Pension reform in Europe in the 90's and lessons for Latin America

Includes bibliography

Middle-income countries: a structural gap approach

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Criminalidade urbana e condições de vida na região administrativa de Campinas (SP) no ano de 2000: uma análise espacial

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A política de redistribuição de renda por meio da transparência de benefícios monetários: uma análise do programa renda cidadã de Ourinhos da ótica dos beneficiários

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

As sesmarias em Portugal e no Brasil: a colonização do Brasil analisada por meio das cartas de doação e dos forais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Plínio Marcos e a marginalidade urbana paulista: história e teatro (1958-1979)

Pós-graduação em História - FCLAS

Transporte ferroviário urbano: a mobilidade da população da região sudeste de Teresina e o trem urbano

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Acolhimento institucional em tempos de mudança: uma questão em análise

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Indicadores socieconômicos e criação de áreas naturais protegidas em Minas Gerais

Nature Protection Areas (NPA) are important in the modern world, although still created with no well-defined criteria, overall in state and municipal spheres. In addition, there are no consistent information on the existence or factors that influence the creation and distribution of these areas. The present work had the objectives of identifying the Nature Protection Areas in Minas Gerais, Brazil, considering the municipalities and their mesoregions; perform a space-temporal analysis of the NPAs in Minas Gerais; relate the existence of NPAs with the Municipal Human Development Index (MHDI) and the municipal Gini Index (GI); relate the existence of NPA with the space-temporal and population density of each municipality; relate the Gross Domestic Product (GDP) with the presence of NPAs; relate the existence of NPAs with the occurrence of preservation areas in municipalities within the Atlantic Forest Biome; and verify the influence of the Ecological Sales and Services Tax (Ecological ICMS) institute over the creation of municipal NPAs in Minas Gerais. To reach these objectives, we researched databases, governmental websites, contacted managers and sent questionnaires to the 853 municipalities of Minas Gerais. After tabulating the data, statistical tests were applied to verify possible correlations. The results showed that the state has 9.26% of its territory protected, with the predominance of units of Sustainable Use, especially Environmental Protection Areas, which constitute 69.9% of this area. Only 1.96% of the territory are protected by Integral Protection (IP). We found no correlation between MHDI and the presence of NPAs. However, we verified that municipalities with IP units present higher GI when compared to the others, suggesting that the presence of this conservation unit (CU) model may be associated to social inequality. The results also showed a higher concentration CU in regions that use little of its natural resources as main economic basis and in municipalities with higher GDP. We also registered a positive correlation between the size of the municipalities, of the mesoregions, preserved area of the Atlantic Forest and population density. The Ecological ICMS did not contribute for a better IP in the state and, currently, does not represent an incentive to the creation of CU in Minas Gerais, even in the case of Environmental Protection Areas. This work registered a high degree of vulnerability if the protection system in this state, based on low restriction conservation units.

Tráfico internacional e interno de pessoas para exploração sexual, como forma moderna de trabalho com redução à condição analoga a de escravo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Redes sociais temáticas: o caso das redes sociais de assistência à criança e ao adolescente em Presidente Prudente (SP) e suas representações sociais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Saúde mental: a roda viva da política pública do estado do Pará

Ao longo das últimas décadas diversos países, inclusive o Brasil têm implementado políticas de atenção em saúde mental, baseadas no elemento central comum de alteração do eixo da atenção do hospital para a comunidade, objetivando a continuidade do cuidado e a atenção integral, um processo de se costuma denominar de Reforma Psiquiátrica. Buscando compreender qual o modelo de assistência aplicado no Pará entre 2007 e 2010, o tradicional, manicomial ou o da reforma psiquiátrica e quais os resultados da política em termos de impacto?” esta pesquisa foi realizada, a partir de uma revisão bibliográfica sobre os processos de reforma psiquiátrica em vários países da Europa, da América Latina sem perder de vista as especificidades do Brasil e do Pará e uma análise sobre o papel do Estado, das políticas públicas sociais, dentre elas a política pública de Saúde e o Sistema Único de Saúde, além de análise de documentos e entrevistas com os executores das políticas. Como resultados foram observados avanços na política de saúde mental entre 2007 e 2010, tais como aumento (96%) no número de serviços, ainda que com a efetividade questionada tanto pela gestão quanto pelo movimento social, além de um estabelecimento de canal de diálogo entre gestão e movimento social através de conselhos gestores, ouvidorias internas e eventos de capacitação diversos. Por outro lado, os problemas estruturais persistem e de acordo com a análise efetuada têm relação com o contexto político-econômico vivenciado pelo Brasil de aprofundamento das desigualdades sociais e da negação dos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais instituídos na Constituição de 1988. Fica evidenciada, assim, a consolidação do processo de globalização neoliberal, com ações voltadas para a estabilidade econômica e focalização de políticas públicas sociais. Como alternativa a essa situação a autora apresenta o ponto de vista de que o SUS é um sistema em construção e que o desafio posto na atual conjuntura que tenha por objetivo superar as profundas desigualdades sociais através de um movimento de massas que retome as propostas de superação da crise e avance em propostas concretas.

