Contabilidade das autarquias locais e o sistema de controlo interno

Quem desempenha funções de carácter público, deve regularmente explicar o que anda a fazer, como e porque faz, quanto gasta e o que pretende fazer a seguir. Não se trata apenas de prestar contas em termos quantitativos mas de dar a conhecer o que se conseguiu e justificar aquilo em que se falhou. A qualidade da informação divulgada pelas entidades públicas é uma componente fundamental da obrigação de prestar contas que as organizações têm perante as instâncias controladoras e os representados, sendo que essa qualidade é determinada pelo cumprimento das normas e procedimentos exigidos na lei. Neste contexto, o presente estudo tem como principal objectivo dar a conhecer aos interessados por esta matéria, os sistemas de contabilidade e de controlo interno aplicáveis às autarquias locais cabo-verdianas, cuja importância deriva do papel preponderante que a administração local vem assumindo no país. O estudo debruça-se particularmente sobre a conformidade em relação à lei das finanças locais, dos procedimentos e contas do Município do Porto Novo nos anos 2008 a 2011. As principais conclusões apontam para o facto de a Câmara Municipal do Porto Novo cumprir com os procedimentos contabilísticos legalmente aceites e estabelecidos pelo regime das finanças locais mas que em termos de controlo interno existem determinadas falhas e aspectos que merecem uma atenção especial para garantir a transparência da gestão municipal.

Julgamentos de feitiçaria, relativismo cultural e hegemonias locais

O acesso à justiça e à segurança constituem uma preocupação central da maioria dos moçambicanos, sobretudo aqueles que vivem nas zonas mais pobres. Desde o fim da guerra civil, em 1992, a polícia e o judiciário foram sujeitos a profundas reformas no contexto da transição democrática no país. Todavia, apesar do grande investimento do governo e parceiros internacionais nas instituições formais do Estado, muito há ainda a fazer no que respeita ao acesso dos cidadãos comuns à justiça e segurança pública. De facto, na maioria das situações os moçambicanos recorrem a instituições tradicionais e comunitárias para resolver as disputas e os crimes, havendo casos ainda em que se procura fazer justiça com as próprias mãos. A justiça é, assim, dispensada por autoridades tradicionais, tribunais comunitários, secretários de aldeia, agentes de policiamento comunitário, organizações da sociedade civil e curandeiros tradicionais. Por vezes estas entidades actuam em colaboração com a polícia os tribunais estatais, outras vezes fazemno à margem deles. Na verdade, grande parte do que se passa na prática é altamente informal. Esta dinâmica do pluralismo legal constitui o cerne do presente volume. Ele contém uma gama de estudos de caso empíricos sobre mecanismos estatais e não estatais de justiça e segurança pública em todo o território moçambicano, assim como informações sobre Angola, Serra Leoa e Cabo Verde. Relaciona os dados empíricos com questões teóricas e políticas por eles suscitadas. O ponto de partida do livro é o reconhecimento oficial do pluralismo legal que figura na Constituição da República de Moçambique de 2004, o que faz de Moçambique um caso a salientar a nível global. O livro procura contribuir para uma discussão crítica deste compromisso constitucional – e das suas implicações práticas e políticas – com base em pesquisa histórica, sociológica e antropológica sobre a dinâmica quotidiana do pluralismo legal.

Segurança de redes locais com a implementação de VLANs O caso da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde

O trabalho científico de monografia que ora se apresenta, relata a problemática do uso de VLANs em prol da segurança em redes locais. O tema surgiu da necessidade de aumentar a segurança e o desempenho da rede Universitária da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, através da implementação de VLANs, de forma a garantir melhor desempenho e gestão dos recursos disponibilizados, e garantir um melhor controlo de acesso á rede. O objectivo mor deste trabalho prende-se ao facto de assimilar a essência das Redes Locais Virtuais, e a partir de então elaborar um estudo do caso sobre a implementação de VLANs na universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Neste trabalho pode-se encontrar uma vasta gama de assuntos imprescindíveis para que se chegue a um bom entendimento no que toca á implementação de VLANs em redes, começando pelas redes, segurança até alcançar ao capitulo referente ás VLANs tanto por si só como uma componente da rede. Por fim, o trabalho resultou numa proposta de melhoramento da rede Universitária com a implementação de VLANs e por conseguinte a melhoria no desempenho das funções por ela atendidas.

