Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais

Este ensaio tem por objetivo apresentar as necessidades jurídicas diferenciadas que florescem da realidade socioambiental brasileira, enfocando especialmente o cenário relativo às populações tradicionais amazônicas. Utiliza como base argumentativa as reflexões de Bourdieu, usando especialmente o conceito de campo e capital simbólico desenvolvidos pelo autor. Através de uma literatura originária da região Amazônica descreve, de forma crítica, o contexto socioambiental dessa região, detalhado pelo olhar proveniente da experiência em coleta de dados para pesquisa. Evidencia, em particular, o descompasso entre a construção da norma no campo jurídico e a realidade vivenciada pelas populações tradicionais. Aponta o fetichismo jurídico como responsável pelo invisibilização das práticas jurídicas nativas que regulamentam, de uma maneira informal, o tecido socioambiental do cenário amazônico.

Testes tonais de padrão de frequência e duração no Brasil: revisão de literatura

Este estudo tem como tema o teste de padrão de frequência e de duração no Brasil e como objetivo revisar e explanar sobre a avaliação do processamento auditivo temporal no Brasil, mais especificamente sobre os testes tonais de ordenação temporal (teste de padrão de frequência e duração). Para atingir tal objetivo foi realizado um trabalho de revisão sistemática da literatura em periódicos nacionais, acessados eletronicamente na base de dado Scielo e Lilacs, sem restrição ao ano de publicação. A pesquisa foi estruturada por meio dos descritores: processamento temporal, processamento auditivo temporal, testes temporais, testes tonais de padrão de frequência e testes tonais de padrão de duração, percepção auditiva e testes auditivos. A pesquisa retornou 33 publicações nacionais sendo 28 artigos de periódicos, uma dissertação de mestrado e quatro teses de doutorado. Com isso, pode-se perceber que a utilização de testes que avaliem a habilidade de ordenação temporal no Brasil é recente, sendo notável o aumento significante das publicações nos últimos cinco anos. Desta forma, o emergente conhecimento possibilitado pelo acesso aos testes no Brasil permite ampliar um campo de pesquisa a todos os profissionais comprometidos com este tema.

Técnicas estendidas do contrabaixo no Brasil: revisão de literatura, performance e ensino

Pós-graduação em Música - IA

Zoonoses parasitárias veiculadas por alimentos de origem animal: revisão sobre a situação no Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O descumprimento da transação penal e suas consequencias à luz das finalidades de política criminal e da legitimação constitucional

Pós-graduação em Direito - FCHS

A produção científica sobre diagnóstico de enfermagem NANDA no Brasil: revisão integrativa da literatura-UNESP – Botucatu

Concern about the identity of nursing professionals has existed since Florence Nightingale. The exercise of the nursing profession must be based on scientific principles so that the actual health problems of a given community can be assessed and actions targeted at improving the population’s quality of life can be designed from such assessments. This problem assessment is referred to as Nursing Diagnosis. NANDA defines diagnosis as “a clinical judgment about individual, family or community responses to actual or potential health problems/life processes. Nursing diagnosis provides the basis for selection of nursing interventions to achieve outcomes for which nurses are accountable”. The present study aimed at investigating the scientific production on Nursing Diagnosis (NANDA). This is an literature review. For data collection, an instrument that addressed the following items was used: identification of original articles and evaluation of their objectives, methodological characteristics, results and conclusion. In the present review, 15 articles that met the inclusion criteria were analyzed. They were all authored by nurses. Four articles addressed obstetrics, puerperium and neonatology, and the diagnosis of an unsatisfactory breastfeeding process was observed in 100% of cases. As regards chronic diseases, four articles were found, and two exclusively addressed diabetes, with a main diagnosis of an ineffective control of the therapeutic regimen. Three articles addressed the elderly, and the main diagnosis found was hindered mobility in more than 90% of cases. As regards, sexually transmitted diseases, one article was found with three diagnoses with 100% for disturbed sleep patterns, infection risk and ineffective protection. As to patients with sequelae, two articles were identified, and the diagnoses found were hindered physical mobility, with 100%; self-care deficit for... (Complete abstract click electronic access below)

Revisão teórico bibliográfica sobre o espraiamento da nasalidade no português do Brasil com especial destaque para o dialeto paulista

O espraiamento da nasalização é um fenômeno observado desde estudos antigos sobre a língua portuguesa. Tanto com as consoantes nasais em posição de coda, quanto com elas em posição de onset, nota-se a interferência gerada nas vogais que as acompanham. O atual estudo aborda como eram percebidas e estudadas as nasais e seu espraiamento, demonstrando como a nasalização pode ser descrita, por seus segmentos fonéticos – demonstrando quais elementos a compõem – e por suas marcas suprassegmentais. Detalha-se também a importância de estudos realizados sobre a nasalidade dentro da geometria de traços. Faz-se levantamento geral do fenômeno do espraiamento da nasalidade, através de estudos gerais da nasalidade e da teoria fonética e fonológica relativa ao fenômeno

