Viabilidade técnica e econômica da criação do serviço de tv comunitária, incluindo análise do projeto de lei em tramitação 2701/97

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Análise do projeto de lei de radiodifusão em tramitação na Argentina

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Simplificação do regime jurídico do pequeno empresário: análise do projeto de lei complementar nº 210/2004

Análise do projeto de lei complementar nº 210, de 2004, de iniciativa do poder executivo, que institui regime tributário, previdenciário e trabalhista especial à microempresa com receita bruta anual de até R$36.000,00 e dá outras providências.

Análise do Projeto de Lei nº 761, de 2007

Aborda o Projeto de Lei nº 761, de 2007, que institui a Política de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador.

Banco de dados de experimentos agrícolas: análise e projeto.

Especificação de requisitos. Modelagem de classes. Modelo de classes de objetos. Nível geral: diagrama de classes gerais. Modelo dinâmico. modelo funcional. Diagrama de fluxo de dados (DFD). Especificação de processos. Revisão de modelos analisados. Projeto orientado objeto. Organização do sistema. Projeto de objetos. Projeto de algoritmos. Diagrama: entidade-relacionamento. Interface gráfica com o usuário.

Reforma financeira: aspectos gerais e análise do projeto de lei complementar

Como se sabe, o artigo 192 da Constituição Federal de 1988 estabelece a necessidade de criação de uma Lei Complementar reguladora do sistema financeiro nacional. Com este objetivo já foram apresentados vários Projetos de Lei no Congresso, realizados seminários e recolhidas inúmeras sugestões de vários setores da sociedade. Em abril de 1992 foi realizada em conjunto pela FIPE-USP e EPGE-FGV a última grande conferência sobre o tema, reunindo vários especialistas. Analisou-se nesta ocasião a última versão disponível do Substitutivo do Relator, de 31/03/92, referente a este assunto. Desta data em diante a questão tem permanecido um pouco adormecida face às necessidades mais prementes de discussão do Projeto de Reforma Fiscal e da chamada CPI do P.C. Este trabalho sumariza algumas reflexões do autor sobre pontos específicos do Projeto de Lei após a coordenação do último seminário Rio de Janeiro.

Modernização da administração pública: uma análise do projeto de reforma da organização tributária no Estado de São Paulo

A proposta do trabalho é de analisar o processo de modernização da Administração Tributária a partir do que ocorreu na Secretaria dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo. A proposta é uma tentativa de compreensão e contextualização do fenômeno segundo os cânones da "nova Administração Pública" e do que efetivamente tem ocorrido em outros lugares.

Transferência de tecnologia na lavoura arrozeira gaúcha : uma análise do Projeto CFC

O Projeto CFC é uma iniciativa de transferência de tecnologia em lavouras de arroz irrigado e está sendo executado simultaneamente no Rio Grande do Sul e na Venezuela. Seu principal propósito é o aumento de produtividade, diminuindo a lacuna de rendimento existente entre as lavouras atuais e o potencial produtivo da cultura obtido em áreas experimentais. Para tanto, está se usando um sistema híbrido de transferência de tecnologia de manejo para altas produtividades. Este sistema inclui o trabalho em grupos de produtores, o estabelecimento de parcelas demonstrativas e a flexibilidade no manejo. As instituições envolvidas são o IRGA (Instituto Riograndense do Arroz) e o FLAR (Fundo Latinoamericano para Arroz Irrigado) na condição de executores, e o CFC (Fundo Comum para Commodities) na condição de principal agente financiador. A presente dissertação, além de caracterizar e contextualizar o Projeto CFC, tem como objetivo analisar o referido Projeto, indicando alguns de seus impactos iniciais e potenciais à lavoura arrozeira gaúcha. Nesse sentido, foi aplicado um questionário visando captar a percepção de produtores, bem como foram construídos alguns cenários a partir dos resultados das parcelas demonstrativas instaladas na safra 2003/2004. Adicionalmente, foi feita uma análise em nível setorial, abordando alguns fatores determinantes da competitividade da produção orizícola. Por fim, além de impactos iniciais e potenciais do Projeto CFC, foi possível perceber indicativos de sua eficácia como método de transferência de tecnologia.

