Política judiciária e razoável duração do processo: democratização institucional e balizas judiciárias

Pós-graduação em Direito - FCHS

Astratto: Il sistema sociale é costituito (a) dal livello delle funzioni e istituzioni e (b) dal livello degli interessi e gruppi, essendo necessario mettere in rapporto questi due livelli per capire interessi ideologici e materiali derivati dalle contraddizioni (o crisi) di questo sistema. Difronte all'impossibilitá dell'esistenza di rapporti sociali senza attori ( non esiste fenomeno senza attore) si é realizzata l'articolazione tra un attore sociogiuridico ( istituzione giudiziaria) e un fenomeno ideale-formale ( ragionevole durata del processo) contestualizzati nello spazio- tempo sociale pos democratico, le cui investigazioni partirono da due assi centrali: (a) uno, identificazione di reiterata affermazione dell'esistenza di una crisi nel campo giudiziario, e (b) due, la produzione e esecuzione di poliche giudiziarie guidate nel trinomio efficienza - celeritá - organizzazione espresse nel discorso dell'amministrazione manageriale. Centrato nella concentrazione investigativa dell'amministrazione giudiziale della giustizia, essenzialmente referenziato in Boaventura de Sousa Santos e Ovídio Araújo Baptista da Silva - il diritto processuale civile tange alcun approccio - l'oggetto di studio della ricerca é identificato nel rapporto stabilito tra la costruzione di politiche giudiziarie e la ragionevole durata del processo, orientandosi attraverso la riflessione nel ruolo del potere giudiziario nella trasformazione sociale, questionando sulla struttura e le relazioni del potere come causa della crisi. La principale giustificazione nell'approccio congiunto di temi apparentemente distinti - politiche giudiziarie ( ambito amministrativo) e ragionevole durata del processo ( ambito giurisdizionale) - si giustifica grazie all'identificazione che le riforme giudiziarie sono condotte pratica e simbolicamente in funzione dell'agilitá, efficienza e celeritá. Pertanto si sono stabilite cinque...

O sistema social é constituído (a) pelo nível das funções e instituições e (b) pelo nível dos interesses e grupos, sendo necessário relacionar estes dois níveis para se compreender interesses ideológicos e materiais derivados das contradições (ou crises) desse sistema. Tendo-se em vista a impossibilidade de existência de relações sociais sem atores (inexiste fenômeno sem ator) realizou-se a articulação entre um ator sociojurídico (instituição judiciária) e um fenômeno ideal/formal (razoável duração do processo) contextualizados no espaço-tempo social pós-democrático, cujas investigações partiram de duas aporias centrais: (a) um, a identificação de reiterada afirmação da existência de uma crise no campo judiciário, e (b) dois, a produção e execução de políticas judiciárias pautadas no trinômio eficiência-celeridade-organização expressas no discurso da administração gerencial. Centrado no enfoque investigativo da administração judicial da justiça, essencialmente referenciado em Boaventura de Sousa Santos e Ovídio Araújo Baptista da Silva - o direito processual civil tangencia algumas abordagens - o objeto de estudo da pesquisa é identificado na relação estabelecida entre a construção de políticas judiciárias e a razoável duração do processo, orientando-se pela reflexão acerca do papel do poder Judiciário na transformação social, questionando-lhe a estrutura e as relações de poder enquanto causas da crise. A principal justificativa na abordagem conjunta de temas aparentemente distintos - políticas judiciárias (âmbito administrativo) e razoável duração do processo (âmbito jurisdicional) - justifica-se em razão da identificação de as reformas judiciárias serem conduzidas pragmática e simbolicamente em função da agilidade, eficiência e celeridade. Para tanto, estabeleceram-se cinco principais categorias analíticas...