A admissibilidade e a conveniência da exclusão do controlador em S.A.

O estudo refere-se à verificação da admissibilidade e da conveniência da exclusão facultativa de acionista controlador em sociedade anônima. O tema não é propriamente novo no Brasil. Intenciona-se, no entanto, construir a hipótese a partir de fundamento legal diferente. A Lei 6.404/76 (LSA) apenas destina a exclusão para casos de acionista remisso (artigo 107, II), permanecendo silente com relação ao inadimplemento de deveres de colaboração e lealdade (em conjunto, deveres de cooperação). Nesse contexto, a doutrina e a jurisprudência brasileiras tendem a admitir a hipótese de exclusão em tais casos por aplicação do artigo 1.030 do Código Civil, destinado a regular a matéria no âmbito das sociedades simples. Para tanto, aproximam a companhia fechada das sociedades de pessoas a fim de justificar, dada a alegada omissão da lei especial a esse respeito, o tratamento por analogia. A partir do estudo sistemático da LSA, que compreende, entre outros, o entendimento do princípio da circulação de ações e da extensão dos deveres de boa-fé entre os sócios, pretende-se admitir a hipótese com base na própria lógica acionária, em razão da eventual relevância do relacionamento societário para a consecução do fim social. Em tais companhias, o adimplemento dos deveres de cooperação torna-se tão imprescindível quanto o adimplemento do dever de conferimento para o alcance do escopo comum. Em decorrência desse raciocínio, a exclusão torna-se admissível na ocorrência de inadimplemento de qualquer dever social que inviabilize, real ou potencialmente, o preenchimento do fim social. A identificação de eventual affectio societatis entre os acionistas, portanto, passa a ser irrelevante. Admitir a hipótese no que se refere a acionista controlador se revela ainda importante instrumento de limitação do exercício ilegítimo do poder de controle e não se confunde com a sanção de perdas e danos prevista na LSA por abuso de poder de controle. Por fim, será analisada a conveniência da exclusão do controlador, em razão de sua relevância pessoal para a consecução da atividade, a participação societária por ele detida e da possibilidade de dissolver-se parcialmente a sociedade, com a saída do acionista minoritário descontente.

A FORMAÇÃO DO PROFESSOR DE LÍNGUAS FRENTE À PRÁTICA DE INCLUSÃO OU EXCLUSÃO

A presente pesquisa tem como objetivo abordar a questão da política de inclusão brasileira e sua real aplicação nas escolas regulares levando em consideração a não utilização de salas especiais, especificamente ao que se refere à disciplina de Língua Espanhola. Aponta os benefícios da convivência com a diversidade para todos os alunos, com ou sem necessidades educacionais especiais, seja quanto ao respeito diante das diferenças, seja quanto aos estímulos no desenvolvimento. Indaga ao que diz respeito a real aprendizagem educacional dos alunos incluídos na sala regular na educação não especial. Discorre sobre o que dizem estudiosos sobre a inclusão escolar de acordo com a literatura educacional objetivando o aprendizado humano e o ensino de idiomas. Busca a reflexão da formação do professor de letras habilitado em língua espanhola diante da realidade da inclusão, a partir da ação investigativa das políticas públicas de formação de professores, bem como às Diretrizes Curriculares Nacionais para as licenciaturas.

Trajetos de exclusão e reclusão: oral temática de familiares atingidos pelo tratamento asilar da hanseníase

