A organização social e o acesso à cultura: o caso das bibliotecas parque do Estado do Rio de Janeiro

Esta dissertação procura analisar qual a contribuição das Organizações Sociais para o acesso a direitos culturais, a partir da experiência das Bibliotecas Parque do Estado do Rio de Janeiro, em especial a de Manguinhos e a da Rocinha. Ciente de que as formas de cooperação para a efetivação de direitos culturais são múltiplas e que precisam ser pensadas a partir da inter-relação de vários atores e aspectos, todas invariavelmente necessitam desaguar em molduras de gestão viabilizadoras do acesso à cultura. A pesquisa adota o método do estudo de caso, valendo-se de pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Apresenta o cenário de construção dos direitos culturais, em larga expansão no Brasil, e destaca que, para materializá-los, torna-se necessário estudar, avaliar e adotar modelos organizacionais alternativos aos tradicionais que caracterizam a administração pública direta e indireta. Aborda o campo da gestão e dos direitos culturais no contexto das três principais reformas do aparelho do Estado Republicano, ocorridas nas décadas de 30, 60 e 90, com ênfase na última, que incorpora a teoria da Nova Gestão Pública, base desta dissertação. Focaliza a Organização Social como modelo opcional à gestão de instituições ou programas culturais, a partir da realidade existente, das motivações, das vantagens e das perspectivas e aduz uma narrativa acerca do processo de concepção da legislação do estado do Rio de Janeiro. Verifica como surgiram esses equipamentos culturais e como se deu a formação da rede de Bibliotecas Parque. Descreve o processo de implantação das Organizações Sociais de Cultura no estado e apresenta o gestor das bibliotecas e sua relação com a secretaria de Cultura. Conclui que há necessidade de aperfeiçoamento de mecanismos de gestão, a fim de que o modelo possa, de fato, oferecer contribuição para o acesso a direitos culturais.

Análise do estado da arte das teorias da internacionalização: uma revisita às teorias aplicadas aos fatores relacionados ao modo de entrada e à localização de empresas que buscam a atuação em mercados estrangeiros

Estudos sobre a internacionalização de empresas avançam em todos os setores com o objetivo de identificar oportunidades de crescimento e aprendizado para os negócios que possuam características globais. O objetivo desse trabalho está na revisitação das teorias de internacionalização para o entendimento da importância dos aspectos de localização e do modo de entrada no movimento pela busca de mercados estrangeiros de forma a assegurar a permanência nos países que apresentam características diferentes da localidade de origem; consiste também na verificação da necessidade de mitigação de problemas referentes aos custos, da definição do modo de entrada e da decisão sobre o portfólio de produtos que farão parte da nova unidade de negócios. A internacionalização de empresas é um processo de entrada em novos mercados fora da região onde surgiram e implica em estudos que não estão somente relacionados à operação comercial, mas que demandam análises mais abrangentes como o aspecto da distância física. Um estudo de caso, que complementa essa pesquisa, apresenta os fatores de localização e a escolha do modo de entrada considerados para a internacionalização da Klabin na Argentina e seus aspectos decisórios com base na estratégia da empresa brasileira na prospecção de oportunidades ao redor do mundo. Características mercadológicas identificadas no cenário econômico da Argentina também foram considerados para a entrada no país. A pesquisa contempla a teoria de Uppsala, OLI, empreendedorismo internacional e autores como Porter, Dunning, Rugman e Ghemawat que suportam e confrontam as decisões sobre a internacionalização da Klabin. Foram realizadas entrevistas com os principais executivos da empresa responsáveis pela definição do modo de entrada no país e pela gestão na Argentina encerrando-se, essa pesquisa, com a apresentação dos resultados sobre as teorias existentes para a implementação da estratégia de internacionalização.

O estado como empregador de última instância: uma proposta de pleno emprego, estabilidade e condições dignas de trabalho para o Brasil

GOMES, Z. B. ; LOURENÇO, André Luís Cabral de . Atuação do Estado como empregador de última Instância: uma proposta para eliminar o desemprego estrutural do Brasil. In: Encontro Nacional de Economia Política, 13. 2008, João Pessoa/PB. Anais... João Pessoa: ENEP, 2008.

