Estratégias de aprendizagem ao longo da vida na União Europeia: análise crítica e comparativa das estratégias de aprendizagem ao longo da vida de cinco estados-membros

Dissertação apresentada para obtenção do grau de Doutor em Ciências da Educação/Educação e Desenvolvimento pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia

A Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV) é hoje assumida como uma prioridade política na União Europeia (UE) a partir da qual se definem estratégias, instrumentos e medidas de monitorização. Embora exista uma forte pressão para que os governos moldem as suas políticas de educação e formação em torno das recomendações da UE, as tendências que emergem são inevitavelmente diversas e complexas. Assim, exploramos em que medida e de que modo esta diversidade que caracteriza a UE dá origem a diferentes opções políticas e diferentes estratégias de ALV. Neste contexto, este trabalho de investigação tem como principal finalidade analisar comparativamente as políticas de ALV a diversos níveis, no sentido de abarcar os sentidos que lhe vão sendo atribuídos. Deste modo, procuramos analisar dentro do vasto e diverso contexto da UE, diferentes conceptualizações e implementações de políticas de ALV, não apenas a partir do estudo das orientações supranacionais mas, também, a partir da análise das estratégias políticas de ALV de cinco estados-membros: Dinamarca, Reino Unido, Bélgica, Eslovénia e Portugal. No plano teórico recorremos a contribuições de vários campos disciplinares, por forma a construir um quadro suficientemente compreensivo que nos permita abarcar a complexidade das temáticas. Problematizamos, em especial, dois grandes eixos temáticos de investigação: políticas educativas e aprendizagem ao longo da vida. O trabalho empírico é baseado na análise de documentos políticos relacionados com as estratégias de ALV, quer ao nível da UE quer ao nível dos cinco Estados-membros seleccionados, por forma a identificar as conceptualizações em torno deste paradigma e obter informação que nos possibilite uma análise comparativa das estratégias quer entre os países, quer em relação às orientações da UE. As nossas conclusões apontam para um aumento da complexidade no processo de construção das políticas de educação e de formação no seio da UE, desenvolvido a vários níveis e com a participação de uma multiplicidade de actores, cujos diferentes interesses e tensões se evidenciam. Concluímos, também, que existe uma diversidade de estratégias políticas de ALV nos países analisados, muito influenciadas pelos contextos históricos, económicos, sociais, políticos e culturais donde emergem, nem sempre convergentes com a matriz discursiva da UE.

Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) - Ref. SFRH/BD/16358/2004