As normas de observância obrigatória nas Constituições Estaduais à luz do Supremo Tribunal Federal

Este trabalho objetiva verificar se o Supremo Tribunal Federal possui ou não posicionamento sedimentado sobre as normas de observância obrigatória da Constituição Federal nas Constituições Estaduais, quais são os temas mais recorrentes nos seus julgados e os princípios utilizados como fundamento dessas decisões. Inicialmente, há uma análise doutrinária sobre os princípios que procuram conceituar, estabelecer e classificar as normas de observância obrigatória. Adiante está a ampla pesquisa jurisprudencial sobre os temas mais recorrentes e que envolvem diretamente as normas de reprodução obrigatória. Por fim, foi feito um estudo doutrinário sobre os princípios constitucionais utilizados como principais argumentos pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal para definir se uma norma é ou não de reprodução obrigatória.

Auto-organização no comportamento de crianças no jogo

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Discurso do sujeito coletivo, complexidade e auto-organização

O presente trabalho busca apresentar alguns desdobramentos do método do discurso do sujeito coletivo no que toca à densidade semântica por ele provocada, que implica a presença significativamente mais relevante, nas pesquisas sociais que envolvam coleta de depoimentos, do pensamento coletivo como realidade empírica. Tal presença mais significativa do material empírico, aliada ao entendimento do pensamento das coletividades como referente, permite o diálogo do momento descritivo com o momento interpretativo neste tipo de pesquisa, podendo assim, como nova possibilidade que aponta para o incerto e para o inesperado, contribuir para um entendimento renovado da natureza e do funcionamento das representações sociais como realidades complexas.

Uma avaliação do efeito institucional sobre o comportamento dos Estados membros da OMC a partir da análise da convergência e divergência nas negociações do Gatt, Gats e Trips

O objetivo no artigo é avaliar o comportamento dos Estados diante das regras negociadas na OMC nas agendas do Gatt, Gats e Trips. Utilizamos os conceitos de convergência, divergência e de sucesso ou não das regras negociadas propostos por Botcheva e Martin (2001), para uma amostra de trinta países.

O impacto da introdução de impostos proporcionais nas receitas fiscais e performance económica – as experiências de Novos Estados Membros da UE27

Nos últimos anos tem-se debatido o regresso a sistemas de impostos proporcionais em muitas economias europeias. Apesar do sistema de impostos proporcionais puro nunca ter sido introduzido em nenhuma economia, alguns aspectos deste sistema foram postos em prática em cerca de trinta países. Neste artigo analisam-se algumas das experiências dos Novos Estados Membros da União Europeia que implementaram impostos proporcionais, averiguando o seu impacto sobre as receitas fiscais, saldo orçamental, crescimento económico e desemprego. A análise estatística permite concluir que as receitas fiscais aumentaram na maior parte daquelas economias e que observaram taxas de crescimento económico muito mais elevadas do que os restantes Novos Estados Membros com sistemas de impostos progressivos.

Estratégias de aprendizagem ao longo da vida na União Europeia: análise crítica e comparativa das estratégias de aprendizagem ao longo da vida de cinco estados-membros

Dissertação apresentada para obtenção do grau de Doutor em Ciências da Educação/Educação e Desenvolvimento pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia

O impacto da introdução de impostos proporcionais nas receitas fiscais e performance económica: as experiências de novos estados membros da UE27

Nos últimos anos tem-se debatido o regresso a sistemas de impostos proporcionais em muitas economias europeias. Apesar do sistema de impostos proporcionais puro nunca ter sido introduzido em nenhuma economia, alguns aspectos deste sistema foram postos em prática em cerca de trinta países. Neste artigo analisam-se algumas das experiências dos Novos Estados Membros da União Europeia que implementaram impostos proporcionais, averiguando o seu impacto sobre as receitas fiscais, saldo orçamental, crescimento económico e desemprego. A análise estatística permite concluir que as receitas fiscais aumentaram na maior parte daquelas economias e que observaram taxas de crescimento económico muito mais elevadas do que os restantes Novos Estados Membros com sistemas de impostos progressivos.