Perfil de Utilizador em Redes Locais O Caso da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde

A memória monográfica que ora se apresenta, aborda a problemática de Perfil de Utilizador em Redes Locais. O tema surgiu da necessidade de aumentar a segurança na rede Universitária da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, através da implementação do Perfil de Utilizador, de forma a garantir um melhor controlo de acessos não autorizados e uma melhor gestão e racionalização dos recursos disponibilizados através da rede. O principal objectivo deste trabalho é compreender a essência de perfis de utilizadores, estudar através de um Estudo de Caso, a sua definição e implementação na universidade Jean Piaget de Cabo Verde e recomendar uma abordagem de definição do perfil de utilizador em redes locais, com base no estudo do caso realizado. A pesquisa teve como suporte obras bibliográficas, análise e tratamento dum questionário distribuído, que permitiu agrupar as informações que serviram de base para a definição de perfis de cada grupo de utilizadores na comunidade Universitária. O trabalho teve como resultado a definição do perfil de cada grupo de utilizador dentro da comunidade Universitária, bem como uma sugestão metodológica da definição do Perfil de Utilizadores em redes Universitárias.

Calibração e validação da equação universal de perda de solos modificada (MUSLE) utilizando dados hidrossedimentológicos locais

Modelos hidrossedimentológicos são úteis na análise ambiental de bacias hidrográficas não monitoradas. Entretanto, para que as suas predições sejam confiáveis, é necessário que os modelos sejam adequadamente calibrados e validados para as condições locais. O objetivo do presente trabalho foi calibrar o coeficiente a da MUSLE para as condições da bacia do ribeirão Pipiripau, usando dados hidrossedimentológicos locais, bem como validar a equação calibrada, com uma série de dados diferente da usada na calibração. O coeficiente a da MUSLE foi calibrado por meio do ajuste entre os valores observados e calculados de aporte de sedimento de eventos individuais, correspondentes ao período entre 1999 e 2005, usando dados hidrológicos (Q e q p) observados. Para validação do modelo calibrado, a série usada correspondeu aos anos de 1998 e 2006-2009 (N.A.: dados corretos, ver p. 12), onde apenas os dados pluviométricos locais e os fatores CN, K, L, S, C e P da bacia, previamente obtidos, foram usados. Os resultados indicam que a MUSLE calibrada apresenta melhor acurácia na estimativa do aporte de sedimento total anual (R² = 0,68 e E = 0,61) do que em nível mensal (R² = 0,44 e E = 0,43). Como o coeficiente de ajuste a da MUSLE foi proporcional ao volume de precipitação pluvial anual, este poderá ser usado para melhorar as predições do modelo.

Percepções Locais Sobre os Solos e seu Uso no Município de Gravataí, RS

Gravataí é um município da região metropolitana de Porto Alegre com potencial para desenvolvimento agrícola, a partir de uma maior integração entre os produtores e os serviços de pesquisa e extensão. Os objetivos gerais deste trabalho foram compreender as percepções e os conhecimentos locais sobre o recurso natural “solo” e as terras, bem como a lógica dos sistemas de produção; e relacionar tal conhecimento com a classificação e avaliação dos solos por critérios acadêmicos. Realizou-se uma entrevista semiestruturada em cinco unidades produtivas (UP), fazendo um levantamento de dados referente à família e às UP; a caminhada transversal nas UP e o levantamento expedito de solo com participação dos produtores e integrantes das famílias. As observações de campo dos produtores foram relacionadas com a descrição morfológica e os resultados analíticos obtidos a partir da amostragem dos perfis de solo. Os resultados evidenciaram a sistematização dos conhecimentos dos produtores em relação aos solos e demais fatores do ambiente, permitindo estabelecer uma distribuição geográfica, relação com o ambiente e critérios para uso e manejo. É perceptível a relação entre as formas de conhecimento local e acadêmico, constituindo potencial para planejamento e consolidação de sistemas de produção sustentáveis.