Microcrédito e empoderamento de mulheres de baixa renda: uma análise do projeto “elas”

O microcrédito tem sido uma ferramenta de combate à pobreza no mundo todo nas últimas décadas. A ampliação do acesso ao crédito àqueles que não podem recorrer ao sistema financeiro tradicional tem se constituído como uma via democrática de fomento à inclusão social através da geração de trabalho e renda. Os empréstimos realizados têm demonstrado efeitos benéficos sobre a comunidades de baixa renda, especialmente em relação às mulheres, pelo desencadeamento de um processo de empoderamento com efeitos em sua capacidade de auferir renda, melhorar sua autoestima e ampliar sua participação em espaços de tomada de decisão. No Brasil, as mulheres são a maioria dos tomadores de microcrédito e a justificativa para isso perpassa pelas dificuldades relativas ao mercado formal, a necessidade de complementação da renda familiar, o desejo de maior emancipação frente aos companheiros e a busca pela realização num pequeno empreendimento próprio. Em Fortaleza (CE), o Banco Palmas criou um projeto de empoderamento de gênero, focado em beneficiárias do Programa Bolsa Família, a partir da concessão de microcrédito. A presente dissertação teve como objetivo analisar as dimensões do processo de empoderamento alcançadas pelas mulheres participantes deste projeto, intitulado como projeto “ELAS”. A hipótese inicial era a de que a nova capacidade economicamente produtiva das entrevistadas modificaria sua realidade, colocando-as em um novo patamar frente a si mesmas e às suas famílias, proporcionando maior autonomia em suas decisões de consumo e independência financeira frente a seus maridos, além do aumento de seu bem-estar. Nesse caso, o microcrédito serviria como um fomentador do empoderamento individual feminino, hipótese comprovada neste estudo. Entretanto, notou-se que não houve um rompimento das relações de gênero no âmbito das famílias, fator perceptível principalmente pela não redistribuição das tarefas domiciliares, com impactos restritivos no empoderamento social dessas mulheres através da não participação em instâncias coletivas de tomada de decisão.

Análise e projeto de superfícies seletivas de frequência com elementos pré-fractais para aplicações em comunicações indoor

In this thesis, a frequency selective surface (FSS) consists of a two-dimensional periodic structure mounted on a dielectric substrate, which is capable of selecting signals in one or more frequency bands of interest. In search of better performance, more compact dimensions, low cost manufacturing, among other characteristics, these periodic structures have been continually optimized over time. Due to its spectral characteristics, which are similar to band-stop or band-pass filters, the FSSs have been studied and used in several applications for more than four decades. The design of an FSS with a periodic structure composed by pre-fractal elements facilitates the tuning of these spatial filters and the adjustment of its electromagnetic parameters, enabling a compact design which generally has a stable frequency response and superior performance relative to its euclidean counterpart. The unique properties of geometric fractals have shown to be useful, mainly in the production of antennas and frequency selective surfaces, enabling innovative solutions and commercial applications in microwave range. In recent applications, the FSSs modify the indoor propagation environments (emerging concept called wireless building ). In this context, the use of pre-fractal elements has also shown promising results, allowing a more effective filtering of more than one frequency band with a single-layer structure. This thesis approaches the design of FSSs using pre-fractal elements based on Vicsek, Peano and teragons geometries, which act as band-stop spatial filters. The transmission properties of the periodic surfaces are analyzed to design compact and efficient devices with stable frequency responses, applicable to microwave frequency range and suitable for use in indoor communications. The results are discussed in terms of the electromagnetic effect resulting from the variation of parameters such as: fractal iteration number (or fractal level), scale factor, fractal dimension and periodicity of FSS, according the pre-fractal element applied on the surface. The analysis of the fractal dimension s influence on the resonant properties of a FSS is a new contribution in relation to researches about microwave devices that use fractal geometry. Due to its own characteristics and the geometric shape of the Peano pre-fractal elements, the reconfiguration possibility of these structures is also investigated and discussed. This thesis also approaches, the construction of efficient selective filters with new configurations of teragons pre-fractal patches, proposed to control the WLAN coverage in indoor environments by rejecting the signals in the bands of 2.4~2.5 GHz (IEEE 802.11 b) and 5.0~6.0 GHz (IEEE 802.11a). The FSSs are initially analyzed through simulations performed by commercial software s: Ansoft DesignerTM and HFSSTM. The fractal design methodology is validated by experimental characterization of the built prototypes, using alternatively, different measurement setups, with commercial horn antennas and microstrip monopoles fabricated for low cost measurements

