Reflexões sobre a idéia de sociedade civil global e a ação política não-estatal além das fronteiras

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

A saúde na roça: estudo hermenêutico de um serviço da saúde da família

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Gestão dos recursos financeiros de saúde nos municípios da DRS VI Bauru-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Fusão de métodos baseados em minúcias e em cristas para reconhecimento de impressões digitais

Pós-graduação em Ciência da Computação - IBILCE

Princípios para a organização do ensino na educação infantil na perspectiva histórico-cultural: um estudo a partir da análise da prática do professor

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Novo comportamento crítico da singularidade de Yang-Lee

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação comparativa entre a estimativa do impacto gerado por efluentes domésticos de assentamentos espontâneos e de ocupação formal na bacia do Tucunduba em Belém - Pará

A presente pesquisa apresenta avaliação comparativa do impacto ambiental gerado por contextos habitacionais diferentes dentro do mesmo espaço urbano, no caso o bairro do Guamá, município de Belém, o contexto formal corresponde à ocupação da Av. José Bonifácio e o contexto de produção informal corresponde à comunidade do Riacho Doce. Na referida avaliação foram levados em consideração para investigação os seguintes aspectos: Consumo per capita de água, consumo per capita de esgoto, universalidade e equidade do fornecimento dos serviços de saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário), tarifação de abastecimento de água, qualidade e acessibilidade dos serviços, contexto habitacional, aspectos socioambientais, com objetivo de caracterizar a população residente nessas áreas e finalmente estimar a carga orgânica (Kg de DBO/dia) e a vazão (m3/d) de efluentes domésticos gerados de assentamentos espontâneos e em uma área urbana consolidada, com o intuito de identificar qual contexto habitacional apresenta maior potencial de impacto em termos de geração de vazão e carga orgânica sobre a bacia receptora de efluentes, neste caso a Bacia do Tucunduba. Apesar dos resultados serem valores relativamente próximos, na área de Assentamento Espontâneo, a vazão de esgotos estimada 44,38 m3/dia e Carga Orgânica de 13,31 Kg de DBO/dia, e na área de Ocupação Formal a vazão de esgotos estimada 43,06 m3/dia e Carga Orgânica de 12,91 Kg de DBO/dia, foi possível observar neste trabalho que existe diferenciação do impacto ambiental gerado pelas duas áreas na bacia receptora no Igarapé Tucunduba, sendo maior no Riacho Doce onde a população permanece em contato com os efluentes e sob maior vulnerabilidade sanitária, pois, os efluentes da José Bonifácio são encaminhados pela rede de drenagem e sua carga orgânica é diluída pela vazão de águas pluviais ao chegarem ao Igarapé (distanciando a contaminação de sua fonte) e os efluentes do Riacho Doce são lançados in natura diretamente sob as casas e no Igarapé.

A Regulação na saúde e o fortalecimento do setor privado sob a orientação do Banco Mundial

Este trabalho faz uma análise de três modelos de regulação: a regulação no acesso aos serviços de saúde, que é realizado no âmbito do Sistema Único de Saúde; a regulação via agências reguladoras; e o caráter regulador que o Estado adquire ao repassar a execução dos serviços de saúde a entidades como as Organizações Sociais, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e às Fundações Estatais de Direito Privado. Estes três modelos são resultantes do denominado Estado Regulador Neoliberal, originado do modelo de acumulação capitalista financeirizado e difundido no campo social pelo Banco Mundial. O Estado Regulador Neoliberal foi adotado no Brasil, na década de 90, por meio da contrarreforma do Estado, que reorganizou as funções deste, tornando-o mais regulador do que interventor. No campo social, esse modelo de Estado foi estabelecido com a divisão e transferência da execução das políticas sociais para a sociedade e para o mercado, focalizando sua ação aos setores mais pobres. A política de saúde que, pela ação do movimento de reforma sanitária, se tornou direito social na Constituição Federal de 1988, vai ser atingida por uma contrarreforma desencadeada pelo Banco Mundial, que tratou de distorcer os princípios deste sistema, organizando-o, no sentido de ofertar serviços de saúde públicos somente aos grupos mais pobres, na tentativa de quebrar com a universalidade desta política. Esta situação gera um conflito de interesses de dois projetos distintos no campo da saúde no Brasil: um que defende a política de saúde pelo viés da reforma sanitária e outro que defende a saúde pela via do mercado. Os modelos de regulação aqui estudados são frutos destas contrarreformas e atuam sob a lógica do projeto de saúde voltado ao capital, portanto contrários a efetivação do SUS.

