Políticas oficiais de avaliação da educação superior e trabalho docente

A pesquisa que aqui se apresenta tem por temática principal o estudo sobre as políticas oficiais de avaliação da educação superior no Brasil e a compreensão crítica sobre as relações que os docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) têm estabelecido com os objetivos reais e proclamados das atuais políticas oficiais. Neste sentido, apresenta-se um breve histórico das concepções de Estado articulado às políticas públicas educacionais formuladas a partir da década de 70. Devido ao forte movimento de centralização dos processos educacionais e descentralização dos mecanismos de financiamento e gestão do sistema de educação que ocorre,principalmente, após os anos 90 com o enquadramento do Brasil no modelo neoliberal e que tem por objetivo atender as necessidades de reestruturação capitalista, prioriza-se a análise das diversas e profundas mudanças vivenciadas, a partir deste período, no trabalho dos docentes da educação superior por meio das constantes avaliações a que estão sendo expostos direta ou indiretamente. A validade e importância de investigar o tema se afirmam pela necessidade de compreender como estas políticas têm alterado a produção e o trabalho do professor universitário, o papel das Instituições de Ensino Superior e a qualidade da educação superior. A reflexão principal se concentra no estudo das intra e inter-relações estabelecidas entre as avaliações nacionais, as avaliações internas da UEPG e o exercício da profissão docente no campo de pesquisa. Os objetivos adotados foram: analisar as concepções de Estado no Brasil e como suas ações influenciaram as políticas educacionais; articular a História do Paraná à da UEPG e as propostas avaliativas do governo federal em relação a educação superior, considerando o período em que as avaliações eram ainda assistemáticas, porém dando ênfase ao momento em que as mesmas se tornaram institucionais; e perceber alguns dos enredamentos criados entre as avaliações externas e internas da UEPG e o trabalho docente. A metodologia empregada baseou-se na Teoria da Complexidade, na Pesquisa Participante e nas argumentações da abordagem do ciclo de políticas. Uma das considerações que podem ser ressaltadas é que a reinterpretação das políticas da instituição e a recontextualização poderiam potencializar o poder de intervenção e participação efetiva dos professores, mas que este processo não tem sido priorizado dentro da conjuntura de sobrevivência a precarização docente.

Determinações teórico-políticas dos sistemas de avaliação da educação superior: questões da Educação

O presente estudo propôs a identificação das determinações da avaliação da educação superior, com recorte na formação em Educação Física, utilizando-se das categorias do materialismo histórico e dialético. As ideologias do Capital Humano e do Capital Social e seus teóricos serviram como mediadoras dessa análise. Para tanto, utilizamo-nos do fenômeno da globalização e seus conseqüentes reflexos na sociedade brasileira em geral e na educação superior em particular. Os modelos de avaliação foram aqui examinados até a atualidade, bem como seus desdobramentos na formação em Educação Física e seu respectivo campo de trabalho, com algumas experiências ocorridas em nosso território. Tendo como caminho as propostas avaliativas, os aspectos históricos da constituição da Educação Física, os instrumentos de avaliação atuais, as avaliações internas produzidas na UFRJ e UFF e o aprofundamento das ideologias do CH e do CS, acreditamos ter evidenciado o fio condutor do estabelecimento de uma cultura conformadora e justificadora da exploração da população pelo capitalismo que acaba por ser abraçada por parcelas de professores de Educação Física quando se alinham de forma irrefletida aos modelos de avaliação. Apontamos a possibilidade de uma ação contra-hegemônica por um caminho politizador no interior das instituições escolares, em todos os seus níveis e com todos os seus atores, passando pelos movimentos sindicais e chegando principalmente à Universidade

O processo de auto-avaliação institucional do sistema nacional de avaliação da educação superior - SINAES como ferramenta de gestão Estratégica nas IES: Um Estudo de Caso

