Gestão pública e cultura cívica: a participação pública no desenho do sistema de águas na cidade de Niterói

Este artigo diz respeito à participação popular nos processos de planejamento e implementação de políticas de gestão do uso do solo urbano por uma instância do poder municipal no Brasil. O foco de reflexão do trabalho busca analisar o processo de participação popular previsto na constituição brasileira, no caso da gestão municipal, e sua efetivação concreta nos sistema de água e saneamento na região de Itaipu, no município de Niterói, RJ. A partir desta análise teórica e empírica, o trabalho se propõe a discutir de que forma o aparato institucional e a cultura cívica existentes podem ser facilitadores ou não à participação pública na gestão municipal.

Equipes de trabalho na administração municipal: a captação de recursos para o desenvolvimento no município de Natividade/RJ

This thesis aims to identify how teams of at job municipality Natividade influence in raising funds through projects. Was employed research descriptive, explanatory literature and content analysis focused on a qualitative approach, which led to the interpretation of elements detected in field research, aligning them with researched theoretical material . The survey results indicate that the municipal administrators in their departments work of non-integrated form, complicating and compromising the execution of agreements and contracts and causing delays in the progress of processes. It was found that it is necessary investment in technical training, preventive actions and daily monitoring, targeting the correct fulfillment of the requirements for capturing public resources. It is essential to adopt the merit of legitimacy organizational as a mechanism to be able to retain, develop, attract and motivate city officials to work in Project Teams. The main contributions of this study are to provoke reflections on the dynamics of raising public resources for development projects and programs. Was identified a lack of trained technicians and municipal managers to present suitable projects, to identify problems in the implementation of agreements and correct irregularities pointed out in the Ancillary Service Information for Voluntary Transfers - Cauc. It was found that managerial failure causes impacts both in teams of job, as in the progress of the municipality. Keywords: work teams, fundraising, projects.

Análise da aplicabilidade do modelo gerencial na administração municipal

Esse artigo tem como objetivo identificar e analisar as razões pelas quais a administração de um município do estado de Minas Gerais não adotou, integralmente, o modelo gerencial, tendo percorrido mais de 15 anos desde a última reforma do estado e mais de oito anos do Choque de Gestão de Minas Gerais. Para tanto, utilizou-se como parâmetro de análise e investigação o Índice de Administração Pública Gerencial (IAPG), desenvolvido por Freitas Jr. (2009), com base nos pressupostos teóricos do modelo de administração pública gerencial. Nesse sentido, foi realizada uma análise das características e objetivos do modelo gerencial, bem como a demonstração dos esforços para utilização desse modelo na administração pública brasileira nos três níveis de governo. A abordagem metodológica utilizada é qualitativa e de natureza teórico-empírica, adotando-se como instrumento de coleta de informações um roteiro de entrevistas abertas com prefeitos, chefes de gabinete, vereadores e secretários das duas últimas gestões municipais, que correspondem aos mandatos de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008. Os resultados alcançados mostram que o maior entrave para a adoção efetiva do modelo de administração pública gerencial no município é a falta de capacidade de gerenciamento e conhecimento dos próprios prefeitos em relação ao modelo. Nesse sentido, verificou-se a necessidade de formar e qualificar os gestores públicos municipais em administração pública para atuarem, profissionalmente, na realidade local, bem como fortalecer os canais de participação da população, como forma de controle social da gestão pública.

