291 resultados para ADI 3510
Resumo:
O artigo aborda o debate público sobre o direito à vida no contexto da autorização da pesquisa com células-tronco embrionárias e no debate sobre o aborto, enfocando a participação de atores religiosos e seus valores. Serão examinados o debate legislativo e judiciário da Lei de Biossegurança e a audiência pública da ADPF 54, referente à antecipação de parto de anencéfalo. Esta pesquisa documental analisa a transcrição da audiência pública da ADPF 54, e os registros do processo legislativo no Congresso Nacional e da ADI 3510 no Supremo Tribunal Federal. Os resultados revelam, além da centralidade do argumento do valor da vida, a diversidade na atuação dos agentes religiosos, com hegemonia da Igreja Católica e a emergência de evangélicos e espíritas.
Resumo:
A partir da perspectiva da Análise de Discurso de linha francesa, este trabalho analisa os discursos especializados (científico, religioso, jurídico, jornalístico, político) presentes em artigos na mídia massiva sobre a cobertura da Lei de Biossegurança, sobretudo a partir do ajuizamento da ADI Nº 3510, pelo ex-procurador geral da República, Claudio Fontelles. Os dados são artigos opinativos publicados nos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, no primeiro semestre de 2005, bem como os documentos-fonte do Magistério Católico citados (Evangelium Vitae; Declaração sobre a Produção e o Uso Científico e Terapêutico das Células Estaminais Embrionárias Humanas; e a Instrução Donum Vitae,). Pretende-se verificar o modus operandi da linguagem nestes discursos, sobretudo os aspectos ideológicos de sua construção como elementos persuasivos. Os resultados da pesquisa permitem concluir a presença de elementos dogmáticos nestes discursos, alinhados com o posicionamento ideológico dos grupos aos quais pertencem os articulistas, bem como a presença de elementos mítico-filosófico-religiosos, conforme a noção de Discurso Fundador, de Eni Orlandi.(AU)
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A partir da perspectiva da Análise de Discurso de linha francesa, este trabalho analisa os discursos especializados (científico, religioso, jurídico, jornalístico, político) presentes em artigos na mídia massiva sobre a cobertura da Lei de Biossegurança, sobretudo a partir do ajuizamento da ADI Nº 3510, pelo ex-procurador geral da República, Claudio Fontelles. Os dados são artigos opinativos publicados nos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, no primeiro semestre de 2005, bem como os documentos-fonte do Magistério Católico citados (Evangelium Vitae; Declaração sobre a Produção e o Uso Científico e Terapêutico das Células Estaminais Embrionárias Humanas; e a Instrução Donum Vitae,). Pretende-se verificar o modus operandi da linguagem nestes discursos, sobretudo os aspectos ideológicos de sua construção como elementos persuasivos. Os resultados da pesquisa permitem concluir a presença de elementos dogmáticos nestes discursos, alinhados com o posicionamento ideológico dos grupos aos quais pertencem os articulistas, bem como a presença de elementos mítico-filosófico-religiosos, conforme a noção de Discurso Fundador, de Eni Orlandi.(AU)
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A partir da perspectiva da Análise de Discurso de linha francesa, este trabalho analisa os discursos especializados (científico, religioso, jurídico, jornalístico, político) presentes em artigos na mídia massiva sobre a cobertura da Lei de Biossegurança, sobretudo a partir do ajuizamento da ADI Nº 3510, pelo ex-procurador geral da República, Claudio Fontelles. Os dados são artigos opinativos publicados nos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, no primeiro semestre de 2005, bem como os documentos-fonte do Magistério Católico citados (Evangelium Vitae; Declaração sobre a Produção e o Uso Científico e Terapêutico das Células Estaminais Embrionárias Humanas; e a Instrução Donum Vitae,). Pretende-se verificar o modus operandi da linguagem nestes discursos, sobretudo os aspectos ideológicos de sua construção como elementos persuasivos. Os resultados da pesquisa permitem concluir a presença de elementos dogmáticos nestes discursos, alinhados com o posicionamento ideológico dos grupos aos quais pertencem os articulistas, bem como a presença de elementos mítico-filosófico-religiosos, conforme a noção de Discurso Fundador, de Eni Orlandi.(AU)
Resumo:
Foi avaliada a biodisponibilidade de zinco e o efeito da adição da farinha de banana, em dieta de pré-escolares de uma creche de Manaus, pelo método de depleção e repleção, em ratos. As refeições servidas aos pré-escolares foram coletadas por meio da porção em duplicata, por um período de 18 dias, secas e analisadas quanto a composição centesimal, fibra alimentar, zinco e fitato. O experimento constou de uma fase de depleção de zinco dos ratos, por um período de 35 dias após o nascimento, onde os mesmos receberam ração à base de caseína sem a adição de zinco na mistura salina. A segunda fase foi de 28 dias e o delineamento experimental foi inteiramente casualizado, consistindo de 4 grupos (Dieta dos pré-escolares, dieta dos pré-escolares adicionada da farinha de banana, ração controle à base de caseína, e ração controle à base de caseína, sem a adição de zinco na mistura salina), com 8 animais cada. De acordo com os resultados obtidos, verificou-se baixo teor de zinco na dieta dos pré-escolares. Os animais dos grupos que receberam a dieta dos pré-escolares adicionada ou não de farinha de banana tiveram menor índice de absorção aparente de zinco e menor retenção de zinco nos fêmures quando comparados com o grupo controle (p<0,05), demonstrando a baixa biodisponibilidade de zinco da dieta, possivelmente, pelos fatores interferentes presentes na mesma. Assim, a farinha de banana na concentração utilizada, não apresentou nenhum efeito na biodisponibilidade de zinco.
