Ônus de argumentação, relações de prioridade e decisão jurídica: mecanismos de controle e de redução da incerteza na subidealidade do sistema jurídico

O escopo deste trabalho é investigar a natureza e as funções dos ônus de argumentação em suas relações com o sistema jurídico e com a argumentação jurídica. O pano de fundo para o desenvolvimento dessas análises é o triplo condicionamento do direito. De acordo com essa visão, o direito e a argumentação jurídica são condicionados extrínseca, intrínseca e institucionalmente. Nesse cenário, defende-se, por um lado, que os ônus argumentativos são componentes necessários de um sistema jurídico que compreende regras e princípios. Analisados estruturalmente, os ônus argumentativos são compreendidos, por outro lado, como efeitos de regras e standards que consolidam relações de prioridade normativas. A partir dessas relações, defende-se que ônus de argumentação são mecanismos de redução e controle da incerteza que caracteriza necessariamente a subidealidade do sistema jurídico ao (i) facilitarem a manutenção das relações de prioridade que os sustentam na solução de casos concretos, (ii) dificultarem a inversão dessas relações e (iii) instituírem pontos de parada na argumentação jurídica em situações nas quais o desenvolvimento de cadeias argumentativas não é capaz de garantir se, em determinado caso concreto, certa relação de prioridade deve ser mantida ou invertida.

Cláusulas restritivas de direitos fundamentais e o ônus argumentativo delas decorrente: o recurso ao sopesamento na dogmática de Alexy

As cláusulas restritivas de direitos fundamentais pertencem à perspectiva da norma, ao contrário das restrições que pertencem à perspectiva do direito. É comum nos depararmos no controle judicial de constitucionalidade das leis com o fenômeno das cláusulas restritivas, sobretudo, em casos versando sobre colisões de direitos fundamentais. Por se tratar de uma característica presente em muitas normas jurídicas, tanto no nível constitucional como no nível infraconstitucional, o recurso ao sopesamento, diante da carência argumentativa de outros métodos para lidar com essa problemática, tem se mostrado uma ferramenta eficaz. O objetivo deste trabalho é descobrir o quão eficaz é essa ferramenta e se a interpretação e aplicação dos direitos fundamentais só têm a ganhar em desenvoltura argumentativa quando ela é adotada em detrimento de outras alternativas. Para isso, é preciso saber como o sopesamento opera na justificação constitucional de normas de direito fundamental, especificamente em situações nas quais uma cláusula restritiva com a estrutura de princípio é inserida na formulação de uma norma com estrutura de regra ou vice-versa. Essa circunstância revela o duplo caráter das normas de direitos fundamentais, um fenômeno normativo pouco explorado, porém muito comum, cuja argumentação jurídica traz consigo uma série de dificuldades de congruência teórica. Explorar tais dificuldades constitui a essência do objeto desta pesquisa, pois compreendê-las é imprescindível à adequada satisfação do ônus argumentativo decorrente das cláusulas restritivas de direitos fundamentais. O argumento que pretendo defender, aqui, é o de que a prática argumentativa baseada isoladamente no raciocínio do sopesamento é incapaz de produzir uma resposta adequada a esse ônus argumentativo. No entanto, quando combinada com o raciocínio da subsunção, ela tem à sua disposição uma racionalidade jurídica que permite uma leitura correta das cláusulas restritivas de direitos fundamentais na formulação de normas de estrutura dúplice.

Jisc NUS student digital experience benchmarking tool

A benchmarking tool developed by Jisc in collaboration with the National Union of Students (NUS) and the Student Engagement Partnership (TSEP). The tool is a starting point for discussions between staff and students about what is working in the digital learning environment and what they can work on together to improve it.

