Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: ambivalências e ambiguidades na operacionalização da política

Apesar das demandas e pressão da sociedade civil e dos próprios trabalhadores no sentido de fazer valer uma Política de Combate ao Trabalho Escravo que, existe desde a década de noventa do século passado no Brasil, todavia, identifica-se, em pleno século XXI, a existência de trabalho escravo, que coloca em evidência o problema da ausência de direitos humanos e sociais, assim como a fragilidade da construção da democracia e da cidadania na sociedade brasileira. Para compreender a política de combate ao trabalho escravo no Brasil, parte-se de um referencial crítico de análise que compreende a política pública como um desdobramento da relação Estado e sociedade na sociedade capitalista e, apoiado, em autores da tradição marxista, faz-se um percurso teórico-metodológico, que abrange desde a constituição do Estado oligárquico brasileiro, na época da escravidão colonial, até o surgimento de novas formas de trabalho escravo contemporâneo, com conteúdos semelhantes às antigas práticas sociais. Desta forma, a pesquisa apresenta uma análise das convergências e divergências, por parte dos executores, na operacionalização da Política de Combate ao Trabalho Escravo, materializada no II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, criado em 2008. Ressalta-se na operacionalização da política, ambiguidades e ambivalências da própria constituição do Estado capitalista brasileiro, que através das políticas públicas media interesses que são “inconciliáveis”. Essas ambiguidades e ambivalências do Estado se traduzem nas divergências e convergências dos executores da política, tal fato se apresenta como um limite ao funcionamento da política e contribui para a reincidência dos trabalhadores ao trabalho escravo contemporâneo. Ao mesmo tempo, reflete um Estado pactual que ao tomar a sua posição junto aos “donos do poder”, não dispõe de instrumental para que estes direitos sejam cumpridos através da política. Assim sendo, apesar dos avanços, a política de combate ao trabalho escravo no Brasil apresenta-se como uma exigência transnacional para se manter a política da “boa vizinhança” do que a efetivação da promoção da condição de cidadão para os que dela necessitam, não passa de um simulacro de civilidade que visa manter uma imagem de país democrático e disposto a resolver as causas dos direitos humanos quando na verdade mantém uma política interna cruel que reforça as condições de exploração desse tipo de trabalho.

O romance e o romance de José Saramago

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O romance, leituras da história: a saga de Cristóvão Colombo em terras americanas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A jurisdição contemporânea e a aplicabilidade do direito à saúde no sistema jurídico processual brasileiro

O presente trabalho tem por objetivo realizar abordagem teórica sobre o instituto da jurisdição na efetivação judicial do direito à saúde. Para tanto abordará a influência do princípio democrático e do valor justiça na construção de um conceito contemporâneo de processo e delimitação de seus fins. Partindo do pressuposto que a Constituição eleva a dignidade da pessoa humana ao patamar de princípio fundamental da República, concluir-se-á pelo direito à saúde como essencial para uma existência digna. A seguir, reconhecida a dupla dimensão do direito à saúde – formal e material – concluir-se-á pela sua justiciabilidade. Realizar-se-á uma abordagem sobre a influência dos princípios constitucionais de justiça na construção de um conceito moderno de jurisdição, reconhecendo à jurisdição o dever de aplicar a lei na dimensão dos direitos fundamentais, fazendo sempre o resgate dos valores substanciais neles contidos. Destacando a essencialidade do contraditório para a concretização da promessa constitucional de acesso à justiça, realizar-se-á uma análise dos aspectos processuais da efetivação judicial do direito à saúde.

Pentimento: a criação literária no romance Onde Andará Dulce Veiga?, de Caio Fernando Abreu

Neste artigo, estudaremos a integração e a elaboração de textos literários e/ou não-literários feita por Caio Fernando Abreu para compor seu último romance, Onde andará Dulce Veiga? – Um romance B, de 1990. Por meio da utilização de textos diversos, pertencentes a vários gêneros do discurso, este romance produz uma reflexão metalingüística sobre o fazer literário do próprio texto, sobre o trabalho de escrita e criação do autor e, num aspecto mais amplo, sobre as relações entre artista e criação artística no contexto contemporâneo.

O romance policial do século XXI: manutenção, transgressão e inovação do gênero

Ao estudar os romances policiais mais vendidos no Brasil entre 2000 e 2007, Fernanda Massi constatou um grande distanciamento entre esses textos e os romances policiais tradicionais. Nos livros escritos por autores clássicos como Agatha Christie, Conan Doyle e Georges Simenon, há algumas características recorrentes: um crime de autoria desconhecida, um criminoso com motivos para assassinar e um detetive encarregado de encontrar a identidade do criminoso e entregá-lo à polícia para que receba a merecida punição. Nesta obra, Massi nota que autores contemporâneos como Rubem Fonseca, Luiz Alfredo Garcia-Roza e Dan Brown, entre outros, mantêm a tríade criminoso-vítima-detetive, pois ela é indispensável ao enredo. Mas utilizam o núcleo do romance policial para abordar outros temas, como adultério, corrupção em órgãos públicos, segredos de fundo religioso ou deterioração familiar. Assim, segundo a autora, esses escritores escrevem com uma liberdade característica da pós-modernidade: desenvolvem a narrativa seguindo o modelo fixo de estrutura do gênero policial, porém de modo vivo e adaptado à contemporaneidade, inclusive no que concerne aos valores morais. O diagnóstico alcançado lança nova luz sobre o cenário contemporâneo da literatura policial.

