La emocionalidad en lo público: los dilemas de la indignación como origen de una nueva ética-política

Esta disertación constituye una reflexión acerca de la experiencia contemporánea de la indignación y su potencialidad de convertirse en alternativa para la comprensión y vivencia de lo político. En este sentido, se exploran aquí, las intersecciones de la manifestación social de la indignación con la irrupción de su novedosa realidad discursiva. Para ello, se reflexiona a través de la articulación conceptual de dos corrientes teóricas (las Teorías de la Emancipación y el Liberalismo Crítico) con la reflexión interpretativa de la indignación como experiencia que impacta los esquemas de sentido del hombre en el mundo contemporáneo. Esta perspectiva conduce a comprender que la experiencia de la indignación plantea en el escenario contemporáneo una nueva manera de concebir la condición humana y la acción en el mundo que formula una nueva visión ético-política.

Ética, política y teoría en cuestiones fiscales

Las relaciones entre la ética, la política y la teoría económica en materia fiscal requieren de un análisis más detallado que el emprendido hasta ahora. Por un lado, aunque existen ciertas propuestas éticas con contenido tributario, normalmente ellas no se han apoyado en teorías explicativas de la economía. Por otro lado, las corrientes de pensamiento económico comúnmente omiten una justificación ética de sus propuestas políticas. Sin embargo, estas separaciones no pueden sostenerse racionalmente: toda propuesta ética de contenido fiscal supone una explicación de la economía, y a la inversa toda propuesta de política fiscal no sólo supone una teoría sino también una concepción ética. En este artículo se examinarán dichas relaciones y se aplicarán las conclusiones generales a dos casos particulares: primero se hará una crítica a la propuesta tributaria de Rawls a partir de una crítica a sus supuestos descriptivos, y segundo se examinará la ausencia de un puente ético entre la teoría poskeynesiana del circuito monetario y sus propuestas fiscales. Finalmente, se analizará en la misma perspectiva una posible «ética del cumplimiento tributario» de los contribuyentes.

A falta de ética e de espírito público na política brasileira

Unfortunately, the Brazilian politics has been characterized by lack of ethics. In a few exceptions, our representatives often behave in the exercise of power as if they were there to care for their own interests and not public affairs. Despite the dissatisfaction that the situation seems to trigger to society, the electorate does not get to transform their anger into effective gesture in order to withdraw from the public setting people who can not fulfill their mandate at the polls. Instead, the re-election of bad politicians has become commonplace fact. In this study, we proposed to discuss the matter in light of traditional philosophical theories, by selecting exponents of ethical thought from the Ancient Period to the Modern. We put special emphasis on behalf of amorality in Florentine thinker's ideas, to Machiavelli s political doctrine.

Buber e Weber em torno da política e da ética: o vértice da decisão valorativa como espaço para a dialogia

Weber, como perceberemos mais tarde, assumiu como desafio a tentativa de apontar um resgate para a possível corrosão da política na modernidade, pois em uma época histórica marcada pela percepção de empreendimento, constitui-se uma dificuldade fazer com que a política assuma a característica de vocação. Buber assumirá a importância para a compreensão de um viés para o agir oriundo de uma outra vertente interpretativa da política, distinta dos traços clássicos da modernidade ocidental, contribuindo decisivamente para a elaboração da decisão ética firmada em uma transcendência alicerçada na mística judaica e no humanismo hebraico. Quais seriam então as condições para a política assumir uma relação digna com a ética, em uma era marcada pela desvalorização de todos os valores? Ou em uma concepção Iluminista, como doar à política a possibilidade de retomar o princípio da emancipação dentro da própria eficácia, incorporando a necessidade do “responder ético” em relação à face do outro? Questões como as apontadas acima são os alicerces que motivaram esta pesquisa.