Argumentação na mídia impressa: textos opinativos dO Globo na década de 1940 e na atualidade

A tese tem por objetivo uma análise da argumentação em colunas de opinião, fazendo um paralelo entre dois momentos de um tradicional jornal brasileiro, O Globo. Dessa forma, analisamos textos opinativos dos períodos de 1947 e 2007 um intervalo, portanto, de 60 anos. Realizamos uma comparação entre esses dois períodos, a fim de estabelecer semelhanças e contrastes no que diz respeito à construção do texto argumentativo. Ao todo, foram selecionados para esse estudo comparativo um total de cinqüenta textos vinte e cinco de 1947 e vinte e cinco de 2007. Foram elencados para essa análise três elementos a fim de verificar a argumentação do jornal nas duas épocas, a saber: a seleção vocabular a serviço da argumentação, o uso dos tempos verbais e a pontuação. Após uma análise quantitativa e qualitativa desses três elementos, também apresentamos algumas considerações acerca do ensino da argumentação na escola, com algumas sugestões de atividades para os professores de Língua Portuguesa

A fase pré-processual: o ônus de preparação da demanda e os filtros legítimos à propositura de ações judiciais

O presente estudo analisa a importância da fase pré-processual, compreendida entre o momento em que surge o conflito de interesses no âmbito da sociedade e aquele em que é deflagrada a ação cível. Desenvolve-se o estudo de institutos do direito comparado, que incutem a noção de elevada utilidade da regulação da conduta pré-processual das partes e advogados como os pre-action protocols e a disclousure do direito inglês e a similar desta no direito estadunidense, a discovery o que evidencia que é a preparação adequada da demanda que permite a superação dos filtros legítimos à propositura de ações. Verifica-se que há procedimentos prévios, preparatórios à ação judicial na legislação vigente, que passam quase despercebidos da doutrina tradicional.A apuração da existência de filtros legítimos à propositura da ação, induz a conclusão de que efetivamente que existe um ônus jurídico de preparação da demanda na fase pré-processual, cuja não observância prejudica o acesso à justiça compreendido o acesso à justiça sob a perspectiva de uma tutela jurídica efetiva, que seja resultado de um processo garantístico além dessa omissão acarretar consequências desfavoráveis para a parte, que vão desde a demora na prestação jurisdicional até a inviabilização da tutela jurisdicional. O magistrado deve exercer um juízo sobre a superação ou não destes filtros pela parte que propõe a demanda, verificando se a mesma é ou não admissível, podendo o processo formar-se e desenvolver-se validamente: este é o juízo de admissibilidade da demanda cível que examina a conduta pré-processual das partes e se o ônus de preparação adequada da demanda foi desempenhado.

Argumentação no gênero carta de leitor de jornal

Neste trabalho, apresenta-se um estudo da argumentação no gênero carta do leitor de jornal, analisando sua natureza, sua estrutura geral e sua linguagem. O corpus é um conjunto de 74 textos, publicados entre julho e outubro de 2008, no jornal O Globo, no primeiro caderno, na seção Opinião. Objetivou-se, nesta pesquisa, expor alguns dos principais conceitos e perspectivas no que diz respeito à argumentação, tendo como bases teóricas a Semântica Argumentativa e a Linguística Textual, assim como examinar os fatores que delimitam a carta de leitor como um gênero textual específico, de caráter argumentativo. Além disso, apresentou-se análise da estrutura geral dos textos, em seus elementos principais tema, tese e argumentos , e comentaram-se aspectos relativos ao tipo de linguagem adotada, principalmente em relação à polifonia e ao emprego de conectivos. Por fim, propuseram-se estratégias e atividades para o trabalho com argumentação em sala de aula do ensino médio, utilizando como material as cartas dos leitores

Coisa julgada dinâmica: limites objetivos e temporais. Entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis

O presente trabalho pretende apresentar um modelo unificado para o tratamento das estabilidades processuais (coisa julgada e preclusões). Para tanto, parte de duas premissas fundamentais: a segurança como continuidade jurídica, uma forma dinâmica de proteger a estabilidade sem impedir alterações de conteúdo nos atos jurídicos estáveis; e, de outro lado, a concepção das estabilidades processuais como uma cadeia de vínculos em contraditório. A combinação destas premissas resgata o papel da argumentação jurídica no sistema da coisa julgada, retomando a importância da vinculatividade das razões de decidir; e também incorpora ao modelo uma dimensão interprocessual que visa a garantir harmonia e coerência ao tráfego jurídico. Com base nestes pilares, tenta-se propor parâmetros para uma nova compreensão dos limites objetivos e temporais da coisa julgada. No campo dos limites objetivos, destaca-se a elaboração em torno dos esquemas argumentativos, estruturas aglutinadas de elementos processuais referentes ao exercício do contraditório. Em relação aos limites temporais, procura-se elaborar um modelo de revisão das estabilidades que incorpore o novum sem impedir a mudança. Neste contexto, trabalham-se também mecanismos compensatórios para a superação das estabilidades, tais como o ônus argumentativo no procedimento de quebra, e as regras de transição editadas pelo próprio Poder Judiciário.

