IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação

A degradação ambiental é um problema global, afetando as sociedades de modo profundo. As gerações presentes e futuras percebem que as mudanças imprimidas no meio ambiente produziram perda de qualidade de vida, ao ponto de ser revisto o modo de produção de bens e principalmente o modo como a sociedade se relaciona com o meio ambiente. O crescimento urbano é uma tendência igualmente global, entretanto, a qualidade de vida dos centros urbanos não acompanha seu crescimento, gerando uma série de problemas ambientais que devem ser enfrentados pelo Poder Público e pela sociedade como um todo. Os tributos ambientais vêm sendo adotados como instrumentos de intervenção na economia, com objetivo de produzir comportamentos ambientalmente favoráveis, seja por meio de incentivos, seja por meio de encargos sobre fatos que prejudicam o meio ambiente. Os Municípios, no Brasil, pela importância histórica que possuem e pela competência tributária definida constitucionalmente, tem à sua disposição o Imposto Predial e Territorial Urbano, um tributo que pode ser utilizado como ferramenta de proteção ambiental. A Constituição Federal de 1988 prevê a utilização deste imposto como meio de proteção ambiental nos centros urbanos, sendo que ainda permite aos municípios a criação de impostos prediais que atendam às realidades locais, transformando esta exação em interessante ferramenta de proteção do meio ambiente.

Planejamento participativo e intercessão-pesquisa como dispositivos de participação e emancipação do trabalho e do trabalhador na saúde mental coletiva

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Incubadoras universitárias na economia solidária: embriões da tansformação?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Dinâmica Geográfica do Trabalho no Século XXI: (Limites Explicativos, Autocrítica e Desafios Teóricos)

A trajetória que percorremos após o Doutorado, ou seus principais aspectos, encontra-se nos quatro volumes deste trabalho de Livre Docência. Nossa opção pela discussão crítica da obra nos estimulou a oferecer parte da nossa produção individual e em coautoria – ou coletiva –, mas que rigorosamente representasse nosso esforço de reflexão sobre a temática do trabalho na Geografia. Mais que isso, apresentamos o que vimos demarcando, nos últimos anos, ou as dificuldades de entendimento da rica trama de relações que atinge o trabalho, produto das redefinições estruturais por que passa o modo de produção capitalista em escala planetária, e os desdobramentos (re)estruturantes em marcha. É desse processo que se fazem presentes as novas identidades do trabalho, territorialmente expressas na plasticidade que se refaz continuamente e que extrapola os limites do rural e do urbano, da cidade e do campo. Por sua vez, ele redefine constantemente as profissões, habilitações, especializações, deslocamentos, migrações, o espaço de relações e a demarcação das territorialidades da luta de classes, sem contar o quadro mais perverso da reestruturação produtiva do capital, no século XXI, ou seja, o desemprego estrutural...

João Paulo II, a Laborem Exercens e a tradição: marcar passo!

Leitura da Enciclica Laborem Exercens, objetivando compreender, através dos conceitos emitidos por João Paulo II, a postura católica diante dos problemas sociais gerados no processo de compra e venda de força de trabalho e de geração do excedente de trabalho.

Quando o tempo se torna linear

A partir de um ensaio de Leack sobre o tempo, procura-se precisar certos conceitos conhecimentos que se tem hoje sobre caçadores-coletores e suas representações de espaço e tempo. Tentase também estabelecer a importância que têm para o surgimento de uma representação linear do tempo, o desenvolvimento tecnológico e o aparecimento de religiões salvacionistas e mostrar como, mesmo certa estrutura de representação cíclica se mantém.

Uma introdução à filosofia das ciências da vida e da saúde

O interesse de estudantes, pesquisadores e profissionais das ciências da vida e da saúde pela Filosofia da Ciência e a dificuldade que eles enfrentam para obter fundamentos teóricos diretamente de obras filosóficas motivaram a produção desse livro. Para os autores, a Filosofia da Ciência contribui para a formação de pesquisadores à medida que os princípios básicos da pesquisa científica e de seu significado contribuem para a produção de novos conhecimentos. Eles afirmam que o método científico se constitui na ferramenta adequada para a construção de soluções eficazes para problemas que profissionais e pesquisadores encontrarão ao longo se suas atividades, já que os capacita a fazer análises, sínteses e críticas baseadas no raciocínio científico. Outra importante colaboração é fornecer uma perspectiva do processo histórico da ciência. Ao longo dos capítulos são abordados temas como a natureza do conhecimento científico e o modo de produção da ciência. Os autores ainda apresentam uma breve história do pensamento biológico, além de conceitos e métodos das teorias Geral dos Sistemas e da Auto-organização, fundamentais para a tipificação dos fenômenos biológicos e para uma concepção da natureza como resultante da interação dinâmica entre fatores biológicos, psicológicos e sociais. Eles também abordam a relação entre a atividade científica e a sociedade tecnológica atual, inclusive discutindo sobre a ética que deve reger esse relacionamento. A obra faz um foco ainda sobre a psicossomática, que analisa por diversos aspectos: expõe seus fundamentos teóricos, bases fisiológicas e hipóteses filosóficas em torno do problema mente-corpo desenvolvidas ao longo da história, além de avaliar os mecanismos fisiológicos próprios aos processos psicossomáticos e demonstrar de que modo a psicossomática poderia ser aplicada à saúde coletiva.

