Responsabilidad penal médica, imputación objetiva y atención médico asistencial a personas pertenecientes a grupos armados al margen de la ley

En una reciente decisión, la Corte Suprema de Justicia Colombiana condenó a un médico por haber prestado sus servicios profesionales a personas pertenecientes a un grupo armado al margen de la Ley. En el presente escrito revisamos ese fallo a la luz de la teoría de la imputación objetiva para diferir de la opinión del Alto Tribunal, por cuanto entendemos que el ejercicio de la medicina jamás constituirá un riesgo desaprobado y éste es un elemento necesario para que pueda hablarse de un delito.

A Ética na Experimentação Animal

A experimentação em animais é a metodologia mais utilizada para se testar a ação de todo tipo de droga em um organismo e suas reações. Atualmente existe na ciência a preocupação com a ética para amenizar o sofrimento dos animais envolvidos. Com o advento de novas tecnologias, são propostas técnicas alternativas que se abstém da utilização destes. Mas que não são ainda largamente estudadas no Brasil. Portanto realizou-se uma breve revisão das relações ser - humano/natureza presentes historicamente na atividade científica. Foram respondidos questionários e entregues para a análise, no qual se teve o objetivo de averiguar a opinião em relação a esse assunto perante os experimentadores de um conceituado Centro de Pesquisas e verificar assim, a possibilidade da inserção de uma nova ética, a qual possa futuramente livrar todos os animais de qualquer sofrimento. Os pesquisadores apresentam de uma forma geral, uma pequena preocupação com a reflexão sobre a utilização de materiais alternativos, em contrapartida se mostram bastante preocupados com a utilização dos animais de forma ética, a fim de minimizarem o sofrimento causado

Como os pesquisadores da UNESP-Botucatu concebem a ética na experimentação animal? Consciência ou obediência?: subtitulo

Atualmente existe um consenso de que os pesquisadores estão mais conscientes em relação ao trato com as cobaias e com o bem estar animal, ao mesmo tempo, sabe-se que os comitês de ética recentes estão intensificando a fiscalização dos laboratórios. Há também leis a respeito do trato com os animais utilizados para experimentação que conta com penas, como multas em dinheiro até a exoneração do cargo de cientista e pesquisador. Investigaram-se os pesquisadores, através de um questionário, se estão mais conscientes acerca do bem estar animal ou apenas se adéquam as diretrizes dos comitês de ética para que seu projeto seja aprovado. Além de notarmos diferenças significativas entre os pesquisadores anteriores e posteriores a Lei 11.794/08 que instituiu os comitês de ética. Tendo os mais novos uma sistematização maior no trato com as cobaias enquanto os antigos repensaram suas formas de pesquisa. Quanto ao bem estar animal, nota-se que apenas se adequaram às leis, e que caso as mesmas não houvessem sido criadas não fariam alterações em seus laboratórios

Priorização de pacientes em emergências médicas: uma análise ética

Objetivo: Identificar e analisar, à luz de referencial ético, as escolhas e justificativas de profissionais de saúde pública em situações hipotéticas de priorização de pacientes em casos de limitações de recursos no atendimento de emergências médicas. Métodos: Pesquisa qualiquantitativa, mediante entrevistas com 80 profissionais de saúde pública, pós-graduandos (mestrado e doutorado) em Saúde Pública, aos quais foram apresentadas situações hipotéticas, envolvendo os critérios de sexo, idade e responsabilidade, sendo requeridos que escolhessem entre alternativas que se referiam à existência de pessoas, correndo risco igual de vida, que necessitam de atendimento em um serviço de emergência. Resultados: As escolhas priorizaram crianças, jovens, mulheres e casadas, com a tomada de decisão invocando os princípios éticos de vulnerabilidade, utilidade social e equidade. Conclusão: A pesquisa mostra clara tendência de justificativas das escolhas feitas, orientadas pela ética utilitarista.

