Efectos del principio de no confiscatoriedad en el régimen tributario ecuatoriano

En el presente trabajo de investigación se ha hecho un esfuerzo por revalorizar el contenido del principio de No Confiscatoriedad, como un principio de carácter transcendental dentro del Régimen Tributario ecuatoriano, entendiéndolo a la vez como un derecho que tienen los contribuyentes y como una regla a respetarse por parte de los poderes del Estado, en particular del poder tributario. En tal virtud, el principio de No Confiscatoriedad tiene sus diferentes campos de aplicación, siendo uno de ellos el del respeto al mínimo exento, beneficio fiscal que tiene que ser protegido como prerrogativa de una vida digna, tanto en impuestos directos e indirectos. Por tal razón se ha procedido a realizar un análisis de supuestos de confiscatoriedad que pueden presentarse en algunos impuestos de recaudación nacional (renta, IVA e ICE), para lo cual hemos estudiado la naturaleza de estos impuestos para llegar a tales supuestos o escenarios. De todo lo anteriormente analizado ha resultado crucial el tema de la presión tributaria, pero ya no analizado solo como un mero dato macroeconómico, sino, como un criterio básico de investigación aplicado a situaciones concretas (personas, empresas o comunidades), para esto es fundamental el análisis de índices de pobreza de desigualdad, de desempleo para utilizarlo como parámetros tanto en la formación (capacidad contributiva abstracta) como en la gestión de tributos (capacidad contributiva concreta). Se trata de conciliar por medio del principio de No Conficatoriedad, al principio de igualdad con eficiencia, la equidad y suficiencia recaudatoria, en fin conciliar derecho y economía.

Essentialism i religionsundervisningen : Ett religionsdidaktiskt problem

Essentialist concepts of religion are common in the teaching of religion in schools and to a certain extent also in the academic discipline of religious studies. In this article, a number of problems with essentialist perceptions of religion are discussed. In the first part of the article a thesis is maintained, according to which essentialist conceptions of religion or specific religions are too limited to be of value in the teaching of religion. This is done through examples of essentialist expressions about religion. The examples are grouped according to a typology of different kinds of essentialism. Two main categories, each with two sub-categories are identified. Thus, the category of essentialism regarding the substance of religion is divided into transcendental or theological essentialism (which presupposes the existence of a sacred power of some kind, the experience of which is the basis for religion), and core essentialism (where it is presupposed that certain ideas or concepts constitute religion as a general category or specific religions). Likewise, the category of essentialism regarding the function of religion has two sub-categories: positive and negative essentialism. These kinds of essentialism presuppose that religion or specific religions are inherently good or harmful respectively to human beings. Examples from each of these categories are given and discussed. In the second part of the article, Benson Saler’s open concept of religion is presented as an alternative to essentialist or bounded perceptions. It is based on Ludwig Wittgenstein’s idea of family resemblances and on prototype theory. In connection with this, it is argued that a certain kind of conscious ethnocentrism is needed as a point of departure in the study and teaching of religion. The metaphor of education as a journey from the familiar out into the unfamiliar and back again is suggested as a possible pattern for such teaching. Finally,some examples of non-essentialist ways to introduce religions are offered.

Film och mening : En receptionsstudie om spelfilm, filmpublik och existentiella frågor

In what ways and under what circumstances can a movie be a resource for individuals and their thoughts about existential matters? This central research question has been investigated using a both quantitative and qualitative approach. First, a questionnaire was distributed amongst 179 Swedish students to provide a preliminary overview of film habits. The questionnaire was also used as a tool for selecting respondents to individual interviews. Second, thirteen interviews were conducted, with viewers choosing their favourite movie of all time. In the study socio-cognitive theory and a schema-based theoretical tool is adopted to analyze how different viewers make use of movies as cultural products in an interplay between culture and cognition in three contexts; a socio-historic process, a socio-cultural interaction with the world and inner psychological processes. Summarizing the interviews some existential matters dominated. Matters of immanent orientation were in the foreground. Transcendental questions received much less attention. Summarizing the schema-based theoretical question, assessing which cognitive schema structures the narratives were processed through, the study found an emphasis on a combination of two main cognitive structures, person schema and self schema. Detailed person schematic cognitive processes about fictitious characters on the screen and their role model behaviour were combined by the respondents with dynamic cross-references to detailed self schematic introspections about their own characteristics, related to existential matters at some very specific moments in their lives. The viewers in the study seem to be inspired by movies as a mediated cultural resource, promoting the development of a personal moral framework with references to values deeply fostered by a humanistic tradition. It is argued that these findings support theories discussing individualised meaning making, developing ‘self-expression values’ and ‘altruistic individualism’ in contemporary western society.

