Sa??de no Brasil e o Sistema ??nico de Sa??de; ??ndice de desempenho do SUS

Hist??rico e Estrutura do Sistema ??nico de Sa??de ??? SUS. Sa??de no Brasil e o Sistema ??nico de Sa??de. ??ndice de Desempenho do SUS

Palestra: pol??tica nacional de assist??ncia social e sistema ??nico da assist??ncia social SUAS

Apresenta????o sobre Sistema ??nico de Assist??ncia Social ??? SUAS

Curso de monitoramento tem??tico do PPA 2012-2015 e acompanhamento or??ament??rio 2013

O curso teve como ementa: apresentar conceitos b??sicos de Monitoramento e Avalia????o; a evolu????o hist??rica da metodologia de monitoramento e avalia????o dos PPAs: 2000-2003; 2004-2007; e 2008-2011; o Monitoramento das Agendas Estrat??gicas de Governo; o monitoramento e avalia????o do PPA 2012-2015: metodologia, concep????o de monitoramento e avalia????o, e suporte informatizado (SIOP); o monitoramento das prioridades da Presid??ncia, dos programas tem??ticos, incluindo os indicadores, os objetivos e as metas do plano; a proposta de monitoramento participativo do PPA 2012-2015, por meio da rela????o do governo com o F??rum Interconselhos de pol??ticas p??blicas; e o acompanhamento das a????es e os fundamentos dos planos or??ament??rios (PO) do Or??amento de 2013

Semin??rio regime diferenciado de contrata????es p??blicas: RDC

O semin??rio teve como principais t??picos: o RDC e o futuro das contrata????es p??blicas; contrata????o integrada: etapas, cautelas, vantagens, limites e aditivos; contrata????o simult??nea, contrato de efici??ncia; negocia????o de condi????es vantajosas e remunera????o vari??vel no RDC; panorama do RDC: incid??ncia da Lei n?? 8666/93, unidade recursal, invers??o de fases, pr??-qualifica????o permanente, sigilo de or??amento, crit??rios de julgamento, disputa aberta, desempate, publicidade e formato eletr??nico

Semin??rio aspectos controversos em licita????es, com ??nfase em elabora????o e avalia????o de forma????o de custos

Custos n??o renov??veis: conceitua????o, diferencia????o e gest??o contratual. Conta vinculada: verbas a serem provisionadas e reflexo no custo dos contratos. Forma????o de custos e a habilita????o econ??mica: vincula????o entre as obriga????es da contratada e a necessidade de capacidade econ??mica. Jogos de planilhas: conceitua????o, caracteriza????o e medidas preventivas Impactos do regime de tributa????o do lucro sobre a estimativa de pre??os, licita????o e gest??o dos contratos. Exequibilidade de propostas em licita????es: instrumentos de an??lise dos pre??os ofertados e a import??ncia do pre??o de mercado. Prorroga????o e Repactua????o de contratos como consequ??ncia da instru????o do procedimento licitat??rio

Semin??rio compras estrat??gicas compartilhadas

Compras compartilhadas, conceitos. Vantagens das compras centralizadas. O estudo de caso do Instituto Benjamin Constant.

Disciplina 1.1: O Estado contempor??neo e suas transforma????es

A disciplina teve como conte??dos: as transforma????es e tens??es do Estado contempor??neo: autonomia e permeabilidade, coer????o e coordena????o, coes??o e fragmenta????o. O debate contempor??neo acerca dos pap??is do Estado em rela????o a quest??es como: nacionalismo, globaliza????o, multiculturalismo e democracia

Disciplina 1.2: democracia e cidadania no Brasil

A disciplina teve como conte??dos: conceitos de cidadania, sociedade civil e democracia no pensamento pol??tico contempor??neo e mapeamento de suas diferentes interpreta????es. As principais experi??ncias de participa????o social em curso no Brasil: or??amentos participativos e conselhos de pol??ticas

