Gaslighting: i profili giuridici di una forma di abuso psicologico

Il termine Gaslighting trae origine dal titolo di un’opera teatrale del 1944, “Gaslight”. Narra la storia di un marito che, utilizzando delle strategie, in particolare l’alterazione della luce delle lampade a gas della casa, spinge la moglie a dubitare di se stessa e delle sue capacità critiche fino a condurla sull’orlo della pazzia. Modalità di abuso psicologico che solo di recente ha suscitato l’interesse di studiosi, psicologi, psichiatri, medici e giuristi. Attenzione da attribuire anche ad una maggiore partecipazione ai problemi sociali realizzata dai mass-media che espongono al pubblico quotidiane storie di persecuzioni e maltrattamenti famigliari. Per cui il presente lavoro ha come obiettivo proprio la descrizione del fenomeno del gaslighting, ponendo particolare attenzione agli aspetti prettamente giuridici di questa forma di abuso psicologico.

Avvocato minorile e interesse del minore

Quando si discute circa il ruolo che l’avvocato riveste nelle procedure che riguardano soggetti minorenni è senz’altro importante soffermarsi a riflettere sugli interessi che il difensore minorile si trova a tutelare (l’interesse, il miglior interesse o semplicemente la volontà); le relazioni che deve instaurare (con i genitori, con gli avvocati dei genitori, con i consulenti, con gli assistenti sociali, con i magistrati e con i giornalisti), i rapporti con le altre figure che a vario titolo sono coinvolte nella tutela dei diritti e del benessere del minore, infine le norme deontologiche che presiedono allo svolgimento dell’attività dell’avvocato del minore.

La tutela cautelare del diritto d'autore

La ricerca è dedicata all’individuazione e all’analisi delle misure cautelari poste a presidio del diritto d’autore. La materia della proprietà intellettuale è fra quelle nelle quali il tempo occorrente per far valere il diritto in via ordinaria comporta un pregiudizio irreparabile. Scopo dell’indagine è dunque quello di evidenziare come l’esperienza del contenzioso in materia di diritto d’autore abbia dato linfa sempre crescente al procedimento cautelare. In quest’ottica si deve considerare che la tendenziale stabilità delle misure cautelari anticipatorie rappresenta un primo passo, sia pure ancora insufficiente, verso uno svolgimento del processo connotato da celerità e speditezza, tale da garantire un’effettiva tutela giurisdizionale. La tutela cautelare diventa, dunque, la pietra milare per dare attuazione al principio di matrice chiovendiana per cui la durata del processo non deve andare a danno della parte che ha ragione, precludendo e vanificando l’attuazione del diritto. Nel corso dell’indagine si dà conto di come il legislatore non abbia individuato quali siano i provvedimenti anticipatori dotati di stabilità e abbia lasciato questo compito all’interprete. Il presente lavoro si impone anche di offrire qualche riflessione per individuare, nell’ambito della tutela cautelare del diritto d’autore, quali siano i provvedimenti cautelari idonei ad anticipare gli effetti della sentenza di merito.

La privatizzazione del processo civile: esperienza italiana e francese a confronto

La tesi di dottorato affronta uno dei temi più delicati e attuali relativi al processo civile, vale a dire quello della sua privatizzazione, offrendo una comparazione tra la situazione italiana e quella francese, ed analizzando in particolare gli istituti del calendario del processo e dei protocolli d'udienza.

Profili di sommarizzazione del processo civile

La tesi intende offrire una panoramica approfondita dello strumento sommario, ed in particolare di come il legislatore ne abbia fatto uso nel nostro ordinamento, soprattutto nelle recenti riforme del codice di procedura civile. La candidata si sofferma, dapprima, in un’analisi generale circa la definizione del concetto stesso di sommarizzazione, anche attraverso la disamina delle varie posizioni dottrinali e giurisprudenziali emerse, sul punto, negli ultimi anni.

Accordo dei veri principi filosofici, e religiosi coll' Articolo 25. della Legge dei Registri risguardante : il matrimonio. Del diritto della civile sovranitá ?sopra il matrimonio e suoi impendimenti : opuscoli due /

Contiene : La legislazione opera allorchè persuade. Filangièri T. I. c. VII.

