1000 resultados para normas gerais


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Foi realizado um estudo descritivo, a partir das informações provenientes de órgãos oficiais e dos atestados de óbito, sobre a mortalidade por pneumonia entre os anos de 1979 e 1985 no Município de Belo Horizonte, MG (Brasil). Os dados revelaram que a taxa de mortalidade chegou a ser 35 vezes superior àquela dos países desenvolvidos e que a redução anual da mortalidade no período em questão foi 2/3 daquela obtida nesses mesmos países. Em 1985, estas disparidades também ocorreram dentro do próprio município pois, nas zonas de maior renda familiar média mensal as taxas foram menos elevadas, embora estatisticamente não significativas. (Z = 1,2, p > 0,05).

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O objetivo do estudo foi identificar e caracterizar a situação alimentar e nutricional de diferentes estratos sócio-econômicos, da população urbana de Ponte Nova, MG, Brasil. A amostra foi constituída por 161 famílias estratificadas em faixas salariais, codificadas em 6 estratos. Analisou-se além dos dados sócio-econômicos, a adequação calórica e de nutrientes da cesta básica e o estado nutricional das crianças de O a 6 anos, utilizando-se os critérios de Gomez e Seoane-Lathan. Os resultados indicaram que 40% da amostra percebe renda inferior a dois salários mínimos, enquanto que 12% atinge o nível de renda superior a 10 salários. A população ocupada exerce relações apenas indireta com a produção, sendo absorvida pelo setor de serviços. Os serviços de saneamento cobrem extensivamente os estratos de renda mais elevados, os quais também têm melhores condições de habitações e recursos de saúde. A análise da cesta básica revela que a adequação nutricional amplia-se com o aumento da renda, atingindo níveis mais adequados apenas no estrato com renda superior a dez salários mínimos. O nível de percepção apresentado pelas famílias quanto à "suficiência" da alimentação, reforçou os resultados da adequação da cesta, em cada estrato. Quanto ao estado nutricional das crianças, verificou-se que a prevalência de desnutrição apresentou-se coerentemente com as condições sócio-econômicas, diminuindo com o aumento da renda e desaparecendo acima de dez salários mínimos.

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Foi feita uma investigação da fidedignidade das declarações de óbito referentes a uma amostra de um quarto dos óbitos de mulheres em idade fértil (10-49 anos) residentes no Município de São Paulo, SP, Brasil, em 1986. Foram obtidos para cada óbito dados complementares através de entrevista domiciliar e revisão de prontuários e de laudos de necrópsia quando existentes. Foram estudados 953 casos que evidenciaram um bom preenchimento das declarações exceto para causas maternas e para afecções respiratórias terminais, as primeiras grandemente subenumeradas. O coeficiente de mortalidade materna oficial era de 44,5 por 100.000 nascidos vivos (NV) e o verdadeiro foi de 99,6 por 100.000 NV. As três primeiras causas de morte eram, em ordem decrescente de importância, as doenças do aparelho circulatório, os neoplasmas e as causas externas. Uma proporção de 40,47% de mulheres falecidas fumava e outra, de 11,0% ingeria regularmente grande quantidade de bebidas alcoólicas.

