Economia solidaria num país pequeno, insular e arquipelago

Esta pesquisa consiste num estudo sobre as organizações que desenvolvem a economia solidária em Cabo Verde, no âmbito dos empreendimentos económicos solidários, numa reacção contra os fenómenos de crescimento das desigualdades socio-económicas, na perspectiva de geração de emprego e rendimentos, com a finalidade de responder a relativa incapacidade do mercado de trabalho em criar empregos capazes de absorver a demanda. Procura-se compreender e analisar a dinâmica dos empreendimentos económicos solidários, com foco nas ilhas de Santiago e Fogo, como experiência de empreendimentos colectivos, a partir da observação empírica da sua estrutura organizacional. Uma vez que as grandes transformações económicas sentidas nas últimas décadas foram marcadas pela lógica excludente do capitalismo contemporâneo, com marcas profundas da degradação do aparelho do Estado a nível social, pelo aumento do desemprego e da precarização do trabalho, os empreendimentos solidários procuram, de certa forma, responder ao vazio criado e, em alguns casos, transformar-se numa alternativa económica e política, tomando um carácter emancipatório. A identificação de um conjunto de empreendimentos económicos como empreendimentos solidários é um fenómeno recente em Cabo Verde. Com efeito, essa denominação foi utilizada em meados do ano 2002, tendo como ponto de partida experiências surgidas nos meios populares urbanos e rurais, promovidas por organizações de base comunitária que buscam como opção, a geração de emprego e rendimento, como forma de debelar a exclusão socio-económica. Em Cabo Verde, há uma importante tradição cooperativa e associativa que se desenvolve desde o início da independência em 1975, conhecendo uma nova dinâmica nos anos 90. Pode-se afirmar que os empreendimentos económicos solidários são processos dinâmicos com espaços próprios, que os diferenciam das práticas cooperativas institucionalizadas no ano 1975. A pesquisa realizada em seis empreendimentos económicos solidários nas ilhas de Santiago e Fogo demonstra uma desigualdade em termos de motivação que levou as respectivas comunidades a enfrentar os problemas da sua subsistência na luta para a erradicação da pobreza, principalmente, na zona rural. No campo da presente pesquisa nota-se que o desenvolvimento comunitário está assente nos princípios de solidariedade, cooperação, ajuda-mútua e redes de parcerias nacionais e internacionais.

A formação de frases relativas de PP no português oral de Cabo Verde e de São Tomé

Os mecanismos de formação de frases relativas restritivas têm sido amplamente analisados na literatura sobre o português europeu (PE) e o português brasileiro (PB) (e.g. Tarallo 1985; Brito 1991; Kato 1993; Peres & Móia 1995; Kato et al. 1996; Alexandre 2000, Kenedy 2007), focando em particular se há ou não aplicação da operação Move. No entanto, os estudos sobre construções-Q, concretamente sobre relativas restritivas, em variedades (emergentes) do português em África são ainda escassos e restringem-se essencialmente ao português de Moçambique (PM), onde se observa um processo de mudança linguística que parece privilegiar a estratégia resumptiva (Chimbutane 1996; Gonçalves 1996; Gonçalves & Stroud 1998; Brito 2001), como em Nesta comunicação, alargaremos o estudo das frases relativas ao português falado em Cabo Verde e em S. Tomé e Príncipe, baseando-nos em corpora do Centro de Linguística da Universidade de Lisboa (CLUL) descritos na secção 3. O nosso objetivo é mostrar que, nestas variedades, a estratégia canónica de piedpiping (2) convive com diversas estratégias consideradas agramaticais à luz da norma, designadamente a estratégia cortadora (3), que é particularmente comum, e as estratégias resumptiva (4) e de cópia defetiva (5), que ocorrem com menor frequência. Esta última estratégia foi apenas encontrada nos dados do POST.4 (2) Não, houve uma ocasião em que havia muita cólera, ... (POST) (3) a. Esse jornalista Ø que estamos aqui a falar, isento, objectivo... (POCV) b. Depois cheguei um momento Ø que eu vi que era vazio... (POST) (4) Meu filho foi baptizado no católico e a mulher que eu vivo com ela também é católica. (POST) (5) A própria escola que eu estudei nele. (POST) Defenderemos que a preferência pela estratégia cortadora poderá estar relacionada com a reestruturação das grelhas argumentais dos verbos no POST (R. Gonçalves 2010) e que tal facto constitui um contraste com o POCV (assim como com o PE e o PB), variedade em que a presença de relativas cortadoras não está, tipicamente, relacionada com a alteração dessas propriedades nos verbos.

