Incentivo fiscal local a cultura: operacionalidade das normas em vigor em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte

O trabalho compara o lado operacional de três leis municipais de incentivo fiscal à cultura - São Paulo, Rio e Belo Horizonte. Foram escolhidas por estarem entre as mais antigas, por mobilizarem cifras maiores e por apresentarem diferenças significativas em seus procedimentos legais, contábeis e administrativos. Em particular, o texto focaliza a prestação de contas, objeto de insatisfação e queixas por parte de produtores culturais, patrocinadores e dirigentes municipais de cultura e finanças, e sugere medidas de simplificação.

História, memória e patrimônio da Escola Militar do Realengo

Esta dissertação analisa a influência das instituições militares, particularmente a Escola Militar, no período de 1912 a 1944, na configuração urbana de Realengo, bairro localizado no subúrbio do município do Rio de Janeiro. Tendo como principal corpus documental os relatórios do Ministério da Guerra e a legislação pertinente, são estabelecidos marcos históricos para análise do processo de transformação da antiga zona rural do município em uma área militar, enfatizando os impactos que incidiram sobre a região em decorrência da transferência da sede da Escola Militar do Brazil, da Praia Vermelha para o Realengo. Preliminarmente, são identificadas as primeiras unidades militares que ocuparam a região, estabelecendo conexões entre o funcionamento dessas organizações, a constituição do seu patrimônio e o desenvolvimento urbano de Realengo. Para contextualização, também são apresentadas as sedes ocupadas pela Escola Militar ao longo do século XIX e as circunstâncias que motivaram sua saída da Praia Vermelha no início do século XX. O recorte temporal se inicia no período compreendido entre o início do século XIX, quando as chamadas terras realengas foram doadas à Câmara da cidade do Rio de Janeiro por D. João VI; atravessa o século XX, quando se consolidaram o patrimônio da Escola Militar em Realengo e a urbanização do bairro; e chega aos dias atuais, quando, após a extinção da escola, a decadência e o abandono são as marcas das antigas edificações militares do bairro. Também são assinalados o funcionamento da Fábrica de Cartuchos e a criação de duas grandes áreas militares, a Vila Militar de Deodoro e o Campo dos Afonsos. Por fim, são levantadas as perspectivas e ações do Exército Brasileiro e de outros órgãos da sociedade na preservação do patrimônio e da memória da antiga escola.

Politicas administrativas para preservação do patrimonio historico : experiencias na Cidade do Rio de Janeiro

Esta dissertação objetivou investigar a existência, ou não, de ações, nos últimos seis anos, voltadas para a preservação do patrimônio histórico da cidade do Rio de Janeiro, além de analisar as relações inter e intragovernamentais e a participação da sociedade neste processo. Após uma pesquisa bibliográfica, complementada por uma pesquisa de campo, concluímos que, apesar de diversas dificuldades, existem, de fato, esforços voltados para a preservação do patrimônio histórico edificado. A mesma importância não nos pareceu, quanto ao patrimônio histórico móvel. Em relação à participação da sociedade, ela ocorre, mas é muito localizada. No que conceme à interação entre órgãos governamentais, tivemos a impressão de ser esta uma questão crítica.

Participação da comunidade na gestão publica do municipio do Rio de Janeiro

Trata-se de um estudo de caso, que tem como foco as dificuldades encontradas durante a implementação da proposta do Prefeito Saturnino Braga de abrir à Comunidade a participação na administração municipal. A participação deu-se nos Conselhos Governo-Comunidade (CGG), criados em cada Região Administrativa, cuja composição incluía representantes das associações de moradores e dirigentes dos orgãos municipais de atuação regional. Os CGC institucionalizaram uma relação direta Governo-Comunidade, colocando· a administração municipal sob uma situação nova, qual seja, a da pressão sistemática da representação comunitária por suas demandas. Diante desse quadro, a autora procurou registrar as dificuldades em duas dimensões: na relação Governo-Comunidade e no âmbito da coordenação das ações da administração municipal em resposta àquela pressão. Através de entrevistas com elementos do Governo (integrantes do nível central e regional das secretarias) e da Comunidade (representantes de associações de moradores) , a autora procurou detectar a percepção de ambas as partes quanto as dificuldades vivenciadas durante a experiência de gestão conjunta. Como as entrevistas proporcionaram, adicionalmente, manifestações quanto a benefícios constatados, estes foram registrados como subproduto da pesquisa, porque esta não os teve como objetivo. O trabalho inicia-se dando conhecimento da proposta de gestão participativa formulada pelo governo municipal e do contexto em que ela foi implementada, isto é, o sistema de administração regional encontrado. E, como resultado das entrevistas, fornece um mosaico das dificuldades e eventuais beneficios percebidos pelas pessoas que vivenciaram a experência, diretamente nos CGC ou indiretamente no nivel central da administração municipal. Desse mosaico, que mostra diferentes modos como a experiência foi vista, não se pode formular generalizações, por se tratar do estudo de um caso isolado. Assim, o que o presente trabalho apresenta como a percepção do Governo e a percepção da Comunidade não deve ser entendido, respectivamente, como uma posição global ou oficial da Administração Saturnino Braga, nem tampouco de todas as entidades comunitárias da cidade do Rio de Janeiro. Muito menos -pode ser considerado verdadeiro para qualquer outra experiência de gestão participativa. Não obstante, este registro da experiência do Rio de Janeiro pode servir à reflexão quanto a propostas de gênero.

