Projeto Pensando o Direito

O projeto Pensando o Direito tem por objetivo qualificar o trabalho jur??dico da Secretaria de Assuntos Legislativos do Minist??rio da Justi??a, abrindo espa??o para a absor????o da produ????o acad??mica de ponta e fortalecendo seu trabalho de elabora????o normativa. O projeto ?? realizado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Minist??rio da Justi??a (SAL/MJ), por meio de acordo de coopera????o t??cnica com o Programa das Na????es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ??? acordo BRA/07/004: Democratiza????o de Informa????es no Processo de Elabora????o Normativa - e implementado por meio de cartas-acordo com institui????es de ensino e pesquisa de todo o pa??s. Foram firmadas parcerias, por meio de seis sele????es p??blicas, com institui????es acad??micas de ensino e pesquisa em 42 ??reas tem??ticas previamente definidas pela SAL/MJ. O objetivo ?? o fomento ?? pesquisa de car??ter emp??rico e multidisciplinar de assuntos jur??dicos pouco debatidos na academia, mas em discuss??o na sociedade. De 2007 a 2010, foram apresentadas 265 propostas de projetos de pesquisa por 152 institui????es e, dessas, 43 foram aprovadas

Profissionaliza????o dos quadros superiores da administra????o p??blica: o caso dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental

Este artigo avalia tanto o curso de forma????o de profissionais para escal??es superiores da burocracia federal ministrado pela ENAP, como o desempenho profissional dos egressos da Escola, membros da carreira dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental especialmente criada para a absor????o daqueles pela m??quina burocr??tica. Quanto ao primeiro, identificaram-se pontos tanto positivos como negativos. No que se refere ao segundo, pode-se dizer que os membros da carreira que permaneceram em Bras??lia t??m ocupado posi????es de prest??gio na burocracia federal, sendo seu desempenho positivamente avaliado pelas chefias, o que ?? geralmente associado ao perfil generalista dos egressos. Por fim, a partir dessas avalia????es, as autoras oferecem sugest??es para a formula????o de uma pol??tica de profissionaliza????o para os escal??es superiores da burocracia federal, adotando como refer??ncia os modelos polares da ??cole Nationale d'Administration e da John F. Kennedy School of Government.

Efeito da acidificação nas propriedades físico-químicas e funcionais do amido de sementes de manga (Mangifera indica L.), variedade Tommy Atkins

No processamento industrial da manga, os subprodutos, caroço e casca são, normalmente, descartados sem o devido aproveitamento. O objetivo deste trabalho foi investigar as características físico-químicas e funcionais dos amidos nativo e acidificado do caroço (amêndoa) de manga, da variedade Tommy Atkins, pesquisando uma nova fonte de amido e formas de melhorá-la e contribuir para a utilização de resíduos da indústria alimentícia. As amêndoas foram retiradas manualmente dos caroços de manga e procedeu-se a extração do amido. O amido nativo foi acidificado, sendo o agente promotor da modificação o ácido clorídrico. Verificou-se a composição química do amido nativo. Determinaram-se também as propriedades funcionais e de pasta do amido nativo e do acidificado. Para a composição centesimal, o amido nativo apresentou 71,56% de amido, 7,30% de lipídeos e 5,6% de proteínas. Os amidos nativo e acidificado demonstraram baixa resistência à elevação da temperatura, com intumescimento máximo a 75 oC, sendo seus valores 9,395 e 6,861 g/g, respectivamente. A solubilidade mostrou-se crescente, à medida que houve elevação da temperatura, sendo seu valor máximo 48,03% para o amido acidificado. O amido nativo expôs maior capacidade de absorção de água, óleo e claridade da pasta. O referido amido ainda apresentou maior pico de viscosidade, viscosidade mínima, quebra de viscosidade, viscosidade final, retrogradação e temperatura de pasta do que os do amido acidificado. O amido nativo pode ser indicado para compor sopas desidratadas e produtos cárneos, enquanto o acidificado pode ser usado em alimentos congelados e refrigerados e na indústria de balas.

AUSÊNCIA DE MICORRIZAS VESÍCULO-ARBUSCULARES EFETIVAS EM LECYTHIDACEAS NUMA ÁREA DE FLORESTA PRIMÁRIA DA AMAZÔNIA CENTRAL.