Revisão dos principais radiofármacos utilizados no Brasil e suas aplicações na detecção e terapia de patologias

Radiopharmaceuticals are substances marked with radionuclides that can be used for detection and treatment of cancer, infections and inflammatory diseases. They emit several types of radiation through different decay routes, each radioisotope with its specific properties and uses. They can usually be produced from several different materials, by bombardment with particle beams in a nuclear research reactor or cyclotron, depending on their characteristics. Brazil has four public institutions which produce - or import - and distribute radiopharmaceuticals to hospitals and clinics throughout its territory. The largest such institution, Ipen, distributes 97% of radiopharmaceuticals used in the country. Some radiopharmaceuticals decay very quickly, meaning they must be produced and quickly administered to the patient in the same location, presenting a logistical challenge. Nuclear medicine in Brazil is a promising field and has been steadily growing, although rigid laws and a lack of qualified work force hinder Research and Development efforts for new radiopharmaceuticals. The construction of a new nuclear research reactor, in 2016, should generate self-sufficiency and economy in radiopharmaceutical production and avoid a future crisis in the supply of technetium-99m, the most important radioisotope, used in over 80% of procedures with radiopharmaceuticals.

O direito de propriedade e a aplicação da função social da propriedade pública no Brasil

O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.

A igualdade como paradigma para efetivação de um direito processual coletivo no Brasil

Pós-graduação em Direito - FCHS

Resultados da atenção farmacêutica no Brasil: uma revisão

The practice of pharmaceutical care (PC) is recent in Brazil and little is known about its impact on the health system or patients. The aim of this review was thus to identify the clinical, humanistic and economic outcomes achieved by the practice of PC in Brazil. In order to assess those outcomes, data published in studies from 1997 to 2011 were collected from Lilacs and MEDLINE databases, using the technique of content analysis. Original studies on PC that included pharmacotherapeutic follow-up were considered eligible for this descriptive review. A total of 306 articles were identified through the chosen descriptors. Of those, ten studies were eligible for this review and only two did not report significant results. The others reported increased adherence to pharmacotherapy, resolution of pharmacotherapeutic issues and control of clinical parameters of diseases (such as maintenance or reduction of blood pressure, reduction in HIV viral load and increase in lymphocyte count), promoting improvements in the general state of health and behavioral changes. However, economic impact was not assessed in any article analyzed, nor was a direct measurement of life quality performed. Although there are few studies on the outcomes of pharmaceutical care services in Brazil, it is demonstrated in this review that positive results were obtained when the pharmacist acted as a provider of optimized pharmacotherapy. This may be considered a result of the actions that followed the Brazilian Pharmaceutical Care Consensus of 2002, such as the restructuring of the curricular basis of pharmacy courses. From this point on, Brazilian researchers and pharmacists should think of a strategy to expand the offer of pharmaceutical care beyond academia and reach people in general who need this type of health care.

Revisão sistemática do perfil de risco e profilaxia de tromboembolismo venoso no Brasil e no mundo

Pós-graduação em Bases Gerais da Cirurgia - FMB

A regulação constitucional da Comunicação Social e a efetivação de suas normas

The media received from Brazilian Constitution an extensive regulatory role, however, despite the constitutional requirement, until these days, over twenty years after its promulgation, the Brazilian Congress hasn’t regulated all constitutional rules for the sector. In addition, some rules related to the media that were produced before and after the Constitution were expurgated by Brazilian Supreme Court decisions. This text is part of ongoing research that aims to present the constitutional regulation of the media and the development/implementation of these legal standards through decisions of the Supreme Court.

As diretrizes curriculares para os cursos de Educação Física no Brasil: uma breve revisão cronológica e análise desse processo sobre as implicações para a formação profissional

The law of Guidelines and Bases for National Education-LDB established the need to ensure at Universities a greater flexibility in the Organization of courses and careers, taking into account the heterogeneity of prior education and training, as well as the expectations and interests of students. Since the deployment of the first courses of Physical Education in Brazil, in the 30 's decade, the formation was only in Degree Course. On a pioneer way, resolution CFE 031987 allowed the Universities could organise their own pedagogical projects and curriculum, allowing even the Bachelor Course contemplating the dynamics of the evolution of the area and encouraging a change in attitudes of professionals. The Bachelor Course, with an offer of disciplines to other areas higher than education, openness also allowed to research, promoting an increasing interaction of the Physical Education with other professions od health. Physical education stands out as interareas instrument in the promotion of health and quality of life of the population. With the regulation of the Profession through the law No. 9696/98, grows the discussion around the definition of professional delimitations in this close relationship with other areas. With the need for a reformulation in teaching projects, Degree and Bachelor Courses, express the new curricular guidelines and resolutions of the MEC, as well as the professional delimitations by CONFEF for each formation. Given these aspects, the objective of the present study was to describe the chronology of such facts and a expose a critical opinion of the authors about the course and consequences of this process.

Avanços da informática em enfermagem no Brasil: revisão integrativa

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)