Orçamento participativo: seu papel para as mudanças nas relações entre governo e população na cidade do Rio de Janeiro

Nos países democráticos a elaboração do orçamento público é uma das mais relevantes atribuições do Poder Legislativo. É através dele que se pode analisar o papel que desempenha como instrumento de transformação social e política, pois os números ali expressos mostram a radiografia do Estado e seu compromisso com a sociedade. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 inaugurou um novo pacto federativo pela descentralização político-administrativa-fmanceira que restabeleceu prerrogativas aos estados e municípios tomando-os mais independentes e autônomos, desse modo, viabilizando o aumento das políticas públicas e sua maior inserção na vida social local. Este contexto possibilita o surgimento de novas formas de gerir as fmanças públicas pela participação da população local na definição dos investimentos governamentais através do chamado Orçamento Participativo - OP. A partir de 1988 uma experiência de participação popular na Prefeitura Municipal de Porto Alegre, RS, tomou possível discutir a alocação dos recursos públicos priorizando as necessidades apontadas pela população. A excelência dos resultados alcançados fez com que a Organização das Nações Unidas - ONU, recomendasse o OP como um instrumento de democratização das relações entre o Estado e a sociedade. Em 1995 é criado no município do Rio de Janeiro o Fórum do Popular do Orçamento com o objetivo de divulgar informações e aprofundar as discussões a respeito do orçamento público municipal. Em 2001 é sancionada a lei que dispõe sobre a utilização do OP pelo governo municipal. Sem regulamentação adequada, a lei não vem sendo aplicada. O presente trabalho procurou conhecer a opinião dos diversos atores envolvidos no processo de implantação do OP no Rio de Janeiro. Pode-se comprovar a impossibilidade da aplicação do instrumento de gestão pela falta de vontade política do Poder Executivo e pela insuficiente mobilização da sociedade.

Intervenções governamentais sobre movimentos de invasões de terrenos urbanos : estudo de casos no municipio do Rio de Janeiro em 1983

Esta dissertação tem corno terna a atuação da Administração Pública na gerencia de conflitos urbanos, em tempos de abertura política, atuando sob pressão da imprensa e das massas. o caso estudado gira em torno destes elementos: o movimento de invasões ocorrido no município do Rio de Janeiro, em 1983; as respostas da Administração Pública chefiada pelo 1Q Governador eleito, por sufrágio direto, desde 1965; e as críticas da imprensa. A exposição se divide em três partes. Na 1ª parte (Introdução) o autor demonstra a for ça nova do movimento de invasões, a antiguidade dos problemas habitacionais da cidade e os limites político~deológicos que condicionaram a estratégia da Administração·pública, da imprensa e dos próprios invasores. No método, o autor propõe urna interpretação gene raiizante e flexível (eminentemente qualitativa) para compreensão dos acontecimentos recortados nos primeiros 100 dias do novo governo. O referencial teórico foi baseado em conceitos contidos na Teoria Geral dos Sistemas de Ludwig von Bertalanffy, principalmente os relativos aos sistemas abertos, cibernéticos e à teoria dos jogos. A pesquisa consistiu basicamente em coleta de re gistros (reportagens) dos principais jornais da cidade, observações pessoais do autor em contatos diretos com invasores e autoridades governamentais, além do estudo geográfico das condições estáticas da região mais invadida da cidade. A 29 parte descreve a evolução das intervenções governamentais .em disputa estratégica com outros Sistemas Políticos (imprensa e invasores), num jogo que objetiva legitimar as respectivas posições perante a Opinião Pública. A evolução deste jogo está dividida em três capítulos, ditados pelo ciclo vital do movimento invasor: ascenção, crise e declínio. Na 3ª parte o autor conclui pela eficiência dos Sistemas Políticos Abertos, em termos de política habitacional para população de baixa-renda, comparando-a, após pequeno retrospecto histórico, com a ineficácia do planejamento laboratorial, regido pela racionalidade dos Sistemas Fechados.