As Lecythidaceae compreendem uma das quatro famílias de árvores mais abundantes na floresta amazônica, mas foram pouco estudadas no que sc refere à simbiose com fungos micorrízicos dos solos. Foram coletadas raízes de 31 espécies de seis gêneros desta família numa floresta de terra firme da Amazônia Central, próxima a Manaus, sob um latossolo amarelo. Em algumas espécies observou-se uma ausência total de fungos nas raízes, enquanto que em outras, apenas algumas hifas de fungos, mas sem vesículas ou arbúsculos, estruturas que serviriam para confirmar a presença de micorrizas vesículo-arbusculares efetivas nas mesmas. As poucas bifas encontradas não seriam suficientes para aumentar a absorção de nutrientes do solo, indicando que nas condições edáficas e épocas de coletas do presente estudo, as plantas se comportaram como não micorrizicas. Estas informações reforçam dados obtidos por outros autores e podem servir de embasamento para uma exploração mais eficiente e não predatória de espécies desta família em sistemas agroflorestais na Amazônia.

Relações entre as colonizações por Fungos Micorrízicos Arbusculares e teores de nutrientes foliares em oito espécies florestais da Amazônia

Na Amazônia encontra-se um grande número de espécies florestais, muitas delas já com reconhecido valor econômico, como a Abiurana (Eremoluma williamií), Andiroba (Carapa guianensis), Cardeiro (Scleronema micranthum), Cedrorana (Cedrelinga catenaeformis), Cumarú (Dipterix odorata), Jacareúba (Calophyllum angulare), Marupá (Simaruba amara) e Piquiá (Caryocar villosum). Pouco se sabe sobre suas características nutricionais e infecções por micorrizas arbusculares (MA) quando em solos ácidos e de baixa fertilidade da região. Com o objetivo de obter informações neste sentido, foi realizada uma avaliação de campo com estas espécies em fase adulta. Foram coletadas amostras de solos (rizosfera), raízes e folhas das espécies, de plantios experimentais na Estação Experimental de Silvicultura Tropical do INPA, Manaus, AM, em dois solos podzólicos. Todas as espécies apresentaram infecções por MA, mas diferiram quanto às colonizações, bem como nas concentrações de macro e micronutrientes nas folhas. Foram encontradas algumas correlações significativas (oito de um total de 64) entre as colonizações por micorrizas nas raízes e os teores de Ca, P, Cu, Fe, Mn c Zn nas folhas das espécies. Estas correlações estatisticamente significativas indicam que as endomicorrizas estão contribuindo para a absorção de nutrientes pelas plantas nas condições de terra firme da Amazônia Central.

Caulinita em solo da Amazônia: caracterização e permutabilidade

O presente trabalho descreve, basicamente a caracterização dos constituintes da fração argila, principalmente da caulinita e sua permutabilidade com alguns cátions metálicos, em solo Amazônico. Para tanto, amostras de Latossolo Amarelo foram coletadas em um perfil de estrada da Usina Hidrelétrica Balbina, Km 12, próximo ao município de Presidente Figueiredo (AM). Estas foram secadas ao ar (TFSA), desagregadas e separadas granulometricamente nas frações areia, silte e argila. As amostras da fração argila foram tratadas com H2O2/HC1 para eliminar a matéria orgânica e óxido de ferro. As amostras da fração argila sem tratamento e tratada foram caracterizadas por difração de raios X de pó e espectroscopia no infravermelho. Os constituintes químicos da fração argila tratada foram determinados por espectrometria de absorção atômica, volumetria e gravimetria. Os resultados obtidos mostraram que as amostras da fração argila sem tratamento apresentaram a seguinte constituição: gibsita goethita, quartzo, matéria orgânica e caulinita. A fração argila tratada apresentou basicamente quartzo c caulinita, sendo a caulinita membro final da série caulinítica, com pouca distribuição de cargas negativas. Nas amostras tratadas foram efetuados também experimentos de permutabilidade com Na+, K+ e Fe3+ e os teores determinados por espectrofotometria na região do ultravioleta-visível e fotometria de chama. Os resultados mostram que a fração argila tratada possui capacidade de retenção de 2,21% de água de absorção, no caso de cátions monovalentes: 1,3 e 2,7 meq/100 g de amostra, para o K+ e Na+, respectivamente. No entanto, essa fração retêm cerca de 21,7 meq/100 g de amostra para o Fe3+. Esse valor elevado para a retenção de Fe3+ é provavelmente atribuído ao fenômeno de permutabilidade entre o Fe3+ e a caulinita acompanhado dc redução no valor de pH para 2,2, seguida de substituição de Fe3+ por Al3+, no sítio octaédrico, revelada pela espectroscopia no infravermelho.

