Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: ambivalências e ambiguidades na operacionalização da política

Apesar das demandas e pressão da sociedade civil e dos próprios trabalhadores no sentido de fazer valer uma Política de Combate ao Trabalho Escravo que, existe desde a década de noventa do século passado no Brasil, todavia, identifica-se, em pleno século XXI, a existência de trabalho escravo, que coloca em evidência o problema da ausência de direitos humanos e sociais, assim como a fragilidade da construção da democracia e da cidadania na sociedade brasileira. Para compreender a política de combate ao trabalho escravo no Brasil, parte-se de um referencial crítico de análise que compreende a política pública como um desdobramento da relação Estado e sociedade na sociedade capitalista e, apoiado, em autores da tradição marxista, faz-se um percurso teórico-metodológico, que abrange desde a constituição do Estado oligárquico brasileiro, na época da escravidão colonial, até o surgimento de novas formas de trabalho escravo contemporâneo, com conteúdos semelhantes às antigas práticas sociais. Desta forma, a pesquisa apresenta uma análise das convergências e divergências, por parte dos executores, na operacionalização da Política de Combate ao Trabalho Escravo, materializada no II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, criado em 2008. Ressalta-se na operacionalização da política, ambiguidades e ambivalências da própria constituição do Estado capitalista brasileiro, que através das políticas públicas media interesses que são “inconciliáveis”. Essas ambiguidades e ambivalências do Estado se traduzem nas divergências e convergências dos executores da política, tal fato se apresenta como um limite ao funcionamento da política e contribui para a reincidência dos trabalhadores ao trabalho escravo contemporâneo. Ao mesmo tempo, reflete um Estado pactual que ao tomar a sua posição junto aos “donos do poder”, não dispõe de instrumental para que estes direitos sejam cumpridos através da política. Assim sendo, apesar dos avanços, a política de combate ao trabalho escravo no Brasil apresenta-se como uma exigência transnacional para se manter a política da “boa vizinhança” do que a efetivação da promoção da condição de cidadão para os que dela necessitam, não passa de um simulacro de civilidade que visa manter uma imagem de país democrático e disposto a resolver as causas dos direitos humanos quando na verdade mantém uma política interna cruel que reforça as condições de exploração desse tipo de trabalho.

Inclusão, exclusão e cidadania como desafio para a política em regiões de modernidade periférica

No Brasil pode-se observar que no discurso político a exclusão social ganha cada vez mais destaque. A atuação política nesse campo é altamente destinada à criação de legitimidade para o próprio sistema social. Dentro do processo da geração de legitimidade o sistema político requer cada vez mais responsabilidades para si, não obstante, sem poder lograr sua efetiva implementação. Pode-se ilustrar esse fato através do confronto entre ampliação semântica do conceito de cidadania e a realidade empírica das violações dos direitos humanos no Estado do Pará com enfoque nas ações direcionadas à cidadania e às pessoas com deficiência. Portanto, a intervenção do poder público não foi capaz de conter o processo de exclusão múltipla oriundo da atuação ´cega´ dos sistemas funcionais da sociedade moderna.

Dimorfismo sexual em espécies de macacos-aranha, gênero Ateles É. Geoffroy, 1806 (Atelidae), com distribuição amazônica