Importância das interações cultivares x locais e cultivares x anos na avaliação de milho na safrinha

Com o objetivo de verificar a importância da interação cultivares x locais e cultivares x anos e de identificar entre os híbridos já disponíveis os que sejam mais adaptados e estáveis para o cultivo em safrinha, foram estimados os parâmetros de adaptabilidade e estabilidade a partir de dados obtidos em experimentos de avaliação de cultivares de milho na safrinha, nos anos de 1993, 1994 e 1995. Esses experimentos foram conduzidos nos Estados de São Paulo, Goiás e Paraná. O delineamento utilizado foi em blocos casualizados com três repetições. Constatou-se que a magnitude da variância da interação cultivares com anos dentro de locais foi mais expressiva do que entre locais, o que indica a necessidade de que as avaliações de cultivares na safrinha sejam realizadas num maior número de anos. As cultivares diferiram quanto à adaptabilidade e estabilidade de produção de grãos. Os materiais que se destacaram como mais adaptados e estáveis foram o híbrido simples Zeneca 8452, o híbrido triplo C 805 e o híbrido duplo Agromen 2012. Já os híbridos duplos BR 201, Planagri 411, AG 303 e C 125 foram os que mostraram menor adaptação e maior instabilidade.

Mapeamento de QTLs para reação ao oídio e mancha-angular do feijoeiro-comum em diferentes locais

Os objetivos deste trabalho foram mapear, em diferentes locais, marcadores RAPD ligados a QTLs (Quantitative Trait Loci) de reação do feijoeiro-comum ao oídio e à mancha-angular, avaliar a interação de QTLs por locais e comparar os métodos de mapeamento e regressão múltipla no processo de detecção de QTLs. Foram avaliadas 196 linhagens recombinantes, oriundas do cruzamento entre as cultivares Carioca e Flor de Mayo, em duas épocas de cultivo: época da seca, para mancha-angular, e inverno para oídio, nos anos de 1996, 1997 e 1998, em dois locais de Minas Gerais. Foram conduzidos sete experimentos de avaliação fenotípica utilizando o delineamento experimental em látice quadrado simples. Os resultados mostraram que a interação QTLs por locais foi significativa, mas foram identificados alguns QTLs com maior estabilidade. O método da regressão múltipla detectou maior número de marcadores ligados a QTLs do que o processo de mapeamento por intervalo composto; não houve concordância entre os resultados apresentados pelos dois métodos. Os marcadores que se mostraram mais estáveis e promissores para serem utilizados em programas de seleção assistida foram OPR02-832, OPD08-759 e OPN10-851 para reação a oídio; OPN02-436, e OPN07-1072 para reação à mancha-angular.

Divergência genética entre cultivares locais e cultivares melhoradas de feijão

A grande variabilidade genética presente no germoplasma de feijão (Phaseolus vulgaris L.) em uso na agricultura familiar no Brasil tem sido plenamente reconhecida. A eficiência da conservação e o aproveitamento desta variabilidade aumentam quando esta é devidamente caracterizada. O objetivo deste trabalho foi caracterizar a variabilidade genética de parte do germoplasma existente em poder de produtores de feijão no Rio Grande do Sul, e de cultivares produzidas pela pesquisa, e reuni-las em grupos de similaridade genética. Foi avaliada a divergência genética de 37 cultivares locais (land races) e 14 cultivares indicadas pela pesquisa no Estado, utilizando 40 descritores morfológicos; a grande maioria desses descritores são necessários à proteção legal. Empregou-se análise multivariada, por intermédio de componentes principais e método de agrupamento. O uso destas técnicas possibilitou identificar descritores ineficientes ou redundantes no estudo da variabilidade genética e reunir as cultivares estudadas em quatro grupos distintos de similaridade genética. As cultivares locais revelaram variabilidade superior à encontrada nas cultivares oriundas da pesquisa, o que sugere a importância da sua inclusão em programas de melhoramento.

