Implanta????o da central de atendimento ao p??blico

O projeto refere-se ?? implanta????o de uma Central de Atendimento ao P??blico, na Superintend??ncia do IBAMA na Para??ba, visando a melhoria na presta????o dos servi??os ofertados ?? popula????o, atrav??s da eleva????o da qualidade no atendimento e, conseq??entemente, do n??vel de satisfa????o de seus usu??rios. As principais inova????es est??o na integra????o dos setores que lidam com o atendimento ao p??blico (Arrecada????o, Cadastro e Protocolo), reunindo-os num s?? local de atendimento, mais moderno, informatizado e mais funcional; e no aproveitamento do local para a exibi????o de v??deos ecol??gicos durante o per??odo em que o contribuinte aguarda o atendimento, procurando, desta forma, por meio da Educa????o Ambiental, despertar a consci??ncia ecol??gica daqueles que degradam o meio ambiente ou que exercem atividades utilizadoras de recursos ambientais. Como resultados positivos principais, destacam-se a agilidade e melhoria na qualidade do atendimento ao usu??rio, que passou a usufruir de um atendimento bem mais agrad??vel, com efici??ncia, facilidade, rapidez, conforto e cordialidade. Tais resultados proporcionaram o resgate da credibilidade na Institui????o perante a sociedade e representou uma mudan??a radical no ambiente de trabalho e na cultura organizacional da Casa, ao valorizar a atividade de atendimento ao p??blico e, ao mesmo tempo melhorar as condi????es de trabalho dos servidores, favorecendo a uma rela????o de harmonia e respeitabilidade entre o corpo funcional do ??rg??o e seus usu??rios - clientes

Disciplina 1.1: O Estado contempor??neo e suas transforma????es

A disciplina teve como conte??dos: as transforma????es e tens??es do Estado contempor??neo: autonomia e permeabilidade, coer????o e coordena????o, coes??o e fragmenta????o. O debate contempor??neo acerca dos pap??is do Estado em rela????o a quest??es como: nacionalismo, globaliza????o, multiculturalismo e democracia

Disciplina 1.3: sistema pol??tico brasileiro

A disciplina teve como principais conte??dos: as principais dimens??es institucionais que comp??em o Sistema Pol??tico Brasileiro e seus impactos sobre o funcionamento da Democracia no Brasil. Modelos de democracia em perspectiva comparada. O sistema de governo e as rela????es entre executivo e legislativo. Representa????o pol??tica, partidos e elei????es. O federalismo e as rela????es intergovernamentais. O papel pol??tico das institui????es de justi??a. Reforma Pol??tica. Os condicionamentos decorrentes das caracter??sticas do Sistema Pol??tico Brasileiro no processo decis??rio sobre pol??ticas p??blicas

Disciplina 2.2 - economia internacional

A disciplina teve como conte??dos: no????es de pol??tica cambial e de com??rcio exterior. Globaliza????o e seus impactos nas economias nacionais. Multilateralismo (institui????es financeiras multilaterais). A import??ncia dos bancos centrais. Rela????es econ??micas internacionais. Integra????o econ??mica (blocos econ??micos). Perspectivas da economia mundial

Estado e administra????o p??blica no Brasil

Estado contempor??neo e suas transforma????es. Administra????o P??blica Brasileira: transforma????es e desafios para a gest??o p??blica no Brasil contempor??neo: accountability, desempenho, governan??a, rela????es intersetoriais. Princ??pios da Administra????o P??blica

Disciplina 4.5: elabora????o e gerenciamento de projetos

A disciplina teve como conte??dos: conceitos b??sicos sobre a gest??o de projetos: reflex??es sobre a rela????o entre projeto, subprojeto, programa e plano; diferencia????o de projeto e processo; conceito de gest??o; ciclo de vida; processos de gerenciamento; an??lise de atores envolvidos; participa????o na elabora????o e gerenciamento; elabora????o do plano; gest??o integrada, monitoramento e avalia????o do projeto

Disciplina 1.1: Estado contempor??neo e suas transforma????es

As transforma????es e tens??es do Estado contempor??neo: autonomia e permeabilidade, coer????o e coordena????o, coes??o e fragmenta????o. O debate contempor??neo acerca dos pap??is do Estado em rela????o a quest??es como: globaliza????o, democracia, conhecimento, desenvolvimento e crise

Disciplina 1.3: sistema pol??tico brasileiro

Diagn??stico geral a respeito das institui????es pol??ticas brasileiras. Sistema eleitoral e seus impactos sobre o sistema partid??rio. Rela????es Executivo-Legislativo e a Organiza????o Congressual no Brasil. O federalismo e seus impactos sobre o processo decis??rio. Judici??rio e Pol??tica no Brasil

Disciplina 2.2: economia internacional

No????es de pol??tica cambial e de com??rcio exterior. Globaliza????o e seus impactos nas economias nacionais. Multilateralismo (institui????es financeiras multilaterais). A import??ncia dos bancos centrais. Rela????es econ??micas internacionais. Integra????o econ??mica (blocos econ??micos). Perspectivas da economia mundial