O objetivo do presente trabalho foi mostrar a importância do processo de autoavaliação do SINAES Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior ¿ SINAES como um instrumento de Gestão Estratégica nas Instituições de Ensino Superior. Os objetivos específicos foram identificar os pontos fortes e pontos fracos do sistema de autoavaliação; efetuar análises comparativas acerca do nível de desenvolvimento dos trabalhos de autoavalição em algumas IES¿s e identificar o posicionamento de alguns gestores das Instituições de Ensino Superior quanto à utilização do processo de autoavaliação do SINAES no gerenciamento estratégico da IES. A pesquisa teve como base o estudo de caso realizado na FAMA ¿ Faculdade Atenas Maranhense, o qual comportou sua avaliação institucional e uma pesquisa realizada em oito Instituições de Ensino Superior com a aplicação de questionários aos gestores dessas instituições. A relevância da pesquisa concentrase na busca de identificar se algumas Instituições de Ensino Superior, de acordo com a amostra definida e que são atingidas pela Lei 10.861, já finalizaram o processo de avaliação, assim como se utilizam as dimensões trabalhadas como instrumentos de gestão estratégica, o que se constitui em uma contribuíção significativa, tanto para o meio acadêmico, quanto empresarial. Defendese a idéia de que a avaliação institucional, como uma prática complexa, requer a sua estreita vinculação a todo o processo decisório na IES, notadamente daqueles que dizem respeito às questões mais substantivas para a manutenção e crescimento dessa instituição. Concluiuse que na FAMA, Faculdade Atenas Maranhense, a autoavaliação vem auxiliando os gestores na ampliação da visão sobre a instituição e a melhorarem os pontos mais fracos.

Uma avaliação política da política de avaliação da educação superior brasileira

We had as the problem of analysis in this research: what are the assumptions, principles and general content that based the Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). We started from the hypothesis that the general content of SINAES is essentially based on the assumptions and principles of a control/regulatory perspective of evaluation and a summative epistemology, objectivist and quantitativist, constituted by members who prioritize testing and classification of courses and institutions based on market values. The overall goal was to make a political evaluation of SINAES and the specific objectives were: a) apply the concepts of politics evaluation and meta-evaluation, b) identify the role of international organizations in education reform in the 1990s and its impact on superior education in Brazil c) redeem the concept of evaluation, especially in the field of studies in education; and d) investigate the evaluation policies of Brazilian superior education leading to SINAES. As for the technical procedures for collecting and analyzing data, the research was made with bibliography and documents, considering that it was developed by bibliographic sources and official publications. It was developed by crossing sources: texts or documents remitted to others; it was also concentrated: on the role of international organizations in educational and State reforms (in the 1990s); on the policies of evaluation of the Brazilian superior education (1980s and 1990s); on the proposal of the Comissão Especial de Avaliação (CEA); on the Law No. 10.861/2004; on the documents of CONAES; on the Decree No. 5.773/2006, and the MEC Regulatory Ordinances No. 4/2008 and No. 12/2008. It did not stop in the so called purely technical aspects, but in the ideological field itself. The research found that international organizations, notably the World Bank, played a political, intellectual and financial role determinant to the field of education, a fact that reflects in the legal framework. It was also found that the politics of evaluation of the superior education is historically marked by conflict, represented by two distinct perspectives of different natures and emphases. On one hand, the focus is on control / regulation, favoring efficiency, productivity and competitiveness benchmarking and prioritizing the punctual performance and measurement. On the other, it seeks to transform academic perspective in primarily formative / emancipatory, in order to support more institutional improvement. It was concluded that the CEA presented a conception evaluation predominantly formative and emancipatory, which emphasized the idea of system, centered around the institution and repudiated the rankings practices. In the post-formulation period, however, some of its principles were fragmenting and, gradually, the institution was giving way to the courses and the Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) grew in prominence. With the creation of the Conceito Preliminar de Cursos superiores (CPC) and of the Índice Geral de Cursos da Instituição de Educação Superior (IGC), it was redemeed the practice of evaluation as measurement and control, under the principles of efficiency and productivity. So, SINAES that seemed like a progressive evaluation method has assumed a setting that close resembles the Exame Nacional de Cursos (ENC-Provão). Nevertheless, the survival of institutional formative evaluation, in the superior education evaluation policies, still an issue in dispute

Concepção da avaliação da educação superior nas constituições e demais normas do período de 1961 a 2007

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Políticas públicas de avaliação para a educação superior no Brasil: autonomia e produção do conhecimento

