Cuba: reserva de vida, salud y dignidad. Alegato por la supremacía de la salud socialista

Varias son las razones que mueven la identificación y solidaridad entre los pueblos: tener las mismas raíces históricas, vibrar en culturas semejantes, cultivar sueños y esperanzas parecidas y enfrentar los mismos enemigos. Por todas esas razones se justifica nuestra solidaridad frente a la agresión orquestada contra nuestros hermanos de Cuba. Su pasado afro e indoamericano se confunde con el nuestro; la trayectoria fecunda de sus creadores criollos y de su lucha política liberadora, tiene sustanciales semejanzas con la tarea germinal de nuestros mejores exponentes en el campo de la cultura y de la lucha social; nuestra gente conserva con amor la memoria entrañable de duendes y guerreros que tienen mucho en común con aquellos que recoge la crónica cubana; y por sobretodo, compartimos un elemento básico de identidad que es el encarar, desde hace aproximadamente quinientos años, las mismas cadenas y opresores.

La legalidad y reserva de ley a la luz del régimen del impuesto predial y sus exenciones en el Ecuador

La legalidad y reserva de ley a la luz del régimen del impuesto predial y sus exenciones en el Ecuador, es un tema poco tratado en el país a pesar de que el impuesto en referencia es uno de los mayores representantes de la tributación de los gobiernos autónomos descentralizados municipales o distritales. Se trazó como objetivos de esta investigación: establecer cómo se maneja el principio de legalidad y de reserva de ley en el régimen tributario seccional ecuatoriano; conocer el origen y evolución del impuesto predial en el Ecuador; asimismo establecer cómo está determinado el impuesto predial en el Ecuador; y, examinar si el régimen de exenciones del impuesto predial en el Ecuador responde a los principios de legalidad y reserva de ley. Esta investigación ha permitido cubrir con suficiencia los objetivos planteados. Sin embargo, es menester dar a conocer que al respecto hay poco estudio sobre esta realidad dentro del país, por eso se ha acudido a fuentes de otros países, que nos ha permitido incluso comparar lo que ocurre en nuestro ordenamiento jurídico. El afán de este trabajo investigativo es enriquecer la labor diaria de los gobiernos autónomos descentralizados municipales y distritales en cuanto a la aplicación del régimen de exenciones del impuesto predial y de esa manera mejorar el trato hacia los contribuyentes. Se puede apreciar que los principios de legalidad y reserva de ley son los que dan vida al régimen de exenciones del pago del impuesto predial en nuestro país, aunque el trabajo legislativo no ha podido interpretar esta relación jurídica en su dimensión total. Se han revelado grandes esfuerzos pero no han sido suficientes para que el régimen de exenciones del impuesto predial se consolide. La experiencia adquirida como funcionaria de la Administración Municipal y también la oportunidad de ser contribuyente, ha permitido que se aporte en esta tesis con ideas para que las administraciones seccionales puedan elaborar de mejor manera sus planes de gestión, y consideren con mayor acierto la concesión de exenciones del pago del impuesto predial, tomando en cuenta el significado real del gasto fiscal en el que se incurre al hacerlo.

Utilidade do exame fundoscópico realizado por não-oftalmologistas na avaliação de pacientes hipertensos

O objetivo deste estudo foi avaliar a utilidade da oftalmoscopia direta realizada por não-oftalmologistas em 400 pacientes hipertensos não diabéticos. Em um estudo transversal, analisou-se a associação entre exame fundoscópico, categorizado em normal e anormal e de acordo com uma classificação de Keith, Wagener e Barker (KW) modificada, com pressão arterial, duração da hipertensão e anormalidades eletrocardiográficas. Associações entre pressão arterial e anormalidades eletrocardiográficas também foram realizadas. As anormalidades de fundo-de-olho foram mais freqüentes em pacientes com pressão arterial diastólica maior que 105 mmHg (P = 0,001), pressão sistólica maior que 180 mmHg (P < 0,001) e com duração da hipertensão maior que 3 anos (P = 0.003). Também houve maior freqüência de anormalidades à fundoscopia em pacientes com estágios mais graves de hipertensão segundo a classificação do V Joint National Committee (V-JNC). Não houve associação entre gravidade da hipertensão e as classes KW 1 e KW 2: 34,5% dos pacientes classificados como KW 1 tinham pressão diastólica acima de 105 mmHg, contra somente 25,3% daqueles classificados como KW 2. Esta categoria também foi mais freqüente em todos os estágios de hipertensão segundo o V-JNC. As anormalidades da classe 3 de KW foram pouco freqüentes, ocorrendo em somente 2,5% dos pacientes da coorte. Em um modelo de regressão logística, o estreitamento arteriolar difuso foi associado com maior pressão diastólica (P = 0,002) e maior idade (P < 0,001). Anormalidades de cruzamentos arteriovenosos foram associados com maior pressão sangüínea sistólica (P = 0,003) e duração da hipertensão maior do que 3 anos (P = 0,024). O valor preditivo positivo de qualquer anormalidade fundoscópica estimar a gravidade da hipertensão foi de 75,20% e o valor preditivo negativo, 41,75%. Observou-se maior proporção de eletrocardiograma anormal (qualquer anormalidade) e de sobrecarga ventricular esquerda em pacientes com pressão diastólica maior que 105 mmHg (P = 0,039 e P = 0,032 respectivamente) e com sistólica maior que 180 mmHg (P = 0,034 e P = 0,001 respectivamente). Anormalidades entre oftalmoscopia e eletrocardiograma não mostraramse associadas. Os resultados deste estudo demostraram que, apesar das anormalidades fundoscópicas terem sido mais freqüentes em hipertensos mais graves, o exame de fundode- olho não proporcionou uma idéia acurada da gravidade da hipertensão na maioria dos pacientes examinados por internistas e cardiologistas e, que a classificação de Keith, Wagener e Barker teve uma aplicação limitada. A observação de um cruzamento arteriovenoso alterado sugere que a pressão sistólica seja elevada. A presença de estreitamento arteriolar difuso é mais freqüente em pacientes mais velhos e naqueles com pressão diastólica elevada.