Por uma lingüística crítica: linguagem, identidade e questão ética

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Manipulação do genoma humano: ética e direito

A biologia molecular tem fornecido as ferramentas básicas para os geneticistas se aprofundarem nos mecanismos moleculares que influem na variação das doenças. Deve-se destacar a responsabilidade científica e moral dos pesquisadores, uma vez que os cientistas devem imaginar as consequências morais da aplicação comercial de testes genéticos, já que esse fato envolve não só o indivíduo e suas famílias, mas toda a população. Além de ser preciso, também, fazer uma reflexão sobre como essas informações do genoma humano serão utilizadas, para o bem ou mal. O objetivo desta revisão foi trazer à luz do conhecimento dados sobre características éticas da aplicação da biologia molecular, relacionando-a com os direitos do ser humano. Após análise bibliográfica, pôde-se observar que o Projeto Genoma Humano gerou várias possibilidades, como identificação de genes associados a doenças com propriedades sinergísticas, mas modificando às vezes comportamentos ao intervir geneticamente no ser humano, trazendo benefícios ou malefícios sociais. O grande desafio é decidir o que a humanidade pretende em relação a este gigantesco salto.

O sincretismo de culturas sob a ótica da arquitetura vernácula do imigrante japonês na cidade de Registro, São Paulo

O presente artigo aborda os métodos construtivos empregados pelos imigrantes japoneses que vieram, em 1918, para a cidade de Registro, na região do Vale do Ribeira do Iguape, no estado de São Paulo. A vinda dessa nova frente de imigração foi incentivada pelo Governo do Estado, com o propósito de promover o processo de colonização, bem como de estimular o desenvolvimento econômico do Vale do Ribeira do Iguape por meio da expansão da cultura do café para a região. As características dessa frente de imigração são muito diferenciadas em relação às demais, tendo em vista que os que dela faziam parte chegaram ao Brasil como proprietários de terras e com apoio financeiro e logístico oferecido por uma empresa particular japonesa, responsável por gerenciar o empreendimento. Esses imigrantes, portanto, contaram com auxílio de uma complexa infra-estrutura, cujo objetivo era viabilizar a sua missão de desenvolvimento da região. Mesmo tendo essa particularidade lhes proporcionado a liberdade de recriar sua cultura em solo brasileiro, a realidade do novo habitat forçou-os a reinterpretar seus hábitos culturais ante as novas circunstâncias físicas, econômicas e sociais encontradas. A fim de entender esse processo de adaptação, foi realizado um estudo dos métodos construtivos empregados em suas edificações, baseado nos conhecimentos desses imigrantes sobre sua arquitetura tradicional. Essa análise permitiu examinar o longo processo de sincretismo entre a cultura oriental e o conhecimento construtivo vernáculo dos habitantes do Vale do Ribeira do Iguape.

Pesquisa participante e formação ética do pesquisador na área da saúde

O presente artigo discute o conceito de ética como morada e modo de habitar e busca articulá-lo a elementos da pesquisa participante de matriz etnográfica, mostrando a relação indissociável entre método e ética nesta perspectiva. Focaliza, sobretudo, a idéia de autonomia do sujeito ético, associando-a às temáticas da auto-reflexão e da alteridade na etnografia. Aborda, ainda, a pesquisa participante de cunho etnográfico como prática propícia à formação ética do pesquisador na área de saúde.

Moral e Ética: uma leitura psicológica

Após um século de reflexões e investigações, como era de se esperar, a Psicologia Moral apresenta sinais de esgotamento de seus referenciais teóricos clássicos. Consequentemente, novas perspectivas se abrem, entre elas a abordagem teórica que leva o nome de 'personalidade ética', cuja tese é: para compreendermos os comportamentos morais (deveres) dos indivíduos, precisamos conhecer a perspectiva ética (vida boa) adotadas por eles. Entre os invariantes psicológicos de realização de uma 'vida boa', está a necessidade de 'expansão de si próprio'. Como tal expansão implica ter 'representações de si' de valor positivo, entre elas poderão estar aquelas relacionadas à moral. Se estiverem, o sujeito experimentará o sentimento de dever, do contrário, a motivação para a ação moral será inexistente ou fraca.

