Avaliação de implementação da Educação Superior a Distância: o caso da Secretaria de Educação a Distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte SEDIS/UFRN

The considerable expansion of Distance Education registered in recent years in Brazil raises the importance of debate about how the implementation of this policy has been happening so that formulators and implementers make better informed decisions, maximizing results, identifying successes and overcoming bottlenecks. This study aims to evaluate the implementation process of Distance Education policy by Secretary of Distance Education of the Federal University of Rio Grande do Norte. For this, we sought to use an evaluation proposal consistent with this policy, and came to the one developed by Sonia Draibe (2001), which suggests an analysis called anatomy of evaluation general process. To achieve the objectives, we made a qualitative research, case study type, using documentary research and semi-structured interviews with three groups of subjects who belong to the policy: managers, technicians and beneficiaries. It was concluded that: the implementation process needs a open contact channel between the management and technicians and beneficiaries; the lack of clarity in the dissemination of information between technicians produces noises that affects the outcomes; the absence of dissemination of internal and external actions contributes to the perpetuation of prejudice in relation to Distance Education; using selection criteria based on competence and merit contributes to form a team of skilled technicians to perform their function within the policy; an institution that do not enable technicians generates gaps that possibly will turn into policy implementation failures; all subjects involved in politics need internal evaluations to contribute to improvements in the implementation process, however, a gap is opened between the subjects if there is no socialization of results; the existence of an internal structure that manipulates financial resources and balances the budget from different maintainer programs is essencial; the consortium between IES and municipalities in presential support poles are bottlenecks in the process, since beneficiaries are exposed to inconsistency and lack of commitment of these local municipalities

A considerável expansão da Educação a Distância (EaD) registrada nos últimos anos no Brasil levanta a importância do debate sobre como vem sendo feita a implementação desta política, para que formuladores e implementadores tomem decisões com maior conhecimento, maximizando resultados, identificando êxitos e superando pontos de estrangulamento. Este trabalho procura avaliar o processo de implementação da política de EaD pela Secretaria de Educação a Distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Para isso, buscou-se utilizar uma proposta de avaliação compatível com a referida política, chegando-se à desenvolvida por Sonia Draibe (2001), a qual sugere uma análise denominada anatomia do processo geral de implementação. Para alcançar os objetivos, realizou-se uma pesquisa de caráter qualitativo do tipo estudo de caso, utilizando-se de pesquisa documental e de entrevistas semiestruturadas com três grupos de sujeitos pertencentes à política: gestores, técnicos e beneficiários. Concluiu-se, principalmente, que: o processo de implementação carece de um canal de contato aberto da gestão com os técnicos e beneficiários; a falta de clareza na disseminação de informações entre os técnicos produz ruídos que interferem nos outcomes (produtos); a ausência de divulgação das ações interna e externamente contribui com a perpetuação do preconceito em relação à modalidade a distância; utilizar critérios de seleção pautados na competência e no mérito contribui para formar um corpo de técnicos habilitados para exercer a sua função dentro da política; uma instituição que não capacita técnicos gera lacunas que possivelmente irão se transformar em falhas de execução da política; todos os sujeitos envolvidos na política necessitam de avaliações internas para contribuir com melhorias no processo de implementação, no entanto, abre-se uma lacuna entre os sujeitos caso não haja a socialização dos resultados; a existência de uma instância interna que gerencie os recursos financeiros e balanceie o orçamento oriundo dos diferentes programas mantenedores é fundamental; os consórcios entre IES e municípios nos polos de apoio presencial se revelam como um ponto de estrangulamento do processo, pois os beneficiários ficam expostos à inconstância e à falta de compromisso das prefeituras nestes locais