Que corpo é esse? : o corpo na família, mídia, escola, saúde ...

Esta Tese iniciou com a realização do Curso “Uma releitura da dicotomia corpo/organismo” oferecido para professores/as de biologia do Ensino Médio da Rede de Educação Pública da cidade de Porto Alegre, RS. Nela, problematizo as pedagogias empregadas no estudo do corpo visto como um fenômeno “puramente” biológico. Tenho como propósitos interrogar a concepção disciplinar do corpo como a-histórico ou fixo, pré-determinado na herança, genética e/ou histórica, ou como pura anatomia e fisiologia, sem relação com o meio onde vive e as maneiras como vive, como, também, chamar a atenção para o papel de algumas práticas discursivas presentes na família, na mídia e nas práticas escolares vinculadas ao campo da disciplina biológica que se entrelaçam no meio social fabricando os corpos. O entendimento de que os sentidos que atribuímos ao corpo são produzidos nos processos de significação cultural levou-me a estabelecer aproximações com algumas proposições do campo dos Estudos Culturais nas suas versões pós-estruturalistas e de Foucault. O Curso foi gravado em fitas de videocassete que foram transcritas descritas e analisadas. A estratégia de análise compreendeu examinar nas falas e em outras produções – os cartazes – como o corpo foi narrado por esses/as professores/as de biologia e, também, nas cenas das atividades, como foram criados determinados significados ao corpo. Numa tentativa de empreender uma análise articulada às circunstâncias em que a pesquisa se processava, fui estabelecendo conexões entre o que ia emergindo no estudo e as anotações que eu havia feito no transcorrer do Curso, com autores/as de distintas disciplinas. No Curso foram desenvolvidas atividades com os propósitos de pensar e de discutir sobre as implicações de algumas práticas habituais na constituição do corpo e da vida das pessoas. Dentre essas atividades, três compõem esta Tese que foi organizada na forma de artigos. A atividade intitulada Histórias dos nomes, em que discuto as implicações de alguns marcadores sociais, especialmente os nomes, na constituição das identidades das pessoas. A atividade denominada Com quem sou parecido/a? Como é ser parecido/a?, em que discuto como algumas práticas que atuam nas famílias constróem as parecenças atribuídas às pessoas e aos grupos familiares, instituindo os pertencimentos/as exclusões. A atividade intitulada Implicações da disciplina biológica e das mídias na constituição do corpo e da vida, em que discuto os efeitos das práticas discursivas veiculadas na mídia e existentes nas práticas escolares ligadas ao ensino de biologia que, ao se correlacionam no meio social, constróem os significados que atribuímos ao nosso corpo e à nossa vida. Analisar as narrativas desses/as professores/as sobre suas experiências relativamente a distintas instituições sociais, as famílias, a mídia, a educação escolarizada e, nela, a disciplina biológica, possibilitou-me entender os corpos e as vidas como configurados nas práticas de significação que os inscrevem cotidianamente. Tais sistemas de significação, que codificam, moldam e regulam as percepções, os gestos, os sentimentos, os hábitos, as maneiras de agir das pessoas em relação a elas mesmas e aos demais, fabricam os corpos e governam a vida das pessoas. Essas compreensões permitiram-me, também, interrogar a pretensa existência do corpo como dotado de essências universais biológica, histórica e/ou transcendental, de um corpo fixo, estável e universal. E, ainda, problematizar as práticas discursivas da disciplina biológica presentes na educação escolarizada, uma vez que elas engendram uma maneira particular do que e como ver o corpo humano. Os pressupostos que regem as estratégias disciplinares, ao assumirem uma posição dominante nas salas de aula, vêm excluindo as vozes e as experiências dos/as estudantes em relação ao seu corpo e à sua vida, o que têm dificultado conexões com os seus saberes e práticas. Dessa forma, as disciplinas vêm atuando mais no controle dos corpos do que na produção de saberes relevantes às vidas dos/as alunos/as.