Análise exploratória da perspectiva de implantação da filosofia da qualidade na administração publica: o caso da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Este trabalho tem como objetivo analisar as perspectivas de implantação da Qualidade Total na administração pública, a partir de um estudo de caso, que teve como escopo a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Neste aspecto, a metodologia utilizada buscou referenciar a utilização da Qualidade Total como uma técnica de desenvolvimento organizacional aplicável a organizações complexas, que têm como fator de direcionamento, não só as estratégias de produtividade e lucratividade, mas sim um componente político, que invariavelmente não contempla os objetivos acima. Como fonna de facilitar o fluxo da pesquisa, desenvolveu-se uma metodologia de dia!:,'11óstico situacional embasada nos critérios do Prêmio Nacional da Qualidade, o que pennitiu vislumbrar na organização facilidades e dificuldades para a implantação da técnica.. Os resultados, demonstraram claramente que ao se 1l1lcmr um programa de mudança organizacional, é necessária uma análise acerca destas condições, sob pena de inviabilizar o trabalho.

Relações entre bibliotecario e usuario de bibliotecas publicas da Cidade do Rio de Janeiro

Pesquisa que objetiva oferecer subsídios p~ ra a estratégia de ação de bibliotecas publicas centrados no sistema de interrelação entre bibliotecário e usuário de biblio tecas públicas da Cidade do Rio de Janeiro, através da investigação da auto e heteroimagem mútua e mediante aplicação do Modelo de Simetria Social. Situa o problema, des - crevendo o estereótipo das imagens daqueles indivíduos, e explicita a posição teórico - científica da literatura especializada. Expoe os critérios para o levantamento de dados, o método e o procedimento mensurativo. Enfoca e analisa a relação crítica verifica da, fundamentada na hipótese de que a inten sidade do nível de padronização dos servi - ços oferecidos por aquelas bibliotecas restringe o relacionamento entre bibliotecá rios e usuários, ocasionando maior defasa - gem entre a auto-imagem e a hetero-imagem construída por estes.

Um estudo sobre as ações integradas de saude no municipio do Rio de Janeiro : estagio de implementação

O Brasil não possui sistema Integrado de prestação de assistência à saúde, que contemple integralidade de ações e cobertura universal a toda'sua população. Embora muito preconizada, a-saúde neste país ain da nao se constitui de fato em .direito de todos os seus cidadãos e em dever do Estado. As políticas de cres~imento econômico desvinculadas de políticas sociais compensatórias vêm permitindo a grande contingente da população brasileira subsistir em condições indignas de vida. Ao lado disso hâ uma variedade de instituições responsáveis pela saúde da populaçao e as políticas de saúde- têm sido~ sempre voltadas para privatização do Setor. Todos estes aspectos sao responsabilizados pelo som brio quadro de saúde da populaçao brasileira.

Imprensa e educação ambiental: poluição do ar por dióxido de enxofre (SO2) no município do Rio de Janeiro

Este trabalho tem como objetivo primeiro analisar o tratamento que a grande imprensa dispensou às notícias relativas à poluição do ar por dióxido de enxofre (S02) no município do Rio de Janeiro, nos anos de 1982-83. Foram consultados os seguintes diários: Jornal do Brasil, O Globo, Ultima Hora, Tribuna da Imprensa e O Dia. O primeiro capítulo apresenta a situação administrativa, legislativa e histórica do município do Rio de Janeiro, após o que julgamos importante a apresentação dos vãrios conceitos existentes sobre meio ambiente. Fornecemos também um quadro da situação ambiental de nosso municfpio. O capítulo terceiro discute então o que vem a ser educação ambiental sob vãrios pontos de vista. Procuramos também situar os jornais como educadores não formais e questionamos o cumprimento, pelos jornais da função que lhe e primeira: informar a população dos fatos que a cerca.

O peão e o acidente de trabalho na construção civil do Rio de Janeiro: elementos para uma avaliação do papel da educação nas classes trabalhadoras

This dissertation seeks to identify specifications bu which the Subsection cf Buildings c f the Civil Construction os Rio de Janeiro could be improved. It attempt to determine the factors that make construction workers both victims of accidents, as well as the cause of these accidents. It a150 seeks t o identify the means af the capitalist way that as the producer specific kind af society, creates this type af invisible of a worker. Further more, to verify the violent ar disguised ways, that lead the worker to have a guilty consclence relative to himself and to the other workers , and maklng him feel responsible even for accident - related deaths on the job. A revolting factor is that malnutrition and endemic hunger, are in large part responsible for accidents at work in the capitalist production system, ln which production relations are still primitive. Therefore, the accidents at work are a product of society, especially caused by conditions in the construction sector . This fac 19 often masked, and responsibility is put on the worker ln 77,5~ of work related accident . Under these specific working conditions the cumulative overtime hours of work and tasks make the rythm and working hours extreme and overburdensome. The large and modern firms subcantract to smoller construc~i ns firms who have more dangeraus working condictions which result in more frequent and mayor accidents. These are not computed in the statistics of the large firms and the workers of the subcontractors do not appear on the builging construction lists, and are therefore a non - existent entities. Even opressed, the workers still continue to work under these conditions mak1ng there resistence a form af struggle. The Education that intends to be transformed in to an instrument of the workers struggle, should stimulated the participation in the daily educational and political practices and try to reconstructed what the dominant knowledge has fragmented: the ptoduction of existence as an integrated whole.