Estimativas de parâmetros genéticos na população de milho CPATC-3 em dois locais de Sergipe

No período de 1999 a 2001, a população de milho CPATC-3 foi submetida a três ciclos de seleção entre e dentro de progênies de meios-irmãos, em dois municípios de Sergipe, visando obter estimativas de parâmetros genéticos, para posterior verificação do comportamento da variabilidade genética em relação ao peso de espiga. Em cada ciclo foram avaliadas 196 progênies de meios-irmãos, em blocos ao acaso, com duas repetições, com recombinação das progênies superiores dentro do mesmo ano agrícola, de modo a se obter um ciclo/ano. Foram observadas diferenças altamente significativas entre as progênies que podem ser obtidas da população-base, em todos os ciclos de seleção, o que evidencia a presença de variabilidade genética entre elas. As magnitudes dos parâmetros genéticos mostraram que a população CPATC-3 possui variabilidade genética suficiente, a qual fornece perspectivas de aumentos subseqüentes de produção de espigas que, associadas ao bom rendimento apresentado, tornam essa variedade importante alternativa para a agricultura nordestina.

Diversidade genética em cultivares locais e comerciais de feijão baseada em marcadores RAPD

O objetivo deste trabalho foi caracterizar a diversidade genética dentro e entre cultivares locais e comerciais de feijão, por meio de marcadores RAPD, e avaliar a capacidade destes em agrupar genótipos de feijão de acordo com o centro de domesticação e coloração de semente. Foram avaliadas 35 cultivares, 13 comerciais e 22 locais, de diversas regiões do Rio Grande do Sul. As distâncias genéticas foram obtidas pelo complemento do coeficiente de similaridade de Sorensen-Dice e a representação simplificada destas distâncias realizada mediante um dendrograma. Marcadores RAPD foram eficientes ao agrupar cultivares de acordo com o centro de domesticação, mas não foram capazes de separar as cultivares de acordo com a coloração da semente. Cultivares locais e comerciais, mesoamericanas, foram agrupadas separadamente. Cultivares comerciais, em cultivo no Rio Grande do Sul apresentam alto grau de similaridade.

Desenvolvimento ponderal e diversidade fenotípica entre cruzamentos de ovinos Dorper com raças locais

O objetivo deste trabalho foi comparar o desenvolvimento ponderal, por meio de curva de crescimento e pesos ajustados e avaliar a diversidade entre ovinos cruzados Dorper com as raças locais, com base em características de carcaça e morfológicas. Foram realizadas pesagens dos animais cruzados em intervalos de aproximadamente 15 dias e avaliados os efeitos de sexo, ano e grupo genético. Na estimativa dos parâmetros das curvas, foi utilizado o modelo não-linear Logístico e, a fim de avaliar o grau de similaridade entre os animais dos grupos genéticos, foram utilizadas variáveis canônicas. O sexo dos animais não influenciou o peso. Houve efeito de ano e grupo genético sobre o desenvolvimento dos animais. Conforme o modelo Logístico para a curva de crescimento, o grupo genético Dorper x Santa Inês apresentou maior velocidade de crescimento, estimado pelo peso à maturidade e taxa de maturação, seguido dos grupos genéticos Dorper x Morada Nova e Dorper x Rabo Largo. A análise de agrupamento ressaltou as diferenças entre os grupos genéticos e alocou os três cruzamentos em dois grupos, um formado pelos cruzamentos Dorper x Morada Nova e Dorper x Rabo Largo e o outro pelo cruzamento Dorper x Santa Inês.

Cruzamento dialélico parcial entre variedades locais do Paraná e variedades sintéticas de milho

Os objetivos deste trabalho foram determinar as capacidades geral e específica de combinação entre variedades locais e sintéticas de milho e identificar cruzamentos que reúnam características de interesse agronômico, com vistas à síntese de variedades. O dialelo parcial foi realizado com 11 variedades sintéticas cruzadas com cinco variedades locais do Paraná. As combinações híbridas resultantes foram avaliadas juntamente com as cinco variedades locais genitoras e com cinco híbridos comerciais, em blocos completos ao acaso com quatro repetições, em São João do Triunfo e Londrina, PR. Houve interação genótipo x local para a maioria dos caracteres avaliados, com predominância da interação da capacidade geral de combinação x local. As melhores estimativas de capacidade geral de combinação do grupo dos sintéticos foram observadas para ST09 e ST04 e, no grupo das variedades, para MC45 e IAPAR 50, considerando-se o conjunto das características e de locais. As melhores combinações híbridas (MC34 x ST04, IAPAR 50 x ST07, MC47 x ST09, MC45 x ST02, MC51 x ST04 e MC45 x ST01) apresentaram estimativas positivas de capacidade específica de combinação quanto à produtividade, em ambos os locais. Existem combinações híbridas com potencial para síntese de novas variedades com padrões de produtividade, altura de planta, posição relativa da espiga e percentagem de espigas danificadas e de plantas acamadas e quebradas melhores que os observados em variedades locais per se e mais semelhantes aos dos híbridos comerciais.