Faoro e o encontro entre ética e política

A questão ética é central nos escritos de Raymundo Faoro, argumenta a autora, para quem a obra de Faoro, desde o seu clássico Os Donos do Poder há 40 anos, exibe de ponta a ponta sua qualidade de educador político.

Código de ética e decoro parlamentar

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

O poder coercitivo do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

Propõe reflexão sobre a atuação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, instituído pela Resolução nº 25 de 2001. São enumeradas e caracterizadas algumas de suas deficiências operacionais, especialmente a ausência de poder coercitivo específico para convocar testemunhas. São apresentados os conceitos de ética, moral e decoro, tanto no sentido que se aplica às relações pessoais de indivíduos em sociedade, como nas implicações inerentes à atividade política, no interior do Parlamento. São focalizados os episódios recentes da política brasileira que demandaram a primeira grande atuação do Conselho de Ética, como órgão recém-instituído no âmbito do Poder Legislativo. Como problema específico de pesquisa, destaca-se o poder testemunhal nos processos judiciais para ressaltar a importância da testemunha no processo de julgamento político, conduzido pelo Conselho de Ética. Discutem-se, finalmente, a necessidade e algumas possibilidades de aprimoramento da estrutura normativa que forma a base para o funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

Renúncia do mandato parlamentar na Câmara dos Deputados por falta de ética ou quebra do decoro

Examina a renúncia na Câmara dos Deputados, de parlamentares envolvidos em situações consideradas atentatórias ou incompatíveis com o decoro parlamentar, que desistiram de seus mandatos para evitar a cassação e a conseqüente inelegibilidade por oito anos, confrontando-a com os princípios estabelecidos no Código de Ética e Decoro Parlamentar e analisa a eficácia da legislação vigente.

Ética e decoro parlamentar na Câmara dos Deputados : um estudo de caso da CPI dos Sanguessugas

Trata da questão da quebra do decoro parlamentar numa perspectiva de integridade do Parlamento e de seus atos manifestos na elaboração de leis e fiscalização das ações do executivo, bem como a respeitabilidade pelo conjunto da sociedade. Para atingir o objetivo proposto considera a questão da ética e sua relação com a política e utiliza o caso da CPI das Sanguessugas que gerou um prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente 110 milhões de reais, por meio de inclusão de emendas, para a aquisição de ambulâncias no Orçamento, e que envolveu funcionários do alto escalão do executivo, empresários, assessores parlamentares, Deputados e Senadores.

Implicações da quebra de ética e decoro parlamentar na 4ª e 5ª legislaturas da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Aborda as implicações da quebra de ética e decoro parlamentar na 4ª e 5ª Legislaturas da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os critérios técnicos e políticos utilizados na condução e julgamento dos processos por quebra de decoro e confirma a tese de que tais processos, de caráter político, passam pela lógica do corporativismo. Para fundamentar a análise, faz uma breve retrospectiva bibliográfica e examina os diversos processos relativos à quebra de decoro parlamentar na 4ª e 5ª Legislaturas, à luz da Resolução n° 110, de 17 de maio de 1996, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar e criou a Comissão de Ética, e suas alterações posteriores. Analisa as posições dos parlamentares nos casos de quebra de princípios éticos e de decoro no âmbito da Comissão de Ética e Decoro e da Corregedoria, ao longo das duas últimas legislaturas concluídas.

A desconstrução é ético-política

Este trabalho tem como objetivo explicitar como os motivos da différance e da escritura evocam preocupações éticas e políticas que nos permitem afirmar que aquilo que se convencionou chamar, na segunda metade do século XX, desconstrução é, desde sua formulação inicial, ético-política. Neste sentido, percebemos como o alargamento da noção de escritura, evidenciado pelo filósofo franco-argelino Jacques Derrida, nos permite o deslocamento das categorias que tradicionalmente organizaram os campos ético, jurídico e político, que, agora sem os álibis metafísicos que lhes são característicos, nos possibilitam pensar novas formas de se fazer justiça à singularidade do outro.