O estudo das diferenças sexuais secundárias em macacos-aranha (gênero Ateles É. Geoffroy, 1806) tem apresentado resultados controversos, principalmente em relação ao peso do corpo. Os resultados vão desde positivamente dimórficos, onde os machos são maiores que as fêmeas, até negativamente dimórficos, com fêmeas maiores que os machos. No entanto, sabe-se que o grupo apresenta o menor grau de dimorfismo entre os Atelídeos. Considerando que diferenças sexuais em relação à massa do corpo influenciam diretamente nas medidas cranianas do indivíduo, foram realizadas comparações de 25 medidas cranianas e três medidas corpóreas de três espécies de primatas do gênero Ateles com distribuição amazônica, A. paniscus, A. marginatus e A. chamek. Foram utilizadas amostras de exemplares adultos depositados em três museus brasileiros. Não havia amostras suficientes da espécie A. belzebuth para a realização da análise. Além das análises morfométricas, foi realizada uma comparação etária para o tamanho da faixa de pêlos brancos da face dos exemplares de A. marginatus. As medidas cranianas foram comparadas entre os sexos através de análises multivariadas, (análise de componentes principais-ACP e análise discriminante-AD), enquanto que as medidas do corpo e da mancha frontal foram comparadas através da ANOVA. A espécie A. marginatus não apresentou diferenças sexuais no padrão de distribuição dos pêlos brancos da face, porém o mesmo parece sofrer influência da idade. Para as medidas relacionadas ao corpo, somente as espécies A. paniscus e A. marginatus apresentaram amostras suficientes para a realização das análises estatísticas. Para ambas espécies não foram observadas diferenças entre os sexos, salvo para a do comprimento da cauda de A. paniscus, que se apresentou como negativamente dimórfica. No entanto, esse resultado pode ser reflexo de erros na mensuração dos exemplares no momento da coleta. Para as medidas cranianas e mandibulares, todas as espécies apresentaram poucas variáveis dimórficas, mas em relação ao tamanho do dente canino, as diferenças entre machos e fêmeas foram altamente significativas. Outras medidas que se apresentaram como dimórficas foram aquelas relacionadas ao aparato mastigatório. Considerando que essas estruturas participam diretamente das relações de competição e hierarquia, o baixo grau de dimorfismo sexual associado ao gênero Ateles pode ser resultado do seu sistema social do tipo fissão-fusão. Uma comparação foi realizada com dados de literatura dos chimpanzés que possuem o mesmo sistema de organização social, porém apresentam-se mais dimórficos. Foi verificado que diferenças no modo de forrageamento, organização e utilização do habitat pelas fêmeas podem determinar um crescimento diferenciado em relação aos machos e, consequentemente, ter influência no grau de dimorfismo apresentado por essas espécies. Apesar de ter sido considerado, no presente estudo, como um grupo monomórfico, as diferenças sexuais em Ateles parecem ser mais evidentes na idade subadulta. Portanto, faz-se necessário um estudo ontogenético que realize um melhor refinamento da classe adulta a fim de determinar, aproximadamente, em que período do ciclo de vida desses primatas ocorre essa diferenciação, e quais fatores ecológicos ou comportamentais podem ser associados a essa característica.

O transporte urbano e a circulação na abordagem espacial: análise do transporte coletivo urbano da região do ABCD, grande São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Atravessando fronteiras: viagem rumo à saúde tradicional

Esta tese possui como tema o estudo da saúde tradicional, traz a proposta de pesquisar os saberes e práticas dos profissionais de saúde tradicional que utilizam técnicas corporais para tratar perturbações e desconfortos restabelecendo a saúde aos atendidos. Trabalho de campo foi realizado no distrito de Icoaraci na cidade de Belém e na localidade de Chipaiá, no município de Cachoeira do Arari, o qual faz parte do arquipélago do Marajó. Apresenta como objeto de estudo a construção social da prática do profissional de saúde tradicional, como elemento mágico-simbólico e social de saúde nas regiões trabalhadas. Foram selecionados oito profissionais de saúde tradicionais, quatro em cada localidade. Por meio de observações e entrevistas abertas o estudo busca aprofundar a medida curativa conhecida como “puxação”, prática pertencente ao Sistema Tradicional de Ação para a Saúde (STAS), discutindo as concepções que dizem respeito a crenças, mitos e representações simbólicas utilizadas para a construção do saber tradicional; a forma que são realizados os ritos e como tais práticas levam à construção social do profissional de saúde tradicional; as concepções de saúde e doença na concepção do STAS; e a relação das práticas de cura com o sistema social. A análise também aborda a inter-relação dos ritos: puxação da mãe-do-corpo e puxação de barriga-cheia como exemplos de práticas singulares do STAS, sua importância na atenção à saúde da mulher e reflexo gerado no Sistema Ocidental de Ação para Saúde (SOAS).