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A presente dissertação sobre o tema “A utilização das argamassas tradicionais em revestimentos de alvenaria antiga” pretende contribuir para: - Sensibilizar cada um de nós para a problemática da reabilitação, alertando para a necessidade de reabilitar e preservar o património imóvel (neste caso particular o que é construído em alvenaria antiga revestido a argamassa tradicional) de uma forma rigorosa e sistemática, respeitando o legado histórico e patrimonial que chegou até aos nossos dias; - O conhecimento das características gerais das argamassas tradicionais quando aplicadas em rebocos; - Identificar os materiais constituintes deste tipo de construções, os métodos construtivos usados para erigir as paredes de alvenaria, as principais patologias que apresentam, a constituição e denominação das várias argamassas, a aplicação de rebocos; - A apresentação de uma obra – a reabilitação do Jardim Botto Machado em Lisboa, que decorreu no primeiro semestre do ano de 2009. Não se tratando de forma exaustiva o tema e na impossibilidade de efectuar ensaios sobre este tipo de revestimentos, socorremo-nos no que existe sobre o tema, nomeadamente através de publicações, fichas técnicas de materiais, internet, contactos pessoais, visitas a construções antigas e a obras em curso. Na primeira parte dá-se a conhecer o objectivo e organização da dissertação, a existência de Legislação, Normas, Resoluções e regras que devem ser préviamente conhecidas por todos os intervenientes na reabilitação. Transcrevem-se e comentam-se algumas das mais importantes. Numa segunda parte desenvolvem-se os mais vulgares tipos de construções em alvenaria, o seu historial, os métodos construtivos; passando-se de seguida aos tipos de argamassas, seus componentes, nomeadamente ligantes, inertes, aditivos e água e suas dosagens usuais. A que correspondem os capítulos 3 e 4. Após termos apreendido os conhecimentos básicos sobre alvenarias e argamassas passa-se à execução dos rebocos, abordando-se a preparação da base, a aplicação da argamassa e características que o reboco deve respeitar. Depois de abordado o tema, finaliza-se com a obra de reabilitação do Jardim Botto Machado. No final são apresentadas as conclusões que se podem inferir do tema abordado. Com esta dissertação pretende-se também transmitir a mensagem de que as “patologias nas construções existem, mas a terapêutica também”.

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Os Eurocódigos estruturais são um conjunto de normas técnicas que têm como objectivo abranger o projecto e verificação de qualquer tipo de construção para os países membros da União Europeia. O objectivo deste trabalho é sistematizar todos os procedimentos que estão presentes nos Eurocódigos e que são aplicáveis, de uma forma geral, à construção metálica. Foi feito o desenvolvimento de uma solução estrutural para o caso concreto de uma estrutura metálica de uma ponte rolante com o objectivo de se fazer o levantamento dos normativos estabelecidos para o projecto de estruturas metálicas. Este trabalho foi desenvolvido considerando fundamentalmente três Eurocódigos. O Eurocódigo 0 que estabelece o princípio e bases para o projecto de estruturas, o Eurocódigo 1 que define as acções em estruturas e o Eurocódigo 3 que estabelece as regras gerais, de verificação ao fogo, de projecto de ligações e de verificação à fadiga. O trabalho desenvolvido consistiu em projectar a estrutura metálica da ponte rolante considerada e para tal foram feitos os seguintes passos. - Determinação das acções na estrutura e das situações de projecto; - Projecto da estrutura considerando a verificação de cedência ou deformação excessiva dos seus elementos; - Projecto da estrutura considerando a perda de equilíbrio estático da estrutura; - Projecto da estrutura considerando a verificação da sua resistência ao fogo; - Projecto das ligações aparafusadas; - Verificação da resistência à fadiga.

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INTRODUÇÃO: Acreditando na importância de se conhecer as condições de nascimento para o planejamento das ações de materno-infantil, foi realizado estudo que visa a distribuir os nascidos vivos do município, segundo peso ao nascer, idade e grau de instrução da mãe e tipo de parto. METODOLOGIA: A população estudada foi composta por 2.315 nascidos vivos no Município de Passos (MG), no período de 12 de abril de 1965 a 30 de abril de 1946, sendo 2.311 em hospitais e 4 no domicílio, embora tenham procurado o hospital imediatamente. A obtenção dos dados foi facilitada pela implantação do Subsistema de Informação sobre Nascidos Vivos - SINASC, durante esse período. O instrumento utilizado para coleta de dados foi a Declaração de Nascidos Vivos, que é um documento oficial do SINASC. Os dados foram lançados em computador, onde foram levantadas as variáveis de interesse para o presente estudo. RESULTADOS: A incidência de baixo peso ao nascer foi de 10%. Quanto à idade da mãe, 31,1% apresentavam-se entre 20 e 24 anos e 19,5% abaixo de 20 anos. Em relação ao grau de escolaridade da mãe, 68,6% possuíam apenas o primeiro grau incompleto e 5,7% nível superior. Quanto ao tipo de parto, a proporção de cesáreas foi de 9,1%, enquanto a de parto espontâneo foi de 40,9%.