O primeiro centro urbano colonial nos trópicos: Ribeira Grande (Cabo Verde), séculos XV-XVII.

A cidade da Ribeira Grande não resulta de uma selecção natural das populações ao longo dos tempos, atraídas por um local que apresente as várias condições favoráveis à evolução da vida comunitária. Ela é fundada por decisão administrativa num vazio populacional, de clima adverso, por razões exógenas ao território. Quando esses condicionalismos externos se alteram e a retaguarda se povoa, a cidade decai e a população ruraliza-se. A ilha de Santiago e designadamente o porto da Ribeira Grande tornaram-se, no 3º quartel do séc. XV, objecto de atenções por parte da política ultramarina da Coroa portuguesa devido à sua possível função de “fortaleza feitoria insular” da Costa da Guiné.1 Efectivamente, por razões estratégicas os portugueses inventaram um pólo de atracção tão intenso, quanto nele confluíam todas as linhas que estabeleciam a ligação entre a ilha e o extenso litoral fronteiro. O porto insular foi um litoral fabricado, para ocupação sem resistências, dispondo de uma retaguarda passiva, utilizável a qualquer momento.2

Assistência Jurisdicional dos Jovens:

Esta é uma abordagem da relação entre a juventude e a violência analisada em perspectiva jurídico-formal, que tem a ver com a natureza do Estado instaurado após a independência, manifesta na criação de um quadro jurídico que estaria em conformidade com os ideais libertadores. Os anseios de construção de uma nova sociedade tinham que ter um enquadramento jurídico e as estruturas, nomeadamente, legislação, instituições e o próprio pensamento jurídico construído ao longo da época da colonização, entravam em contradição com eles. Os choques entre os objectivos e as práticas fizeram da juventude os principais actores e alvos. A percepção de que a revogação em bloco de toda a legislação portuguesa em vigor no território antes da independência podia traduzir-se num vazio jurídico, ainda com consequências mais prejudiciais para o funcionamento do novo Estado, levou à adopção de uma lei de enquadramento (Lei nº1/73, de 24 de Setembro), que mantinha a vigência de muitas leis portuguesas no território. A evolução da realidade social e o desmoronamento de algumas utopias do período pós-independência, criaram várias situações e as próprias leis existentes tornaram-se obsoletas e fonte de conflitos. No que toca ao tratamento dos jovens que se encontravam em situações conflituosas, um exemplo desta complicação é a própria alteração do âmbito da menoridade, e consequentemente da juventude em termos formais. Recorda’se que a maioridade que era considerada, na época colonial, a partir dos 21 anos, passou em 1976 a ser a partir dos 18. Estas complicações foram reforçadas pelas discrepancias entre as normas de imputaçáo da responsabilidade, constantes no Direito Penal e as de Direito Civil, em Geral. Portanto a harmonização do tratamento juridicos dos jovens, variam consoante o ramo do direito que trata a situação em que estão envolvidos. Nao varia apenas quando um jovem é agente de um acto de violação ou quando é vitima.

Modelos e Práticas de Avaliação Institucional no Ensino Superior: Estudo de Caso na Universidade de Cabo Verde