Produção de significados sobre matemática nos cartuns

Esta pesquisa tem por objetivo analisar e problematizar os significados produzidos sobre Matemática nos cartuns. Não se trata de propor uma utilização pedagógica, mas de fazer uma tentativa de mostrar o que eles ensinam com os saberes que inventam sobre Matemática. Para isso, analiso as representações de Matemática presentes nos discursos dos cartuns, entendendo-os como artefatos da cultura que produzem narrativas que põem em circulação significados na arena de uma política cultural. Como referencial teórico, utilizo-me do campo dos Estudos Culturais em suas versões contemporâneas inspiradas no pós-modernismo e no pós-estruturalismo. Autores e autoras como Stuart Hall, Michel Foucault, Valerie Walkerdine, Kathryn Woodward, Alfredo Veiga-Neto, Guacira Lopes Louro, Marisa Vorraber Costa, Rosa Hessel Silveira, Tomaz Tadeu da Silva, entre outros/as, a partir de suas produções nesse campo, contribuem para as análises de cartuns que circulam em nosso meio nos jornais, revistas, gibis e sites da Internet. Os significados sobre Matemática produzidos nos cartuns foram agrupados, para fins de análise, em três focos: a metanarrativa da onisciência, onde abordo aqueles significados que conferem ao conhecimento matemático um caráter diabólico, complexo, inacessível, transcendental, que apresentam a crença de que o mundo é matematizado segundo leis divinas; o gênero da Matemática, relativo àqueles que opondo as mulheres aos homens, colocando estes num pólo privilegiado de raciocínio e aquelas num pólo oposto, deficitário, generificam a área da Matemática como sendo masculina, assim como se generifica o trabalho docente como feminino; e o terror das provas, apresentando aqueles que mostram os momentos de avaliação nas aulas de Matemática sempre povoados por sentimentos de desespero, pavor e sofrimento.

A não espacialidade das coisas em si mesmas à luz da interpretação de Henry Allison

A presente dissertação consiste em um exame do argumento que Kant apresenta na ‘Estética Transcendental’ (Crítica da Razão Pura, A26/B42) em defesa da não espacialidade das coisas em si mesmas. Esse exame está amplamente baseado na interpretação de Henry Allison, seja por assimilar algumas de suas teses interpretativas centrais, seja por insistir no diálogo com os textos do intérprete nos momentos em que deles se distancia ou diverge. São dois os eixos principais da leitura desenvolvida na dissertação. O primeiro é a compreensão da distinção transcendental entre coisas em si mesmas e aparições [Erscheinungen] conforme a assim chamada “teoria dos dois aspectos”. Fruto dos trabalhos de Gerold Prauss e de Allison, essa tese de interpretação reza que a distinção transcendental deve ser entendida não como uma oposição entre reinos disjuntos de entidades, mas como uma distinção de aspectos. O segundo pilar da leitura proposta é a defesa de uma concepção moderada da tese da não espacialidade. Nessa versão moderada, diversamente da formulação mais forte à qual a maioria dos intérpretes costuma aderir, a tese kantiana não estabeleceria que as coisas em si mesmas seriam não-espacias em todo e qualquer sentido que se pudesse conferir ao adjetivo ‘espacial’. Os primeiros capítulos da dissertação concentram-se em averiguar a solidez da teoria dos dois aspectos, em especial, em demonstrar sua compatibilidade com duas importantes teses kantianas, a afirmação que as aparições do sentido externo são espaciais e a referida tese da não espacialidade. O trabalho de conciliação resume-se a esclarecer como é possível afirmar, sem contradição, que aparições e coisas em si mesmas são as mesmas coisas (conquanto consideradas sob aspectos distintos) e que aparições possuem certas propriedades (determinações espaciais) que as coisas em si mesmas não possuem.A solução dessa dificuldade resultou na identificação de duas premissas fundamentais que uma caridosa interpretação baseada na teoria dos aspectos deveria reconhecer no argumento kantiano: de um lado, o princípio do caráter constitutivo da relação cognitiva, de outro, a admissão de uma estrutura judicativa peculiar: o juízo reduplicativo. O terceiro capítulo trata, por fim, do sentido da tese da não espacialidade. Em primeiro lugar, procurou-se desqualificar aquelas interpretações que pretendem fortalecer o peso lógico da tese. Essencial para essa fase crítica da argumentação foi a discussão de dois paradoxos recorrentes na literatura secundária: a célebre objeção suscitada por A. Trendelenburg (a alternativa negligenciada) e a dificuldade de conciliação entre as afirmações da não espacialidade e da incognoscibilidade das coisas em si mesmas. Em um segundo momento, buscou-se apresentar os fundamentos conceituais e exegéticos em favor de uma versão mais fraca da tese kantiana. Em síntese, a investigação pretendeu confirmar a proposição segundo a qual a não espacialidade das coisas em si mesmas, ainda que baseada nas condições ontológicas do representado, estaria prioritariamente fundada nas condições de representação, i.e., nas condições de atribuição dos conteúdos de uma representação consciente objetiva (cognição) ao representado.