A reabilitação neuropsicológica sob a ótica da psicologia comportamental

CONTEXTO: A reabilitação neuropsicológica é um dos componentes do tratamento de clientes* com lesões cerebrais e/ou distúrbios neurológicos e neuropsiquiátricos. Os programas de reabilitação podem se beneficiar do emprego de procedimentos** comportamentais, principalmente porque a ciência da análise do comportamento dispõe de ferramentas valiosas para a modificação do comportamento e o auxílio nos processos de aprendizagem. OBJETIVOS: Este artigo objetiva discursar sobre a interação entre as áreas de reabilitação neuropsicológica e análise do comportamento. MÉTODOS: Inicia-se esta empreitada apresentando o que é a reabilitação neuropsicológica, passando pela clarificação do emprego de procedimentos comportamentais tanto na avaliação como na reabilitação neuropsicológicas e quais os cuidados necessários na preparação de um programa. RESULTADOS: Objetiva-se, assim, despertar o interesse pelo desenvolvimento de novos estudos neste vasto campo e chamar a atenção dos neuropsicólogos para a importância da aquisição de conhecimentos básicos em análise do comportamento. CONCLUSÃO: Isso parece ser conseqüência não da escassez de estudos sobre o emprego de procedimentos comportamentais em programas de reabilitação neuropsicológica, mas sim da falta de percepção, por parte dos profissionais de reabilitação, de que muitos procedimentos por eles empregados são comportamentais. Ou pode ainda refletir um desconhecimento sobre a existência da vertente da neuropsicologia comportamental, ou ainda ser apenas reflexo dos preconceitos de que a análise do comportamento é alvo.

Matrizes clínicas e ética em Freud

O presente estudo hipotetiza que as diferentes matrizes clínicas que Freud encontrava em sua prática, e que lhe possibilitavam acréscimos teóricos, direcionaram seus distintos olhares sobre a cultura, fazendo-o privilegiar alguns elementos éticos em detrimento de outros. Desse modo, indicaremos: (1) como a histeria gerou a questão do conflito entre sexualidade e moral na civilização; (2) como a neurose obsessiva possibilitou a entrada dos temas da agressividade e do ódio como entraves contra os quais a cultura se esforça por lutar, assim como a presença marcante no psiquismo da consciência moral e do sentimento de culpa; (3) por fim, como as ditas afecções narcísicas trouxeram a Freud o papel do egoísmo e da destrutividade como inimigos da cultura. Nesse percurso nos aproximaremos das questões ligadas à problematização ética na "psicologia" freudiana e, a partir daí, do destaque que terá a dimensão moral na concepção freudiana do sujeito.

A alimentação saudável na ótica dos adolescentes: percepções e barreiras à sua implementação e características esperadas em materiais educativos

Este estudo visou avaliar percepções, barreiras e características de materiais educativos de promoção de alimentação saudável descritas por adolescentes. Realizaram-se quatro grupos focais com 25 adolescentes com perguntas sobre: percepção e motivação para modificar a dieta; conceito de alimentação saudável e barreiras para sua adoção; e características de impressos para a promoção de práticas alimentares saudáveis. Observou-se uma freqüente indecisão quanto a classificar a dieta como saudável. Os adolescentes referiram não se sentir confiantes para modificar a dieta, mas relataram conceitos adequados sobre alimentação saudável. As principais barreiras citadas foram focadas em aspectos pessoais e sociais, como: a tentação, o sabor dos alimentos, a influência dos pais e a falta de tempo e de opções de lanches saudáveis na escola. Para os jovens, materiais educativos de promoção de alimentação saudável devem reforçar seus benefícios imediatos e destacar mensagens alarmantes sobre os riscos à saúde advindos de uma alimentação inadequada.

A visita domiciliária realizada pelo agente comunitário de saúde sob a ótica de adultos e idosos

A visita domiciliária constitui o principal instrumento de trabalho dos agentes comunitários na Estratégia Saúde da Família. O objetivo deste estudo foi descrever a percepção de adultos e idosos em relação à visita domiciliária realizada pelo agente comunitário de saúde. Como referencial metodológico foi utilizada a abordagem qualitativa embasada em algumas figuras metodológicas do Discurso do Sujeito Coletivo. Os dados foram coletados em maio de 2007, em uma Unidade de Saúde da Família de Botucatu-SP, por meio de formulário sociodemografico e entrevista semiestruturada aplicada a 14 usuários. A análise dos dados permitiu identificar dois temas: "Sentimentos e percepções em relação à visita e ao agente comunitário" e "O reconhecimento das ações do agente comunitário". Apesar de os entrevistados sentirem-se satisfeitos e gratos diante da visita, o fato de perceberem a frequência mensal como insuficiente e de alegarem desconhecer o conteúdo das anotações realizadas pelo agente no momento da visita sinalizam a necessidade de o enfermeiro investir de maneira mais intensa em atividades educativas junto a esses profissionais, priorizando questões que envolvem os processos de comunicação. Acredita-se que com essa medida será possível otimizar, qualitativamente, a realização da atividade.