Contraditório e execução: A garantia processual do contraditório no cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa

Esta dissertação tem como finalidade tratar dos diversos aspectos do princípio (ou garantia) do contraditório na execução civil, mais especificamente na atualmente denominada fase processual de cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa. Historicamente tido por inexistente ou mitigado na execução, o contraditório em uma acepção moderna deve ser compreendido como plenamente aplicável a todos as modalidades de processos, inclusive os executivos, em todos os seus aspectos. Como decorrência da presença integral da garantia do contraditório no cumprimento de sentença de pagamento de quantia certa, surgem direitos e deveres que devem ser resguardados, tanto em uma execução centralizada no juiz, como em execuções descentralizadas a exemplo dos ordenamentos francês e português, como a paridade de armas; as audiências bilaterais, nas quais as partes possam ser efetivamente ouvidas; a obrigação das partes agirem de boa-fé; o direito de serem notificadas; o direito de se oporem à execução; o direito a uma duração razoável da execução, com a previsão de prazos flexíveis; e o direito à produção probatória.

O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI: os reflexos e desafios da sociedade contemporânea para o direito processual civil e a concepção de um título executivo transnacional

A presente tese trata da garantia do acesso à justiça ao jurisdicionado do século XXI, membro de uma sociedade marcadamente globalizada. Embora o jurisdicionado, centro da moderna ciência processual, estabeleça com grande frequência relações que ultrapassam os limites políticos dos países, o Direito Processual, no Brasil, continua fundado em bases estritamente internas, gerando uma arriscada litigiosidade contida. Por essa razão, desenvolve-se, ao longo do presente trabalho, um raciocínio consistente e coordenado, voltado ao resgate do acesso à justiça ao jurisdicionado de nosso tempo. Para tanto, no capítulo 1, são examinados os dois grandes eixos evolutivos: os eixos social e jurídico. A partir dessa análise, conclui-se que ambos os eixos evolutivos convergem para, a um só tempo, incentivar e justificar a releitura do Direito Processual. No capítulo 2, analisamos o primado dos princípios fundamentais processuais, que ocupa posição de destaque no estudo do Direito Processual na atualidade e exerce papel de protagonismo na concepção do Direito Processual Civil Transnacional. Verificamos que a consagração dos mesmos princípios processuais fundamentais em diferentes partes do mundo promove a convergência entre os sistemas jurídico-processuais nacionais quanto à sua essência, fomentando o espírito de cooperação entre os países. No capítulo 3, aportamos no estudo do microssistema do Direito Processual Civil Transnacional, apresentando o seu conceito, bem como as principais teorias a seu respeito, como forma de delinear os seus contornos. No capítulo 4, desenvolvemos a análise do princípio fundamental do acesso à justiça, que consiste no ponto central do Direito Processual Transnacional, segundo uma nova metodologia, que alia os subprincípios do acesso à justiça concebidos por Paulo Cezar Pinheiro Carneiro à visão tridimensional do Direito talhada por Mauro Cappelletti. Através dessa metodologia, descortinamos os principais problemas e oferecemos soluções eficazes para a efetiva garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional. No capítulo 5, examinamos a experiência precursora da União Europeia no trato do tema, que influencia a sua abordagem em todo o resto do mundo. Após contextualizar a problemática, analisamos o instituto vanguardista denominado Título Executivo Europeu como instrumento concreto de garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional. No capítulo 6, transpomos todos os pilares teóricos e principiológicos desenvolvidos ao longo da tese para o Brasil, como forma de buscar aprimorar o nosso sistema jurídico-processual no tocante à garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional. Para tanto, analisamos os contornos e o atual estágio evolutivo de integração do Mercosul, importante bloco regional do qual o Brasil faz parte. Por fim, invocando as modernas premissas teóricas apresentadas nos capítulos anteriores, concluímos que a legislação atualmente em vigor no Mercosul e no Brasil permite admitir o cabimento da instauração da execução, no Brasil, de sentenças oriundas de outros países do Mercosul, prescindindo do exercício do juízo de delibação pelo Superior Tribunal de Justiça. Essa solução representa um avanço concreto em prol da efetiva garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional ao jurisdicionado no Brasil, sendo um exemplo do ciclo virtuoso que o Direito Processual Transnacional pretende inaugurar.

Política judiciária e razoável duração do processo: democratização institucional e balizas judiciárias

Pós-graduação em Direito - FCHS