Análise e projeto de superfícies seletivas em frequência multibanda e/ou banda larga

Frequency selective surfaces (Frequency Selective Surface - FSS) are often used in various applications in telecommunications. Some of these applications may require that these structures have response with multiple resonance bands. Other applications require that the FSS response have large frequency range, to meet the necessary requirements. FSS to design with these features there are numerous techniques cited in the scientific literature. Thus, the purpose of this paper is to examine some common techniques such as: Overlap of FSS; Elements combined; Elements Elements convolucionados and fractals. And designing multiband FSS and / or broadband selecting simple ways in terms of construction and occupy the smallest possible space, aiming at practical applications. Given these requirements, three projects FSS were performed: a technology applied to IEEE 802.11 a/b/g/n and two projects for application in UWB. In project development, commercial software Ansoft DesignerTM and experimental results were satisfactory was used

Consumo de álcool e risco para doença coronariana na região metropolitana de São Paulo: uma análise do Projeto GENACIS

OBJETIVOS: Examinar a associação entre consumo de álcool e risco para doença coronariana em amostra populacional. MÉTODOS: Estudo transversal, de base populacional, conduzido de janeiro/2006 a junho/2007, na região metropolitana de São Paulo, como parte do estudo internacional (Gender, Alcohol, and Culture: an International Study). Os sujeitos (1.501, sendo 609 homens e 892 mulheres) eram residentes da região metropolitana de São Paulo, tinham 30 anos ou mais de idade e foram selecionados aleatoriamente, a partir de amostragem complexa por conglomerados. Todos os indivíduos consentiram em participar da pesquisa. A variável dependente foi risco cardíaco avaliado através do WHO Rose Angina Questionnaire. A análise multivariada consistiu em regressão logística, tendo sido realizado ajuste para uso de tabaco e índice de massa corpórea. RESULTADOS: A taxa de resposta foi 75%. Ser mulher, ter mais idade, ser negro, fumante e ter um índice de massa corpórea elevado, foram associados a maior risco para doença coronariana. Indivíduos que nunca beberam na vida (OR = 2,22) e ex-bebedores (OR = 2,42) tiveram maior risco de doença cardíaca do que aqueles que informaram beber até 19 g de álcool por dia, sem episódios de beber excessivo. Entre os que tiveram episódios de embriaguês observou-se uma tendência a maior risco (OR = 3,95, p = 0,09). CONCLUSÕES: Nossos achados sugerem um menor risco para doença coronariana entre os bebedores moderados. Destaca-se que os estudos que avaliam o impacto do álcool sobre doença cardíaca precisam identificar o padrão de uso de álcool dos sujeitos, visto que este aspecto pode modificar o risco. Políticas públicas são necessárias para reduzir o uso nocivo de álcool e a morbidade a ele relacionada no país.

Análise do Projeto Político-Pedagógico: o movimento em direção a uma escola inclusiva

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Análise do projeto político pedagógico do curso de graduação em pedagogia da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP de Marília: 1994-2006

Pós-graduação em Educação - FFC

Limites e possibilidades de uma alternativa de educação: Análise do Projeto Barracão da Cáritas Diocesana de Marília

Pós-graduação em Educação - FFC