O presente estudo parte de uma questão orientadora da qual nos conduziu à elaboração de três objectivos específicos. O primeiro objectivo procura analisar as perspectivas teórico-conceptuais sobre avaliação institucional; o segundo, tenta analisar a realidade cabo-verdiana ao nível dos normativos sobre avaliação institucional no ensino superior, o terceiro procura compreender as perspectivas de diferentes gestores da Uni-CV e do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação (MESCI) sobre avaliação institucional. Na concecussão destes objectivos começámos por abordar, teoricamente, a avaliação institucional em estreita ligação com os conceitos-chave a ela inerentes: auto-avaliação e avaliação externa, os seus paradigmas, modelos e práticas. A abordagem e análise de literatura lida remeteu-nos para a necessidade de elaborar um roteiro de entrevista, tendo em vista a recolha de dados de opinião dos actores visados. As entrevistas foram administradas a um total de oito (8) gestores/adminstradores da Uni-CV e MESCI. As conclusões do nosso estudo, e de acordo com a metodologia utilizada, apontam que, apesar de existir o reconhecimento de que a avaliação institucional, na Uni-CV, quer auto-avaliação quer avaliação externa, serem indispensáveis para monitorar o desempenho e obter subsídios para a melhoria, não é ainda uma prática consolidada em todos os dominios da actuação. Não encontramos na Universidade de Cabo Verde um dispositivo que regula global e exclusivamente a avaliação institucional, mas não existe um total vazio regulamentar nesta matéria. Não existe um consenso quanto a periodicidade, tal deve proceder-se de acordo com as modalidades adoptadas. Depreende-se que quanto ao perfil, os avaliadores internos devem ser especialistas na área, e os avaliadores externos pessoal credenciado reconhecido a nivel internacional. Avaliação deve-se fazer com base na combinação dos instrumentos, recorrendo às técnicas e métodos diversificados. No que diz respeito a existência de avaliação institucional e uma cultura de avaliação, induz-se que é vista, por um lado, numa relação que reflecte a sua legitimidade e aceitação e por outro, numa relação de punição e de censura social.

Aspectos ecológicos da população de Culex quinquefasciatus Say (Diptera, Culicidae) em abrigos situados no Parque Ecológico do Tietê, São Paulo, SP

O estudo objetivou conhecer, ao longo das estações do ano, aspectos ecológicos da população adulta de Culex quinquefasciatus em abrigos. As coletas dos adultos foram realizadas mensalmente, cobrindo-se o período de um ano, na vegetação da margem de um canal de circunvalação. Os insetos foram capturados com o auxílio de um aspirador à bateria. O material foi acondicionado e transportado ao laboratório e, posteriormente, a espécie de interesse foi identificada; machos e fêmeas foram quantificados e o desenvolvimento ovariano foi identificado segundo o critério de Sella. Dados metereológicos foram coletados visando correlacioná-los com a variação sazonal da população de mosquitos. Foram coletados 8.298 mosquitos da espécie Culex quinquefasciatus. Desse total, 6.313 (76%) eram machos e 1.985 (24%) fêmeas. As fêmeas foram encontradas com o abdome vazio (90,1%), com sangue (7,4%) ou com óvulos maduros (2,5%). As correlações de número de mosquitos coletados versus temperatura mensal média e precipitação mensal total não indicaram influência forte e positiva desses fatores na freqüência de mosquitos. A maior freqüência de machos pode ser explicada pela dispersão das fêmeas e pela permanência dos machos nos abrigos, representados pela vegetação na margem do canal favorecendo o acúmulo de mosquitos.

Micro-Crédito em Cabo Verde e sua Contribuição para o Fomento do Empreendedorismo

Esta pesquisa consiste num estudo sobre o micro-crédito em Cabo Verde, no âmbito do fomento do empreendedorismo, na perspectiva de geração de emprego e rendimentos, com a finalidade de complementar o mercado de trabalho no fomento de empregos e criação de empreendimentos sustentáveis. Procura-se compreender e analisar a dinâmica dos empreendimentos económicos financiados no sector do micro-crédito, na ilha de Santiago, a partir da observação empírica da sua estrutura organizacional. Uma vez que, mudanças económicas sentidas nas últimas décadas foram marcadas pela lógica excludente do mercado capitalista, com marcas profundas de degradação do aparelho do Estado a nível social, pelo aumento do desemprego e da precarização do trabalho, nesse contexto, os empreendimentos procuram, de certa forma, completar o vazio deixado, na medida em que esta poderá ser a via para incentivar as camadas mais pobres das populações a criarem os seus próprios negócios. Nessa prespectiva, as micro-empresas desempenham um papel fundamental na promoção do emprego, inovação, criação de rendimentos e no desenvolvimento económico e social. As fundamentações práticas baseiam-se no estudo feito junto à OMCV, onde analisou-se trabalho desenvolvido pela OMCV no que toca as políticas e os programas de micro-crédito que vem desenvolvendo ao longo da sua actividade, destacando os beneficiários do programa de micro-crédito da OMCV. É oportuno análisar o micro-crédito como ferramenta de fomento ao empreendedorismo. Ampliar os serviços de micro-crédito como uma pirâmide social visa atingir as desigualdades e exclusão social, factores que contribuem para o crescimento e desenvolvimento económico. A inclusão social através do empreenndedorismo, tem sido objecto de estudo nas económias capitalistas, visando desenvolver o empreendedorismo como das alternativas para o crescimento e desenvolvimento económico. Neste sentido, o micro-crédito pode ser um instrumento de amplo alcance às comunidades de baixa rendimento, na promoção de mudanças sociais. Por fim, são deixadas algumas considerações e uma conclusão acerca do trabalho efectuado.

