 1:20, ao fim de 1h22 min de ensaio. Assim, concluiu-se que os valores obtidos são inferiores aos valores limite de emissão (VLE) presentes no Decreto-Lei n.º 236/98 de 1 de Agosto. O carvão ativado produzido apresentou elevada área superficial específica, com 870 m2/g, comparativamente ao carvão comercial que foi de 661 m2/g. O processo de extração da suberina a partir de raspa de cortiça isenta de extraíveis, efetuado através da metanólise alcalina, apresentou percentagens de extração superiores aos restantes métodos. No processo efetuado em scale-up, por hidrólise alcalina, obteve-se uma extração de 3,76 % de suberina. A aplicação da suberina no couro demonstrou que esta cera apresenta enormes potencialidades, uma vez que a sua aplicação confere ao couro um aspeto sedoso, com mais brilho e um efeito de “pull-up”.

Avaliação de impacto ambiental de inovações tecnológicas agropecuárias.

2008