Os dinheiros da Inquisição portuguesa: o exemplo dos tribunais de Évora e Lisboa (1701-1755)

A partir dos relatórios de contas, elaborados anualmente por cada Mesa da Inquisição no ato de prestar contas ao Conselho Geral do Santo Ofício, pretende-se esboçar, com este trabalho, uma análise comparativa da estrutura das receitas dos tribunais de Évora e de Lisboa. Será alvo de estudo a composição das receitas inquisitoriais afetas aos tribunais, na primeira metade do século XVIII, dando ênfase a uma questão central: em que medida o confisco de bens aos sentenciados pela Inquisição contribuía para a subsistência financeira do Santo Ofício? A historiografia tem sugerido que a Inquisição contribuía com réditos financeiros para o equilíbrio das contas públicas e ao mesmo tempo autofinanciava-se a partir daqui. Há casos pontuais em que a primeira situação se verificou, sendo que o enfoque central deste trabalho não reside aqui. Não se sabe, contudo, em que medida o confisco era importante para a vida saudável dos cofres inquisitoriais. Importará, assim, analisar a composição global das rendas afetas aos tribunais,com o objetivo de compreender qual o peso do fisco.

SISTEMA DE INFORMACIÓN GEOGRÁFICA PARA LA GESTIÓN DE RECURSOS HÍDRICOS

Este artículo describe la puesta en funcionamiento de una herramienta de información geográfica para la gestión y planificación de recursos hídricos de Cataluña desarrollada mediante plataformas OpenSource. Esta herramienta ha de permitir responder a sucesos extremos como la sequía, facilitando de manera intuitiva y rápida elementos de  evaluación y toma de decisiones. Este Sistema de Información Geográfica (SIG) de gestión de los recursos hídricos se ha  desarrollado para obtener resultados a medida del cliente. Su interfaz ágil y sencilla, su capacidad multiusuario, su alto  rendimiento y escalabilidad y la ausencia de costes de licencia hacen que, con una inversión limitada, se obtenga una amortización muy rápida. Cabe destacar la automatización de procesos sistemáticos, geoprocesos y análisis multicriterio definidos por el cliente, que le permiten ahorrar tiempo y recursos, así como aumentar la productividad.Palabras clave: Sistema de Información Geográfica (SIG), acceso abierto, gestión, agua, automatizaciónAbstractThis article describes the implementation of a geographical information tool developed on an OpenSource platform for the management and planning of water resources in Catalonia. This Geographic Information System (GIS) is designed to deliver fast and intuitive evaluation and decision making criteria in response to extreme events, such as drought. Its strong customization, user friendliness, multiuser capability, performance and scalability, together with its license-free condition, allow for an extremely fast return on investment. The embedded automation of user-defined systemic processes, geo-processes and multi-criteria analyses provide significant time and resource savings and productivity Key Words: Geographic Information System (GIS), Open Source, water supply management, automation

ROYALTIES DO PETRÓLEO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AGROPECUÁRIO: UMA INTERPRETAÇÃO À LUZ DA “DOENÇA HOLANDESA

O debate atual a respeito da distribuição dos recursos oriundos da exploração petrolífera entre os entes que compõem a federação no Brasil tem trazido à baila a problemática do destino que tem sido dado a esses recursos pelos municípios. Pretende-se analisar essa questão centrando-se na relação entre royalties do petróleo e políticas públicas de fomento agrícola tomando como objeto de análise o município de Quissamã no interior do estado do Rio de Janeiro, uma das maiores rendas per capitas do país em função dos royalties. O artigo objetiva analisar a aplicação desses recursos no setor agrícola à luz do paradigma da doença holandesa. Grosso modo, advoga esse paradigma que a riqueza oriunda dos recursos naturais traria consigo uma série de problemas de mau uso dos recursos públicos e ineficiência político- administrativa. A metodologia utilizada consistiu na avaliação da legislação e documentos oficiais dos programas agrícolas; visita de campo e entrevistas semi-estruturadas com atores envolvidas no processo, bem como a estruturação de dados quantitativos relativos à produção, produtividade e arrecadação do município.  O artigo lança luz sobre a importante questão da aplicação de recursos advindos dos royalties do petróleo na sua relação com as políticas públicas para a agricultura.

PROJETO LUCINDA SUSTENTABILIDADE NA RESERVA INDIGENA TE’YIKUE – CAARAPÓ - MS

Algumas das famílias da Aldeia Te’yikue (Caarapó) vivem em condições de alta vulnerabilidade social, algumas inclusive em condições de pauperismo com diferentes determinantes sociais de saúde, como uso abusivo de álcool e substancias ilícitas, negligencia familiar, desnutrição infantil em toda as suas formas, patologias determinadas pela alimentação inadequada e suas conseqüências. Após ouvir a comunidade, suas lideranças e de discutir e planejar juntos surge a vontade das forças atuante na Reserva relativo a formulação de um Projeto de Intervenção voltado para a auto-sustentabilidade, além de fomentar e dar continuidade a uma intervenção já existente e realizada em anos anteriores por uma Unidade Experimental de manejo e cultivos de diferentes alimentos. O Projeto de Intervenção da inicio com um total de 55 famílias, sendo 14 destas famílias nominadas como “Famílias Espelhos”, ou seja, são famílias que dentro da ótica inicial do projeto já encontraram uma forma de subsistência através da Agrofloresta. O tempo estimado para a implantação do projeto foi de 1 ano e 6 meses com a peculiaridade de que o mesmo estabeleça sua própria dinâmica dentro da comunidade, ou seja que este possa aumentar o numero de “Famílias Espelhos” e que estas possam recuperar o cultivo tradicional de suas roças, minimizando a dependência de programas de transferência de rendas e oferecendo segurança alimentar a população em destaque.