Aliança da enfermagem com o usuário na defesa do SUS

Estudo reflexivo com o objetivo de apresentar, na perspectiva dos direitos humanos, elementos relevantes para o cuidado de enfermagem na defesa dos sujeitos no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. A saúde como um direito de todos e um dever do Estado materializou-se como uma conquista da população com o SUS, com os princípios de universalidade, integralidade e equidade da atenção em saúde, ampliando a concepção de saúde para além da ausência de doença e passando a ser entendida como qualidade de vida. O enfermeiro tem grande potencial para desempenhar um papel singular na defesa do direito à saúde e do direito à vida e, por meio de alianças, fortalecer o exercício da cidadania das pessoas.

O PREGADOR SILENCIOSO: Ecumenismo no jornal Expositor Cristão (1886-1982)

O jornal Expositor Cristão, órgão oficial da Igreja Metodista no Brasil, nasceu em 1886, com uma proposta que se poderia chamar de ecumênica: seu primeiro nome, Methodista Catholico, revela o desejo de universalidade, confirmado pelo editorial de estréia. Seu criador, o missionário norte-americano John James Ransom, pretendia um veículo de orientação doutrinária que não fosse sectário, em consonância com a tradição wesleyana. Mas o Metodista Católico teve vida curta: em pouco mais de um ano passou a se chamar Expositor Cristão. O campo religioso brasileiro vivia, então, o período da controvérsia apologética, com a inserção do protestantismo de missão, de origem anglo-saxã, em contraposição ao catolicismo romano. O nome do recém-nascido jornal foi mais uma vítima dos embates. Este trabalho se dispôs a avaliar como o jornal tratou a questão do ecumenismo desde esse período até a entrada da Igreja Metodista no CONIC, Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, no início da década de 1980. A pesquisa constatou que o anticatolicismo arraigado no metodismo brasileiro em seus primórdios jamais desapareceu por completo. Notou também que o metodismo não esteve imune aos conflitos interdenominacionais existentes no próprio meio evangélico. Em que pese o reconhecido pioneirismo da Igreja Metodista na criação de organismos ecumênicos brasileiros, o ecumenismo sempre enfrentou barreiras internas, mais ou menos explícitas. E o jornal Expositor Cristão, criado para ser um veículo de informação e formação doutrinária, nem sempre comunicou com a necessária clareza qual o significado que a Igreja Metodista confere à palavra ecumenismo e como ela o pratica. Em alguns momentos, a coexistência entre ecumenismo e antiecumenismo no interior do campo metodista não foi trazida à luz dos debates pelo jornal, mas permaneceu oculta por omissões e ambivalências. É o que este trabalho pôde constatar a partir de uma avaliação qualitativa do conteúdo do jornal.(AU)

O PREGADOR SILENCIOSO: Ecumenismo no jornal Expositor Cristão (1886-1982)

O jornal Expositor Cristão, órgão oficial da Igreja Metodista no Brasil, nasceu em 1886, com uma proposta que se poderia chamar de ecumênica: seu primeiro nome, Methodista Catholico, revela o desejo de universalidade, confirmado pelo editorial de estréia. Seu criador, o missionário norte-americano John James Ransom, pretendia um veículo de orientação doutrinária que não fosse sectário, em consonância com a tradição wesleyana. Mas o Metodista Católico teve vida curta: em pouco mais de um ano passou a se chamar Expositor Cristão. O campo religioso brasileiro vivia, então, o período da controvérsia apologética, com a inserção do protestantismo de missão, de origem anglo-saxã, em contraposição ao catolicismo romano. O nome do recém-nascido jornal foi mais uma vítima dos embates. Este trabalho se dispôs a avaliar como o jornal tratou a questão do ecumenismo desde esse período até a entrada da Igreja Metodista no CONIC, Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, no início da década de 1980. A pesquisa constatou que o anticatolicismo arraigado no metodismo brasileiro em seus primórdios jamais desapareceu por completo. Notou também que o metodismo não esteve imune aos conflitos interdenominacionais existentes no próprio meio evangélico. Em que pese o reconhecido pioneirismo da Igreja Metodista na criação de organismos ecumênicos brasileiros, o ecumenismo sempre enfrentou barreiras internas, mais ou menos explícitas. E o jornal Expositor Cristão, criado para ser um veículo de informação e formação doutrinária, nem sempre comunicou com a necessária clareza qual o significado que a Igreja Metodista confere à palavra ecumenismo e como ela o pratica. Em alguns momentos, a coexistência entre ecumenismo e antiecumenismo no interior do campo metodista não foi trazida à luz dos debates pelo jornal, mas permaneceu oculta por omissões e ambivalências. É o que este trabalho pôde constatar a partir de uma avaliação qualitativa do conteúdo do jornal.(AU)