Vozes dissonantes: estado, discurso e conflito no Oeste do Pará

A área de influência da rodovia Santarém-Cuiabá, na Amazônia brasileira, desde a década de 1970 vem sofrendo um processo de ocupação desordenada e avanço ilegal sobre os estoques naturais da região. Neste século, setores econômicos ligados à agricultura, pecuária e madeira passaram a fazer pressão sobre o governo federal para que fosse asfaltada grande parte da rodovia, o que permitiria novos fluxos econômicos e acesso mais lucrativo da produção ao mercado, inclusive o internacional. A essas pressões somaram-se outros problemas: crescente desmatamento, intensos conflitos fundiários, práticas econômicas ilegais, ineficácia do Estado. Diante desse quadro, o governo federal elaborou o Plano BR-163 Sustentável, entre 2004 e 2005, como experiência piloto de uma política de desenvolvimento da região, consolidada no Plano Amazônia Sustentável. Entre os objetivos daquele Plano, encontram-se o desenvolvimento sustentável, a redução das desigualdades sociais e um novo modelo de gestão democrática e integrada de políticas públicas. A pesquisa busca compreender, a partir do oeste do Estado do Pará, de que modo se inter-relacionam as dinâmicas de atores sociais importantes, após as primeiras medidas decorrentes do Plano. Os atores inseridos na pesquisa foram representações ligadas ao Estado, nos três níveis de gestão, madeireiros, fazendeiros e trabalhadores rurais. A análise parte dos discursos desses atores para avaliar se o governo federal conseguiu institucionalizar os conflitos e obter reconhecimento político externo. Os resultados obtidos confirmam a hipótese de que as condições para o sucesso das medidas ainda não estão dadas, em função de problemas estruturais do Estado, da falta de coesão política em torno dos objetivos do Plano, entre as próprias instituições federais, e também da ausência de novos mecanismos institucionais de gestão que apontem para a mediação dos conflitos e indiquem adesão às novas medidas. O débil capital político do governo federal, no campo de acirradas disputas, ainda constitui empecilho à redução das graves desigualdades sociais e ao retorno à legalidade, que deve se impor não apenas pela força das leis, mas, principalmente, pela legitimidade de novas dinâmicas e do próprio Estado.

Fronteiras (in)visíveis da cidade capitalista: segregação socioespacial no Conjunto Parque Modelo II/Ananindeua-PA

O presente estudo tem como objeto a análise da produção do espaço no interior da cidade capitalista, ratificado historicamente por meio da lógica de desigualdade social que perversamente estabelece a disparidade existente na distribuição de serviços públicos e habitações, através do acesso desigual à moradia, infraestrutura e serviços coletivos, estabelecendo um quadro tenso e contraditório de segregação socioespacial vivenciado por uma grande massa de trabalhadores. Tendo como objetivo apreender o processo de reprodução social dos trabalhadores residentes no Conjunto Parque Modelo II, bairro Curuçambá, no município de Ananindeua a partir das condições de acesso à moradia, infraestrutura e serviços coletivos que definem o processo de segregação socioespacial naquela área. Neste sentido, para que se alcançasse o objetivo proposto pelo trabalho, inicialmente foi desenvolvida pesquisa bibliográfica que subsidiasse a reconstrução sócio - histórica do espaço urbano no município de Ananindeua e no bairro Curuçambá, e posteriormente foi realizada pesquisa de campo estruturada por meio de formulários aplicados junto a uma amostra de 64 (sessenta e quatro) famílias residentes no Conjunto, buscando-se o levantamento de dados que possibilitasse a posterior interpretação das informações obtidas. Com base nos dados, informações e nas análises realizadas, constatou-se que o Conjunto Parque Modelo II em sua gênese e desenvolvimento acompanha a expansão do núcleo urbano central de Ananindeua, sendo constituído em sua maioria por uma população migrante que busca moradia na área visando melhores condições de vida e sobrevivência, por não possuir condições materiais (renda e trabalho) para se instalar ou se manter no centro ou em áreas próximas, e por isso se reproduzem a partir da convivência cotidiana com a violência, ausência de infraestrutura, serviços e equipamentos urbanos precários e da consequente não satisfação de necessidades básicas que revelam a essência do quadro socioeconômico de segregação socioespacial.

Política de saúde e a população carcerária: um estudo no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I – Marituba-Pará

Este trabalho, intitulado “Política de Saúde e a População Carcerária: um estudo no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I – Marituba-Pará”, tem como objetivo maior analisar o processo de assistência à saúde dos presos no Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I) de Marituba/PA. Para isso, traçou-se os seguintes objetivos específicos: investigar a situação do sistema carcerário brasileiro diante do quadro de desigualdades sociais e criminalização; identificar de que forma o direito à saúde penitenciária está estruturado no Brasil; e analisar como o direito de assistência à saúde está sendo materializado enquanto direito social no PEM I. Na perspectiva de desvendar o objeto de estudo, a metodologia foi baseada na abordagem crítica, utilizando-se da aplicação de formulários com 02 (dois) internos que passavam por tratamento de saúde no interior do PEM I. Dessa forma, foi possível constatar contradições e limites na assistência à saúde enquanto direito social dos internos do PEM I, refletidos na precarização do direito à saúde no âmbito prisional.