Biodisponibilidade de Zinco da dieta dos pré-escolares e o efeito da adição da farinha de Banana (Musa paradisiaca). estudo em Ratos

Foi avaliada a biodisponibilidade de zinco e o efeito da adição da farinha de banana, em dieta de pré-escolares de uma creche de Manaus, pelo método de depleção e repleção, em ratos. As refeições servidas aos pré-escolares foram coletadas por meio da porção em duplicata, por um período de 18 dias, secas e analisadas quanto a composição centesimal, fibra alimentar, zinco e fitato. O experimento constou de uma fase de depleção de zinco dos ratos, por um período de 35 dias após o nascimento, onde os mesmos receberam ração à base de caseína sem a adição de zinco na mistura salina. A segunda fase foi de 28 dias e o delineamento experimental foi inteiramente casualizado, consistindo de 4 grupos (Dieta dos pré-escolares, dieta dos pré-escolares adicionada da farinha de banana, ração controle à base de caseína, e ração controle à base de caseína, sem a adição de zinco na mistura salina), com 8 animais cada. De acordo com os resultados obtidos, verificou-se baixo teor de zinco na dieta dos pré-escolares. Os animais dos grupos que receberam a dieta dos pré-escolares adicionada ou não de farinha de banana tiveram menor índice de absorção aparente de zinco e menor retenção de zinco nos fêmures quando comparados com o grupo controle (p<0,05), demonstrando a baixa biodisponibilidade de zinco da dieta, possivelmente, pelos fatores interferentes presentes na mesma. Assim, a farinha de banana na concentração utilizada, não apresentou nenhum efeito na biodisponibilidade de zinco.

Influência da estrutura anatômica de Brosimum rubescens Taub. Moraceae (Pau-rainha) no processo de microdistribuição do CCA -A

No presente estudo foi avaliada a tratabilidade da espécie madeireira Brosimum rubescens Taub., Moraceae (pau-rainha), da região amazônica. Os testes foram feitos em três diferentes alturas (base, meio e ápice do fuste), com preservante CCA, tipo A, a 2% de concentração, utilizando-se o processo de impregnação sob pressão, através do método de célula cheia "Bethell". Os dados mostraram que o grau de tratabilidade do alburno é "moderadamente difícil" enquanto que o cerne é "refratário". Os resultados de absorção das toras estudadas nas diferentes alturas da árvore não apresentaram diferença significativa. Houve diferença significativa entre cerne e alburno, com intervalos de retenção de 7,95 a 8,84 kg/m3 para o alburno e de 0,13 a 0,27 kg/m3 para o cerne. Embora os vasos sejam considerados estruturas de maior importância em relação a condução, as fibras obtiveram papel relevante no processo de distribuição do preservante. O raio e o parênquima axial, mesmo no alburno, apresentaram-se ineficientes quanto a condução, devido a deposições de extrativos presentes nesses elementos. Os resultados sugerem que a refratabilidade do cerne, bem como a permeabilidade limitada do alburno desta espécie está relacionada com o conteúdo de extrativos presentes na madeira e, em especial, devido à presença de tiloses nos vasos.

Variação temporal de nutrientes na água escorrida pelo caule em floresta primária explorada no nordeste do Pará

Foi enfocada a contribuição de nutrientes da água escorrida pelo caule (CE), na ciclagem hidroquímica em floresta primária explorada, em Benevides, PA. A concentração de nutrientes na CE foi avaliada de dezembro de 1993 a abril de 1995, mediante coletores tipo colarinho, construídos com espuma de silicone, acoplados por tubos a recipientes plásticos. O monitoramento de CE se restringiu a doze árvores, nas quais foram coletadas mensalmente amostras para análise química de K+, Na+, Ca2+ e Mg2+ por espectrofotometria de absorção atômica, o N-NH4+, N-NO3 - e P-PO4 3- por colorimetria, em espectofotômetro de fluxo contínuo, o N-total por micro Kjeldahl e pH por potenciometria. A quantidade de nutrientes trazidos pela CE foi maior no início da época chuvosa, exibindo marcante variabilidade temporal para K+, Na+, Ca2+, Mg2+, N-total, SO4 2-, enquanto que o oposto aconteceu com PO4 3-. A magnitude na concentração dos nutrientes decresceu na seguinte ordem: K+ > Na+ > Ca2+ > N-t > SO4 2- > Mg2+ > PO4 3-. A distribuição e a intensidade de chuva não influenciam marcantemente o pH na CE.