Padrões de concordância verbal e de alternância pronominal no português Brasileiro e no português europeu: estudo sociolinguístico comparativo

Este livro tem como proposta apresentar uma análise comparativa de fenômenos relacionados à concordância verbal e à alternância pronominal no português falado no Brasil e em Portugal, com o objetivo de fornecer subsídios à discussão sobre a origem das variedades de língua portuguesa presentes atualmente no país. Cássio Florêncio Rubio utiliza como material de estudo exemplos de falas de São José do Rio Preto e de cidades da região, provenientes do Banco de Dados Iboruna, composto com amostras do modo de falar do interior paulista e dados de variáveis sociais. As falas de diversas regiões de Portugal ele foi buscar no Corpus de Referência do Português Contemporâneo. O autor ampara suas análises na Sociolinguística Variacionista do estudioso norte-americano William Labov, que concebe a língua influenciando a sociedade e por ela sendo influenciada, em uma relação constante. As escolhas de uma ou outra variante da língua, de acordo com Labov, são determinadas por fatores linguísticos e também extralinguísticos, como os que identificam socialmente os indivíduos em um grupo. A partir do detalhado estudo comparativo desenvolvido na obra, Rubio defende que os fenômenos presentes no português brasileiro resultam de uma generalização das variações particulares já existentes no português europeu, que teriam ganhado novas caracterizações por causa da confluência de múltiplas motivações, as quais adquirem forças diferenciadas através do tempo e do espaço

Ressurreição e o romance urbano romântico: aproximações e afastamentos

O autor tenta mostrar que Ressurreição, romance publicado por Machado de Assis em 1872, não apenas diverge em parte do gosto literário vigente na época como instaura uma nova temática na tradição romanesca brasileira, que era, então, ainda bastante incipiente: a dúvida. Segundo o pesquisador, por meio de uma técnica que ao mesmo tempo explica os expedientes narrativos e conta a história do protagonista, o narrador consegue fazer confluir para o campo da incerteza tanto o ponto de vista quanto a perspectiva do herói. Há por isso, em Ressurreição, certa suspensão da realidade, que para o pesquisador afasta a obra das abordagens convencionais do romance urbano do romantismo brasileiro e a aproxima do romance mais moderno que se fazia na Europa. Ali, essa modalidade literária adquiriu status de gênero burguês por excelência, por expressar os valores, os costumes e os anseios dessa classe e ainda servir como vigoroso instrumento de análise da nova civilização do capital. Do mesmo modo, para o autor, o romance de Machado, ao redefinir seus próprios procedimentos estruturais e reelaborar sua temática, sofisticando a percepção da realidade, logra promover uma densa análise crítica dos indivíduos e de seus interesses subjacentes às interações sociais. É, neste sentido, um dos embriões dos grandes romances da fase madura do escritor carioca

Variação e gramaticalização no uso de preposições em contextos de verbos de movimento no português brasileiro

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O conto de Rubens Figueiredo em As palavras secretas: conto contemporâneo

We work with the storybook, As Palavras Secretas, written by carioca Rubens Figueiredo. We treat, then, the Brazilian contemporary tale. For we study the writer’s fiction, first we met a critical bibliography about the narrative and a set of diverse texts: reports, articles, press releases, interviews and essays about the author’s work. We discourse characteristics and the compositional elements of each story and noticed that they are full of symbolism and various elements that they are recurrent. Some of these narratives deal with fragmentation of the man who, indeed, is a very striking feature in the actual Brazilian tale. We meet, then, with characters who feel the need to simulate an identity and that, therefore, coexist with a strong inner conflict. Three of the tales include the unlikelihood of that work, and present, therefore, elements that escape from reality. Finally, Rubens Figueiredo, in As Palavras Secretas, presented us narratives rather elongated, unlike what was ordinary in the category of the tale, which it usually consists of a short extension narrative

Macedo e o romance romântico

Joaquim Manuel de Macedo was a highly acclaimed writer among nineteenth - century readers, although posterity treated his work with many reservations. Despite the severity of his critics, Macedo’s contribution undeniably cannot be limited to his books, but extends to the very concept of the novel as a genre during Brazilian Romanticism. This novelistic concept is fueled by the observation of everyday life as well as by aesthetic ideas brought to light by European Romanticism. Differently, however, in A luneta mágica [The Magic Looking Glass] Macedo employed aspects of the fantastic to produce a daringly critical and creative novel that contrasts vividly with other Romantic works in Brazil

Open design no cenário contemporâneo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Entre Zola e Eça: o Naturalismo brasileiro em seu apogeu (1888)

Brazilian naturalism began in 1881 with the publication of O mulato by Aluísio Azevedo. In spite of the considerable Brazilian cultural dependence on France, the great European master of Brazilian naturalists was initially the Portuguese Eça de Queirós. His novel O primo Basílio resounded intensely in the intellectual environment of Rio de Janeiro, where it had found admirers and fierce critics like Machado de Assis. Only around 1888, when the French naturalist movement suffered serious defections, Brazilian novelists adopted Émile Zola’s esthetical proposals directly through the reading of the Rougon-Macquart cycle. In that year, O missionário by Inglês de Sousa, O cromo by Horácio de Carvalho, A carne by Júlio Ribeiro, Hortência by Marques de Carvalho, Uma família baiana by Xavier Marques, and Lar by Pardal Mallet were published. Nevertheless, it is relevant to consider which features of Zola’s and Eça’s works were incorporated in those works which established a flowering moment of Brazilian naturalism.

O fazer intelectual brasileiro (1930-1946): Rachel de Queiroz e o Congresso de 1946

Pós-graduação em História - FCHS

Um estudo da adaptação cinematográfica da figura do herói do romance Stardust, de Neil Gaiman

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)