Modelos e práticas de avaliação institucional no Ensino Superior Estudo de caso na Universidade de Cabo Verde

O presente estudo parte de uma questão orientadora da qual nos conduziu à elaboração de três objectivos específicos. O primeiro objectivo procura analisar as perspectivas teórico-conceptuais sobre avaliação institucional; o segundo, tenta analisar a realidade cabo-verdiana ao nível dos normativos sobre avaliação institucional no ensino superior, o terceiro procura compreender as perspectivas de diferentes gestores da Uni-CV e do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação (MESCI) sobre avaliação institucional. Na concecussão destes objectivos começámos por abordar, teoricamente, a avaliação institucional em estreita ligação com os conceitos-chave a ela inerentes: auto-avaliação e avaliação externa, os seus paradigmas, modelos e práticas. A abordagem e análise de literatura lida remeteu-nos para a necessidade de elaborar um roteiro de entrevista, tendo em vista a recolha de dados de opinião dos actores visados. As entrevistas foram administradas a um total de oito (9) gestores/adminstradores/professores/aluno da Uni-CV e MESCI. As conclusões do nosso estudo, e de acordo com a metodologia utilizada, apontam que, apesar de existir o reconhecimento de que a avaliação institucional, na Uni-CV, quer auto-avaliação quer avaliação externa, serem indispensáveis para monitorar o desempenho e obter subsídios para a melhoria, não é ainda uma prática consolidada em todos os dominios da actuação. Não encontramos na Universidade de Cabo Verde um dispositivo que regula global e exclusivamente a avaliação institucional, mas não existe um total vazio regulamentar nesta matéria. Não existe um consenso quanto a periodicidade, tal deve proceder-se de acordo com as modalidades adoptadas. Depreende-se que quanto ao perfil, os avaliadores internos devem ser especialistas na área, e os avaliadores externos pessoal credenciado reconhecido a nivel internacional. Avaliação deve-se fazer com base na combinação dos instrumentos, recorrendo às técnicas e métodos diversificados. No que diz respeito a existência de avaliação institucional e uma cultura de avaliação, induz-se que é vista, por um lado, numa relação que reflecte a sua legitimidade e aceitação e por outro, numa relação de punição e de censura social

A primitivação por partes

Expõem-se neste texto os fundamentos do método de primitivação por partes, que se estuda nas disciplinas de Análise Matemática de muitos dos cursos de licenciatura de natureza científica ou técnica. Trata-se de um método simples, embora por vezes surja alguma dificuldade na identificação das situações em que tem de operar-se a sua aplicação. Ilustra-se o método com a doutrina essencial e com uma coletânea de exemplos úteis.

Análise Psicológica do Divórcio: Uma perspectiva masculina

O presente trabalho tem como objectivo geral analisar o divórcio numa perspectiva masculina. Quanto ao enfoque metodológico, neste trabalho optamos por compreender o problema através de uma linha de pesquisa qualitativa. Neste estudo participaram oito indivíduos do sexo masculino, de diferentes idades e com tempo como divorciados diferentes, na cidade da Praia, com ou sem filhos. Como técnica de recolha de dados utilizamos a entrevista semi-estruturada, em que as respostas foram registadas e tratadas com base na análise de conteúdo.A análise de dados demonstrou que esses oito homens que passaram pela situação de divórcio, apresentaram sintomas de depressão como por exemplo, a tristeza, a sensação de vazio, choro, sentimento de solidão e a anedonia, porém nenhum dos entrevistados fez uso de substâncias, salvo um deles que abusou um pouco de bebidas alcoólicas mais do que o de costume.