Auto-eficácia de alunos de administração: um estudo com concluintes do curso de graduação em Administração no Estado do Pará

The current study presents the characteristics of self-efficacy of students of Administration course, who work and do not work. The study was conducted through a field research, descriptive, addressed quantitatively using statistical procedures. Was studied a population composed of 394 students distributed in three Higher Education Institutions, in the metropolitan region of Belém, in the State of Pará. The sampling was not probabilistic by accessibility, with a sample of 254 subjects. The instrument for data collection was a questionnaire composed of a set of questions divided into three sections: the first related to sociodemographic data, the second section was built to identify the work situation of the respondent and the third section was built with issues related to General Perceived Self-Efficacy Scale proposed by Schwarzer and Jerusalem (1999). Sociodemographic data were processed using methods of descriptive statistics. This procedure allowed characterizing the subjects of the sample. To identify the work situation, the analysis of frequency and percentage was used, which allowed to classify in percentage, the respondents who worked and those that did not work, and the data related to the scale of self-efficacy were processed quantitatively by the method of multivariate statistics using the software of program Statistical Package for Social Sciences for Windows - SPSS, version 17 from the process of Exploratory Factor Analysis. This procedure allowed characterizing the students who worked and the students who did not worked. The results were discussed based on Social Cognitive Theory from the construct of self-efficacy of Albert Bandura (1977). The study results showed a young sample, composed the majority of single women with work experience, and indicated that the characteristics of self-efficacy of students who work and students who do not work are different. The self-efficacy beliefs of students who do not work are based on psychological expectations, whereas the students who work demonstrated that their efficacy beliefs are sustained by previous experiences. A student who does not work proved to be reliant in their abilities to achieve a successful performance in their activities, believing it to be easy to achieve your goals and to face difficult situations at work, simply by invest a necessary effort and trust in their abilities. One who has experience working proved to be reliant in their abilities to conduct courses of action, although know that it is not easy to achieve your goals, and in unexpected situations showed its ability to solve difficult problems

Trajetórias da adoção cadastral em Fortaleza: o Estado modelando as relações familiares

Esta disertación tiene como objetivo principal identificar las motivaciones de los adoptantes catastrales, pues la regularidad estadística en el universo adoptivo nacional apunta para una preferencia por las adopciones al modo brasileño o listas. La hipótesis principal señala que las caracterizaciones de los sujetos en foco, en cuanto a su pertenencia religiosa y al nivel de educación formal, ejercen fuerte influencia en su opción por la adopción catastral. Apoyándose en la teoría del habitus de Pierre Bourdieu, se pudo constatar que la cultura individual es lo que orienta los límites de la acción de los sujetos y, en el caso de los adoptantes catastrales, en sus diferentes habitus, se encuentra la explicación para sus trayectos y tentativas adoptivas. Es importante recordar que sus habitus son unificados por el Estado. En la colecta y análisis de los datos, se realizó un trabajo cualitativo y cuantitativo fundamentado en los siguientes recursos: observación directa, consultas de documentos oficiales, aplicación de formularios y entrevistas semiestructuradas. Las observaciones fueron realizadas en instituciones relacionadas al proceso de las adopciones catastrales, así como mediante encuestas sobre los adoptantes. Se analizaron, también, documentos referentes al regimiento de esas instituciones, especialmente en cuanto a las orientaciones relativas a la práctica adoptiva estudiada. Se observó una discrepancia entre el discurso oficial y lo que efectivamente las instituciones practican en su cotidiano. Por fin, en cuanto a las entrevistas realizadas con los adoptantes, fue verificado que ellos tienen un nivel socioeconómico y formación escolar superior a la media de la población de la ciudad de Fortaleza, así como participan de alguna comunidad religiosa y son miembros de familias que representan el modelo socialmente dominante nuclear burgués

A Eficácia dos direitos fundamentais nos contratos civis e de consumo: uma teoria contratual baseada na colisão dos direitos ou bens constitucionalmente protegidos