Heterogeneidade espacial da dengue em estudos locais, Niterói, RJ

OBJETIVO: Analisar a ocorrência espacial e temporal da dengue e sua associação com a heterogeneidade de características do ambiente urbano. MÉTODOS: Foram georreferenciados 1.212 casos de dengue registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação entre 1998 e 2006, no município de Niterói, RJ, segundo setores censitários. Os setores foram classificados em áreas homogêneas para a ocorrência da doença: favela, estaleiro e urbano. Os casos foram agrupados em cinco períodos: dois interepidêmicos 1998-2000 e 2003-2005; três epidêmicos 2001, 2002 e 2006 e analisados por meio de operações entre camadas em ambiente sistema de informação geográfica. Para identificação de conglomerados com maior intensidade de casos, utilizou-se o método de kernel. O método de varredura espacial de Kulldorff foi usado para confirmação estatística desses clusters. RESULTADOS: Do total de casos, 57% eram do sexo feminino. As faixas etárias com maior concentração de casos foram de 20-29 anos (20,5%) e de 30-39 anos (17,7%). O setor favela morro apresentou somente 11% dos domicílios atendidos por serviço de coleta de lixo, o maior percentual de não alfabetizados (8,7%) e de chefes de família com rendimentos menores de 1 salário mínimo (29,5%). Os casos permaneceram nos setores denominados favelas. No primeiro ano epidêmico e nos períodos interepidêmicos o maior número de casos estava situado nos setores favelas morro e favela plana; no segundo e terceiro ano de epidemia, situavam-se no setor favela plana. CONCLUSÕES: A parcela economicamente ativa foi a mais atingida na área de estudo. Os setores censitários mostram heterogeneidade espacial em relação às condições de vida e dentro de alguns setores, há diferenciais na distribuição espacial e temporal do risco de ocorrência da dengue.

Outbreak of Tinea capitis by Trichophyton tonsurans and Microsporum canis in Niterói, RJ, Brazil

18 girls from an orphanage (Orfanato Santo Antônio) in Niterói presented tinea capitis due to Trichophyton tonsurans (15 cases - 83.3%) and Microsporum canis (3 cases - 26.7%). Comments are made about clinical, mycological and therapeutic aspects of this microepidemy

Projecto de implementação do modelo SIG na Administração Municipal de Matala.

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica.

Diagnosis of rubella infection by detecting specific immunoglobulin M antibodies in saliva samples: a clinic-based study in Niterói, RJ, Brazil

This study was designed to investigate whether saliva could be a feasible alternative to serum for the diagnosis of recent rubella infection in a clinic setting. Forty-five paired blood and saliva samples collected 1 to 29 days after onset of illness were tested for specific immunoglobulin (Ig) M by antibody-capture radioimmunoassay (MACRIA). Rubella IgM was detected in all serum samples and in 38 (84.4%) saliva specimens. Forty-six serum and saliva samples from other patients with rash diseases were tested by MACRIA for control purposes and two saliva specimens were reactive. The saliva test had specificity of 96%. These results indicate that salivary IgM detection may be a convenient non-invasive alternative to serum for investigation of recent rubella cases, especially for disease surveillance and control programmes.

Contaminação microbiológica e parasitológica em alfaces (Lactuca sativa) de restaurantes self-service, de Niterói, RJ

Analisou-se 30 amostras de alfaces de restaurantes self-service de Niterói quanto à presença de bactérias e parasitas. Dezesseis amostras apresentaram coliformes fecais, 16 mesófilos acima de 10(7) UFC/g e 3 cistos de Entamoeba coli. Estes dados indicam a necessidade da orientação dos manipuladores quanto a higienização no preparo de hortaliças.