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OBJETIVO: Estudar o padrão de prescrição de medicação antimicrobiana e analgésica/ antiinflamatória de uso sistêmico na clínica odontológica. MÉTODOS: Estudo observacional realizado a partir de questionários respondidos por uma amostra representativa randômica de 163 cirurgiões-dentistas, clínicos gerais, da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Alguns dos aspectos verificados foram a prevalência de prescrições dessas medicações nas duas semanas anteriores à aplicação do questionário; uso do nome genérico nas receitas odontológicas; realização de cursos de reciclagem em farmacologia; auto-avaliação sobre o grau de conhecimento e importância dada a esta disciplina para a prática profissional e preenchimento de fichas clínicas e registro nestas das prescrições realizadas. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Observou-se que os medicamentos são prescritos pelo nome comercial, com tendência a prescrever mais freqüentemente antiinflamatórios em relação aos analgésicos. Uma percentagem de 13% de indivíduos não realiza ficha clínica para todos os seus pacientes e cerca de 43% da amostra não registra suas prescrições. Os cursos de reciclagem em farmacologia parecem não alterar a auto-avaliação sobre o nível de conhecimento em farmacologia e o uso do nome genérico.

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Este trabalho tem como objectivo a elaboração do projecto de estruturas de um edifício destinado a pavilhão gimnodesportivo, caracterizando as suas diferentes fases de execução, desde a etapa inicial de concepção até à fase final de dimensionamento. Trata-se de um projecto complexo de uma estrutura com elementos estruturais em betão armado e pré-esforçado, e com muros de contenção. Na concepção do edifício foram utilizados os critérios gerais de dimensionamento presentes na regulamentação Europeia (Eurocódigos), uma vez que estes elementos representam o futuro da regulamentação de estruturas em termos Europeus, vindo substituir a nível nacional o “Regulamento de Segurança e Acções para Estruturas de Betão Armado (RSA)” e o “Regulamento para Estruturas de Betão Armado e Pré- Esforçado (REBAP)”. A adopção das normas europeias representam assim um elevado desafio devido ao aumento da complexidade na concepção e dimensionamento de estruturas que estes regulamentos traduzem, principalmente o Eurocódigo 8, que define de um modo mais detalhado e complexo a análise sísmica, relativamente à regulamentação actual em vigor. Devido à elevada complexidade que os projectos de estruturas apresentam, utilizam-se actualmente ferramentas de cálculo automático. No dimensionamento deste edifício foi utilizado um programa tridimensional de elementos finitos para a modelação da estrutura. Pretende-se com a escolha deste projecto e dos métodos de dimensionamento presentes nos Eurocódigos, o desenvolvimento de um trabalho detalhado e correcto, permitindo assim adquirir conhecimentos importantes relativamente às futuras normas, e pôr em prática as competências e os conhecimentos obtidos ao longo curso.

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Este últimos anos aumentaram as dificuldades quer relativamente à execução correcta e em tempo da legislação comunitária do ambiente, quer na prática, a sua aplicação adequada. Esta situação reflecte-se no número de queixas que a Comissão recebeu em cada ano e número de processos de infracção por ela intentados. Tal como nos anos precedentes o sector do Ambiente representou no último ano mais de 1/3 dos casos de infracção analisados pela Comissão. A Comissão recorreu ao Tribunal de Justiça intentando 65 processos contra os Estados Membros e enviou 137 pareceres fundamentados nos termos do art.226 do Tratado. O número de novas queixas, as quais se referem sobretudo à “má aplicação” presumida do direito comunitário do ambiente é muito elevado, desde 1996, data em que a Comissão publicou a sua comunicação intitulada “Execução do Direito Comunitário do Ambiente”. Só em 2002 registaram-se 555 novas queixas por violação do direito comunitário do ambiente. Um número considerável das queixas em questão deram também origem a questões escritas e petições ao Parlamento Europeu. O processo previsto no art. 228 que pode levar a sanções pecuniárias revelou-se eficaz em última instância para obrigar os Estados Membros a tomar as medidas necessária à execução dos Acórdãos do Tribunal de Justiça. Em 2002 a Comissão por exemplo dirigiu aos Estados Membros 17 notificações de incumprimento, pareceres fundamentados nos termos do art. 228. O objectivo é sempre melhorar a aplicação do direito comunitário do ambiente e é evidente que as queixas e o Tribunal não são suficientes pra tal. Tem de existir uma maior colaboração entre os Estados Membros e a Comissão durante as etapas do ciclo de execução, a elaboração de novos métodos de trabalho e a implementação duma consciência cívica ambiental. E isto é especialmente importante na perspectiva do alargamento, se se pretender como pretende, que os novos Estados Membros transponham e executem correctamente a “Legislação Comunitária” nos prazos acordados.