Locais e período de alimentação da cigarrinha vetora de Xylella fastidiosa, Bucephalogonia xanthophis (Berg) (Hemiptera: Cicadellidae), em mudas cítricas

A cigarrinha Bucephalogonia xanthophis (Berg) (Hemiptera: Cicadellidae) é um importante vetor da bactéria Xylella fastidiosa, agente causal da clorose variegada dos citros. Este trabalho teve como objetivo identificar o local preferido de alimentação e o período de maior atividade alimentar desta cigarrinha em citros, no sentido de elucidar o comportamento alimentar relacionado à transmissão da bactéria. O local de alimentação foi estudado em ensaio de escolha, no qual 30 insetos adultos foram liberados em gaiolas de observação (n = 10) contendo uma muda de laranja-doce [Citrus sinensis (L.) Osbeck]. Após 1; 15; 21; 25; 39; 45 e 49 h da liberação, contaram-se os insetos na parte superior (ramos com brotações) e inferior (haste principal, até H"40 cm de altura) da muda. Nos ramos da parte superior, avaliou-se a preferência entre a haste, o pecíolo e o limbo foliar. Em um segundo ensaio, 20 machos e 20 fêmeas de B. xanthophis foram confinados individualmente sobre a haste de 'seedlings' de laranja-doce para determinar os períodos de alimentação, quantificando-se a excreção de 'honeydew' (medida indireta da ingestão) em períodos sucessivos de dia e noite, durante 48 h. A maioria dos indivíduos de B. xanthophis preferiu a haste dos ramos novos (62%), na parte superior da muda cítrica (91%). Nos 'seedlings', observou-se maior volume de excreção e proporção de indivíduos excretando durante a fotofase, independentemente do sexo. Portanto, em estudos de transmissão de X. fastidiosa, deve-se considerar a preferência de B. xanthophis pela haste de brotações cítricas e sua maior atividade alimentar durante a fotofase.

Análises de protocolos de braquiterapia, por alta taxa de dose, do controle de qualidade de alguns serviços locais, baseados no TG40, TG56 e ARCAL XXX

A braquiterapia por alta taxa de dose está recebendo atenção considerável na maioria dos países. Por isso, nos serviços que utilizam este equipamento exige-se que o desenvolvimento de um programa de controle de qualidade seja cada vez mais rigoroso, para garantir não apenas a segurança aos pacientes, mas também aos operadores e demais envolvidos. Este trabalho tem por objetivos fazer um levantamento dos tipos de testes para um equipamento de braquiterapia por alta taxa de dose, propostos pelos protocolos oficiais publicados (TG40, TG56 e ARCAL XXX) e avaliar os tipos de testes que atualmente são realizados por alguns serviços de radioterapia, comparando-os com aqueles apresentados nos protocolos citados. Das análises feitas, observou-se que: a) quanto aos protocolos oficiais, o TG56 é mais completo que o TG40 e o ARCAL XXX; b) quanto às instituições analisadas, estas em geral se basearam no TG56 para elaborar seus próprios protocolos, os quais demonstraram ter também concordância com os outros já citados. Nestes protocolos, a inexistência dos testes anuais foi notada, o que pode ser explicado por sua aparição nas freqüências trimestral e semestral. Do produto deste estudo são apresentadas tabelas dos tipos de testes com suas respectivas freqüências de utilização, das quais um protocolo pode ser inferido para auxiliar na implementação, pelo menos, dos tipos de testes de controle de qualidade básicos e indispensáveis para o equipamento, garantindo, assim, um tratamento adequado aos pacientes e uma melhor segurança ao pessoal envolvido e, conseqüentemente, assegurando a garantia de qualidade na braquiterapia por alta taxa de dose.