Da perda e suspensão dos direitos políticos

O princípio da universalidade e os requisitos inerentes à cidadania -- A universalidade do sufrágio, a perda e a suspensão dos direitos políticos -- Cancelamento judicial de naturalização -- Incapacidade civil absoluta -- Condenação criminal irrecorrível -- Escusa de consciência -- Improbidade administrativa -- O conscrito

Direitos humanos : uma perspectiva contemporânea - para além dos reducionismos tradicionais

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O conceito de direitos humanos: um diálogo com Mireille Delmas-Marty

A presente tese apresenta uma proposta de mudança lógico-epistemológica na abordagem do tema da realização dos direitos humanos universais: de uma lógica binária de conformidade jurídica para uma lógica de graus de compatibilidade jurídica. Realiza, ainda, uma exposição sobre a obra de Mireille Delmas-Marty, com foco na doutrina do pluralismo ordenado, cuja noção enfrenta o desafio lógico que é conciliar a universalidade dos direitos humanos com a diversidade cultural. A tese apresenta o pluralismo ordenado estruturado sobre o seguinte tripé: admitir, pensar e resguardar o múltiplo. Admitir o múltiplo é assumir que os limites do conjunto dos direitos humanos é difuso, impreciso, permeável. Pensar o múltiplo é rever as noções de tempo, espaço e hierarquia para os direitos humanos. Resguardar o múltiplo é forjar mecanismos que conciliem controle e flexibilidade, como a margem nacional de apreciação elaborada pela Corte Europeia de Direitos Humanos. A partir disso, a tese explora essa noção como uma espécie de margem de incerteza que exige transparência e zelo para a manutenção da ordem em um contexto plural. Ademais, aponta os critérios comumente utilizados para a verificação da extensão da margem: destacadamente parâmetros relacionados à natureza do direito em questão, à construção de uma jurisprudência internacional e à identificação de uma harmonia entre as legislações nacionais. Este tripé conduz a um projeto de harmonização jurídica em escala global, norteada pelos direitos humanos, afastando, em regra, a pretensão de unificação normativa, sendo que o limite dessa harmonização encontra-se nos crimes contra a humanidade, em razão da violação da diversidade dos seres humanos. A presente tese demonstra que essa necessidade de mudança lógica está em sintonia com as transformações ocorridas nas últimas décadas na ciência e na filosofia da lógica. Apresenta a lógica difusa como ícone do rompimento com o princípio binário da lógica clássica e como fundamento para a mudança da perspectiva de conformidade para graus de compatibilidade. Defende, por fim, um pluralismo lógico, em que teorias clássica e não clássica devem ser consideradas como ferramentas a serem aplicadas a diferentes desafios.

O design como processo

O acto de projectar para a média da população (padronização do Homem) é uma realidade que ainda hoje está incorrectamente enraizada na nossa sociedade «globalizante». Tanto o objecto criado, como o espaço concebido pelos projectistas, impõem restrições na utilização universal, inclusiva, a todos os cidadãos. Estamos perante uma sociedade e um design «exclusivo», por oposição à sociedade inclusiva e ao design inclusivo. Há que inverter esta situação e caminhar para a universalidade do design, no fundo, o Design Inclusivo. O design assume-se assim como um processo inter/multi/transdisciplinar de concepção de espaços/objectos para todos os utentes/utilizadores, e que deverá consubstanciar-se através de dados provindos do Design Centrado no Utilizador (target do estudo).