Associações de peixes na região costeira de Itaipu, Niterói, RJ

A região costeira de Itaipu, Rio de Janeiro é guarnecida por três ilhas, formando uma enseada semi-abrigada porém com ampla comunicação com o mar. Esta enseada recebe o aporte de águas do complexo lagunar Itaipu-Piratininga, além da influência de massas d'água oceânicas, constituindo uma área de intensa atividade pesqueira artesanal. Utilizando-se dados provenientes do monitoramento mensal da pesca artesanal (arrastos-de-praia, redes de emalhe e linha de mão), de arrastos experimentais em zona de arrebentação, censos visuais sub-aquáticos (ilhas da Menina, Mãe e Pai) e um experimento multiamostral na lagoa de Itaipu, elaborou-se uma lista de espécies de peixes que ocorrem na região, observando-se as suas conectividades e afinidades aos diversos habitats locais, incluindo a enseada, os recifes rochosos, a zona de arrebentação e a lagoa de Itaipu. Foram identificadas 183 espécies, sendo 26 Elasmobranchii, agrupados em 13 famílias e 157 espécies de Actinopterygii (63 famílias). A pesca de arrasto-de-praia capturou o maior número de espécies (112), seguida das redes de emalhe (94) e da linha de mão (35). Os arrastos na zona de arrebentação (picaré), capturaram apenas 49 espécies (oito exclusivas), principalmente juvenis e sem importância comercial. Os censos visuais identificaram um total de 41 espécies, sendo 21 exclusivas e de caráter críptico. No interior da lagoa de Itaipu foram registradas 46 espécies, 18 exclusivas de caráter ocasional. A análise de agrupamento, incluindo 106 espécies de ocorrência não exclusiva, resultou na formação de oito grupos. Os grupos A e B foram constituídos por espécies associadas exclusivamente às atividades de pesca na enseada, incluindo algumas espécies de interesse comercial. O grupo C reuniu as espécies comuns às pescarias cujos juvenis ocorrem na zona de arrebentação. O grupo D classificou espécies de ocorrência comum à pesca e às ilhas. O grupo E foi representado por espécies associadas à pesca e ocorrentes na lagoa (mugilídeos, gerreídeos e clupeídeos); o grupo F, por espécies ausentes apenas nas ilhas; o grupo G, por espécies ausentes apenas na lagoa e o grupo H, por espécies comuns a todas as áreas amostradas. Comparativamente a outras áreas do sudeste brasileiro, a região costeira de Itaipu representa uma importante área de agregação de diversidade e biomassa da ictiofauna, possibilitando a formação de associações de espécies e a conectividade entre os diferentes habitats locais.

Cisto de colédoco: experiência de cinco anos com o tratamento cirúrgico no hospital municipal JESUS-RJ

OBJETIVO: Relatar a experiência no diagnóstico e tratamento do cisto de colédoco no Hospital Municipal Jesus em cinco anos (1996-2001) e a experiência brasileira publicada para o tratamento do cisto de colédoco em crianças. MÉTODO: Avaliação prospectiva dos pacientes operados com o diagnóstico de cisto de colédoco em cinco anos no Hospital Municipal Jesus. RESULTADOS: Houve predomínio de casos diagnosticados pela presença de dor abdominal recorrente, icterícia e/ou massa abdominal palpável. Apenas dois pacientes apresentavam a tríade completa. Todos os pacientes foram submetidos à ultra-sonografia e houve dúvida no diagnóstico ultra-sonográfico em apenas dois. Todos eram cistos do tipo 1 de Todani tratados através de ressecção completa e anastomose biliodigestiva em Y Roux. Houve complicações pós-operatórias imediatas em três pacientes: um caso de hemorragia digestiva alta e dois casos de fístula biliar, um deles relacionado a problemas técnicos na anastomose que necessitou de reoperação. O seguimento variou de quatro meses a cinco anos, sem detecção de complicação tardia em nenhum caso. CONCLUSÕES: O tratamento do cisto de colédoco através da ressecção completa na criança é seguro, relacionado a poucas complicações e capaz de resolver por completo a sintomatologia pré-operatória dos pacientes.

Gastrostomias e fundoplicaturas: estudo retrospectivo de 5 anos em pacientes pediátricos no Hospital Municipal Jesus/RJ