A história da hanseníase é marcada por preconceito, exclusão social, estigma, abandono e medo, por ter sido conhecida durante muito tempo como incurável e contagiosa. Além dos agravos inerentes às alterações dermatoneurológicas e consequentes incapacidades físicas, são ressaltadas as repercussão emocionais, alterações nos hábitos cotidianos e mudanças na configuração familiar. Atualmente a hanseníase é conhecida como doença negligenciada, com alta incidência e prevalência, considerada como um problema de saúde alvo de incentivos e mobilizações das políticas públicas. Ao estudar a história da hanseníase, parte-se do pressuposto de que pouco se sabe sobre as repercussões da doença do passado na vida dos familiares de ex-doentes tratados em regime asilar, assim como a visão e os sentimentos dos mesmos familiares diante da hanseníase na atualidade. Portanto, objetivou-se narrar a história de familiares de ex-doentes de hanseníase que foram tratados em hospital colônia. Os objetivos específicos são: Identificar se familiares de pacientes com hanseníase tratados em hospitais colônia eram atingidos pelo preconceito, estigma e exclusão que permeava a vida dos portadores da doença; Verificar se o tratamento de ex-doentes de hanseníase em hospitais colônia alterou a efetivação de laços familiares tais indivíduos e os membros de sua família; Averiguar qual a compreensão que familiares de ex-doentes de hanseníase tratados em hospitais colônia têm sobre a hanseníase; Promover, junto aos participantes da pesquisa, atividade de promoção da saúde sobre hanseníase. Adotou-se o estudo exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa com suporte na História Oral de Temática como técnica e referencial metodológico. Os 52 familiares de ex-doentes de lepra que foram segregados no Hospital Colônia São Francisco de Assis, cadastrados no MORHAN-Potiguar, constituíram a colônia. A partir do ponto zero houve o recrutamento dos participantes que compuseram a rede, totalizando 10 colaboradores, de ambos os sexos e idade de 44 a 76 anos. Após aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa - UFRN, sob o protocolo 650.654/2014 e CAAE 25922214.3.0000.5537, realizou-se a coleta de dados por meio de entrevista, utilizando instrumento de identificação da rede e questões abertas. As entrevistas foram gravadas, transcritas, conferidas pelos colaboradores e posteriormente transcriadas. Tratou-se as histórias, narradas pela técnica de Análise Temática de Conteúdo, segundo Bardin, emergindo três eixos temáticos: Impacto nas relações sociais (Estigma e preconceito; Exclusão social); Impacto nas relações familiares (Desagregação familiar; Restrições para visita; Compartilhamento e construção de uma nova família; Consequências familiar geradas pelo isolamento; Reconstrução do vínculo familiar); e Pensamentos frente a lepra e a hanseníase (A história no passado; A história no presente). O fato de ter um familiar doente de hanseníase segregado em hospital colônia gerou empecilhos nas relações sociais vivenciadas pelos colaboradores do estudo, que embora não tivessem a doença, foram vitimados pela exclusão social, estigma e preconceito. O internamento compulsório também gerou modificações na estrutura familiar, com distanciamento, alteração no vínculo e tentativa de reestruturação familiar. Os colaboradores também refletiram sobre política de controle da lepra no passado, assim como a adotada no presente frente à hanseníase.

A Agência do Assistente Social e a Reprodução da Pobreza e da Exclusão Social

O presente trabalho teve como objectivo principal, analisar a agência do assistente social nos contextos da pobreza e exclusão social, tendo em conta que a mesma se desenvolve inserida numa estrutura social reguladora. Assim, pretendia-se compreender de que forma o assistente social, enquanto agente competente e capacitado de uma acção reflexiva, produz transformações e mudanças sociais nas relações que estabelece com outros agentes (utilizadores dos serviços de assistência social) considerando perspectivas de acção normalizante e/ou emancipatórias das situações de pobreza e exclusão social. Para isso, é feita uma exposição dos conceitos de cidadania e politica social uma vez que estas podem ser um meio para que os cidadãos possam ver reconhecidos os seus direitos de cidadania. Além disso, estabelece-se uma relação com estes conceitos e a pobreza e exclusão social, pois os indivíduos em situação de pobreza e exclusão social, estão desapossados de direitos, pelo que é urgente a criação de políticas e programas sociais eficazes para combater estes fenómenos sociais. O assistente social, enquanto técnico privilegiado na intervenção social, deve ser além de executor, participante na avaliação e elaboração dessas políticas. O trabalho apresenta ainda um estudo empírico utilizando como instrumento a medida do RSI, enquanto política actualmente definida pelo Estado como prioritária na intervenção realizada pelos assistentes sociais na pobreza e exclusão social.