A tese aborda as políticas públicas de avaliação para a educação superior no Brasil, desde o seu surgimento, indicado na Reforma Universitária de 1968 e sua efetivação a partir da década de 1980, no Programa de Avaliação da Reforma Universitária PARU e no Grupo de Estudos da Reforma da Educação Superior GERES, ambos com a função de avaliar a Universidade brasileira. Contextualiza a sua institucionalização na década de 1990, por meio do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras PAIUB, do Exame Nacional de Cursos ENC ou Provão, com enfoque na última e atual política, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior SINAES e, neste, a avaliação institucional. O objetivo que motivou a produção desta tese foi conseguir clareza sobre as políticas públicas de avaliação para a educação superior no Brasil, especificamente o processo de implantação e implementação da avaliação institucional no período do SINAES na UNIOESTE, bem como, seus desdobramentos no que concerne à autonomia e à produção do conhecimento. Para tanto, foi preciso percorrer meandros do tema, historicizando as políticas públicas de avaliação para a educação superior no Brasil; identificando, examinando e discutindo os processos de implantação e implementação da avaliação institucional na UNIOESTE PR; analisando e discutindo os desdobramentos da avaliação institucional no que concerne à autonomia e à produção do conhecimento na UNIOESTE. A metodologia se constituiu de pesquisa bibliográfica, análise documental e estudo do processo de implantação e implementação do SINAES e também de seus desdobramentos na questão da autonomia e produção do conhecimento em uma universidade pública estadual, a UNIOESTE. Sobre os desdobramentos do SINAES na questão da autonomia e da produção do conhecimento, infere-se que as medidas das políticas públicas de avaliação para a educação superior interferem e impactam a universidade, imprimindo autonomia e produção do conhecimento na medida/lógica necessária para dar vigor a determinada conjuntura societária. No SINAES, a Autoavaliação Institucional é um mecanismo falho, inoperante, que não atende às demandas da comunidade acadêmica e, ainda, que não atinge a sua finalidade profícua, a melhoria da universidade. Dessa maneira, no contexto atual, a universidade se consome em seu papel e função social, dando espaço e força à conformação da universidade às demandas e determinações do capital. A Autoavaliação Institucional precisa ser analisada em suas premissas e no formato que se incorpora ao SINAES, mas não somente isso isoladamente, e, sim, todo o SINAES, enquanto uma política pública de avaliação, para que seja direcionada em favor da universidade e da sociedade brasileira

O processo de auto-avaliação da UFMA (2004-2006) no contexto regulatório da Educação superior

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A avaliação, a regulação da educação superior e a criação do INSAES : notas sobre o Projeto de Lei nº 4.372, de 2012

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Avaliação de implementação da Educação Superior a Distância: o caso da Secretaria de Educação a Distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte SEDIS/UFRN

The considerable expansion of Distance Education registered in recent years in Brazil raises the importance of debate about how the implementation of this policy has been happening so that formulators and implementers make better informed decisions, maximizing results, identifying successes and overcoming bottlenecks. This study aims to evaluate the implementation process of Distance Education policy by Secretary of Distance Education of the Federal University of Rio Grande do Norte. For this, we sought to use an evaluation proposal consistent with this policy, and came to the one developed by Sonia Draibe (2001), which suggests an analysis called anatomy of evaluation general process. To achieve the objectives, we made a qualitative research, case study type, using documentary research and semi-structured interviews with three groups of subjects who belong to the policy: managers, technicians and beneficiaries. It was concluded that: the implementation process needs a open contact channel between the management and technicians and beneficiaries; the lack of clarity in the dissemination of information between technicians produces noises that affects the outcomes; the absence of dissemination of internal and external actions contributes to the perpetuation of prejudice in relation to Distance Education; using selection criteria based on competence and merit contributes to form a team of skilled technicians to perform their function within the policy; an institution that do not enable technicians generates gaps that possibly will turn into policy implementation failures; all subjects involved in politics need internal evaluations to contribute to improvements in the implementation process, however, a gap is opened between the subjects if there is no socialization of results; the existence of an internal structure that manipulates financial resources and balances the budget from different maintainer programs is essencial; the consortium between IES and municipalities in presential support poles are bottlenecks in the process, since beneficiaries are exposed to inconsistency and lack of commitment of these local municipalities

Análise de instrumentos de avaliação da competência informacional voltados para a educação superior

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Políticas de avaliação institucional da educação superior: o caso da Universidade Federal do Pará

