Governança colaborativa na prática : uma análise das experiências nas APACs

O ciclo das políticas públicas brasileiro é, tradicionalmente, traçado a partir do modelo descendente ou top-down. Neste modelo, as decisões políticas são tomadas a partir de concepções limitadas de um grupo seleto de pessoas. Estas decisões, a pesar de afetarem diretamente à sociedade, não se detêm exclusivamente à sua demanda. O conceito de Governança Colaborativa repensa o verdadeiro papel da sociedade, sugerindo uma posição mais ativa da sociedade, que deixa de se limitar à posição apenas de “beneficiária” das políticas públicas. Dentre as diversas formas de participação da sociedade (participação na elaboração de políticas através de comitês, reivindicações através de movimentos, manifestações, etc.) este trabalho tem como foco a participação na aplicação de uma política já existente, como é o caso da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). Diante dos problemas identificados pela ineficácia da ressocialização nos presídios comuns do Brasil, as APACs surgem como proposta de parceria, visando à humanização do cumprimento das penas, e oferecendo ao indivíduo maiores condições de recuperar-se, resultando em uma melhor inserção na sociedade. Desta forma, o presente trabalho tem, como objetivo final, a análise comparativa do método APAC. Para tanto, foi utilizado o método qualitativo através da análise comparativa entre dois presídios semelhantes em características, tais como regimes existentes, sexo dos detentos, Estado em que se localizam, sendo que, um destes apresenta o método APAC e outro não. A partir de entrevistas, foram identificadas as características dos detentos, seus comportamentos e perspectivas. Em um primeiro momento, foram comparados índices de reincidência penal de ambos os casos. Em segundo momento, foram analisados os índices de fugas em saída temporária com e sem a presença da metodologia da APAC. Diante dos dados levantados, observou-se aspectos positivos no método APAC, portanto, apesar de ser clara a aceitação e aprovação dos envolvidos, conclui-se que os dados ainda são escassos, ou seja, ainda existe uma carência de informações capazes de embasar uma "justificativa estratégica" do projeto APAC. Desta forma, ao final da pesquisa, são definidas dimensões de indicadores com objetivo de propor futuras pesquisas sobre a metodologia de avaliação de impacto das APACs nas políticas públicas de segurança.

A ADESÃO PENTECOSTAL DE BANDIDOS E EX-BANDIDOS – UM ESTUDO SOBRE RELIGIÃO E PERIFERIA NA FAVELA DO JARDIM SÃO JORGE EM CIDADE ADEMAR - SP

A dissertação preocupou-se em analisar as relações de bandidos e ex-bandidos com o pentecostalismo na Assembleia de Deus Fortificada em Cristo (ADFEC), situada na favela Jardim São Jorge, periferia da Cidade Ademar, região Sul da capital de São Paulo. Interessou-nos compreender as interações desses agentes e de qual maneira a igreja desempenhou seu trabalho em um espaço pentecostal. A pesquisa, teve como objetivo fundamental, examinar as aproximações da criminalidade e o pentecostalismo indicando suas rupturas e características peculiares. O trabalho de campo se dedicou em coletar dados que comprovassem atuação da ADFEC juntos aos agentes do crime, e em que medida a filiação religiosa dos agentes ganhava importância. Por fim, buscamos refletir sobre a adesão de bandidos e ex-bandidos ao pentecostalismo e a influência dessa adesão no cotidiano da comunidade.

A materialização da dignidade da pessoa humana e o cumprimento das penas privativas de liberdade

The current research come from need to analyze possibilities to materialize human dignity principle during freedom curtail penalties fullfilment, abreast finding that internal and international regulations dictate this is the way to be tread by Brazilian penitentiary system, however, verily, indignity, assistance missing, overcrownding, crime, in the end, barbarie reigns. The work will analyze two strands in order to effective the mentioned principle: the state responsability optics, such in internal scope, as internationally, abreast historical omission in satisfy Constitution, international treaties and laws; and also indicating penal execution alternative methods adoption as a way, bringing to fore a case study - called "apaqueano" method. With such desideratum will bring, first of all, considerations about consolidation process of human dignity principle, its concept and essential content. Furthermore, will address historical and philosophical evolution of freedom curtail penalties. As it follows, will be done an approach about constitutional and underconstitutional legislation that disciplines penalties fullfiling in Brazil, analyzing their main aspects, emphasizing the possibility to charge Brazilian state for disregarding mentioned standards. Next, will also be started a critical analyzis about international regulations, which forbids diminishing or cruel penalties or treatments, approaching human rights international treaties and conventions ratified by Braziland their incorporation and effectiveness in local Law, emphasizing monitoring forms and country international charging possibility for disregarding international regulations. Lastly, will advance to the real possibility to materialize human dignity principle in penalties fullfiling, based in a case study verification - the APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) called method, analyzing the various theories about penalties grounding, with emphasis in their ressocializing function, as well as traditional penitentiary systems, and the theory adopted by vernacular order, in desideratum to contribute to improve national penitentiary system chaotic situation