Diversidade cultural e enfermagem: experiências de inclusão e/ou exclusão de estudantes estrangeiros no Ensino Superior em Coimbra

Introdução: Em 2011 residiam em Portugal 394.496 cidadãos estrangeiros, 3.7% do total da população do país.A partir de 2008, diminuiu o número global de imigrantes mas aumentou o número de estrangeiros altamente qualificados. Em 2013/2014 cerca de 9% do total dos estudantes do ensino superior em Portugal eram estrangeiros. Alguns estudos empíricos revelam que os estudantes universitários internacionais apresentam vulnerabilidades específicas. Estudos sobre processos de transição em saúde focando este grupo são escassos ou inexistentes em Portugal. Objetivos: Identificar os fatores de vulnerabilidade em saúde, através da análise de experiências vivenciais de integração, inclusão ou exclusão de estudantes estrangeiros no ensino superior em Coimbra; Compreender de que forma a pertença a um grupo de expressão minoritária influencia a integração na vida académica; Identificar fatores de inclusão e de exclusão, com vista à prestação de cuidados de enfermagem sensíveis e culturalmente congruentes. Metodologia: Foi realizada uma revisão de literatura sobre o tema e analisada informação estatística sobre fluxos migratórios recentes em Portugal. O estudo exploratório, de natureza qualitativa, incluiu uma amostra de conveniência constituída por 8 estudantes estrangeiros inscritos no ensino superior em Coimbra no ano letivo 2015-2016. Para proceder à recolha de dados, cada estudante participou numa entrevista semiestruturada durante cerca de 30 minutos, realizada em inglês e português que foi gravada em áudio e posteriormente transcrita e analisada de acordo com a metodologia análise de conteúdo. Resultados: A amostra foi constituída por 8 participantes, 3 do sexo feminino e 5 do sexo masculino, com idades entre 20 e 39 anos. As nacionalidades, representativas de alguns dos principais grupos de estudantes do ES em Portugal foram: países da união europeia (Bélgica, Grécia, Itália, Polónia e Suíça), EUA, Brasil e China. Foram identificados 4 temas comuns, com impacto nos processos de integração, que influenciam a saúde e bem-estar: diferenças culturais relativas a valores estruturais e as formas de sociabilidade; religião; barreira linguística; experiências concretas de exclusão. A maioria dos inquiridos reportou alterações nos padrões de consumo de álcool relacionado com a cultura permissiva de consumo em Portugal no meio académico. A experiência de ser estudante internacional em Coimbra foi considerada positiva, permitindo um forte contacto com outras culturas e vivências pessoais de liberdade e autonomia. Os estudantes em contacto com o sistema nacional de saúde, relataram diferentes conceções culturais sobre cuidados de saúde e valores dos profissionais de saúde. Conclusões: Os achados do estudo vão de encontro a estudos empíricos que revelam a importância de fatores como as barreiras linguísticas e culturais, a perda de apoio social e dificuldades de integração académica nos estudantes internacionais do ensino superior. A existência de aulas e unidades curriculares em Inglês é facilitadora da integração. O suporte entre estudantes nas mesmas circunstâncias, embora de nacionalidades e culturas diferentes é um fator positivo de integração. Estes dados podem proporcionar indicadores relevantes para as necessidades específicas de promoção de saúde deste grupo.

Exclusão social e projetos habitacionais. Um estudo sobre conjuntos habitacionais, segregação e exclusão social em Natal/RN

In Natal s urban growth process it is given that the performance period of the National Housing Bank (BNH, 1964-1986) was marked by the intense expansion of the urban grid and configuration of outskirts, through the construction of social housing developments. Implanted in segregated areas of the existing formal city, the population installed in these complexes was also excluded from their rights, considering that the housing defines itself not only by the physical dwelling, but also by its access to urban infrastructure, facilities, services, and others. From this reality and the verification of the city s exclusion and sociospatial segregation processes, we aimed to quantitatively demonstrate levels of social exclusion in Natal, based on the methodology developed by Sposati (2000) and adapted by Genovez (2002), which relates IBGE s (Brazilian Institute of Geography and Statistics) database underlying variables such as income, schooling and dwelling s quality. The research unveiled some spatial patterns promoted by the social housings: in these areas islands were developed with higher indicators than surrounding areas, revealing internal hierarchies in the city s outskirts

Diversidade cultural e enfermagem: experiências de inclusão e/ou exclusão de estudantes estrangeiros no ensino superior em Coimbra

