Pessoas com deficiência visual e o acesso à informação

Expõe considerações a respeito dos portadores de necessidades especiais, das pessoas com deficiência, um enfoque parcial sobre as doenças degenerativas da visão, e uma atenção especial para as pessoas com deficiência visual, objeto de estudo da pesquisa desenvolvida. Estabelece um resgate da evolução dos métodos que possibilitaram a essas pessoas registrar e decodificar informações na forma escrita até o surgimento do Sistema Braille. Destaca ainda os suportes e as formas de registro da informação no mencionado sistema, e aponta nominalmente os novos recursos decorrentes do advento das novas tecnologias.

PORTAL DE PERIÓDICOS DA CAPES: UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

Apresenta as políticas públicas de acesso à informação científica, destacando o insigne papel desempenhado pelo Portal de Periódicos da Coordenação Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O estudo trata-se de uma pesquisa exploratória e bibliográfica. Aponta o Portal como redutor das desigualdades regionais relacionadas ao acesso à Informação em Ciência e Tecnologia, disponibilizando periódicos científicos veiculados aos avanços e discussões constituídas no contexto acadêmico nos diversos campos do conhecimento. Conclui que o Portal atua como importante instrumento no avanço da comunicação científica, subsidiando e promovendo o acesso à Informação em Ciência e Tecnologia em tempo real, disponibilizando aos pesquisadores grande fatia da produção científica internacional e nacional atualizada, propiciando o avanço da pós-graduação brasileira em nível stricto sensu. Contudo, por outro lado, deve existir um contínuo trabalho da CAPES de modernização da plataforma, mediante a aquisição de materiais informacionais atualizados com novos conteúdos e melhoria da interface.

A informação estatística na tomada de decisão das Bibliotecas do Ensino Superior em Portugal

Este estudo procurou, por um lado, caracterizar as bibliotecas das Universidades públicas portuguesas em termos de recolha de dados estatísticos, seu tratamento e posterior utilização na gestão e tomada de decisão nessas bibliotecas. Por outro lado, procurou auscultar a satisfação do staff e a satisfação dos utilizadores dessas mesmas bibliotecas. Além desta competente mais descritiva, este estudo incluiu também uma componente explicativa baseada num modelo teórico que sugere, primeiramente, a existência de uma relação entre a utilização de informação estatística (IE) na gestão e tomada de decisão e a satisfação do staff e a satisfação dos utilizadores. E, seguidamente, a presença de uma relação de interdependência entre o grau de satisfação do staff e o grau de satisfação dos utilizadores, tal como é sugerido pela teoria da cadeia de lucro na prestação de serviços (Heskett et al., 1994). Foi possível apurar a existência de uma cultura de recolha de dados estatísticos, tratamento e utilização dessa informação para a gestão e tomada de decisão entre as bibliotecas participantes. O estudo também revela que a recolha e utilização de IE tem um impacto positivo na satisfação dos utilizadores, mas afecta negativamente a satisfação do staff com o ambiente de trabalho. / ABSTRACT; This study characterizes the Portuguesa Higher Education Libraries with respect to the collection of data, its statistical analysis and subsequent use in the management and decision making of these Libraries. ln addition, the study also tried to obtain information on the level of satisfaction of staff and users in the same Libraries. Besides this descriptive component, this study includes an explicative component based on a theoretical model. This model first suggests the existence of a positive relationship between the use of statistical information in management and decision making in a Library and the level of satisfaction of users and staff. A second prediction of the model is the existence of an interdependence relationship between the level of satisfaction of the staff and the level of satisfaction of the users, as it is suggesting by the service-profit-chain theory (Heskett et al., 1994). The results reveal the existence of a culture of data collection, statistical analysis of the data and subsequent use in management and decision making among the participant libraries. The study also shows that the collection and use of statistical information has a positive impact on the level of satisfaction of the users but a negative impact on the level of satisfaction of staff regarding the job environment.

O Emprego Conjunto das Operações de Informação no Brasil como forma de fogo não cinético nas Operações Conjuntas.