Teoria da decisão sob incerteza e a hipótese da utilidade esperada : conceitos analíticos e paradoxos

A teoria da utilidade esperada (EU) é a teoria da decisão mais influente já desenvolvida. A EU é o core da teoria econômica sob incerteza, presente na maior parte dos modelos econômicos que modelam situações de incerteza. Porém, nas últimas três décadas, as evidências experimentais têm levantado sérias dúvidas quanto à capacidade preditiva da EU – gerando grandes controvérsias e uma vasta literatura dedicada a analisar e testar suas propriedades e implicações. Além disso, várias teorias alternativas (teorias não-EU, geralmente, generalizações da EU) têm sido propostas. O objetivo deste trabalho é analisar e avaliar a teoria da utilidade esperada (objetiva) através de uma revisão da literatura, incorporando os principais conceitos desenvolvidos ao longo do tempo. Além disso, este trabalho desenvolve algumas análises originais sobre representação gráfica e propriedades da teoria da utilidade esperada. O trabalho adota uma perspectiva histórica como fio condutor e utiliza uma representação da incerteza em termos de loterias (distribuições de probabilidade discretas). Em linhas gerais, o roteiro de análise do trabalho é o seguinte: princípio da expectância matemática; Bernoulli e a origem da EU; teoria da utilidade sem incerteza; axiomatização da EU; representação gráfica e propriedades da EU; comportamento frente ao risco; medidas de aversão ao risco; dominância estocástica; paradoxos da EU e a reação dos especialistas frente aos paradoxos A conclusão é que existem fortes evidências experimentais de que a EU é sistematicamente violada. Porém, a existência de violações não foi ainda suficientemente testada em experimentos que permitam o aprendizado (tal como pode ocorrer em situações de mercado), onde existe a possibilidade de que as preferências evoluam e que haja uma convergência de comportamento para a EU (ainda que esta possibilidade não se aplique a situações singulares ou que ocorram com pouca freqüência). É possível que testes deste tipo venham a confirmar, em maior ou menor grau, as violações da EU. Mas mesmo que isto ocorra, não significa que a EU não seja útil ou que deva ser abandonada. Em primeiro lugar, porque a EU representou um grande avanço em relação ao princípio da expectância matemática, seu antecessor. Em segundo lugar, porque a EU implica em uma série de propriedades analiticamente convenientes, gerando instrumentos de análise bastante simples (de fato, permitiu a explicação de numerosos fenômenos econômicos), contrastando com a maior complexidade envolvida com o uso das teorias não-EU. Neste cenário, faz mais sentido pensar na EU sendo eventualmente complementada por teorias não-EU do que, sendo abandonada.