Efeitos da recuperação paralela e de interperíodos de expressão gráfica, nos alunos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e da Fundação Técnico Educacional Souza Marques

Foram analisados dois tipos de recuperação - paralela e interper(odos - para as disciplinas Desenho Técnico da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e Geometria Descritiva da Fundação Técnico Educacional Souza Marques. Em cada tipo de recuperação foram levados em conta os resultados obtidos pelos alunos em provas gráficas e trabalhos práticos, bem como os recursos h\.lmanos e materiais empregados. Foi possível concluir, considerando estes aspectos, que os doi~ tipos de recuperação são aconselháveis. Os dados obt,idos confirmaram a importância ped~Ó$lica e econômica da recuperação de alunos nas disciplinas estudadas, apontanqo a oportunid~e de noY'Qs estudos em outras disciplinas do campo da Expresslo Gráfica pará Éngenheiros.

Psicologia institucional: dificuldades e limites: análise da atuação do psicólogo escolar no Município do Rio de Janeiro

o trabalho dos psicólogos escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Rio de Janeiro ~ pretensamente orientado por uma visão institucional, apoiada nas idéias de J. Bleger. O que este trabalho procura mostrar que esta pretensão não resiste a uma análise dos fatos. Inicialmente, apresentamos uma visão critica da instituição escolar, considerada como Aparelho Ideológico Estado e procuramos mostrar as consequências práticas de tal postura teórica no decorrer de todo este trabalho. Em seguida, faz-se um sumário, o mais detalhado possível, das atividades realizadas pelos psicólogos escolares no município do Rio de Janeiro e esta prática á comparada com alguns aspectos da teoria de J. Bleger. Embora as evidências disponíveis em documentos ofi ciais, e as palavras dos elementos que dirigem e coordenam o trabalho dos psicólogos escolares no citado município, apontem no sentido de adequação deste trabalho com a teoria institucional, tal realmente não ocorre. São analisados e discutidos os possÍveis motivos de tal discrepância entre o que É dito e o que É efetivamente feito, ou seja, o que dificulta, limita e mesmo impede em termos práticos uma atuação a nível institucional. A conclusão á de que no momento, o melhor trabalho que se pode fazer dentro da escola á, sem dúvida, dentro de uma perspectiva institucional entretanto, é importante que se tenha consciência de suas dificuldades e limites e principalmente que se saiba o papel e a função do Aparelho Ide~ lógico Escolar.

Desenhando um paraíso tropical: a construção do Rio de Janeiro como um destino turístico

As primeiras imagens (gráficas ou narrativas) que circularam no exterior sobre o Rio de Janeiro. O complexo processo de produção em série da imagem, envolvendo vários profissionais que muitas vezes trabalhavam a distância. As possibilidades econômicas de uma cidade a ser construída, e o interesse de imigrantes aventureiros e empreendedores. A cidade que os primeiros guias para viajantes pretendiam mostrar. A modernização da urbe, voltada para o olhar internacional. A construção da identidade nacional pela música, dança e a indústria do entretenimento. A identificação do carioca com os estereótipos que lhe foram concedidos.A perpetuação dos ícones da cidade. Este trabalho perpassa várias categorias temáticas, buscando revelar o processo de construção da cidade do Rio de Janeiro enquanto um destino turístico. Um paraíso tropical a ser conhecido.

Analise critica do desempenho dos papeis pelos diretores das escolas de 2.grau da rede oficial de ensino no municipio do Rio de Janeiro

Esse estudo focalizou as escolas de 29 grau da rede oficial de ensino no Municipio do Rio de Janeiro, e teve por objetivo analisar até que ponto seus diretores contribuem, na especificidade de sua prática administrativa, para o processo global de transformações sociais. Considerou-se que o diretor é - a nivel de unidade escolar - o principal nucleador do processo educacional e que do desempenho de seus papéis em muito depende a viabilização de processos que, conduzindo a escola à mudança, cooperem no processo global de ações sociais. O trabalho foi realizado em duas etapas de coleta de dados e a estratégia utilizada baseou-se na pesquisa-ação, fundada esta na dialética ação-reflexão-ação.