Disciplina 1.3: sistema pol??tico brasileiro

A disciplina teve como principais conte??dos: as principais dimens??es institucionais que comp??em o Sistema Pol??tico Brasileiro e seus impactos sobre o funcionamento da Democracia no Brasil. Modelos de democracia em perspectiva comparada. O sistema de governo e as rela????es entre executivo e legislativo. Representa????o pol??tica, partidos e elei????es. O federalismo e as rela????es intergovernamentais. O papel pol??tico das institui????es de justi??a. Reforma Pol??tica. Os condicionamentos decorrentes das caracter??sticas do Sistema Pol??tico Brasileiro no processo decis??rio sobre pol??ticas p??blicas

Disciplina 2.1: economia brasileira

A disciplina teve como principais conte??dos: a necessidade do Estado. Externalidades e bens p??blicos. Padr??es de interven????o do Estado e as fun????es econ??micas: alocativa, distributiva e estabilizadora. Equidade e efici??ncia. O financiamento do Setor P??blico. Sistema Tribut??rio Brasileiro. Pol??tica econ??mica: fiscal, monet??ria e cambial

Disciplina 2.3: economia do setor p??blico

A disciplina teve como principais conte??dos: a necessidade do Estado. Externalidades e bens p??blicos. Padr??es de interven????o do Estado e as fun????es econ??micas: alocativa, distributiva e estabilizadora. Equidade e efici??ncia. O financiamento do Setor P??blico. Sistema Tribut??rio Brasileiro. Pol??tica econ??mica: fiscal, monet??ria e cambial

Disciplina 2.4: economia da regula????o e defesa da concorr??ncia

A disciplina teve como principais conte??dos: motiva????o para a regula????o. Regula????o e pol??tica antitruste: conceitos e hist??rico. Teorias da regula????o: an??lise normativa, teoria da captura e teoria econ??mica da regula????o. Monop??lio natural, leil??o de franquia e regula????o. Regula????o de mercados potencialmente competitivos. Defesa da concorr??ncia e legisla????o antitruste. An??lises setoriais da regula????o: setores de energia, telecomunica????es, transportes, petr??leo e sa??de. Sistema brasileiro de defesa da concorr??ncia: SEAE, CADE e SDE

Disciplina 3.1: debate contempor??neo da gest??o p??blica

A disciplina teve como principais conte??dos: origens, defini????o, caracter??sticas e import??ncia da burocracia cl??ssica. As insufici??ncias do paradigma burocr??tico: problemas end??genos e ex??genos. Origens e caracter??sticas da Nova Gest??o P??blica. Resultados das reformas de gest??o p??blica: balan??o cr??tico. A Governan??a P??blica e a rediscuss??o do papel da Administra????o P??blica. Tend??ncias atuais do debate: consensos, d??vidas e dilemas

Disciplina 3.3: fundamentos de direito p??blico

A disciplina teve como principais conte??dos: Estado Social e Democr??tico de Direito: vis??o panor??mica e instrumental do texto constitucional (direitos fundamentais, separa????o dos Poderes, regime da administra????o p??blica, servi??os p??blicos e atividades econ??micas, ordem econ??mica e ordem social). Fundamentos constitucionais da Administra????o P??blica brasileira. Os princ??pios da administra????o p??blica na jurisprud??ncia do Supremo Tribunal Federal. Atividades de administra????o p??blica: presta????o de servi??os, ordena????o, fomento e controle. Contrata????es p??blicas. Organiza????o administrativa e novas tend??ncias. Processos administrativos e suas leis gerais. Controle da administra????o p??blica

Disciplina 3.4: planejamento e gest??o or??ament??ria e financeira

A disciplina teve como principais conte??dos: conceitos tradicional e moderno do or??amento governamental. O plano plurianual e a integra????o do planejamento, do or??amento e da gest??o. Lei de diretrizes or??ament??rias e lei or??ament??ria anual. Organiza????o da lei or??ament??ria anual. Limita????es da pol??tica or??ament??ria: rigidez or??ament??ria. Incrementalismo or??ament??rio. Fase legislativa. Programa????o financeira e cronograma mensal dos desembolsos. Contingenciamentos. Est??gios da despesa. Cr??ditos adicionais