Produção de espumas 3D porosas por auto-organização de nanofibras de policaprolactona

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Biomédica

A cooperação entre os oito Estados-Membros da CPLP

A cooperação entre os oito Estados-membros que compõem hoje a CPLP, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tome e Príncipe e Timor-Leste, em particular o papel que Portugal nela assume atualmente, na sua qualidade histórica de antiga potência colonizadora, é assunto que vem despertando interesse e aceso debate tanto no seio da própria Comunidade como fora dela, dividindo diferentes correntes de opinião. O presente trabalho de dissertação para o Mestrado em Direito e Segurança, procura responder as seguintes questões relativas ao assunto em estudo: em face das divergências dominantes acerca das reais vantagens recíprocas de cooperação entre os oito Estados-membros da CPLP, qual é, concretamente, o Papel de Portugal nesta Comunidade, com destaque para o setor da Segurança e Defesa? Brasil e Angola, duas potências económicas emergentes, podem desempenhar algum papel relevante na implementação de certos projetos estratégicos da Comunidade? Como devem ser resolvidos os problemas que opõem os Estados-membros em cada fase da sua evolução? Quais as possíveis soluções duradouras do problema crónico da situação de instabilidade político-militar da Guiné-Bissau? Qual é a forma comum, sustentável, de garantir a segurança e defesa dos seus Estados-membros, tendo em consideração que as organizações regionais onde os mesmos se encontram inseridos desempenham um papel ativo nesta matéria? Em face da existência de abundantes recursos naturais dentro da Comunidade, designadamente do petróleo e, mais recentemente, a descoberta de gás natural, mais carvão mineral em grandes quantidades industriais, ambos os casos em Moçambique, como cada Estado-membro deve explorar os seus recursos em benefício equitativo do seu povo, em particular e, em geral, da CPLP, por forma a que esta se afirme no plano internacional? Como combater a fome que afeta vinte e oito milhões de habitantes da CPLP? Em face da multiplicidade de necessidades a satisfazer e dos inúmeros projetos de desenvolvimento económico e social traçados para a Comunidade, quais as prioridades a atender, tendo em atenção a escassez de recursos?

A epistemologia do movimento da auto-organização (MAO)

Comunicação oral, não escrita, não submetida a publicação.

Processo de criação organizacional e processo de auto-organização

Neste trabalho, procura-se conhecer como o processo de criação é tratado na organização social, estudar um modelo proposto de criação organizacional e identificar o processo de auto-organização no processo de criação da organização social.

Modelos explicativos em saúde coletiva: abordagem biopsicossocial e auto-organização

A complexidade do processo saúde-doença tem ensejado a proposição de uma diversidade de modelos explicativos. Fazemos uma breve revisão dessas propostas, confrontando três perspectivas: o modelo oriundo da Medicina do século XIX, a lógica da História Natural da Doença e o debate epidemiológico no contexto da Medicina Social latino-americana. Tomando-se como referência teórica a ideia de causalidade circular presente na teoria da auto-organização, propomos que os fatores causais privilegiados em cada um dos modelos explicativos acima não seriam conflitantes. Uma noção-chave para se pensar o processo de autoorganização biopsicossocial é o efeito baldwiniano, que descreve uma relação dialética ou coevolutiva entre processos naturais e socioculturais.

A proposta de reabilitação psicossocial de Saraceno: um modelo de auto-organização?

Discute-se a teoria da Reabilitação Psicossocial, proposta por Benedetto Saraceno, tomando como referencial a teoria de Sistemas Auto-Organizados, elaborada, entre outros, por Michel Debrun. Observa-se que a proposta de Saraceno satisfaz diversos aspectos do processo de auto-organização, porém não chega a se constituir plenamente como tal. A partir dessa reflexão, pode-se entender melhor algumas das dificuldades da prática de reabilitação na área de Saúde Mental.