Por uma cristologia pluralista da libertação: reflexões teológicas a partir de Jacques Dupuis e Jon Sobrino

O objetivo central desta pesquisa é desvendar possibilidades no estabelecimento de prováveis eixos básicos de uma cristologia pluralista da libertação, a partir das reflexões teológicas de Jon Sobrino (1938-) e Jacques Dupuis (1923-2004). Para tanto, se reconhecem cotidianamente os entrecruzamentos de sinais dos tempos, como as diferenças religiosas e as violações de direitos e injustiças sociais. A partir desta problemática, toma-se como hipótese a necessidade de se demonstrar a articulação em andamento entre perspectivas das teologias da libertação com perspectivas das teologias cristãs do pluralismo religioso, sinalizando um novo modo de fazer teologia. O trabalho aqui desenvolvido dialoga com os estudos culturais, especialmente com os conceitos de Homi Bhabha, o referencial teórico desta pesquisa, que possibilitou, criticamente, o entrelaçamento das perspectivas de Jacques Dupuis e Jon Sobrino. Para a construção desta cristologia, seguiu-se um tripé metodológico: revisão, reconstrução e reinvenção. O trabalho buscou revisar os discursos teológicos apresentados por Jon Sobrino e Jacques Dupuis; reconstruir as reflexões teológicas elaboradas por estes autores; e reinventar uma cristologia que se mostre como um terceiro espaço, um entrelugar discursivo, uma cristologia pluralista da libertação, que não é nem o um (a cristologia da libertação) nem o outro (a teologia cristã do pluralismo religioso), mas algo a mais, uma fala híbrida elaborada a partir de determinadas zonas de contato entre os autores. A pesquisa apresenta como eixos: (i) uma cristologia integral: vivenciada nos espaços cotidianos, com uma reflexão a partir das vítimas e do espírito das testemunhas; (ii) uma cristologia trinitária: refletida a partir d@ outr@ e centrada no mistério inesgotável, na humanização do divino e na força do Espírito; e (iii) uma cristologia reinoteocêntrica: vocacionada ao reino de Deus, numa tensão entre a parcialidade com as vítimas e a universalidade da ação de Deus, numa elaboração nas vias da mística e em um discurso cristológico estruturado na (des)missão. Tais eixos possuem implicações políticas, uma vez que esta cristologia se constrói como uma dupla função: é objeto de estudo e é espaço para a atuação política, reconhecendo que novos discursos e linguagens relacionam-se com novas atuações e mobilizações sociais.

O PREGADOR SILENCIOSO: Ecumenismo no jornal Expositor Cristão (1886-1982)

O jornal Expositor Cristão, órgão oficial da Igreja Metodista no Brasil, nasceu em 1886, com uma proposta que se poderia chamar de ecumênica: seu primeiro nome, Methodista Catholico, revela o desejo de universalidade, confirmado pelo editorial de estréia. Seu criador, o missionário norte-americano John James Ransom, pretendia um veículo de orientação doutrinária que não fosse sectário, em consonância com a tradição wesleyana. Mas o Metodista Católico teve vida curta: em pouco mais de um ano passou a se chamar Expositor Cristão. O campo religioso brasileiro vivia, então, o período da controvérsia apologética, com a inserção do protestantismo de missão, de origem anglo-saxã, em contraposição ao catolicismo romano. O nome do recém-nascido jornal foi mais uma vítima dos embates. Este trabalho se dispôs a avaliar como o jornal tratou a questão do ecumenismo desde esse período até a entrada da Igreja Metodista no CONIC, Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, no início da década de 1980. A pesquisa constatou que o anticatolicismo arraigado no metodismo brasileiro em seus primórdios jamais desapareceu por completo. Notou também que o metodismo não esteve imune aos conflitos interdenominacionais existentes no próprio meio evangélico. Em que pese o reconhecido pioneirismo da Igreja Metodista na criação de organismos ecumênicos brasileiros, o ecumenismo sempre enfrentou barreiras internas, mais ou menos explícitas. E o jornal Expositor Cristão, criado para ser um veículo de informação e formação doutrinária, nem sempre comunicou com a necessária clareza qual o significado que a Igreja Metodista confere à palavra ecumenismo e como ela o pratica. Em alguns momentos, a coexistência entre ecumenismo e antiecumenismo no interior do campo metodista não foi trazida à luz dos debates pelo jornal, mas permaneceu oculta por omissões e ambivalências. É o que este trabalho pôde constatar a partir de uma avaliação qualitativa do conteúdo do jornal.(AU)