The apparent virtuosity that if could wait of the globalization and the neoliberalism has given signals of deterioration in the contractual relations, especially in contracts of mass consumption, generating innumerable offensive situations to the basic rights and the goods constitutionally protected of the contractors. In the world of today, still that it does not reveal any desire, the individual practically is compelled to contract, for force of necessities and customs completely imposed, mainly in face of the essentiality of the services or agreed to goods. Ahead of as much and unexpected changes in the civil liames and of consumption, dictated for the globalization, it comes to surface the reflection if the private law e, more specifically, the civil law, meet prepared adequately to deal with these new parameters of the economy. The present dissertation has the intention to investigate if the globalization and the consequent neoliberalism, in this beginning of third millennium, will imply to revive of the principles and the basics paradigms of the contracts that consolidated and had kept, for more than two centuries, the liberal State. One notices that the study of this phenomenon it gains importance to the measure where if it aggravates the decline of the social State (Welfare State), with the embrittlement and the loss of the autonomy of the state authority, over all in countries of delayed modernity, as it is the case of Brazil, that presents deep deficiencies to give or to promote, with a minimum of quality and efficiency, essential considered public services to the collective and that if they find consecrated in the Federal Constitution, as basic rights or as goods constitutionally protecting, the example of the health, the education, the housing, the security, the providence, the insurance, the protection the maternity, the infancy and of aged and deficient. To the end, the incidence of constant basic rights of the man in the Constitution is concluded that, in the process of interpretation of the right contractual conflicts that have as object rights or goods constitutionally proteges, in the universe of the globalized perhaps economy and of the neoliberalismo, it consists in one of the few ways - unless the only one - that still they remain to over all deal with more adequately the contractual relations, exactly that if considers the presence of clauses generalities in the scope of the legislation infraconstitutional civil and of consumption, front the private detainers of social-economic power. To be able that it matters necessarily in disequilibrium between the parts, whose realignment depends on the effect and the graduation that if it intends to confer to the basic right in game in the private relation. The Constitution, when allowing the entailing of the basic rights in the privates relations, would be assuming contours of a statute basic of all the collective, giving protection to the man against the power, if public or independently private

O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional

The right against self-incrimination is a fundamental right that works in the criminal prosecution, and therefore deserves a study supported by the general theory of criminal procedure. The right has a vague origin, and despite the various historical accounts only arises when there is a criminal procedure structured that aims to limit the State´s duty-power to punish. The only system of criminal procedure experienced that reconciles with seal self-incrimination is the accusatory model. The inquisitorial model is based on the construction of a truth and obtaining the confession at any cost, and is therefore incompatible with the right in study. The consecration of the right arises with the importance that fundamental rights have come to occupy in the Democratic Constitutional States. In the Brazilian experience before 1988 was only possible to recognize that self-incrimination represented a procedural burden for accused persons. Despite thorough debate in the Constituent Assembly, the right remains consecrated in a textual formula that´s closer to the implementation made by the Supreme Court of the United States, known as "Miranda warnings", than the text of the Fifth Amendment to the U.S. Constitution that established originally the right against self-incrimination with a constitutional status. However, the imprecise text does not prevent the consecration of the principle as a fundamental right in Brazilian law. The right against self-incrimination is a right that should be observed in the Criminal Procedure and relates to several of his canons, such as the the presumption of not guilty, the accusatory model, the distribution of the burden of proof, and especially the right of defense. Because it a fundamental right, the prohibition of self-incrimination deserves a proper study to her constitutional nature. For the definition of protected persons is important to build a material concept of accused, which is different of the formal concept over who is denounced on the prosecution. In the objective area of protection, there are two objects of protection of the norm: the instinct of self-preservation of the subject and the ability to self-determination. Configuring essentially a evidence rule in criminal procedure, the analysis of the case should be based on standards set previously to indicate respect for the right. These standard include the right to information of the accused, the right to counsel and respect the voluntary participation. The study of violations cases, concentrated on the element of voluntariness, starting from the definition of what is or is not a coercion violative of self-determination. The right faces new challenges that deserve attention, especially the fight against terrorism and organized crime that force the development of tools, resources and technologies about proves, methods increasingly invasive and hidden, and allow the use of information not only for criminal prosecution, but also for the establishment of an intelligence strategy in the development of national and public security