OBJETIVO: Analisar o quadro clínico, morbi-mortalidade e resultados da fundoplicatura gastroesofágica em crianças, com ênfase em portadores de encefalopatias crônicas. MÉTODO: Foram estudados retrospectivamente os prontuários de 55 pacientes em série, submetidos a fundoplicaturas e/ou gastrostomias por 5 anos (1994-1999), analisando manifestações clínicas, características epidemiológicas e evolução pós-operatória. Análises estatísticas, quando pertinentes, utilizaram o método do qui-quadrado. RESULTADOS: Manifestações respiratórias, pacientes com menos de seis meses e encefalopatas predominaram. Opistótono esteve relacionado a formas graves. A mortalidade até 30 dias foi de 7,3%, significativamente maior em cardiopatas congênitos. Complicações imediatas da cirurgia foram basicamente atelectasias e pneumonias (14,6%), relacionadas estatisticamente à desnutrição grave, e infecções da ferida (5,5%). O índice de recorrência de Doença do Refluxo Gastro-Esofagiano foi de 14,5%. O índice de pneumonias caiu de 65,5% em pré-operatório para 16,5% em pós-operatório tardio. Em média houve melhora nutricional a longo prazo, embora com ampla variação individual. CONCLUSÃO: É essencial manter um alto índice de suspeita para Doença do Refluxo Gastro-Esofagiano em lactentes e crianças encefalopatas com manifestações respiratórias. Nestes grupos a indicação cirúrgica é mais freqüente e bastante segura, exceto em presença de desnutrição grave e cardiopatia congênita. Opistótono é marcador de doença grave. Os resultados da cirurgia a longo prazo são favoráveis em crianças encefalopatas.

Alterações na composição florística das algas da Praia de Boa Viagem (Niterói, RJ)

A Baía de Guanabara no decorrer da ocupação de suas margens sofreu uma continua degradação, levando-a a grandes modificações em seu entorno e a inúmeros danos ambientais. Além de uma significativa alteração paisagística, ocorreu também uma queda na qualidade de suas águas, devido ao lançamento de grande quantidade de efluentes não tratados (domésticos e industriais). Este trabalho teve como objetivo inventariar a flora algácea da praia de Boa Viagem (Niterói, RJ), compará-la com levantamentos realizados há três décadas. Os resultados mostraram desaparecimento de 30 táxons (49%) outrora existentes no início da década de 70 e o aparecimento de 14 espécies (23%). A flora atual é dominada por Ulva fasciata Delile e Enteromorpha compressa (L.) Nees, espécies potencialmente indicadoras de poluição orgânica. Tais resultados evidenciam que, ao longo dessas três décadas, uma série de impactos trouxe profundas alterações na comunidade de macroalgas.

Gestão ambiental municipal : estudo de caso na administração municipal de Teutônia

A preocupação com a preservação do meio ambiente vem crescendo e sendo considerada como importante pelas administrações públicas. As pressões das organizações internacionais, do governo e da sociedade em relação à demanda por uma maior qualidade ambiental, têm levado o poder público municipal a buscar respostas para estas exigências. A partir da resolução n.º 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, a avaliação dos impactos ambientais locais, causados pelos empreendimentos, passaram a ser competência do município. No entanto, a principal responsabilidade do governo municipal é coordenar as ações e desenvolver, em conjunto com a sua comunidade, um pensamento ambiental coerente, visando a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. A fim de verificar como a Administração Municipal de Teutônia está respondendo a esta questão, buscou-se por meio deste estudo analisar a gestão ambiental realizada pelo Poder Público Municipal de Teutônia. Para tanto, foi realizado um estudo de caso neste Município. Os resultados comprovam que o poder Público Municipal está engajado na preservação ambiental e na construção do desenvolvimento sustentável. Percebe-se que ainda é incipiente a integração das ações de preservação ambiental e a definição de políticas de longo prazo voltadas para o desenvolvimento sustentável.

Formação profissional para administração municipal no Brasil : a experiência do IBAM

Apresenta uma contribuição para a reflexão sobre a Administração Pública no Brasil, em especial, no que diz respeito à Administração Municipal no contexto federativo. Focaliza o tema da formação de gestores municipais como tarefa estratégica para a superação das desigualdades sociais no país. Com base na experiência brasileira e alemã propõe que através da formação sistemática se apóie a moldagem de um novo perfil de agente municipal, o "gestor-cidadão", que congrega no mesmo profissional a expressão do compromisso civil com o bem comum e as competências políticas e administrativas úteis ao conjunto das sociedades locais e regionais. Discute ainda uma estratégia institucional para formação de gestores municipais.