A questão da possibilidade da liberdade na Crítica da Razão Pura : uma interpretação de B 560 e B 586

É inegável que as passagens B 560 e B 586 da Crítica da Razão Pura sejam paradoxais. Isso porque, embora Kant tenha afirmado haver uma possibilidade da liberdade na solução da terceira antinomia (B 560), de forma aparentemente contraditória a esse resultado, alega, numa passagem da nona seção do segundo capítulo do segundo livro da dialética transcendental, sequer ter tido o problema de demonstrar a possibilidade daquele conceito. Esse problema, correlato à dificuldade de compatibilizar- se aquelas passagens, é a causa motriz do engendramento deste texto dissertativo. Logo, por meio dele, busca-se explicar por que razão tais passagens não são contraditórias. Não o são, porque a acepção do termo “possibilidade” nelas empregadas é ambígua, ou seja, possui mais de um significado. Como veremos, distinguindo o significado dos conceitos de possibilidade aí envolvidos, pode-se defender uma possibilidade lógica da idéia transcendental da liberdade enquanto númeno. Mas seria tal possibilidade lógica do conceito da liberdade transcendental um princípio regulativo? Que princípio regulativo seria ele? Ao se analisar esse segundo problema dissertativo, delimitando-se a segunda questão à relação da possibilidade da liberdade com os princípios regulativos em seu uso empírico, conclui-se que estes conceitos têm acepções totalmente distintas. Isso porque, uma vez que eles possuem diferentes funções no itinerário da razão: enquanto um procura deixar em aberto um espaço numênico, o outro, abre espaço para o regresso empírico das inferências, a fim de que a razão especulativa não se atenha indevidamente a um incondicionado ilusório.

Decision making naturalized: the interweaving of the unconscious, the emotional and the rational in decisions taken in a contigent world

Dadas as limitações e inadequações presentes, tanto no arquétipo do tomador de decisão como um agente racional, adotado nas teorias econômicas e gerenciais, quanto no estereótipo de um ser transcendental, tão presente na vida prosaica, se faz necessário substituí-los por uma nova perspectiva: onde o tomador de decisão é um animal emocional, frágil diante do acaso, e fruto de um processo evolutivo.

The art of being together: a social constructionist perspective on dialogic methods in the organizational context