O atual ambiente operacional, tem sentido profundas mudanças, fruto especialmente, da evolução tecnológica global, fazendo com que a tomada de decisão dependa ainda mais dos sistemas de informação. Para fazer face a esta realidade têm sido atualizadas e desenvolvidas conceções doutrinárias, onde se incluem as Operações de Informação, com o intuito de dar resposta aos desafios vindouros. Sendo o objeto de estudo deste trabalho as Operações de Informação, analisamos essa temática à luz da doutrina da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e do Exército Brasileiro, com vista a determinar contributos que possibilitem a sua conceção de emprego no Brasil a nível conjunto. Após tratada, sistematizada e analisada a informação recolhida, constatamos que a OTAN utiliza instrumentos de poder de maneira abrangente e tem conduzido as Operações de Informação para maximizar os efeitos produzidos no ambiente da informação, como uma função integradora de capacidades. O Exército Brasileiro possui doutrina consubstanciada de emprego tático das Operações de Informação. Assim sendo, esta investigação permitiu concluir que o estudo das Operações de Informação, através de contributos do Exército Brasileiro e da OTAN abre caminhos para o estabelecimento inicial de uma conceção doutrinária para o Brasil a nível conjunto. Abstract: The current operating environment, it makes sense profound changes, especially fruit, the global technological evolution, making decision making depends further information systems. To address this reality has been updated and developed doctrinal conceptions, which includes the Information Operations, in order to meet the challenges ahead. As the object of study of this work the Information Operations, we analyzed this issue in the light of the doctrine of the North Atlantic Treaty Organization (NATO) and the Brazilian Army, to determine contributions to enable your use of design in Brazil at the joint level. After treated, systemized and analyzed the information collected, we found that NATO uses power tools in a comprehensive manner and has led the Information Operations to maximize the effects in the information environment as an integrating function capabilities. The Brazilian Army has embodied the doctrine of tactical employment of Information Operations. Therefore, this investigation has concluded that the study of Information Operations through contributions of the Brazilian Army and NATO open paths for the initial establishment of a doctrinal design for Brazil at the joint level.

Acesso à informação e intimidade : um dilema do Estado Democrático de Direito

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

O acesso à habitação no Brasil em tempos de capitalismo financeirizado : uma análise do Programa Minha Casa, Minha Vida

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016.

Desmistificando a convergência : o caso da radiodifusão no celular

Analisa as implicações técnicas, sociais e legais da oferta, por operadoras de telefonia celular, de serviço de acesso a conteúdo produzido por emissoras de radiodifusão e outras produtoras, nas modalidades transmissão ao vivo (streaming) e descarga de conteúdo sob-demanda (ou download de vídeo on-demand).

Integração dos órgãos de controle e combate à corrupção

Enfatiza questões referentes ao controle das atividades de combate à corrupção, integração e compartilhamento de dados e informações, assegurando o cumprimento das medidas e procedimentos de segurança. Destaca, especialmente, os seguintes desafios: ausência de legislação adequada; receio de compartilhamento de dados e informações por parte dos agentes públicos; falta de continuidade das operações; freqüente vazamento de dados e informações sensíveis; terceirização no desempenho dessa atividade - fatores que ampliam os riscos relacionados a essa atividade.

Investigação sobre qualidade de vida e qualidade de vida relacionada com a saúde

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências Farmacêuticas

Relações civis-militares e as leis de acesso a informação na América Latina e no Brasil

Na América Latina, um vasto legado de regimes militares tem contribuído para o fortalecimento de uma cultura de sigilo nos governos. Além da defesa da pátria contra a ameaça comunista, a maioria destes golpes se deveu a um senso de dever das Forças Armadas em preservar o Estado. Deste ponto de vista, os próprios militares seriam os mais qualificados para determinar quando e como intervir na ordem política interna. No entanto, justificar a intervenção militar na ordem política interna é sempre um empreendimento repleto de contradições e riscos graves para a liberdade. Este contexto levou os estudiosos e autoridades a repensarem o controle civil sobre os militares, e a redefinirem os papéis das forças armadas. Neste processo de consolidação da democracia, os militares ainda mantêm alguns poderes políticos e de veto dentro dos governos civis. O controle civil democrático das Forças Armadas na América Latina enfrenta a falta de incentivos políticos para os civis a se envolverem e se especializarem no assunto, já que não há ameaças internas, quer externas observadas. De fato, a região tem sido considerada como uma "zona de paz", onde os esforços diplomáticos prevaleceriam sobre conflitos armados. A promulgação de leis de acesso à informação pública (LAI) abre uma maneira inteiramente nova de escrutínio público – uma democracia monitorial, que afeta diretamente a autonomia militar e sua cultura organizacional. No estudo do surgimento e da força legal das LAI na América Latina, as relações entre civis e militares não foram consideradas em profundidade como um fator influente. Buscou-se traçar uma relação entre, por um lado, a existência de LAI, a data de aprovação da LAI e sua força geral e exceções, e por outro lado, as relações civis-militares na América Latina. Um número considerável de países suporta que as relações civis-militares influenciam a regulamentação das exceções e o momento em que a lei foi aprovada. Há uma tendência geral na América Latina a adotar LAI fracas na regulamentação de exceções. Também foi feito um estudo de caso do Brasil, país muito representativo da influência militar na política. Concluiu-se que as relações entre civis e militares no Brasil foram um fator de grande influência na aprovação final da LAI no país. Este estudo contribui para a construção de uma ponte entre as agendas de pesquisa de transparência e de relações civis-militares, com várias possibilidades de estudos de casos comparados.