Efeitos da associação estro-androgênica em mulheres na pós-menopausa

OBJETIVO: avaliar os efeitos da associação de estrogênios e androgênios sobre a qualidade de vida e a sexualidade de mulheres durante o climatério. MÉTODOS: foram incluídas 96 pacientes com sintomas vasomotores e disfunção sexual na pós-menopausa. As mulheres foram aleatoriamente divididas em três grupos de tratamento com 32 pacientes cada: placebo, estrogênios conjugados eqüinos (0,625 mg por dia) e associação de estrogênios conjugados eqüinos (0,625 mg por dia) e de metiltestosterona (2,5 mg por dia). O tratamento foi realizado por três meses. A avaliação da qualidade de vida e da sexualidade foi realizada por entrevista usando o Questionário de Saúde da Mulher (QSM) e o Questionário Simplificado sobre Sexualidade, antes e após o tratamento. Alguns parâmetros do risco cardiovascular, o eco endometrial e a toxidade hepática foram avaliados. Para análise dos dados aplicou-se o teste ANOVA, seguido pelo teste post hoc de Fisher e teste de Shapiro-Wilk. RESULTADOS: houve melhora nos parâmetros do QSM nos grupos que receberam estrogenioterapia isolada e associada ao androgênio em comparação ao grupo placebo. Entretanto, não houve diferença entre os três grupos em relação às questões referentes aos sintomas somáticos. A associação estro-androgênica foi superior ao estrogênio isolado nas questões relacionadas com função sexual (média da pontuação: 64 vs 67; p<0,05) e humor deprimido (média da pontuação: 75 vs 80; p<0,05). No grupo que recebeu a terapia estro-androgênica, houve redução do colesterol total (212±42 e 194±43, antes e após o tratamento, respectivamente) e do HDL-colesterol (56±16 e 48±14, antes e após o tratamento, respectivamente), bem como discreto aumento do eco endometrial (4,7±2,3 e 5,5±2,3 antes e após o tratamento, respectivamente). Não foi constatada alteração significante das enzimas hepáticas entre os grupos, durante o período de estudo. CONCLUSÕES: a associação estro-androgênica resultou em melhora na qualidade de vida e nos distúrbios sexuais. Este efeito foi superior à estrogenioterapia isolada e ao placebo. O efeito do tratamento estro-androgênico foi mais marcante nos itens de humor deprimido e de função sexual no questionário QSM.

Monitoramento hídrico e determinação de áreas de conflito da sub-bacia do Córrego Saudade, Uberaba-MG

Pós-graduação em Agronomia (Ciência do Solo) - FCAV

Caracterização dos produtores familiares de caju, de uma associação informal, na região Noroeste do Estado de São Paulo

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Implantação do protocolo odontológico de biossegurança na Equipe de Saúde da Família Dr. Arquimedes Teodoro, em Imbé de Minas - Minas Gerais

Imbé de Minas é um município localizado na mesorregião do Vale do Rio Doce de Minas Gerais e fica a cerca de 313 km da capital do estado, o qual apresenta uma população de 6.412 habitantes onde o problema selecionado como prioritário para este estudo foi o controle de infecção odontológica na Equipe de Saúde Bucal (ESB) da Estratégia de Saúde da Família (ESF) " Dr. Arquimedes Teodoro". Cirurgiões-dentistas e a Equipe de Saúde Bucal estão expostos constantemente na prática de suas atividades, aos mais variados microorganismos encontrados principalmente no sangue e/ou outros fluídos orgânicos, podendo ocasionar doenças desde um resfriado comum a doenças mais graves, tais como Hepatite e AIDS. O objetivo deste estudo foi elaborar um Projeto de Intervenção para implantação de um Protocolo de Biossegurança Odontológica visando minimizar a contaminação cruzada entre a Equipe de Saúde Família do município de Imbé de Minas - MG. Foi realizada previamente, uma revisão de literatura e foram incluídos artigos a partir de 2001, dos bancos de dados da SCIELO (Scientific Eletronic Library Online) e LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde) e sites do Ministério da Saúde. Após a revisão de literatura, foi elaborado um projeto de intervenção,visando aumentar a conscientização sobre a importância do uso adequado de EPI, manipulação adequada de instrumentos, descarte de lixo comum e contaminado em locais próprios, onde reuniões semanais minimizariam as contaminações, os gastos, o tempo, os riscos ocupacionais, além da melhoria nas condições de trabalho em equipe. O risco de infecção cruzada deve ser uma preocupação constante em processo de trabalho em saúde. Por isso, torna-se necessário o seu monitoramento mediante adoção de protocolos de biossegurança. O uso de EPIs serve como instrumento de apoio aos profissionais que lidam com riscos inerentes aos serviços de promoção, proteção e assistência odontológica à população.