The purpose of this project is to understand, under a social constructionist approach, what are the meanings that external facilitators and organizational members (sponsors) working with dialogic methods place on themselves and their work. Dialogic methods, with the objective of engaging groups in flows of conversations to envisage and co-create their own future, are growing fast within organizations as a means to achieve collective change. Sharing constructionist ideas about the possibility of multiple realities and language as constitutive of such realities, dialogue has turned into a promising way for transformation, especially in a macro context of constant change and increasing complexity, where traditional structures, relationships and forms of work are questioned. Research on the topic has mostly focused on specific methods or applications, with few attempts to study it in a broader sense. Also, despite the fact that dialogic methods work on the assumption that realities are socially constructed, few studies approach the topic from a social constructionist perspective, as a research methodology per se. Thus, while most existing research aims at explaining whether or how particular methods meet particular results, my intention is to explore the meanings sustaining these new forms of organizational practice. Data was collected through semi-structured interviews with 25 people working with dialogic methods: 11 facilitators and 14 sponsors, from 8 different organizations in Brazil. Firstly, the research findings indicate several contextual elements that seem to sustain the choices for dialogic methods. Within this context, there does not seem to be a clear or specific demand for dialogic methods, but a set of different motivations, objectives and focuses, bringing about several contrasts in the way participants name, describe and explain their experiences with such methods, including tensions on power relations, knowledge creation, identity and communication. Secondly, some central ideas or images were identified within such contrasts, pointing at both directions: dialogic methods as opportunities for the creation of new organizational realities (with images of a ‘door’ or a ‘flow’, for instance, which suggest that dialogic methods may open up the access to other perspectives and the creation of new realities); and dialogic methods as new instrumental mechanisms that seem to reproduce the traditional and non-dialogical forms of work and relationship. The individualistic tradition and its tendency for rational schematism - pointed out by social constructionist scholars as strong traditions in our Western Culture - could be observed in some participants’ accounts with the image of dialogic methods as a ‘gym’, for instance, in which dialogical – and idealized –‘abilities’ could be taught and trained, turning dialogue into a tool, rather than a means for transformation. As a conclusion, I discuss what the implications of such taken-for-granted assumptions may be, and offer some insights into dialogue (and dialogic methods) as ‘the art of being together’.

As representações sociais da morte e do processo de morrer para profissionais que trabalham em unidade de terapia intensiva uti

This study aimed to seize the general social representations of doctors and nurses who work in ICUs on the process of death and dying. We also aimed to know the social representations of these professionals in relation to death and the process of dying of people who are under their care, identify factors that influence the construction of these representations and identify similarities and differences between the two professions. The study was conducted from the perspective of the Theory of Social Representations of Serge Moscovici and the Central Nucleus of Jean-Claude Abric. The study was conducted in the Intensive Care Unit of Natal Hospital Center, a private hospital of the city of Natal - Rio Grande do Norte. This is descriptive and exploratory research. Twenty-four (24) professionals were interviewed, twelve (12) nurses and twelve (12) doctors. Data were collected through two instruments: Test of Free Association of Words, semi-structured interview. Later, they were coded, categorized and analyzed according to Content Analysis of Bardin (1977). The words evoked after the use of inducing words - death and dying - and the interviews, led to three thematic categories: Death and dying as a biological event, death and dying as a psychosocial event, death and dying as a transcendental event. As final considerations, we believe that the social representations of the group are translated in death and dying as biological and psychosocial events and anchored in the transcendental aspects, we do not see obvious differences in the testimonies of doctors and nurses , and the factors that interfere the construction of these offices is the culture, including religion

O espelho dos hieróglifos: da ruína das letras egípcias à sua reinvenção quimérica entre os séc. XV e XVII

This master thesis is an overview of how the Egyptian writing became a ruin, and then was mythunderstood by the Western culture through speculations based on its figurative appeal or by its magical nature this invention results not only in new idea of writing, but also in many graphical experiments which take part in the creation of the Renaissance and Baroque visual identity