Sociedade da Informação: avanços e retrocessos no acesso e no uso da informação

The Information Society (IS) may be taken as a geopolitical organization which started after the Third Industrial Revolution, having direct impact on the use of information and Information and Communication Technologies (ICT). The expression arose as techno-social paradigm change in the post-industrial society, aiming to use information as currency to the society-in-progress at that time. In Brazil it has become stronger with the Programa Sociedade da Informação no Brasil-Livro Verde, lunched by the Ministerio da Ciência e Tecnologia, in September 2000 without any discussion with the civil society to formulate the main document. Our main goal in this article is to discuss the Information Society in contemporary times, and also the organized and conscious use of information, looking for key-concepts to a better understanding of it, from some topics as digital inclusion-exclusion to the use of digital informational resources.

Vale a pena ver de novo - organização e acesso a arquivos televisivos na França, Grã-Bretanha e no Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O papel das TICs na institucionalização das democracias : um estudo sobre a informatização dos órgãos legislativos na América do Sul com destaque para o Brasil

Análise comparativa dos web sites dos órgãos legislativos sul-americanos, com destaque para o Brasil.

O acesso aos documentos sigilosos : um estudo das comissões permanentes de avaliação e de acesso nos arquivos brasileiros

Estudo sobre o acesso legal aos documentos de arquivo de caráter sigiloso, mediante mapeamento dos arquivos públicos que, no âmbito federal e estadual, instalaram comissões permanentes de acesso/avaliação de documentos sigilosos e/ou outros instrumentos normativos ou informais, que permitem ou dificultam o acesso aos documentos classificados. A legislação arquivística nacional referente aos documentos sigilosos foi sistematizada em quadros, a partir dos assuntos selecionados previamente. Dois modelos de questionário foram elaborados e aplicados nos arquivos públicos ou instituições afins que recolheram documentos de caráter sigiloso. A literatura, no que se refere ao direito à informação, é abundante, mas a abordagem específica sobre acesso aos documentos de caráter sigiloso ainda é incipiente. Na legislação há uma ênfase na normalização de classificação aos documentos de caráter sigiloso em detrimento aos dispositivos de acesso. Os principais autores referenciados nesta pesquisa concordam que o direito à informação situa-se no âmbito dos direitos civis, políticos e sociais, ou seja, o Estado deve comunicar suas atividades e o impacto que estas produzem na sociedade civil, à qual, por sua vez, deve ser assegurado o livre acesso a tais informações. Os limites a este acesso são a segurança do Estado e da sociedade e a proteção à vida privada - temas sempre polêmicos e centrais no debate democrático. A ausência de resposta de algumas instituições deixou lacunas na dissertação e evidencia que a questão do acesso aos documentos sigilosos ainda é uma questão delicada.

Classificação Ranganathiana da tabela de tipos de proposição do Sistema de Informação Legislativa da Câmara dos Deputados : uma proposta metodológica

Aborda os problemas estruturais e informacionais da Tabela de Tipos de Proposição do Sistema de Informação Legislativa, o Sileg, da Câmara dos Deputados, relacionada à classificação dos tipos documentais daquela instituição, e utilizada, como referência, no registro (entrada de dados) e na recuperação de informações, ditas legislativas. Discute os fundamentos da Arquitetura da Informação, como disciplina da Ciência da Informação, para a organização da Informação Legislativa, especialmente, em relação à significação, à representação informacional e à teoria de classificação. Oferece uma definição para Informação Legislativa, que possui limitação material e formal, e aborda os antecedentes históricos de sua disponibilização à sociedade brasileira, em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência dos atos dos órgãos públicos e do direito de o cidadão brasileiro ter acesso e receber, desses órgãos públicos, informações de seu interesse particular. Aplica e comprova a viabilidade de utilização da teoria de classificação facetada, de Ranganathan, no estudo e na reorganização da Tabela de Tipos de Proposição do Sileg, que contemple as características multifacetada das proposições legislativas.