O papel da delegacia da mulher no município de Aracaju no combate à violência doméstica contra a mulher

This survey aims to study the importance of the Women's Police Station in gender conflicts resolution and the effectiveness in meeting to the protection and assistance to the woman who suffers domestic and family violence, whereas its relationship with the existence or not of specific programs directed to this problematic. The present work analyzes the process of implementing such public policies from empirical data collected along the Station Specialized women`s defence; focuses on the process of articulation between the plurality of actors and interests. This review is a qualitative research and part of the construction of a theoretical landmark, analyzes data documentary sources and covers a sample of the various participants. Discusses about domestic violence against women, focusing also on the issues relevant to the elucidation of this thematic, demystify the dichotomy between the public and private sphere and explicit symbolic dimension of domestic violence as a violation of the human rights and fundamental freedoms

Injeção inadvertida de metoclopramida no espaço subaracnóideo: relato de caso

JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: Injeção inadvertida de medicamentos de uso não espinhal nos espaços peridural e subaracnóideo é uma complicação anestésica passível de ocorrer. Este relato apresenta um caso de injeção inadvertida de metoclopramida no espaço subaracnóideo. RELATO do CASO: Paciente do sexo feminino, 17 anos, 69 kg, IMC de 26.2, estado físico ASA I, 36 semanas e 4 dias de gestação, com diagnóstico de sofrimento fetal agudo, e indicação de cesariana. Apresentava freqüência cardíaca de 82 bpm, pressão arterial de 130 x 70 mmHg, SpO2 de 97%, ritmo cardíaco sinusal regular. A anestesia foi por via subaracnóidea com a associação de anestésico local e opióide, 15 mg de bupivacaína hiperbárica a 0,5% e 25 µg de fentanil. Após 5 minutos da instalação do bloqueio, a paciente referiu mal estar inespecífico. Aferidas pressão arterial, 190 x 120 mmHg, freqüência cardíaca, 145 bpm, e SpO2, 95%. Verificando-se as ampolas cujos conteúdos foram administrados encontrou-se uma de bupivacaína e uma de metoclopramida. O quadro se apresentou com cefaléia frontal intensa, visão turva, náuseas, vômitos e agitação inicial, que evoluiu para sonolência e torpor, além de hipertensão arterial e taquicardia. Foram administrados tramadol, dipirona, ondansetron e medidas de suporte. Após 30 minutos, a paciente apresentava-se assintomática, com PA de 150 x 100 mmHg e FC de 120 bpm. Recebeu alta para a enfermaria 140 minutos após permanência na SRPA, com total reversão dos bloqueios motor, sensitivo e autonômico, e normalização dos parâmetros hemodinâmicos. Recebeu alta hospitalar 48 horas após, sem apresentar seqüelas neurológicas, juntamente com o recém-nascido. CONCLUSÕES: Máxima atenção deve ser dada a qualquer medicamento administrado, seja qual for à via utilizada. Padronização de cores de ampolas, e dos locais de depósito, com o intuito de diminuir este tipo de acidente é recomendável.

Papel de polimorfismos genéticos nos genes IL10, TNF e LTA na hanseníase

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Hemocultura, reação de imunofluorescência indireta (RIFI) e reação em cadeia pela polimerase (PCR) para Leishmania spp. em cães e gatos provenientes de área endêmica e não endêmica para leishmaniose

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Padronização e aplicação da técnica de ELISA (Enzyme-linked immunosorbent assay) indireto com anticorpo de captura para a detecção de anticoepos contra o cicovírus suíno tipo 2

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Políticas Familiarmente Responsáveis no Brasil : Interação Família-Trabalho nas Agendas de Políticas Estatais e Organizacionais

Análise crítica sobre as políticas familiarmente responsáveis no cenário brasileiro a partir da apresentação do panorama internacional das ações voltadas à conciliação família-trabalho.