Introdução: Em 2011 residiam em Portugal 394.496 cidadãos estrangeiros, 3.7% do total da população do país.A partir de 2008, diminuiu o número global de imigrantes mas aumentou o número de estrangeiros altamente qualificados. Em 2013/2014 cerca de 9% do total dos estudantes do ensino superior em Portugal eram estrangeiros. Alguns estudos empíricos revelam que os estudantes universitários internacionais apresentam vulnerabilidades específicas. Estudos sobre processos de transição em saúde focando este grupo são escassos ou inexistentes em Portugal. Objectivos: Identificar os factores de vulnerabilidade em saúde, através da análise de experiências vivenciais de integração, inclusão ou exclusão de estudantes estrangeiros no ensino superior em Coimbra; Compreender de que forma a pertença a um grupo de expressão minoritária influencia a integração na vida académica; Identificar factores de inclusão e de exclusão, com vista à prestação de cuidados de enfermagem sensíveis e culturalmente congruentes. Metodologia: Foi realizada uma revisão de literatura sobre o tema e analisada informação estatística sobre fluxos migratórios recentes em Portugal. O estudo exploratório, de natureza qualitativa, incluiu uma amostra de conveniência constituída por 8 estudantes estrangeiros inscritos no ensino superior em Coimbra no ano lectivo 2015-2016. Para proceder à recolha de dados, cada estudante participou numa entrevista semiestruturada durante cerca de 30 minutos, realizada em inglês e português que foi gravada em áudio e posteriormente transcrita e analisada de acordo com a metodologia análise de conteúdo. Resultados: A amostra foi constituída por 8 participantes, 3 do sexo feminino e 5 do sexo masculino, com idadesentre 20 e 39 anos. As nacionalidades, representativas de alguns dos principais grupos de estudantes do ES emPortugal foram: países da união europeia (Bélgica, Grécia, Itália, Polónia e Suíça), EUA, Brasil e China. Foram identificados 4 temas comuns, com impacto nos processos de integração, que influenciam a saúde e bem-estar:diferenças culturais relativas a valores estruturais e as formas de sociabilidade; religião; barreira linguística;experiências concretas de exclusão. A maioria dos inquiridos reportou alterações nos padrões de consumo de álcool relacionado com a cultura permissiva de consumo em Portugal no meio académico. A experiência de serestudante internacional em Coimbra foi considerada positiva, permitindo um forte contacto com outras culturas e vivências pessoais de liberdade e autonomia. Os estudantes em contacto com o sistema nacional de saúde, relataram diferentes concepções culturais sobre cuidados de saúde e valores dos profissionais de saúde. Conclusões: Os achados do estudo vão de encontro a estudos empíricos que revelam a importância de factores como as barreiras linguísticas e culturais, a perda de apoio social e dificuldades de integração académica nos estudantes internacionais do ensino superior. A existência de aulas e unidades curriculares em Inglês é facilitadora da integração. O suporte entre estudantes nas mesmas circunstâncias, embora de nacionalidades e culturas diferentes é um factor positivo de integração. Estes dados podem proporcionar indicadores relevantes para as necessidades específicas de promoção de saúde deste grupo.

Condomínios fechados: a produção habitacional contemporânea e a auto-exclusão dos ricos no espaço urbano de Natal RN (1995 2003)

The present work analyzes the fast evolution of gated communities in Natal-RN´s urban space. Characterized by the occupation of large areas, providing private security and utilities, this kind of real estate use arises a long list of questions and issues from society and scholars, due to privatization of urban space, bending of law constraints and the lack of an integrated planning of the cities where they are built. The reasons for its fast growth in Brazil s urban areas are analyzed, considering the impact on formal urban planning and municipal services and on the identification of urbanistic, architectural pattern and constraints, as well as legal, social and economic issues. This study is based on the detailed analysis of the first three units of gated communities built in the urban space in Natal, between 1995 and 2003, including their evolution throughout time and the specific social and economic reasons for its present widespread adoption in Brazilian real estate market and, particulary, in our city. The main objective of this piece of work is to answer the why s and how s these phenomena evolved, setting a basis for the definition of adequate public policies and regulation of this kind of urban land use

Saber Pensar Agir : (re)educação para adultos em exclusão social

1.º Congresso Internacional de Educação, Psicologia e Neurociências: Sinapses, Educar no Século XXI. Vila Franca do Campo: 30 de março e 1 de abril.