Caminhos da política de saúde no Brasil: determinantes da “universalização excludente” em curso

O interesse deste estudo foi, de modo geral, poder identificar como o modelo privatista influenciou as ações da política pública de saúde no Brasil, como se deram os impactos da política macroeconômica neste sentido. Um dos pontos chave a ser verificado gira em torno da desigualdade de acesso da população ao serviço de saúde, com a não concretização da universalidade, gerando um processo denominado “universalização excludente”. Esse processo que consiste na migração de usuários do SUS para as operadoras de planos de saúde privados contribui para a mudança da racionalidade da saúde como direito para a racionalidade da eficiência, a racionalidade burguesa. Parte-se do referencial da Reforma Sanitária brasileira, como um marco da luta dos movimentos sociais pela democratização no país e como ponto inicial do reconhecimento da saúde enquanto direito de todos e dever do Estado, buscando fazer um resgate histórico deste movimento. Tem, ainda, como referência o pressuposto da minimização da atuação do Estado no trato às políticas sociais e a interferência direta de grandes organismos financeiros internacionais na condução do modo de fazer política de saúde, a exemplo do Banco Mundial. Esta consiste em uma pesquisa qualitativa, de cunho teórico, com o objetivo de proporcionar subsídios para a discussão do tema da política de saúde no Brasil, bem como promover e ampliar o debate teórico acerca da função que o Estado desempenha no modo de pensar e executar essa política.

Os caminhos da participação e do controle social na saúde: estudo das realidades do Brasil e Espanha

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

João Vêncio : os seus amores: escritura neopicaresca e angolanidade

Pós-graduação em Letras - FCLAS

Design/empresa/sociedade

O presente trabalho se propôs a estudar, através de um levantamento sobre o estado da arte do ensino do design no Brasil, da sua prática pelos designers e da visibilidade das condições daí resultantes, discutir eventuais estratégias que tornem tanto o ensino como os seus produtos condizentes com a realidade nacional sem perda da universalidade. Os resultados estão fortemente subsidiados pelo estágio de pós-doutorado cumprido na Universidade de Arte e Design de Helsinque entre agosto de 2006 e maio de 2007

Apontamentos para o estudo da estrutura da frase

Neste trabalho se esboça uma critica às concepções correntes nos estudos da frase, apontando-se as dificuldades de delimitação dos componentes, as inadequações dos níveis estruturais e as controvérsias de questões como criatividade, primazia da sintaxe e universalidade. Descarta-se a identificação das estruturas conceptuais com as representações semânticas, ressaltando-se o papel da codificação na determinação da forma em que as estruturas conceptuais devem ser moldadas na manifestação lingüística. Enfim, destaca-se a relevância da perspectiva na estruturação da frase e a semântica como componente básico da gramática.

Saúde na roça: expressões da qualidade das práticas de atenção primária

Esta obra tem como meta diagnosticar o funcionamento do Programa Saúde na Família, descortinando suas qualidades e seus problemas em um contexto de baixa urbanização e dificuldades estruturais. A escolha do objeto de estudo decorreu da adoção em ampla escala do programa, que hoje se constitui na principal estratégia para a expansão do atendimento à população por meio do Sistema Único de Saúde e está presente em praticamente todos os municípios do Brasil. Foi selecionada para a pesquisa uma pequena cidade do interior de São Paulo, com menos de quatro mil habitantes, distante de centros urbanos desenvolvidos e com baixo índice de riqueza. Com inspiração no trabalho etnográfico, a autora acompanhou de perto, durante uma semana, as atividades de equipes de unidades municipais de saúde e entrevistou seus integrantes. Os dados coletados diretamente no campo de estudo permitiram à autora analisar a realidade do Programa Saúde na Família, por meio dos conceitos de universalidade, integralidade e equidade, que norteiam a construção de serviços públicos de qualidade.

Dialética da diferença

The present article aims to discuss the theme of dialectical difference according to the concepts of critical theory. At first, the issue of the difference will be thinking about their negative reception that the production of stereotypes and prejudices on ethnicity, race and gender. In a second step, the subject will be treated on its positive reception, very common among social movements and leftist academic. In a third step, both types receive the difference will be problematized from the thought of Theodor Adorno in his Negative Dialectics as possible from mediation between universality and particularity empirical conceptual.