Caracterização da associação entre Diabetes Mellitus e hipertensão arterial na atenção primária: estudo quantitativo no município de Jeceaba - MG

Com o objetivo de caracterizar a associação entre Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial no Município de Jeceaba/MG, foram entrevistados, para a atualização dos dados contemplados no Plano de Reorganização da Atenção à Hipertensão e ao Diabetes Mellitus (PRAHADAM), os pacientes cadastrados pelo Programa de Saúde da Família do Município, no período de Abril a Julho de 2008. O estudo foi desenvolvido em três etapas: no primeiro momento, foi feito um rastreamento em todos os prontuários das famílias que utilizavam o serviço, identificando os pacientes com diagnóstico confirmado ou suspeito de Hipertensão Arterial e/ou Diabete [sic] Mellitus. Localizados, realizou-se, por conseguinte, a segunda etapa da pesquisa: os pacientes, a convite e conforme agendamento dos Agentes comunitários de Saúde, respondiam questões pré-codificadas existentes no formulário do PRAHADAM. Concluídas as etapas anteriores, iniciava-se o terceiro momento, em que os pacientes cujo diagnóstico positivo para Hipertensão e/ou Diabetes Mellitus eram convidados a comparecer à Unidade de Saúde para submeterem-se à consulta com os profissionais Enfermeiro e Médico do Programa de Saúde da Família. Verificou-se que 23 da população deste Município eram portadores de Diabetes Mellitus e/ou Hipertensão Arterial. desses pacientes, 75 eram hipertensos, 15 diabéticos e 10 diabéticos e hipertensos. Dos pacientes diabéticos portadores do diagnóstico de Hipertensão Arterial, a grande maioria foi classificada como Diabetes Mellitus tipo 2, sendo os pacientes do sexo feminino e a faixa etária entre 61 a 70 anos os mais comprometidos pelos diagnósticos. Quanto às complicações, 49 desses pacientes relataram a presença de pelo menos um tipo, sendo o pé diabético o mais evidenciado. Discutiu-se, então, a necessidades [sic] de buscar formas adequadas e criativas para o planejamento e implementação da assistência de saúde aos pacientes diabéticos hipertensos na atenção primária, tornando-a mais qualificada e economicamente viável para o Município.

Plano de intervenção para promoção da assistência a crianças de 01 a 14 anos portadoras de doenças parasitárias no Centro de Saúde Vale do Jatobá no Barreiro, Belo Horizonte - MG

No que se referem às parasitoses intestinais, estas são causadas pela falta de saneamento básico, condições precárias de sobrevida e tantos outros fatores de ordem social, política e econômica. Nesse contexto, a incidência de parasitoses tem afetado tanto as crianças quanto aos adultos. As parasitoses intestinais ocasionam efeitos à saúde, prejudicando a função cognitiva bem como patologias evidentes. Dessa maneira é importante promover a integração de ações educativas eficientes que orientam para melhorar a qualidade de vida, saúde, bem estar dos indivíduos baseadas na intervenção das políticas públicas de saúde em razão de melhorar e brindar atenção básica necessária para melhorar a sobrevivência do cidadão, bem como aprimorar o atendimento nos postos de saúde e hospitais para que o indivíduo infectado seja tratado e dessa forma evite que demais pessoas sejam contaminadas. Assim o presente projeto de intervenção propõe criar a implantação de ações educativas para o controle das parasitoses intestinal na Unidade de Saúde da Família do Vale do Jatobá, especificamente equipe 04, promovendo uma discussão acerca da associação de medidas educativas na tentativa de diminuir a incidência dessa doença para promover uma melhor qualidade de vida. Para isso, foi realizada na Unidade de Saúde um controle e avaliação das crianças diagnosticadas com infecções parasitárias, através de coletas de amostra de fezes para identificar a presença de parasitas intestinais, e aplicou-se também um questionário nos pacientes contendo questões sobre o nível de conhecimento em relação às parasitoses. Somada a esta etapa, foi realizada uma revisão de literatura incluindo artigos pesquisados nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde, NESCON, Biblioteca Virtual da Universidade Federal de Minas Gerais, SCIELO através dos descritores: parasitologia, esquistossomose, educação em saúde, como forma de embasar teoricamente o plano de intervenção. Concluiu-se que para eliminar e controlar a presença de parasitoses entre as crianças 01 a 14 anos é preciso ações de educação sanitária, e realização de exames parasitológicos periódicos e políticas de universalização dos serviços de saneamento básico.