PRODUÇÃO DE MATÉRIA SECA E ACÚMULO DE MACRONUTRIENTES NA PARTE AÉREA DAS PLANTAS DE NIGER

O estudo da marcha de absorção de nutrientes e da produção de matéria seca em razão do estádio de desenvolvimento das culturas é de fundamental importância para subsidiar estratégias de adubação. Este trabalho objetivou determinar a produção de matéria seca e o acúmulo de macronutrientes na parte aérea das plantas de Guizotia abyssinica (niger), em diferentes estádios de crescimento e desenvolvimento. O delineamento experimental foi em blocos ao acaso, com cinco repetições. Amostras da parte aérea das plantas foram coletadas aos 15, 30, 45, 60, 75 e 90 dias após a emergência (DAE). Em cada coleta, as plantas foram divididas em folha, caule + ramos, capítulo e aquênios (grãos), secas até peso constante para posterior determinação da massa de matéria seca e teor de N, P, K, Ca, Mg e S. Os teores dos macronutrientes na parte aérea das plantas de niger, seguiram a seguinte ordem de exportação de nutrientes: N > Ca > Mg > P > K > S. Em contrapartida, quanto aos teores dos nutrientes nos grãos por ocasião da colheita do experimento, a quantidade dos elementos exportados seguiu a ordem: N > P > Ca > Mg > S > K. Atenção especial deve ser dada à manutenção da adequada disponibilidade de N e P nas fases inicias por causa do ciclo curto e do rápido surgimento das estruturas reprodutivas. A exportação de nutrientes e o índice de colheita são baixos para as plantas de niger, resultando maior oferta de nutrientes para o cultivo em rotação.

Teores de minerais em polpas e cascas de frutos de cultivares de bananeira

O objetivo deste trabalho foi determinar a percentagem de matéria seca, o teor de minerais e a capacidade de fornecimento de minerais, com base na ingestão dietética de referência na polpa e na casca de frutos verdes e maduros de 15 cultivares de bananeira. Utilizaram-se quatro cachos por cultivar e seis frutos por unidade amostral. Foram coletadas amostras frescas da polpa e da casca, para digestões sulfúricas (0,2 g) e nitroperclóricas (0,5 g). Foram determinados: no extrato sulfúrico, o N total pelo método Kjeldahl; e, no extrato nitroperclórico, P, K, Ca, Mg, Cu, Mn, Fe, Zn e Se. O P foi determinado por colorimetria, e os demais nutrientes, por espectrofotometria de absorção atômica. O teor de minerais na polpa e na casca foi expresso com base na média dos dois estádios. Há diferenças entre cultivares de bananeira quanto à concentração de macro e micronutrientes na polpa e na casca, mas não entre frutos verdes e maduros. A cultivar Terrinha apresentou a maior percentagem de matéria seca na polpa, e as cultivares Marmelo e Maçã, na casca. Para N, P, Fe, Zn e Cu, a casca apresentou duas vezes o teor da polpa. O teor de K e Mn na casca foi de aproximadamente quatro vezes o da polpa. A polpa da cultivar Caipira (AAA) e a casca das cultivares Prata e Pacovan (AAB) apresentam os maiores teores de minerais.

Seleção de linhagens de sorgo granífero eficientes e responsivas à aplicação de fósforo

O objetivo deste trabalho foi selecionar linhagens de sorgo simultaneamente responsivas ao fósforo e com elevada eficiência produtiva quanto a esse nutriente. Foram avaliadas 36 linhagens endogâmicas, em delineamento de blocos ao acaso, com duas repetições. Os caracteres usados para avaliação da eficiência produtiva foram produtividade média e eficiências de absorção, de utilização e de uso de fósforo, com e sem adubação fosfatada. Para análise da responsividade ao nutriente, foram avaliados caracteres de produtividade relativa e de eficiências de recuperação aparente, fisiológica e agronômica. Há variabilidade genética entre as linhagens quanto às eficiências de absorção, de utilização e de uso do fósforo, e quanto à responsividade ao nutriente, o que sugere a possibilidade de produção de híbridos destinados a nichos de mercado diferentes. As linhagens mais responsivas foram P9401, BR007B, BR008B, SC414-12E e SC566, e as mais eficientes, sob baixa disponibilidade de fósforo, foram ATF40B, SC566, BR005R, CMSXS225 e BR012 (R6). As linhagens ATF40B, ATF54 (f61), ATF54 (f596), QL3 e SC566 apresentaram melhor desempenho simultâneo das diferentes eficiências avaliadas e da responsividade ao fósforo. Apenas a avaliação do caráter produtividade, sob diferentes disponibilidades de fósforo, já permite identificar linhagens eficientes e responsivas ao fósforo.