Argumentação na mídia impressa piauiense e na do Sudeste: editoriais do jornal O Dia (Teresina-PI) e Folha de São Paulo

Neste trabalho, é nosso objetivo principal investigar o discurso argumentativo no gênero editorial dos jornais O Dia e Folha de São Paulo, estabelecendo comparações. É intuito, também, explorar o posicionamento do articulista frente aos argumentos levantados no texto, as vozes que permeiam os editoriais, bem como o papel dos conectivos no discurso editorialista. Esta pesquisa está dividida em quatro capítulos: o primeiro, que trata de gêneros textuais e tipologia textual; o segundo, que compara o jornalismo do Sudeste com o do Piauí; o terceiro, que expõe sobre o modo argumentativo, e o quarto e último, que trata da análise dos editoriais. O corpus do trabalho consta de 20 editoriais, sendo que dez são do jornal teresinense O Dia e dez da Folha de São Paulo. Os editoriais do jornal O Dia foram coletados entre setembro e dezembro de 2011, e os da Folha, entre junho e setembro deste ano. Para subsidiar nossas observações, elegemos, como aporte teórico, as ideias defendidas, principalmente, por Bakthin ([1979], 2003)), Marcuschi (2008, 2010), Koch (2011), Perelman e Olbrechts-Tyteca (2005), Charaudeau (1992, 1997, 2006, 2010), Ducrot e Anscombre (1983)

Dissertações de vestibular e ensino da argumentação escrita

A tese analisa redações produzidas por candidatos ao vestibular de 2008 da UERJ, nas quais são investigados aspectos concernentes à superestrutura do gênero dissertação de vestibular e às categorias do modo argumentativo de organização do texto, a saber: a tomada de posição, a presença de argumentos orientados para a tese do argumentador, a presença de contra-argumentos e as estratégias argumentativas que se destacam. Busca-se entender a relação entre as falhas redacionais e o ensino desse modo argumentativo do texto, apontando-se os estudos recentes em teoria da argumentação, semântica argumentativa, linguística textual e análise do discurso, que podem oferecer subsídios ao ensino da argumentação escrita, sobretudo os de Oliveira (2010), Charaudeau (2008) e Bernardo (2007 e 2010). Este trabalho interessa-se particularmente pelas contribuições passíveis de aplicação no ensino de redação em nível médio. Tanto os aspectos textuais, quanto os situacionais são analisados com vistas a que as conclusões advindas de tal análise possam convergir para contribuições ao ensino de produção de textos, o que se materializa no capítulo em que se apresentam sugestões de atividades

A função discursiva de adjetivos na construção da argumentação na crônica de Nelson Rodrigues

Neste trabalho, pretende-se identificar o funcionamento do adjetivo qualificador como elemento capaz de estabelecer e modificar comportamento (s). Nossa hipótese inicial é a de que Nelson Rodrigues (2007) explora a capacidade que apresenta a subclasse qualificador para estabelecer o diálogo com o interlocutor. Constataremos, a partir da análise de sintagmas nominais compostos, em sua maioria, por substantivo abstratoadjetivo, que o adjetivo não só desfaz a abstração presente no substantivo, como também influencia no encaminhamento da proposta a ser compartilhada entre os sujeitos do discurso. Observaremos a relevância do nome para o projeto de argumentação, visto que Nelson Rodrigues estrutura enunciados em que a alternância entre substantivos e adjetivos do mesmo campo lexical é recorrente. Analisaremos a seleção dos adjetivos como recurso utilizado pelo comunicador com vistas à mudança comportamental do interlocutor. Percorreremos a teoria da argumentação a partir de Aristóteles no que se refere à preocupação com a elaboração da forma para construir significado. Constataremos, com base na análise dos sintagmas organizados por Rodrigues, que a seleção lexical, a inversão de estruturas, o rompimento com a norma, todo recurso é válido para a concretização do projeto de fala do escritor