Estudo do rejuvenescimento de membranas de poliamida de osmose reserva utilizando ácido tânico

Neste trabalho é apresentado um estudo sobre o rejuvenescimento de membranas de poliamida de osmose reversa utilizando ácido tânico como agente de rejuvenescimento. Em uma primeira etapa foram estudadas oxidações de membranas por cloro livre catalisadas por ferro e alumínio, e degradações promovidas por procedimentos de limpeza química. Posteriormente, testes de rejuvenescimento foram realizados para encontrar as melhores condições para a recuperação da eficiência das membranas. Parâmetros operacionais de procedimentos de rejuvenescimento, tais como: pressão, pH e concentração de ácido tânico da corrente de alimentação foram variados a fim de otimizar a eficiência do tratamento químico na superfície das membranas. Os experimentos foram realizados em um sistema de osmose reversa (OR) em bancada, que pode operar com dois tipos de módulos para membrana, um para membrana plana e outro para membrana em espiral. As performances das membranas foram avaliadas medindo-se a retenção de NaCl e sílica, utilizando-se soluções contendo 2000 ppm de NaCl e também água de alimentação do sistema de OR da empresa AZ. Os resultados obtidos com os experimentos demonstraram que o alumínio e o ferro catalisaram oxidações por cloro livre nas superfícies das membranas utilizadas Também, o agente de limpeza química lauril sulfato de sódio degradou membranas que tinham suas superfícies previamente oxidadas por cloro livre. O tratamento de rejuvenescimento melhorou a retenção de NaCl e de sílica de membranas previamente oxidadas e degradadas por cloro livre e lauril sulfato de sódio, respectivamente. Este trabalho é complementado por um estudo sobre as condições operacionais e de performance das membranas do sistema de osmose reversa da empresa AZ, a fim de verificar e/ou confirmar algumas dúvidas relacionadas com o decréscimo na performance do sistema de OR.

Ecologia da capivara (Hydrochoerus hydrochaeris, Linnaeus 1766) (Mammalia, Rodentia) na Reserva Biológica do Lami, sul do Brasil

Aspectos da ecologia da capivara (Hydrochoerus hydrochaeris) foram estudados na Reserva Biológica do Lami, Rio Grande do Sul, Brasil, de janeiro de 2000 a maio de 2002. A área abrange 210,3 ha, onde são encontrados seis categorias de vegetação (matas, campos úmidos, campos arenosos, banhados arbustivos, banhados herbáceos e juncais) em interface com corpos hídricos (arroio Lami e lago Guaíba). O clima da região é subtropical úmido sem estação seca, com temperatura média anual de 18°C. Foram realizadas contagens diretas dos indivíduos, com identificação de classes etárias, ao longo de transecções fixas que percorriam as cinco categorias de hábitat mais expressivas (excluindo o juncal), totalizando 7.245 m de extensão. Acada indivíduo contactado, registravase a posição espacial e o hábitat em que se encontrava, para identificação dos padrões de uso do espaço e dos hábitats A densidade foi calculada para cada ano de estudo, considerando o maior número de capivaras registrado, resultando em uma densidade de adultos de 0,24 ind/ha em 2000 e 0,21 ind/ha em 2001 e 2002, enquanto que a densidade geral foi de 0,28 ind/ha em 2000, 0,24 ind/ha em 2001 e 0,33 ind/ha em 2002. A proporção de adultos foi, em média, de 67 a 98% da população. O maior número de nascimentos foi registrado no período de primavera/verão. A abundância relativa, em número de indivíduos registrados por quilômetro percorrido, diferiu significativamente entre quatro zonas da área de estudo. Os hábitats mais utilizados foram a mata, o campo úmido e o banhado arbustivo, sendo que, de forma geral, o primeiro foi positivamente selecionado, o segundo apresentou seleção positiva a neutra, e o terceiro foi negativamente selecionado. Não foi verificado um padrão sazonal de uso dos hábitats. Foram registradas, adicionalmente, informações sobre comportamento, interações com aves e causas de mortalidade.

Avaliação do potencial tóxico e genotóxico do sulfato de cobre em planária : utilidade deste organismo para biomonitoramento ambiental