Contribuições da psicanálise de Freud e Lacan a uma Psicotherapia outra: a clínica do sujeito na saúde coletiva

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Bom de boca: educação e cultura na cozinha da TV digital

Pós-graduação em Televisão Digital: Informação e Conhecimento - FAAC

Apontamentos críticos para o tratamento da questão ambiental na perspectiva da emancipação

The belief in the existence of an ecological crisis that would affect the future of the planet, is one of the factors that causes the appearance of ecological concern, resulting in the adoption of non-predatory consumer practices and more respectful relationships with non-humans beings. This study starts from the assumption of the existence of an environmental question, and aims to investigate some of the cultural causes of human predation and identify possible ways in which environmental question can be treated critically to search overcomes. Follows the reasoning that western society as a complex of social relations, the capitalism, as a mode of production utilities and rational right, are all consequences of the modern rationality, cognitive and moral logic that transforms people and nature in satisfaction instruments of individual interests. However, despite being identified as the causative root of environmental question, modern rationality takes with it enough to promote the development of ecological respect, necessary in confronting and overcoming the environmental question, as it will be applied as a principle in redefinition of the relationship of human beings with themselves and with nature. And modern rationality can also make capitalism more efficient in the use and reuse of materials so as to consume fewer resources on the planet to satisfy human needs.

Movimentos Populares Urbanos: um quadro interpretativo

Este artigo realiza uma reflexão teórica sobre as categorias sujeito e estrutura à luz das observações empíricas nas pesquisas que venho realizando sobre movimentos populares na cidade de São Paulo. O objetivo é criticar a suposição de que este debate está superado. Para isso, busco formular quatro teses para dar conta da mediação entre ambas as categorias, já que o pressuposto teórico é que as estruturas não impedem a ação, ao contrário, a tornam possível e, ao mesmo tempo, a ação transforma as estruturas, segundo as temporalidades específicas de cada estrutura (econômica, jurídico-política e sócio-cultural) próprias do modo de produção capitalista.

O diagnóstico rural parcipativo como ferramenta para o estudo de pequenas propriedades em Rio Claro-SP

Neste trabalho será abordada a modernização das técnicas em torno da produção agrícola e como o modo de produção familiar foi deixado de lado no que diz respeito às políticas públicas, que passou a favorecer as grandes produções agrícolas. É nesse contexto que apresentam-se as características desse tipo de agricultura e as técnicas utilizadas para mantê-la nos dias de hoje, com aplicação e análise do Diagnóstico Rural Participativo em pequenas propriedades rurais no bairro rural do Sobrado, município de Rio Claro, São Paulo que, historicamente, teve no cultivo do café a base para seu desenvolvimento político e econômico e se caracteriza por ter mais de oitenta por cento (80%) de suas terras destinadas às atividades agropastoris. Sendo assim, este trabalho corrobora a estudos relacionados à metodologia aplicada e ao desenvolvimento rural sustentável no município

Articulação entre política agrícola e ambiental: uma análise do caso brasileiro

O modo de produção agrícola vigente é causador de impactos ambientais. Estes impactos podem ser representados, por exemplo, pela devastação de matas e florestas com o intuito de expandir a fronteira agrícola, a erosão do solo e a poluição das águas, da terra e do ar. Este trabalho mostra que a relação entre a atividade agrícola e o meio ambiente não precisa ser litigiosa, podendo conviver de forma harmônica. Para isso, foram estudados os programas criados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que articulam as políticas ambientais e agrícolas em prol do desenvolvimento sustentável. São exemplos destes programas a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), o plantio direto na palha e o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC)

Paradigma e metodologias da questão agrária: uma análise das ocupações de terras no Brasil com ênfase para o Pontal do Paranapanema-SP

A questão agrária é da essência do modo capitalista de produção. A existência ou não do campesinato nesse modo de produção é justamente o cerne da discussão. A questão agrária pode ser interpretada de diferentes formas, por meio de correntes teóricas ou até mesmo paradigmas, como o caso do Paradigma da questão Agrária e o Paradigma do Capitalismo Agrário. Neste trabalho procuro defender a ideia de que a questão agrária é um problema estrutural do capitalismo, atualizada conjunturalmente por diferentes elementos, sejam eles de cunho social, político ou econômico. Um destes elementos, destacado nesta pesquisa, é justamente a luta pela terra em escala nacional e regional. A criação e recriação do campesinato no Brasil tem se dado, principalmente, a partir da luta pela terra, materializada em ocupações, acampamentos e, conseqüente, criação de assentamentos rurais. Em escala nacional, discuto a diminuição das ocupações de terra e de novos acampamentos nos últimos anos, com o intuito de compreender as possíveis causas. Já, em escala regional, no Pontal do Paranapanema-SP, algumas mudanças no que diz respeito à mobilização das famílias semterra e a esporacidade da vida nos acampamentos são apresentadas a fim de colaborar com a discussão sobre a dinâmica, contemporaneidade e perspectiva da luta pela terra

Guerra da Bósnia e Joe Sacco: as identidades retratadas em área de segurança - Gorazde e uma história de Sarajevo

As histórias em quadrinhos ainda são normalmente associadas por grande parte da sociedade e temas infantis e superficiais. Porém, diversos quadrinistas têm nos mostrado com o passar dos anos que as HQs podem e devem ser respeitadas como meio de comunicação, por sua união singular do imagético com o textual. O quadrinho pode se transformar em uma alternativa para o jornalismo, por trabalhar com liberdade ímpar em suas técnicas estilítico-narrativas. Um dos grandes expoentes dos quadrinhos no jornalismo é o maltês naturalizado norte americano Joe Sacco. Joe escreveu as obras Área de Segurança Gorazde e Uma história de Sarajevo, sobre a Guerra da Bósnia. Esta pesquisa busca fazer uma análise destas duas obras, e mostrar como as histórias em quadrinhos podem acrescentar novas visões e perspectivas ao jornalismo, preenchendo lacunas criadas pelo modo de produção noticioso e dando espaço àqueles marginalizados pela grande mídia