Argumentação e suas estratégias discursivas: um estudo dos conectivos em português

O propósito deste trabalho é analisar os conetivos, ferramentas linguísticas que se propõem nos enunciados a estabelecer ligação, do ponto de vista funcional, em seus usos, e que representam valores semânticos importantes discursivamente. Para isso, será válido utilizarmos fundamentações teóricas da Linguística Textual e do Funcionalismo. O corpus de análise baseia-se em textos cuja tipologia é argumentativa, mais especificamente o gênero editorial. Dessa forma, procuraremos analisar como esses conectivos (conjunções, preposições, advérbios...) revelam marcas semânticas importantes que se constituem como verdadeiras estratégias argumentativas por parte dos autores em sua proposta temática e que precisam ser reconhecidas pelo leitor para uma compreensão textual mais abrangente. Essa forma de abordagem implicará análises de coesão e de coerência textuais e, por isso, é também uma proposta de avaliação de como os textos são constituídos em sua tessitura, resultando na produção de sentido. Os textos em análise serão os correspondentes aos editoriais da revista Veja, cujo titulo da seção chama-se Carta ao leitor. As abordagens colocarão em relevo os elementos conectores tanto do ponto de vista sintático-semântico bem como em relação às implicações pragmático-discursivas, fatores que servirão de base para compreensão/interpretação dos textos. Espera-se com isso proporcionar análises contundentes, levando em consideração a descrição, estruturação e o funcionamento da Língua portuguesa, com o objetivo de colaborar para o desenvolvimento científico das abordagens linguísticas

A constitucionalização do direito contratual e os contratos empresariais de longo prazo: uma análise a partir da teoria da argumentação judicial

No bojo da constitucionalização do Direito Contratual observou-se o surgimento e a posterior consolidação doutrinária do modelo social de contrato, fundado nos princípios da solidariedade, boa-fé objetiva, da função social e do equilíbrio contratual. Esse cenário levou ao abandono do modelo clássico de contrato, fundado quase que exclusivamente no consenso e no pacta sunt servanda. Os contratos empresariais não podem ficar imunes a essa situação e sofrem esse mesmo influxo constitucional. Isso significa que esses contratos, ressalvadas as características do contexto negocial, devem ser vistos dentro do mesmo modelo social. No âmbito judicial observa-se um descompasso entre novas demandas trazidas pelo modelo social de contrato empresarial, em especial os de longo prazo, e os instrumentos argumentativos normalmente utilizados no Direito pátrio. Para que essa problemática seja superada deve-se necessariamente incorporar o argumento consequencialista, bastante demandado pelo modelo social de contrato, na argumentação jurídica contratual, de modo a que se permita a inserção de novos tipos argumentativos, mas sem se perder a função de controle da decisão judicial exercida pela argumentação. Para tanto são abordadas diversas teorias da argumentação, optando-se por uma proposta fundada na construção de MACCORMICK, mesmo que ela não seja subscrita de forma integral. Assim, conclui-se traçando diretrizes gerais para que o modelo social de contrato seja aperfeiçoado no que diz respeito à a sua aplicação judicial nos casos envolvendo contratos empresarias de longo prazo. Essas diretrizes incluem a incorporação dos argumentos consequencialistas, incluindo-se tanto as consequências jurídicas quanto extrajurídicas, neste segundo caso sempre que possível a partir de argumentos científicos, bem como a utilização de um estilo argumentativo mais substantivo e menos magisterial.