A poluição do meio ambiente por metais pesados apresenta um problema grave devido a sua alta toxicidade e a capacidade de bioacumulação. Tendo em vista o vasto uso do sulfato de cobre em algumas indústrias e nas lavouras do Rio Grande do Sul, e a importância de se avaliar possíveis danos causados nos seres vivos, o objetivo deste trabalho foi determinar o potencial tóxico do sulfato de cobre em Planária e verificar a utilidade deste organismo para biomonitoramento ambiental. O sulfato de cobre induziu dano dose-dependente no DNA após exposição aguda e crônica, sendo que o efeito observado é a primeira evidência da genotoxicidade do cobre detectada com o Teste Cometa. A interferência dos íons de cobre com o processo de reparo do dano no DNA induzido pelo MMS sugere que o cobre poderia modular os efeitos genotóxicos associados com a exposição às misturas complexas no meio ambiente. Monitoramento da cinética do reparo no DNA em planárias mostrou reparo mais lento in vivo em comparação aos dados obtidos em cultura de células, acentuando a importância dos testes in vivo na avaliação do risco associado com a exposição adversa. O conteúdo da proteína hsp60 em planária Dugesia schubarti não foi alterado em resultado da exposição ao cobre, mostrando que não é um parâmetro adequado para avaliação da contaminação química. Animais não tratados apresentaram quantidades detectáveis de proteína hsp60, revelando um alto nível basal de expressão desta proteína que poderia mascarar possível indução em resultado da exposição química. Contudo, indução da hsp60 foi observada após choque térmico. A atividade da catalase em planária foi significativamente induzida após exposição às baixas concentrações de sulfato de cobre, mostrando-se um indicador sensível para exposição aguda ao cobre e sugerindo possível uso deste ensaio em estudos com outros agentes oxidantes. A atividade relativamente alta da catalase, detectada nas planárias não tratadas, provavelmente está relacionada com o alto nível de oxigênio dissolvido no seu habitat. A exposição das planárias ao mutagênico conhecido MMS, in vivo, induziu quebras no DNA, de maneira dose-dependente, em concentrações similares com as da referência em células de mamíferos, comprovando a sensibilidade do sistema utilizado. A planária se mostrou também um organismo bastante apropriado para a detecção de danos no DNA utilizando-se o Teste Cometa, sugerindo que poderia ser útil para o monitoromento de efeitos genotóxicos induzidos por agentes químicos no ambiente aquático. Os resultados apresentados neste estudo revelam o potencial tóxico e genotóxico do sulfato de cobre em planárias e também sugerem que este organismo-teste pode ser considerado um sistema valioso para avaliação da contaminação química em estudos ambientais.

Aversão ao risco e substitubilidade intertemporal: estimativas com dados agregados brasileiros para três classes de função utilidade

Este trabalho estima modelo CCAPM (consumption capital asset pricing model) para três classes de funções utilidade com dados brasileiros, gerando estimativas robustas de aversão ao risco elasticidade substitu ição intertemporal. Os resultados são analisados comparados resulta dos anteriores para dados brasileiros americanos.

Extrativismo em área de reserva da biosfera da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul : um estudo etnobiológico em Maquiné

As frondes de Rumohra adiantiformis (G.Forest.) Ching, conhecida como “leatherleaf”, “seven-weeks-fern” ou samambaia-preta, são usadas mundialmente em arranjos florais. Na África do Sul e Brasil o comércio da espécie é baseado no extrativismo. No Brasil a coleta é realizada em áreas de Mata Atlântica, sendo que 50% da produção provém das áreas de capoeira das encostas da Serra Geral no Rio Grande do Sul (RS). Atualmente, cerca de 2.000 famílias de agricultores familiares vivem nestas áreas, tendo no extrativismo sua principal fonte de renda. No entanto no RS a coleta, o comércio e o transporte de plantas ornamentais nativas são proibidos, já que nesta zona de transição da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (Maquiné, RS) há grandes restrições quanto à exploração dos recursos naturais. O êxodo rural e o próprio extrativismo estabelecido a partir da década de 70, permitiram a regeneração da Floresta Ombrófila Densa. Como a espécie é característica de estágios sucessionais iniciais, a regeneração florestal está levando à diminuição dos estoques naturais. Este trabalho se propôs a identificar alternativas econômicas para diversificação da economia de famílias de extrativistas, no intuito de minimizar a tensão associada à diminuição dos estoques naturais de samambaia-preta, às dificuldades no manejo da terra e à legislação ambiental. Junto à comunidade extrativista do distrito de Solidão (Maquiné) foram coletados dados etnobiológicos sobre plantas medicinais e plantas relacionadas ao artesanato. As principais espécies identificadas foram: Bambusa tuldoides (taquareira, colmo), Clytostoma sciuripabulum (cipó-branco, caule), Cyperus prolixus (tiririca, partes aéreas), Musa acuminata (bananeira, palha), Scirpus californicus (junco, partes aéreas), Typha dominguensis (taboa, partes aéreas), sendo que Macfadyena dentata (cipó-unha-de-gato, caule), Roupala brasiliensis (carvalho-brasileiro, folhas) e Tillandsia usneoides (barbade- pau, planta inteira) são as espécies prioritárias para a avaliação da sustentabilidade do extrativismo. Os dados etnobiológicos e ecológicos mostram que é possível estabelecer o manejo sustentável da R. adiantiformis. Os maiores entraves para o estabelecimento do manejo sustentado para as espécies identificadas incluem: a) estabelecer as bases de manejo sustentável destas espécies; b) compatibilizar esta atividade extrativista com o atual Código Florestal Estadual. Plantas medicinais não parecem ser uma alternativa viável a curto prazo, enquanto o artesanato requer a adequação da atividade artesanal no meio rural com os direitos à aposentadoria rural.