“Como uma comunidade”: formas associativas em Santo Antonio/PA: imbricações entre parentesco, gênero e identidade

Este trabalho analisa as relações sociais, políticas e culturais de um grupo rural auto-definido e identificado como quilombola. O objetivo é entender como esses agentes sociais elaboram suas práticas cotidianas e desenvolvem formas associativas no povoado de Santo Antonio, no município de Concórdia no estado do Pará. Com esta análise da atuação de homens e mulheres nesse processo o interesse é também de compreender as interações entre parentesco, gênero e identidade como constitutivas desse sistema social.

Fatores envolvidos na natureza e administração de redes sociais de estudantes universitários

No presente estudo investigamos as relações interpessoais humanas. Especificamente buscamos com ele, replicar parcialmente o trabalho de Stiller e Dunbar (2007) usando o mesmo instrumento, porém utilizando outro tipo de amostra. O objetivo principal foi verificar se as redes sociais desses estudantes estão de acordo com a Hipótese do Cérebro Social, segundo a qual seres humanos seriam capazes de manter e administrar um determinado número de relações interpessoais, por volta de 150 pessoas. Encontramos uma média de 52,53 contatos sociais, inferior ao predito pela Hipótese, despendendo com esses cerca de 25% do seu tempo. Houve correlações significativas entre as variáveis Tamanho da rede social, Freqüência, Tempo de contato, Proximidade Emocional e Coeficiente de parentesco, na rede social em geral, na rede de parentes e na rede de amigos. Em todos os casos, mesmo com a disponibilidade de tecnologias de comunicação à longa distância, os respondentes preferiram contatos face-a-face com os membros da rede social. Discutimos os resultados a partir de quatro hipóteses que não são mutuamente exclusivas. Por outro lado, foram confirmadas hipóteses secundárias, sobre a composição das redes sociais e sobre a interação entre Tamanho da rede, Freqüência e Tempo de Interações e Proximidade emocional. Estudos adicionais são necessários para esclarecer as diferenças encontradas, bem como a influência de outras variáveis que possam aumentar a compreensão das redes sociais.

Teoria de administração escolar em José Querino Ribeiro e M. B. Lourenço Filho: raízes e processos de constituição de modelos teóricos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Percursos de uma poética de resíduos na obra de Carolina Maria de Jesus

A finalidade desse trabalho é discutir a problemática acerca da tensão produzida por variações de discursos, que cedem forma à experiência narrativa da “poeta do lixo” Carolina Maria de Jesus em seu diário/romance/reportagem Quarto de despejo: diário de uma favelada (1960). Entendemos que sua literatura é marcada por uma mistura de estilos literários desterritorializados, sendo capaz de ativar uma linha de fuga em relação às literaturas canonizadas. Nisso incide a caracterização desse tipo de composição artística, comum em países de formações culturais híbridas. Observamos nesse texto a presença de uma potência rizomática que consiste justamente na reformulação de elementos que compõem esta poética de resíduos justapostos numa certa “deformidade” estilística para além de livros em registro. Notamos que, assim como a escritora reciclava lixo para comer, também o fazia com os discursos de sua poética. Renova por tentar administrar e, conseqüentemente, reestruturar os sentidos de nosso sistema social, no campo da arte escrita, de maneira intuitiva pois, como sabemos, não possuía um projeto literário como os escritores tradicionais.

A influência das universidades públicas de São Carlos-SP na dinâmica do espaço geográfico: a importância da população estudantil para o setor imobiliário

The city of San Carlos is known to have important centers of research aimed at developing high technologies, which are: Federal University of São Carlos (UFSCar), the University of São Paulo (USP). Thus, the portion of the population of students who are not from the city of San Carlos, but it has to be present daily to provide their respective courses in San Carlos, has the need to rent property. The housing market, in turn, uses the application of capital to meet the demands of students and business is taking steps that make the production of space and provide new scope of the place, giving new meaning to the settings and new residents. This work goes towards understanding the students, social workers, boosting growth in this market and the influences of space and real estate agents and their actions materialized in space to meet this demand

Gestão de resíduos sólidos urbanos: contribuições socioambientais de duas cooperativas de catadores de materiais recicláveis na região do Médio Paranapanema