INTERNET COMO PLATAFORMA PARA LIVRE CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE RELEVÂNCIA SOCIAL E NOVAS POSSIBILIDADES DE COMUNICAÇÃO

O estudo aponta como a internet ampliou as possibilidades de comunicação dos cidadãos de uma forma que não era possível no período do controle e concentração dos meios broadcasting sobre a informação social, assim, oferecendo espaço para a livre circulação de informação e novas possibilidades de comunicação. Entretanto, ressalta que ainda há assimetrias tanto do ponto de vista do acesso quanto do uso da rede em todas as suas potencialidades. Verifica que o atual momento ainda é de disputas em relação à legislação que diz respeito aos direitos e deveres dos que utilizam a rede. O trabalho foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental, tendo com base autores que pesquisam sobre as áreas da Comunicação, Tecnologias Digitais, Direito à Informação Social Livre e Legislação de internet, como Cicília Peruzzo, Manuel Castells, Rousiley Maia, Sérgio Amadeu da Silveira, Tim Wu, Tim Berners-Lee, Walter Lima Junior, Wilson Gomes e Yochai Benkler. O resultado da pesquisa demonstra que no cenário brasileiro, as desigualdades socioeconômicas são fator de desigualdade tanto em relação ao acesso quanto aos usos da internet, sendo dificultador para quem desejar se apropriar com liberdade deste desenvolvimento tecnológico. Portanto, cabe ao setor público interferir com vistas à diminuição das assimetrias informativas para garantir o direito de comunicação dos brasileiros no espaço de comunicação digital conectada.

Os rumos do fundo público no capitalismo contemporâneo: uma análise sobre o financiamento da Política de saúde no estado do Rio Grande do Norte

This work analizes the financing of Health Policies on the state of Rio Grande Do Norte, starting at the presumption that SUS is “Bombarded” by fiscal ajustments, as a neoliberal strategy to face capital crises.The trafectory of the financing of SUS demands the comprehension of two principles which are, in essence, contradictory: the “principle of universatility”, which is caracterized by the uncompromising defence of the fundaments of the Sanitary Reform, and the “principle of containment of social costs”, articulating the macroeconomic policy that has being developed in Brazil since the 1990s and which substantiantes itself on the 2000s.This last defends the reduction of the social costs, the maintanance of primary surplus and the privatization of public social services. Considering these determinations, the objective of this research constitues in bringing a critical reflection sorrounding the financing of the Health Policies on the state of Rio Grande do Norte, on the period from 2004 to 2012.Starting from a bibliografic and documentary research, it sought out to analyze the budget planning forseen on the Budget Guideline Law (LDO) and on the Multiannual Plans (PPA), investigating the reports of the Court of Auditors of the State of RN and gathering information about expenses with health, available on the System of Information About Public Budgeting in Health (SIOPS).The Analises of the data obtained, in light of the theoretic referece chosen, reveals trends in the public budget setting for health on the State of Rio Grande do Norte, which are: a tiny share of investment expenditure on health, when compared to other expenses, the amount used in daily fees and advertising; the high expense in personnel expenses, especially for hiring medical cooperatives;the strong dependence of the state on revenue transferences from the Union; the aplication of resources in actions of other nature considered as health, in exemple of the expenditures undertaken by the budgeting unit Supplying Center S/A (CEASA) on the function of health and subfunction of prophylactic and therapeutic and on the Popular Pharmacy program. Since 2006, expenses refering to Regime Security Servers (RPPA) on the area of health also have being considered as public actions and services in health for constitutional limit ends, beyond the inconsistencies on the PPAs with the actions performed efectively.