História de vida de uma idosa: Um testemunho de exclusão social

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Psicologia Aplicada para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Clínica.

Exclusão social e projetos habitacionais. Um estudo sobre conjuntos habitacionais, segregação e exclusão social em Natal/RN

In Natal s urban growth process it is given that the performance period of the National Housing Bank (BNH, 1964-1986) was marked by the intense expansion of the urban grid and configuration of outskirts, through the construction of social housing developments. Implanted in segregated areas of the existing formal city, the population installed in these complexes was also excluded from their rights, considering that the housing defines itself not only by the physical dwelling, but also by its access to urban infrastructure, facilities, services, and others. From this reality and the verification of the city s exclusion and sociospatial segregation processes, we aimed to quantitatively demonstrate levels of social exclusion in Natal, based on the methodology developed by Sposati (2000) and adapted by Genovez (2002), which relates IBGE s (Brazilian Institute of Geography and Statistics) database underlying variables such as income, schooling and dwelling s quality. The research unveiled some spatial patterns promoted by the social housings: in these areas islands were developed with higher indicators than surrounding areas, revealing internal hierarchies in the city s outskirts

Conceito e medição da exclusão social

Mestrado em Economia

Pontes invisíveis. Estratégias de actuação de redes sociais no combate à pobreza e exclusão social: Um estudo de caso com redes sociais portuguesas

As Redes Sociais, enquanto estrutura social, são um sistema aberto, altamente dinâmico e susceptível de inovação (Castells, 2000) constituindo-se como um importante recurso para combater a pobreza e a exclusão social, através de uma acção concertada e coerente. No presente estudo, apresentam-se os resultados de um estudo qualitativo cujo objectivo foi o de conhecer os benefícios da actuação em rede como estratégia de combate à pobreza e exclusão social. Realizou-se uma entrevista semi-estruturada a 13 colaboradores de organizações, não-lucrativas, que operam em rede. As respostas foram analisadas a partir da metodologia qualitativa Consesual Qualitative Research (Clara Hill, 1997). Os resultados obtidos permitiram obter como principal atributo estratégico, da actuação em rede, a orientação para o processo, enquanto medida adaptável e geradora de resultados. As conclusões obtidas são discutidas quanto ao seu contributo para incentivar as políticas sociais que considerem o reconhecimento e activação da solidariedade social local. / ABSTRACT: Social Networks, as a social structure, are an open system, highly dynamic and capable of innovation (Castells, 2000) constituting itself as an important resource to combat Poverty and Social Exclusion, through a concerted and coherent action. ln this study, we present the results of a qualitative investigation whose aim was to know the benefits of building social networks of support in fighting against poverty and social exclusion. There were performed semi-structured interviews with 13 employees of non­profit organizations, operating in network. The responses were analyzed based on Consensual Qualitative Research (Clara Hill, 1997). The results have enabled the orientation to process as the main strategic attribute of the implementation Strategies of Social Network as an adaptive measure and as capable of generating results. The main conclusions are discussed in terms of its contribution to promote social policies that consider the recognition and activation of local charities.

Condomínios fechados: a produção habitacional contemporânea e a auto-exclusão dos ricos no espaço urbano de Natal RN (1995 2003)

The present work analyzes the fast evolution of gated communities in Natal-RN´s urban space. Characterized by the occupation of large areas, providing private security and utilities, this kind of real estate use arises a long list of questions and issues from society and scholars, due to privatization of urban space, bending of law constraints and the lack of an integrated planning of the cities where they are built. The reasons for its fast growth in Brazil s urban areas are analyzed, considering the impact on formal urban planning and municipal services and on the identification of urbanistic, architectural pattern and constraints, as well as legal, social and economic issues. This study is based on the detailed analysis of the first three units of gated communities built in the urban space in Natal, between 1995 and 2003, including their evolution throughout time and the specific social and economic reasons for its present widespread adoption in Brazilian real estate market and, particulary, in our city. The main objective of this piece of work is to answer the why s and how s these phenomena evolved, setting a basis for the definition of adequate public policies and regulation of this kind of urban land use