Pós-graduação em Biociências - FCLAS

Fundamentos filosóficos e antropológicos da teoria do se-movimentar e a formação de sujeitos emancipados, autônomos e críticos: o exemplo do currículo de educação física do Estado de São Paulo

This article examines philosophical and anthropological underpinnings of the Sich-Bewegen Theory, based on the phenomenological philosophy by Merleau-Ponty and social anthropology by Mauss and Geertz. It also considers implications for Physical Education Elementary and High School curricula aimed at forming emancipated, autonomous and critical individuals, taking the Physical Education Curriculum of the State of Sao Paulo as example. It concludes that the curriculum needs to imbricate into students'social life and take into account the challenges and issues from contemporary society.

Sexual haressement in dentistry: prevalence in dental school

OBJECTIVE: Sexual harassment is unlawful in all work and educational environments in most nations of the world. The goals of this study were to describe the sexual harassment prevalence and to evaluate the experiences and attitudes of undergraduate students in one dental school in Brazil. MATERIAL AND METHODS: An 18-item questionnaire was administered to 254 dental students with a completion rate of 82% (208). Students were requested to respond to questions about their background and academic level in dental school, their personal experiences with sexual harassment and their observation of someone else being sexually harassed. Bivariate statistical analyses were performed. RESULTS: Fifteen percent of the students reported being sexually harassed by a patient, by a relative of a patient or by a professor. Male students had 3 times higher probability of being sexually harassed than female student [OR=2.910 (1.113-7.611)]. Additionally, 25.4% of the students reported witnessing sexual harassment at the school environment. The majority of students did not feel professionally prepared to respond to unwanted sexual behaviors. CONCLUSION: These findings demonstrate that sexual harassment can occur in a dental school setting. There is a need for ongoing sexual harassment education programs for students and university staff. Increased knowledge of sexual harassment during graduation can better prepare dental professionals to respond to sexual harassment during their practice.

Caracterização das habilidades sociais de universitários

The entering at the University requires new social skills and their deficits may bring to students academic and interpersonal diffi culties. Few studies have addressed the infl uence of undergraduate periods and gender diff erences regarding social skills shown by college students, including frequency and quality which they occur and previous and consequent interaction variables. The main objective of this article is to describe the social skills shown by college students over undergraduate years. For specifi c objectives this study intends (a) the comparison of student groups in diff erent years (fi rst/second; fi rst/third; second/third) of full-time and nocturne periods, of men and women and (b) the presentation of functional analysis of interactions, considering the most frequent behaviors and contexts. For that, 85 students of Design course were analyzed through the following instruments: the Social Skills Questionnaire to College Students, Behaviors and Contexts; and the Social Skills Inventory (SSI). The results indicate diff erences between men and women and between full-time students and nocturne ones, and the greatest diff erences were in comparison between years, indicating that the fi rst and second years require greater investments in interventions, because they present greater diffi culties in communication behaviors, expressiveness and confl ict resolution. Furthermore, implications, limitations and suggestions for research are discussed.

Valores sociais: com a palavra a juventude

OBJETIVO: Identificar os diferentes posicionamentos de jovens estudantes em relação às expressões sobre valores sociais contemporâneos. MÉTODOS: Estudo descritivo de abordagem quantitativa, utilizou-se uma planilha para assinalar os posicionamentos de 229 estudantes de 15 a 19 anos, participantes de 29 grupos focais realizados em dez escolas de quatro regiões desiguais do município de Santo André, (SP). Os jovens posicionaram-se quanto à concordância - dúvida ou desacordo - sobre um conjunto de expressões valorativas sorteadas e discutidas nos grupos. Estas posições foram analisadas de acordo com suas frequências. RESULTADOS: Por um lado, indicam certo grau de uniformidade de pontos de vista, como consequência da experiência geracional de assimilação dos valores disseminados na sociedade; evidenciam, por outro lado, heterogeneidades que expõem contradições inerentes aos diferentes contextos sociais que cercam esses jovens. CONCLUSÃO: Identificou-se valores que diferem entre jovens pertencentes a distintos grupos sociais enquanto que outros não. Houve mais heterogeneidade do que homogeneidade nas opiniões sobre expressões valorativas utilizadas.