Análise da atuação do Ministério Público Estadual na assistência materno infantil do Rio Grande do Norte

Maternal and infant mortality have become a serious public health problem in Brazil, especially in northeasternand northern regions.In RioGrande do Norte, the high rates ofdeathsofmothersandbabies haveconcerned not onlythehealthauthorities andjusticeagenciessuch as the prosecution service. In 2011, State Public Ministry (MPE) has developed a proposition which was called “Nascer com Dignidade”, focused on the monitoring ofcare givenin prenatal, childbirth andpost childbirthin the cities. The aim of thisstudy was toinvestigate how the intervention of MPE works in maternal and child care. The method adopted to survey data was the case study by analyzing the skills of the reports which were carried out in four of the eight Public Health Regional Units (URSAP).A total of 26municipalities were chosenand the results showfragilityparticularly inprenatal care which can result in complicationsin childbirthand postpartumlike:incomplete health family teams(in05cities), lack of access orinaccessibility to laboratory tests(16 cities) and lack of the pregnant woman'sattachment to thebirthing place(in26 cities). Based on this reality, MPE has adopted relevant attitudes as filing public civil suits, compliance of Conduct Adjustment Declaration in the municipal management and performing interventions in heath care centers and maternity clinics of the state. Thereforeit is known thatPublic Ministryis of paramount importanceto indicatethe necessaryadjustmentsto addressinfant and maternalmortalityin the state (mean of 65/100,000 and16/100,000respectively) and give the city hall the responsibility for the health care quality provided to their citizens. These factors demand theprinciples ofuniversality and integrality to be performed in order to reduce social inequities.

O político nas imagens de A missão de Heiner Müller e O homem que era uma fábrica de Augusto Boal

Augusto Boal (Brasil) y Heiner Müller (Alemania) son dramaturgos del siglo XX que vivieron en países y contextos evidentemente distintos. Sin embargo, con la crisis del teatro burgués y de las condiciones de legitimidad del régimen de producción de este teatro, ambos presentan puntos de contacto en sus líneas y vectores teatrales que, frente a la universalidad cuestionable de la dramatización, llevan a la concepción de un teatro múltiple y perturbador del orden de lo sensible. Los procesos de escenificación contemporánea exige un adelantamiento del sentido político, desviando del juego de representaciones sociales, para dar lugar al trabajo deconstructor de imágenes como cisión entre la palabra y lo representado, entre lo legible y lo visible. Frente al expuesto, las escritas escénicas y, por eso, literarias de estos autores, sitios de singularización – no con ausencia de paradojas – capaces de movilizar manifestaciones e impases cuanto a las imágenes que ordenan o desordenan los textos dramáticos, traen para la contemporaneidad tensiones que llevan al teatro mismo, tanto a interpelarse como, en su fuerza plural, a encontrar pasajes para el nuevo. Llevar a la superficie aspectos políticos en las imágenes de los textos dramáticos, considerándolos en su inscripción literaria: “La misión: recuerdos de una revolución”, de Heiner Müller, y de “El hombre que era una fábrica”, de Augusto Boal, se hace un desafío, una vez que las imágenes pretendidas son aquellas con formas o materialidades todavía no visibles en la escena, podríamos decir, en estado virtual. Como imágenes pensantes, ellas suceden en el plan de inmanencia del lenguaje (Deleuze y Guattari). Siendo lo “político” una perturbación en lo sensible, contrario a la política (Rancière), la dramaturgia se abala en multiplicidades, desplazando y desnaturalizando las funciones de autor/dramaturgo y lector/actor, teatro/literatura. Dramaturgia simultánea, imagen, fragmento y colaje se muestran como procedimientos artísticos y literarios creativos que se encuentran apropiados sea en la teoría del teatro del oprimido (Boal), sea en el teatro pos-dramático (Hans-ThiesLehmann), a pesar de que, al confrontarlas, sobresalían en desentendimientos: la primera coincide con la lógica de la identidad y la segunda, esta se desarticula, movida por la diáfora, contestación, o desacuerdo. Tales relaciones – no apriorísticas – se suceden en cuanto acontecimiento de la lectura o de la literatura como acontecimiento en que lo político en las imágenes se da, antes, en las lagunas y obscuridades, aludiendo a lo que está más allá de lo sentido, de la escena del gesto y de la palabra. El lector no se para para atribuir sentido, se interroga frente a las metamorfosis y formas oblicuas de acontecimientos insospechables que componen lo político estableciendo la gestión colectiva de la enunciación. En este caso, el texto de Boal y el texto de Müller se inscriben en la producción de una literatura menor, o de un teatro menor, o que los califica como agentes de devenires revolucionarios, agitando, a través de la política en las imágenes, e irrumpiendo contra el problema del poder en las artes.