Este trabalho de pesquisa, intitulado Políticas de Avaliação Institucional da Educação Superior: o caso da Universidade Federal do Pará, teve como objeto central as políticas de avaliação institucional, em nível nacional, situadas no contexto do desenvolvimento do sistema capitalista, e como objetivo geral investigar como têm elas sido implementadas na educação superior brasileira e, em especial, na Universidade Federal do Pará. O estudo partiu da hipótese de que as políticas avaliativas implementadas, no Brasil, a partir da década de 1990, se fundamentam numa lógica neoliberal marcadamente quantitativa, competitiva, produtivista, fragmentada e distanciada da realidade, são por ela pautadas e seguem as determinações dos organismos multilaterais, como o Banco Mundial, sendo utilizadas como mecanismo de controle do Estado sobre a educação. Como caminho metodológico, optamos pelo estudo de caso, com base na pesquisa quanti-qualitativa. Para coletar dados e informações necessários, realizamos um estudo bibliográfico com vistas a dar sustentação à analise documental, a partir de autores que defendem a concepção da avaliação emancipatória, como Dias Sobrinho, Vasconcelos, Maués, Chaves, entre outros. No processo de construção do estudo, analisamos as políticas avaliativas implementadas, no Brasil, por meio do PAIUB, do Exame Nacional de Cursos (Provão) e do SINAES, e como elas foram materializadas, na UFPA. Em nossas aproximações conclusivas, evidenciamos que as políticas avaliativas implantadas, em nível nacional, são embasadas na concepção de avaliação neoliberal, pois servem ao processo de economização da educação superior, alterando seus princípios de qualidade e autonomia; entre outros valores e finalidades, contribuem para o controle das instituições por parte do Estado; seus resultados influenciam o relacionamento entre as instituições e ressignificam a visão de formação universitária. No caso da avaliação desenvolvida na UFPA, o estudo apontou que os modelos de avaliação, adotados em diferentes momentos, seguem a mesma concepção neoliberal, pois são desenvolvidos como instrumento de regulação e controle; descaracterizam a participação dos segmentos acadêmicos no seu processo de discussão e elaboração, são distanciados da realidade acadêmica e não avaliam a globalidade da instituição, uma vez que são fragmentados e estanques, negando o desenvolvimento autônomo da Universidade.

Análise comparativa das políticas públicas para a educação superior no Brasil (1995-2010): ruptura e/ou continuidade?

O trabalho a ser desenvolvido tem como objetivo compreender a relação complexa da política pública para a educação superior, entre 1995 e 2010, utilizando arcabouço teórico do neo-institucionalismo. Por meio da análise tridimensional da política (polity, politics e policy), a pesquisa procurará construir o ambiente multifacetado do processo de gestão da política pública, que teve início na constituição da agenda pública e perpassa a formulação e a implementação da política educacional nos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luis Inácio Lula da Silva (2003 a 2010). O fio condutor é a dinâmica da Arena Decisória de Educação Superior, na qual a política pública gestada pelo Ministério da Educação (MEC) influenciou e foi influenciada pelo conjunto de atores governamentais e sociais. A política pública foi entendida como um conjunto sistêmico interdependente de Sete Pilares, a saber: autonomia, centralização do poder decisório, avaliação, formação de professores, flexibilização curricular, expansão e financiamento, que contribuíram para intervenção do Poder Público em prol da expansão da educação superior. Levando-se em conta as especificidades de cada momento histórico, o trabalho pretende construir um ambiente socioeconômico e as limitações fiscais, a fim de estabelecer uma análise comparativa entre as duas presidências.

Práticas de avaliação na educação pré-escolar

Nos últimos anos, a avaliação tem vindo a fazer, cada vez mais, parte do dia a dia do jardim de infância. Com efeito, a avaliação tem surgido como uma forma de conceber a educação das crianças e como elemento fundamental para o aperfeiçoamento das práticas educativas. Neste sentido, a avaliação pressupõe uma reflexão sobre prática pedagógica e permite obter informações importantes sobre o desenvolvimento das crianças. No presente estudo, de natureza qualitativa, tentámos conhecer as práticas de avaliação na educação pré-escolar de um grupo de oito educadoras de infância que colaboram, como orientadoras cooperantes, na formação de futuros educadores de infância. Eram igualmente nossos objetivos identificar os principais instrumentos de avaliação utilizados pelas educadoras, bem como conhecer a importância atribuída ao portfólio da criança como instrumento de avaliação. Em síntese, o estudo indica-nos que todas as educadoras realizam práticas de avaliação, destinando-se a verificar a evolução das crianças, contribuindo, simultaneamente para o aperfeiçoamento do trabalho pedagógico. Os resultados evidenciaram, ainda, que o portfólio da criança constitui uma excelente ferramenta para a avaliação do desenvolvimento das crianças, uma vez que possibilita o acompanhamento progressivo e contínuo das mesmas e favorece a apreciação da aprendizagem e desenvolvimento, num processo que possibilita a participação de todos os intervenientes educativos.