Resumo:
O experimento foi conduzido com o objetivo de avaliar o desempenho e a morfologia intestinal de frangos de corte na fase de crescimento, com e sem adição de nucleotídeos na dieta, em diferentes níveis proteicos. Foram utilizados 868 pintos de cortes machos de 21 dias de idade, da linhagem Cobb, submetidos a um delineamento inteiramente casualizado. As dietas foram compostas por dois controles, de alta e baixa proteína bruta, com 18,86% e 16,80% respectivamente, com a exigência de 1,062% de lisina digestível. Tendo como base a dieta controle de baixa proteína foram traçados mais cinco tratamentos com adição de 0,5 kg de nucleotídeos/ton de ração, e diferentes níveis de lisina digestível: 1,262%, 1,162%, 1,062%, 0962% e 0,862%, com quatro repetições cada. O consumo alimentar (g) diminuiu linearmente (P≤0,05) no período de 20 a 27, de 20 a 35 e de 20 a 42 dias de idade, em que aumentando os níveis de lisina digestível na dieta, observou-se diminuição no consumo de ração. A conversão alimentar teve efeito quadrático (P≤0,05) para as aves do período de 20 a 27, de 20 a 35 e de 20 a 42 dias de idade, diminuindo à medida que os níveis de lisina digestível aumentaram, atingindo o mínimo com 1,119, 1,187 e 1,132% de lisina digestível, respectivamente. A dieta com 1,062% de lisina digestível não diferiu (P>0.05) da dieta controle com alta proteína, para altura das vilosidades e profundidade de cripta, no duodeno, ilustrando então efeito benéfico do uso de nucleotídeos em dietas com baixa proteína bruta.
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Resumen del documento en catal??n
Resumo:
A finalidade da presente dissertação será o exame de algumas das muitas polêmicas éticas e jurídicas que envolvem a utilização das células-tronco embrionárias humanas para fins de pesquisa e terapia. A utilização de tais células-tronco foi aprovada pela Lei n.º 11.105 de 2005, conhecida como a nova Lei de Biossegurança, cujo artigo 5º permitiu, apenas para fins de pesquisa e terapia, a utilização das citadas células obtidas de embriões humanos provenientes do processo de fertilização in vitro, não utilizados no respectivo procedimento, atendidas certas condições. Assim que entrou em vigor, o citado dispositivo sofreu por parte do Procurador Geral da República a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3510, que gerou amplos debates de âmbito multidisciplinar. Apesar da declaração de constitucionalidade do referido artigo, ainda são muitas as polêmicas de ordem jurídica e ética. Questiona-se, principalmente, as divergências existentes acerca da natureza jurídica do embrião, produzido in vitro e excedente nos processos de fertilização, bem como a adequação do princípio constitucional da Dignidade Humana neste contexto. São demonstradas, ainda, questões pertinentes ao patenteamento de material genético e, consequentemente, das células-tronco embrionárias.
Resumo:
Em instigante artigo, Domingues (2011), que ainda permanece muito relevante e atual, e em que se faz uso da alegoria simbolizada pela espada de Dâmocles, somos alertados para possíveis efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.316, que foi proposta no já longínquo ano de 2000, pelo antigo Partido Liberal. Tal ADI 2.316, que continua pendente de definição por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), diz respeito ao artigo 5º da Medida Provisória (MP) 2.170–36/2001, que estabelece: “Art. 5º. Nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, é admissível a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano.” Ou seja, em outras palavras, ainda não há decisão final, pois que o STF não concluiu sua apreciação da matéria, sobre se o chamado regime de juros compostos pode ser empregado em prazos que sejam frações do ano.
Resumo:
Neste trabalho é analisado o comportamento da densidade de corrente em cabos OPGW quando submetidos a descargas atmosféricas. Para esta análise, foram aplicados dois modelos de corrente, uma vez que a descarga atmosférica tem duas componentes principais que causam mais danos aos cabos em geral: a componente impulsiva e a componente contínua. O método numérico utilizado para as simulações computacionais é o método ADI-FDTD (Diferenças Finitas no Domínio do Tempo de Direções Alternadas Implícitas), o qual é truncado pela técnica CPML (Convolutional Perfectly Matched Layers). Com base no comportamento da corrente no cabo, é feita uma avaliação para determinar qual das duas componentes de descarga atmosférica pode causar mais danos aos cabos OPGW.