O Poder Legislativo no Processo de Consolidação Democrática em Cabo Verde

O presente trabalho visa à composição de breve contextualização do histórico em que nasceu a democracia cabo-verdiana e as principais etapas que ao longo dos anos foi vencendo, rumo à almejada consolidação democrática, analisando em pormenor o papel do Legislativo para tanto. Nesse sentido, pretendemos neste estudo responder a seguinte pergunta de partida: “Qual o impacto do papel desempenhado pelo Legislativo no processo de consolidação democrática em Cabo Verde nesses últimos 20 anos?”. Este estudo nasce da necessidade de colmatar um vazio, quase que absoluto, no que diz respeito à análise do funcionamento, organização e estrutura da instituição parlamentar em Cabo Verde. Por isso, ao realizarmos esta investigação pretendemos alcançar dois objectivos principais: Averiguar até que ponto o papel do Parlamento contribuiu para a almejada consolidação democrática em Cabo Verde; Examinar de forma detalhada a evolução longitudinal da Assembleia de Cabo Verde ao longo de sua experiência democrática. Para tal, serão analisadas três áreas importantes do funcionamento desta instituição, de 1991 a 2011: o processo legislativo, os mecanismos de controlo e fiscalização ao governo e a função de legitimação. Todavia, temos a perfeita consciência de que as três dimensões seleccionadas não esgotam os campos de análise de contribuição parlamentar para o reforço da democracia. No entanto, pretendemos com o estudo tentar informar e dar a conhecer, de forma científica e académica, a actuação da instituição parlamentar no processo de consolidação democrática em Cabo Verde, com uma abordagem diferente dos poucos estudos já realizados.

Alterações do solo influenciadas pelo tráfego e carga de um "forwarder" nas entrelinhas de uma floresta de eucalipto

Durante a retirada de madeira de povoamentos florestais as máquinas trafegam numa mesma linha várias vezes, o que pode causar a compactação do solo. O grau de compactação, além do número de passadas da máquina, pode também ser afetado pelo peso de madeira transportado. Este trabalho teve como objetivo avaliar a compactação do solo de acordo com a intensidade de tráfego e a carga de madeira de um "forwarder". O estudo foi realizado no município de Santana do Paraíso, MG, em um Latossolo Amarelo caulinítico. Um povoamento de eucalipto de seis anos de idade com espaçamento de 3 x 2 m foi cortado por motosserra, sendo a madeira retirada da área manualmente. Em seguida, demarcaram-se parcelas experimentais compostas por quatro entrelinhas de árvores com 12 m de comprimento, com área de 144 m² cada. Dois experimentos foram realizados. No primeiro, testou-se o efeito da intensidade de tráfego, no qual um "forwarder" (modelo Valmet 636 S), com tara de 11,9 t, foi carregado com 8 m³ de madeira (densidade de 480 kg m-3) e trafegou sobre a mesma entrelinha por 0, 4, 8 e 12 vezes. No segundo, o "forwarder" recebeu cargas correspondentes a 0, 4, 8 e 12 m³ de madeira e trafegou quatro vezes sobre a mesma entrelinha. Em cada parcela, quatro entrelinhas foram compactadas pelas rodas. O teor de C orgânico era de 2,68 e 2,40 dag kg-1, e a umidade atual do solo, de 15,6 e 17,1 dag kg-1, nas camadas de 0-10 e 10-20 cm de profundidade, respectivamente, correspondendo a 78 e 86 % do equivalente de umidade. O teor de argila era de 510 g kg-1 e o de areia, 450 g kg-1. As avaliações realizadas após a aplicação dos tratamentos, nas camadas de 0-10 e 10-20 cm de profundidade, foram: densidade do solo e agregados estáveis em água. Determinou-se, ainda, a resistência à penetração até à profundidade de 60 cm, com o uso de um penetrômetro de impacto, e a percentagem da área superficial coberta com resíduos florestais, pelo método da corda. Verificou-se que o tráfego do "forwarder" aumentou a densidade e a resistência do solo à penetração, reduziu a estabilidade de agregados em água e a cobertura do solo. A maior parte dos efeitos da compactação foi manifestada por apenas quatro passadas do "forwarder", mesmo quando vazio.