A Fraternidade como categoria política: princípio anunciado na educação brasileira

This dissertation has had the goal of understanding and discussing how the fraternity category is presented in the main Brazilian education laws after the promulgation of the 1988 Federal Constitution. The systematization of a theoretical base about the fraternity category in its relation with de Brazilian education regulatory landmarks has allowed the proposition of elements of this category. The process of building the theoretical references of this research was written from a historical recuperation of the French Revolution, taking into account the triad of its main principles, “liberty, equality, and fraternity”, as civic and political values. Likewise, the Haitian Revolution was considered because of the symbolic role this revolution played on the concretization of the triad through the slave and black people’s struggle whose aims were both participation in the colony’s power positions and in the abolishing of slavery. The modernity and post modernity issues, as well as the concepts of citizenship and human rights, are also took as theoretical references in order to identify characteristics and connections of each one of those themes and concepts with the fraternity as a political category. This analysis has allowed the elaboration and systematization of the fraternity category and its constitutive elements: the universality which is directly connected to the local and regional issues; the mondialization as a counter-argument to the globalization which is seen exclusively in its economic dimension; the participative democracy as alternative way to the representative democracy; the “alteridade” (a kind of altruism) due to its specific way to recognize the other one as someone pretty much like me; and the diversity which consider the multicultural perspective and the necessity of building unity. It was possible to identify that the first two elements of the triad, liberty and equality, were the most import ones over the so called modernity period when the triad was put in the second place or only in its religious dimension. The post modernity, in turn, has brought to light the fraternity due to its constitutive elements. It was also possible to highlight the citizenship as a modernity landmark and the human rights as an idea marked by the fraternity and directly linked with the post modernity. From this theoretical frame it was made an analysis of the legal instruments that organize and regulate the Brazilian education: the 1998 Federal Constitution; the Statute for Children and Adolescents; the National Brazilian Education Law; and the National Education Plan. All these legal instruments were discussed based on their relation with the fraternity as a political category and through the identification of its main constitutive elements. The methodological way was put into practice mainly through the qualitative dimension, especially the Bardin’s content analysis. The dissertation has permitted to emphasize that the fraternity as political category was not a forgotten principle in the Brazilian education legislation, but a principle not formally and textually declared yet.

Políticas de Protecção Social em Portugal

A crise financeira mundial e respectivas repercussões no sistema político, económico e social em Portugal, na Europa e no Mundo, constituiu o ponto de partida para a realização de um trabalho de análise sobre os seus impactos no sistema de protecção do Estado Social português na última década, sobretudo em duas prestações da Segurança Social: Rendimento Social de Inserção e as Prestações Familiares (Abono Família). Como objectivo estratégico procurou-se avaliar a orientação das políticas sociais públicas em Portugal, quanto à sua tendência para o reforço, ou para a desmontagem do Estado Social. Para este efeito, foi fundamental analisar as singularidades do Estado Social português, as prioridades políticas e sociais que têm vindo a ser definidas pelos governos constitucionais em matéria de protecção social nos últimos 10 anos e o impacto que as questões de ordem financeira exercem no comportamento da despesa social pública. Em termos metodológicos fizemos convergir a abordagem qualitativa na análise aos programas dos governos constitucionais e quantitativa, no tratamento dos dados estatísticos da Segurança Social. Da reflexão académica produzida, podemos afirmar que o Estado Social português atravessa hoje uma das mais profundas mutações da sua história em democracia, com a delapidação de direitos sociais arduamente conquistados na revolução de Abril.