Os argumentos transcendentais: kant e o problema de hume

This work whose title is "The transcendental arguments: Kant Andy Hume's problem" has as its main objective to interpret Kant's answer to Hume's problem in the light of the conjunction of the causality and induction themes which is equivalent to skeptical- naturalist reading of the latter. In this sense, this initiative complements the previous treatment seen in our dissertation, where the same issue had been discussed from a merely skeptical reading that Kant got from Hume thought and was only examined causality. Among the specific objectives, we list the following: a) critical philosophy fulfills three basic functions, a founding, one negative and one would argue that the practical use of reason, here named as defensive b) the Kantian solution of Hume's problem in the first critisism would fulfill its founding and negative functions of critique of reason; c) the Kantian treatment of the theme of induction in other criticisms would will fulfill the defense function of critique of reason; d) that the evidence of Kant's answer to Hume's problem are more consistent when will be satisfied these three functions or moments of criticism. The basic structure of the work consists of three parts: the first the genesis of Hume's problem - our intention is to reconstruct Hume's problem, analyzing it from the perspective of two definitions of cause, where the dilution of the first definition in the second match the reduction of psychological knowledge to the probability of following the called naturalization of causal relations; whereas in the second - Legality and Causality - it is stated that when considering Hume in the skeptic-naturalist option, Kant is not entitled to respond by transcendental argument A􀁴B; A⊢B from the second Analogy, evidence that is rooted in the position of contemporary thinkers, such as Strawson and Allison; in third part - Purpose and Induction - admits that Kant responds to Hume on the level of regulative reason use, although the development of this test exceeds the limits of the founding function of criticism. And this is articulated in both the Introduction and Concluding Remarks by meeting the defensive [and negative] function of criticism. In this context, based on the use of so-called transcendental arguments that project throughout the critical trilogy, we provide solution to a recurring issue that recurs at several points in our submission and concerning to the "existence and / or the necessity of empirical causal laws. In this light, our thesis is that transcendental arguments are only an apodictic solution to the Hume s skeptical-naturalist problem when is at stake a practical project in which the interest of reason is ensured, as will, in short, proved in our final considerations

A fundamentação metafísica do Direito na filosofia de Kant

A fundamentação metafísica do direito a que nos propomos a esclarecer na filosofia de Kant assume não somente uma análise de temas jurídicos. Temos uma questão filosófica de fundo a tratar: a justiça é possível? Tal indagação não é o tema do texto, mas o que está pressuposto. A análise kantiana, de certo modo, assume metafisicamente a possibilidade da justiça a partir do conceito de liberdade. Mas, com base na liberdade, demonstra a possibilidade da justiça na ética e no direito. A dissertação é composta por três capítulos. No primeiro capítulo, partindo da reconstrução inicial do conceito de liberdade na Crítica da Razão Pura, descrevemos a construção do conceito cosmológico de liberdade transcendental a partir do terceiro conflito antinômico e de sua solução na Dialética Transcendental. Feito isso, descrevemos o conceito de liberdade no capítulo do Cânon da Razão Pura e discutimos o problema de como compatibilizar liberdade transcendental e liberdade prática. No segundo capítulo, fazemos uma análise da distinção entre a legislação moral e a legislação jurídica das ações humanas partindo da análise da liberdade prática interna (moral) e distinguindo-a da liberdade prática externa (ou jurídica). Nesse contexto, desenvolvemos os pressupostos de uma metafísica do direito, tomando como ponto de partida o conceito de liberdade e o imperativo categórico como princípio da autonomia da vontade, base normativa para a lei universal do direito. No terceiro capítulo, a partir da relação entre ética e direito, reconstruímos o conceito de Direito e esclarecemos o fundamento da legitimidade da coerção a partir do princípio normativo de coexistência das liberdades individuais. Analisamos também os aspectos fundamentais do direito que derivam deste princípio, tal como os conceitos de Contrato Originário, Estado, Lei, Coerção,bem como a proposta kantiana de uma paz universal com base numa legislação internacional. No fim, discutimos o aspecto metafísico presente no fundamento do Direito

Synthesis of PID controllers for a class of time delay systems

In this paper we use the Hermite-Biehler theorem to establish results on the design of proportional plus integral plus derivative (PID) controllers for a class of time delay systems. Using the property of interlacing at high frequencies of the class of systems considered and linear programming we obtain the set of all stabilizing PID controllers. As far as we know, previous results on the synthesis of PID controllers rely on the solution of transcendental equations. This paper also extends previous results on the synthesis of proportional controllers for a class of delay systems of retarded type to a larger class of delay systems. (C) 2009 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Autoconsciência pura, identidade e existência em Kant

Este artigo estabelece a relação entre apercepção transcendental e identidade, existência e percepção, e procura com isso mostrar que, embora esteja na base da estrutura cognitiva humana, a autoconsciência não elabora conhecimento.