Composição corporal e exigências nutricionais em magnésio, potássio e sódio de cordeiros Santa Inês

O trabalho objetivou determinar a composição corporal de cordeiros Santa Inês e estimar suas exigências de magnésio, potássio e sódio, para ganho de peso. Foram conduzidos dois experimentos com 18 cordeiros machos em cada um, com peso médio inicial de 25 e 15 kg no primeiro e no segundo experimentos, respectivamente. Em cada experimento, seis animais foram abatidos, para determinação das quantidades de cada mineral retido no corpo, servindo como animais-referência para a técnica do abate comparativo. Os doze animais remanescentes em cada experimento foram divididos em dois grupos: seis animais receberam alimentação ad libitum e seis receberam alimentação restrita. Os cordeiros do grupo ad libitum e restrito foram abatidos quando os do grupo ad libitum atingiram 35 e 25 kg de peso vivo no primeiro e segundo experimentos, respectivamente. A composição corporal em Ca, P, Mg, K e Na foi estimada a partir de equações de regressão do logaritmo da quantidade desses minerais presentes no corpo vazio dos animais, em razão do peso corporal vazio. As exigências líquidas desses minerais por kg de ganho de peso vivo, obtidas a partir da derivação das equações de predição da composição corporal foram: 0,47 e 0,41 g de Mg, 2,32 e 2,05 g de K e 1,33 e 0,55 g de Na, respectivamente, em animais com 15 e 35 kg.

Composição corporal e exigências nutricionais de cálcio e fósforo de cordeiros Santa Inês em crescimento

Dois experimentos foram conduzidos com o objetivo de determinar a composição corporal e estimar as exigências de Ca e P, para ganho em peso, de cordeiros Santa Inês em crescimento. Em cada experimento foram usados 18 animais com 25 a 35 kg de peso vivo (PV), no primeiro, e com 15 a 25 kg no segundo experimento. Seis animais foram abatidos no início de cada experimento para avaliar o conteúdo de Ca e P corporal, servindo como animais referência para o método do abate comparativo, seis animais receberam alimentação ad libitum e seis, alimentação restrita. As exigências líquidas de Ca e P para o ganho em peso foram estimadas a partir da derivação de equações de regressão do logaritmo da quantidade desses minerais presentes no corpo vazio, em função do peso do corpo vazio. As exigências líquidas por quilo de ganho de PV para animais com 15, 25 e 35 kg de PV foram, respectivamente: 11,63, 10,52 e 9,82 g de Ca e 5,82, 4,99 e 4,28 g de P.

Componentes não integrantes da carcaça de cabritos alimentados em pastejo na Caatinga

O objetivo deste trabalho foi avaliar o rendimento de buchada, os pesos e rendimentos de órgãos, vísceras e subprodutos da carcaça de cabritos, sem padrão racial definido, alimentados em pastejo na Caatinga, com ou sem suplementação. Dezoito cabritos machos castrados, com peso vivo inicial de 15±0,55 kg, foram mantidos em área de pastejo na Caatinga durante 105 dias. Os animais foram submetidos a três tratamentos em delineamento inteiramente ao acaso: pastejo à vontade, sem suplementação; pastejo restrito; e pastejo à vontade, com suplementação de farelo de soja e palma forrageira. Animais do tratamento com suplementação apresentaram maior peso vivo ao abate (PVA), maior peso do corpo vazio (PCVZ) e maior peso de língua, pulmões + traqueia, coração, baço, diafragma, pâncreas e rins. Os pesos do fígado, vesícula biliar e do aparelho reprodutor não apresentaram diferença entre os tratamentos. O valor absoluto de peso de buchada foi influenciado pelos tratamentos, e os animais alimentados com suplementação tiveram os maiores pesos. Não houve diferença entre os tratamentos quanto aos rendimentos de buchada em termos de PVA e PCVZ. A suplementação para cabritos criados em pastejo na Caatinga produz animais com maior peso vivo ao abate, maior peso do corpo vazio e maior peso de buchada, mas não influencia os rendimentos da buchada, em termos de PVA e PCVZ.