O Discurso da Educação Fiscal na modernidade tardia: um estudo de análise crítica do discurso e argumentação

A relação entre o Estado brasileiro e a sociedade, especialmente quando se trata de questões tributárias, é marcada por um desgaste histórico: paga-se uma carga tributária considerada excessiva, ao passo que o retorno em benefícios sociais não é compatível ao esforço. Diante dessa realidade, a Educação Fiscal (EF) surgiu como um instrumento para renovar o voto de confiança e defende, não apenas que todos paguem os tributos, mas que o façam conscientemente e ativamente, e estabelece, para isso, um diálogo profícuo com as noções de democracia, cidadania, ética e responsabilidade social. Para os fins desta pesquisa, a EF é analisada consoante os pressupostos teóricos da Análise Crítica do Discurso (ACD), tal como compreendido por Fairclough (1989, 2001, 2003 e 2010) e Chouliaraki e Fairclough (1999) e, para aprofundar e facilitar o estudo, são utilizados também os postulados da Nova Retórica de Perelman e Olbrechts-Tyteca (2005) como um instrumento de análise complementar à ACD. O estudo está dividido em três seções de forma a abranger a teoria tridimensional do discurso: textual, discursiva e prática social. Nesse ínterim, o diálogo com a Nova Retórica serve como uma relevante ferramenta para descoberta dos discursos subjacentes ao DEF enriquecendo a reflexão das dimensões textual e discursiva. Nesse diapasão, é contemplada, na análise do discurso da Educação Fiscal (DEF), a tentativa do DEF de ensejar uma mudança social a partir de uma abordagem dos três níveis da estrutura social (GIDDENS, 2009). Neste estudo, de natureza interdisciplinar, são mostrados, de um lado, o poder de influência do DEF nessa conjuntura, e, de outro, os elementos da estrutura social que são obstáculos para que o DEF alcance a hegemonia. Dos resultados da pesquisa, destacam-se os seguintes: a possibilidade de inserção do DEF no evento maior chamado de modernidade tardia (GIDDENS, 1991 e 2002); sua conexão com o fenômeno do aprofundamento dos processos democráticos (GIDDENS, 2002); as relações de poder envolvendo os instrumentos utilizados para a propagação do DEF, como a escola e o material didático (FAIRCLOUGH, 1989 e AGAMBEN, 2005); a tentativa de remodelamento do ethos do Estado realizado pelo DEF (FAIRCLOUGH, 2003); do ponto de vista da intertextualidade e da ordem do discurso (FAIRCLOUGH, 2003), observa-se que o DEF articula diferentes discursos, desde aqueles da democracia e da cidadania até o discurso do direito tributário. Para finalizar, são explorados e discutidos os modos de operação da ideologia (THOMPSON, 2002) no corpus e a relação do DEF com a noção de hegemonia (GRAMSCI, 1999).

Bunga rus bunga roides , A Record New to China ( Xizang AR) with a Note on Trimeresurus tibeta nus( Plate Ⅵ, lower)

1998 年在西藏墨脱县海拔1000 m 左右地方采到成年雌性环蛇1 号, 系我国新纪录。该蛇全长/ 尾长(mm) 1095/ 112 (尾尖断) 。通身背面黑褐色, 后3/ 4 有由背鳞白色点斑缀成的窄横纹约40 个; 腹面浅黑 色, 每隔3 或4 枚腹鳞有不规则的黄白色横斑。尾背有少数不完整的白色纹, 但尾腹面有7 条很明显的横斑。头 部斑纹与M. Smith (1943 : 410) 描述一致, 可能由于蛇龄较老而不清晰。背鳞通身15 行, 脊鳞略扩大; 腹鳞 233 , 尾下鳞35 (略低于文献记载的44～51 , 可能与尾尖断有关) , 除前端第三、四两枚成单外, 其余均成对。 没有颊鳞; 眶前鳞1 , 眶后鳞2 ; 颞鳞1 + 2 ; 上唇鳞7 (22223 式) ; 下唇鳞7 , 第一对在颏鳞后彼此相接, 前4 对 接前颔片; 前颔片大于后颔片, 后者后半介一小鳞。检查一侧, 除前沟牙及其预备牙外, 没有发现其他上颌齿。

Plano de Gestão do Conhecimento para a Embrapa Monitoramento por Satélite - 2005-2008: concepção, argumentação e implementação.

2005