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A União Europeia iniciou, na década de 90, um processo de aproximação às normas do IASB que culminou em 2002 com a aprovação do Regulamento 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, que obriga as sociedades com valores mobiliários admitidos à cotação em mercado regulamentado da União Europeia a preparar e apresentar as suas demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as disposições previstas nas normas do IASB, a partir do exercício com início em ou após 1 de Janeiro de 2005. Neste contexto, considerou-se que é importante realizar um estudo com vista a avaliar o impacto em Portugal deste processo de transição para as normas do IASB. O objectivo deste estudo é o de, por um lado, verificar se as empresas portuguesas cotadas em bolsa e sujeitas à aplicação do POC e das Directrizes Contabilísticas terão de alterar, ou não, muitos procedimentos contabilísticos para preparar as suas Demonstrações Financeiras Consolidadas em conformidade com as normas do IASB e, por outro lado, identificar os assuntos sujeitos a maiores alterações. Do estudo realizado, pode concluir-se que as áreas sujeitas a maior alteração serão as que se relacionam com existências, investimentos em associadas, imparidade de activos fixos tangíveis e de activos intangíveis, instrumentos financeiros e tratamento contabilístico das concentrações de negócios.

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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Auditoria

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Este artigo compara o Sistema de Normalização Contabilística (SNC) e o Plano Oficial de Contabilidade (POC), no que respeita ao reconhecimento, mensuração e divulgação dos activos fixos tangíveis. Para o efeito, analisou-se os dois normativos e procedeu-se à elaboração de quadros comparativos. Verificou-se que, de um modo geral, o SNC não se afasta muito do POC, pelo facto deste último nos últimos anos, ter sofrido várias influências anglo-saxónicas, e o SNC baseia-se nas normas internacionais de contabilidade adaptadas pela União Europeia. No entanto, trata-se de um sistema mais complexo do que o POC, contemplando numa só norma, todas as disposições gerais relativamente a esta matéria e remetendo para outras normas o tratamento de situações específicas.

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A produção deste texto subordina-se ao intuito de, sistematizada e compreensivelmente, expor as principais soluções propostas para, com base em dados não-experimentais, determinar em que medida os programas de formação profissional produzem os efeitos para que foram criados, designadamente, o crescimento dos salários dos formandos induzido pelo acréscimo de produtividade potenciado pela formação.

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As normas internacionais de contabilidade (NIC) representam uma verdadeira “revolução” no sistema contabilístico e financeiro nos últimos 20 anos. Ao contrário do que, incautamente, se possa pensar, não se trata de regras que respeitem meramente a uma minoria de empresas, nomeadamente as cotadas. A alteração é também de carácter cultural, sendo ainda de notar que, mais cedo ou mais tarde, a uniformização do relato financeiro vai estender-se às entidades não listadas. O livro Normas Internacionais de Contabilidade – Da teória à prática merece um interesse acrescido por vários motivos, desde logo pelo facto de se tratar de uma leitura objectiva e inteligível, para mesmo aqueles que não lidam de forma directa com este tema. O autor, não se preocupou apenas em plasmar as diferentes normas, mas, pelo contrário, procedeu à análise das mesmas, tecendo comentários a propósito, tendo seguido uma abordagem de carácter prático, como o próprio título o indica. Por outras palavras, este livro tem como objectivos centrais organizar, estruturar e divulgar uma abordagem teórico-prática da aplicação das normas. É uma obra inovadora, pelo conteúdo e pela abordagem, que vai marcar um momento essencial na tão desejada evolução do relato financeiro.

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Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade promovidas pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em Abril de 2009