Caminhos e descaminhos dos municípios produtores de petróleo: o papel dos royalties no desempenho das finanças públicas municipais no estado do Rio Grande do Norte

It analyzes the magnitude, the nature and the direction of public revenues and the public expenses in oil and natural gas producing municipalities in the state of Rio Grande do Norte in the post-constituent period, and, more precisely, from the approval of Law 9.478/97, called Oil Law . It argues the fiscal federalism normative theory, the typology and the role of the intergovernamental transferences in the performance of the public finances of the local governments. Shows that the economy of Rio Grande do Norte went through deep social-economic changes in the last few decades, among which includes the discovery of the oil and the natural gas and its importance for the growth of the industrial and services sectors. It points out that the increase of the production and the international price of the oil contributed for the growth in revenues of royalties and the special participation in the beneficiary cities, what did not mean an automatic increase in the resources destined to the investment and in the quality on the provision of the goods and services come back toward the local development. On the contrary, the main conclusion of the work is that the trajectory of the oil producing municipalities is marked by paths and embezzlements in the performance of the public finances and in the provision of public goods and services. Paths, that lead to the improvement of the performance of the public finances and the quality of the public goods and services. Embezzlements, that lead to the inefficiency in the provision of goods and services and the capture of the public resources. That is, the fiscal decentralization is a necessary condition, however not enough to improve the amount and the quality of the public goods and services given by these municipalities. For that it is necessary to advance in the fiscal federalism normative theories, in search of optimum model of federalism in local governments where still predominated by patrimonialism, clientelism, fiscal illusion and the capture of the public resources in benefit of the private interests

A formação de conceitos no ensino de graduação em enfermagem à luz da teoria da aprendizagem significativa

The Theory of Meaningful Learning (TML) described by David Paul Ausubel offers a proposal for the teaching strategies to provide a more active and effective student learning. The projection of the TML practice is demonstrated through the development of concept maps (CM) technique, created by Joseph Donald Novak, which presents as a strategy, method or schematic feature, which is an indicator to identify the cognitive organization of the knowledge acquired by students. The survey was conducted in the light of TML in relation to learning concepts involving students of undergraduate nursing in a public university in the state of Rio Grande do Norte. Thus, the study aimed to compare the concept learning of students of undergraduate nursing, when subjected to different forms of education, to point approaches that promote more effective and meaningful results. It was a quasi - experimental study with a qualitative analysis, conducted with students of the Undergraduate Nursing of the Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), approved by the Research Ethics Committee/UFRN Certification of Presention for Ethics Appreciation (CPEA) in 11706412.3.0000.5537. The study took place at two different times and involved content on complications mediate postoperative surgical wound in the same discipline with students who attended the 5th semester of the degree course in Nursing. For the viability of data collection, in the second half of 2013, we used the technique of CM, to represent the concept of complications mediate postoperative surgical wound covered in the classroom. CM were built at a different time from that of the discipline, with the support of tutors and preceded by a brief description and explanation about the form of preparation and application. In this study were subjected, 31 students of undergraduate nursing, registered in the discipline of Integral Attention to health I. In the first stage, 18 students participated in the survey, they had the teaching intervention based on TML, and in the second stage, all students participated in the lesson provided curriculum with the responsible teacher of the subject, on the same issue occurred. At the end of each meeting, the students 11 developed concept maps with the aid of software Cmap Tools®. Data analysis happened upon the technique of content analysis, supported by a conceptual map "glass", previously developed by researchers and aid in the preparation of the categories in which the concepts found were classified. The study found that the teaching intervention based on TML with the help of CM, managed to develop in students a more expressive teaching learning process than just classroom curriculum with the traditional teaching method, and also that the association between the intervention motion teaching with the traditional method and the use of the technique of CM encourages the student the ability to articulate the various acquired knowledge as well as apply them in real situations