Eficiência de uso de nitrogênio em cultivares de trigo pioneiras e modernas

O objetivo deste trabalho foi caracterizar cultivares brasileiras de trigo, desenvolvidas em diferentes décadas, quanto à eficiência de uso de N, sob diferentes disponibilidades do nutriente. Dez cultivares de trigo, lançadas entre 1940 e 2009, foram submetidas a quatro doses de adubação nitrogenada (0, 60, 120 e 180 kg ha-1 de N), em ambiente controlado, em delineamento de blocos ao acaso, com três repetições. A produtividade de grãos aumentou em 0,54, 0,74, 0,74 e 0,82% ao ano, nas doses de 0, 60, 120 e 180 kg ha-1 de N, respectivamente. As eficiências de absorção e de utilização de N estiveram positivamente associadas à eficiência de uso do nitrogênio, com estreitamento na relação em condições de alta disponibilidade de N. As cultivares modernas são mais eficientes no uso do N e toleram doses mais baixas do nutriente, em comparação às cultivares pioneiras. Para o desenvolvimento de cultivares mais eficientes no uso de N, os programas de melhoramento genético de trigo devem priorizar a seleção de genótipos com maiores eficiências de absorção, remobilização e utilização de N.

Morfologia radicular de cultivares de café arábica submetidas a diferentes arranjos espaciais

O objetivo deste trabalho foi avaliar as respostas morfológicas do sistema radicular de quatro cultivares de café arábica submetidas a diferentes arranjos espaciais. Os espaçamentos adotados foram os de 0,40, 0,50, 0,60, 0,70 e 0,80 m entre plantas na linha, tendo-se mantido fixo 3,8 m na entrelinha. Aos 27, 35 e 39 meses após o transplantio, foram coletadas amostras de solo+raízes em três posições em relação aos caules das plantas e três profundidades. As raízes foram lavadas, coloridas, digitalizadas e processadas com o programa Safira. A cultivar Tupi RN IAC 1669-13 apresentou sistema radicular com características morfológicas relacionadas à absorção de nutrientes e de água superiores às das cultivares Catuaí Vermelho IAC 144, Catuaí Amarelo IAC 62 e Catuaí Amarelo IAC 32, para todos os arranjos espaciais testados. A redução no espaçamento aumenta a abundância de raízes por volume de solo, sem alterar a qualidade morfológica do sistema radicular, nem aprofundá-lo. Os sistemas radiculares das cultivares avaliadas são mais abundantes e apresentam superfície e comprimento específico maiores entre plantas adjacentes, seguidas das posições afastadas a 0,25 e 0,50 m do caule. A proporção de raízes na camada de 0,1 m de profundidade é maior que a na de 0,4 m, para todos os espaçamentos. A variação no espaçamento entre plantas na linha altera a morfologia do sistema radicular do café arábica.

POR QUE AGOSTINHO NÃO É UM FILÓSOFO MEDIEVAL (E POR QUE É IMPORTANTE COMPREENDER ISSO)

Agostinho é um filósofo medieval ou um filósofo antigo? Alguns autores defendem que ele é um filósofo medieval porque desempenhou um papel central na absorção da filosofia grega num quadro teórico cristão. Sua importância na constituição do pensamento cristão é sem dúvida enorme, mas não fornece um bom argumento para uma tese sobre a periodização em história da filosofia. Agostinho é um filósofo antigo porque pertence ao mundo antigo, não ao mundo medieval, e esta fronteira histórica corresponde à queda do Império Romano do Ocidente. Os fatos que parecem sustentar ambas as respostas são bem conhecidos, o que deve ser ajustado, portanto, é a pergunta: o que explica modificações amplas pelas quais a filosofia passou ao longo tempo? Os mecanismos envolvidos nessas modificações podem ser compreendidos uma vez que vemos a filosofia como parte da cultura, e parece claro haver uma ruptura muito importante entre os séculos V e XI. Mais interessante do que saber em que período classificar Agostinho é podermos colocar perguntas mais explicativas sobre essas mudanças: como tradições filosóficas nascem e morrem? Minha proposta é utilizar o modelo da epidemiologia da cultura, de Dan Sperber, para responder esta pergunta.