Curso gest??o do conhecimento: teoria e boas pr??ticas

M??dulo 1: O que ?? gest??o do conhecimento na administra????o p??blica? Dado. Informa????o. Conhecimento. Economia do Conhecimento. Administra????o p??blica. GC na administra????o p??blica. Componentes do Modelo de Gest??o do Conhecimento para a Administra????o P??blica Brasileira. Rela????o entre GC e gest??o estrat??gica. Viabilizadores da GC. Processo de GC. Ciclo KDCA. M??dulo 2: Por que gest??o do conhecimento na administra????o p??blica? A import??ncia da GC. Raz??es para implementar GC na administra????o p??blica. Benef??cios da GC para o indiv??duo, equipes, organiza????o e sociedade. M??dulo 3: Pr??ticas de gest??o do conhecimento. Pr??ticas de relacionadas principalmente aos aspectos de gest??o de recursos humanos que facilitam a transfer??ncia, a dissemina????o e o compartilhamento de informa????es e conhecimento. Pr??ticas ligadas primariamente ?? estrutura????o dos processos organizacionais que funcionam como facilitadores da gera????o, reten????o, organiza????o e dissemina????o do conhecimento organizacional. Pr??ticas cujo foco central ?? a base tecnol??gica e funcional que serve de suporte ?? gest??o do conhecimento organizacional, incluindo automa????o da gest??o da informa????o, aplicativos e ferramentas de Tecnologia da Informa????o (TI) para captura, difus??o e colabora????o. M??dulo 4: Como implementar gest??o do conhecimento na administra????o p??blica? Resultados esperados da implementa????o da GC. O papel a ser desempenho pelas ??reas respons??veis por gest??o de pessoas; gest??o da informa????o e documenta????o; gest??o da tecnologia da informa????o e comunica????es; planejamento estrat??gico; gerenciamento de projetos e gest??o de processos na implementa????o da GC na organiza????o. Ciclo Operacional de GC. Principais barreiras e facilitadores ?? implementa????o da GC nas organiza????es p??blicas. Iniciativas de GC. Passos para elaborar e implementar o plano de gest??o do conhecimento. Estudos de caso: Superintend??ncia de Aeronavegabilidade da Ag??ncia Nacional de Avia????o Civil (SAR/ANAC); Empresa Brasileira de Correios e Tel??grafos (ECT); Instituto de Pesquisa Econ??mica Aplicada (Ipea), Escola Nacional de Administra????o P??blica (Enap), Ag??ncia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Secretaria Estadual de Planejamento e Gest??o de Minas Gerais (SEPLAG/MG); Pol??cia Civil de Minas Gerais (PCMG); Pol??cia Militar de Minas Gerais (PMMG).

Relat??rio final do projeto desenvolvimento de capacidade de lideran??a (Brasil-Canad??)

Desde o in??cio de 2000, a Canada School of Public Service (CSPS) e a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) demonstraram interesse na possibilidade de coopera????o para desenvolver capacidades de gest??o de servidores p??blicos brasileiros. Um acordo assinado em 2003, inicialmente foi planejado para ser uma parceria de tr??s anos entre as duas escolas. No entanto, a parceria continua at?? hoje e agora estamos no final do segundo, e ??ltimo projeto de coopera????o t??cnica financiado pela Canadian International Development Agency (CIDA) entre Brasil e Canad??, denominado ???Desenvolvimento da Capacidade de Governan??a???. Este relat??rio representa o resultado deste segundo projeto, o qual ampliou o esfor??o de capacita????o da primeira parceria, focando agora em funcion??rios p??blicos mais pr??ximos da "linha de frente" da presta????o de servi??os, aumentando assim a efic??cia do governo nessas ??reas. O projeto mostrou ser bem-sucedido, principalmente, porque seguiu de perto os princ??pios do desenvolvimento eficaz e sustent??vel. Considerando a sua miss??o de desenvolver compet??ncias de servidores p??blicos, a ENAP deu prioridade, dentro deste projeto de coopera????o com o Canad??, a atividades que visam refor??ar a capacidade de governan??a do pa??s, trabalhando em conjunto com escolas em cinco regi??es: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, com especial ??nfase nas ??reas mais pobres do pa??s, localizadas nas regi??es Norte e Nordeste. Foram participantes-chave neste projeto: i) seis escolas brasileiras regionais de administra????o p??blica; ii) uma das principais institui????es acad??micas do Canad?? - Queen's University, e iii) o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome e tr??s Secretarias de Ra??a, Direitos Humanos e Pol??ticas para as Mulheres. Neste projeto, a CSPS compartilhou suas metodologias em educa????o a dist??ncia, lideran??a e gest??o p??blica. Trabalhando com parceiros brasileiros, ela tamb??m transferiu e adaptou curr??culos e conte??dos de seus cursos. A CIDA forneceu $1.845.000,00 por meio da Programa de Interc??mbio de Conhecimentos para a Promo????o da Eq??idade (PIPE) Brasil-Canad??. A ENAP e as EPBs contribu??ram com $993,752 e a CSPS contribuiu com material de curso, conhecimento e apoio t??cnico no valor de $ 1.000.000

Programa de capacita????o em coopera????o t??cnica internacional (PCCTI projeto)

Este projeto visa ?? elabora????o de um programa piloto de capacita????o para servidores p??blicos ou outros agentes que desempenham atividades de interesse p??blico na ??rea de Coopera????o T??cnica Internacional. Tem por objetivo central criar condi????es para desenvolver um Programa Piloto de Capacita????o em Coopera????o T??cnica Internacional, que poder?? ser ofertado regularmente pela ENAP. Para o desenho deste programa piloto, foram levantadas informa????es a partir de uma pesquisa de levantamento de perfil e mapeamento de compet??ncias (participa????o de 130 profissionais), bem como uma oficina de identifica????o de compet??ncias (participa????o de 60 profissionais). A partir da an??lise de seus resultados, decidiu-se pela formula????o do referido programa de capacita????o, que contemplar?? duas frentes de atua????o: i) a elabora????o de cursos de capacita????o, abordando conte??dos relativos ?? coopera????o t??cnica internacional, gest??o e habilidades relacionais e interpessoais; e ii) a implementa????o de um espa??o de retroalimenta????o e di??logo, tanto por meio de encontros presenciais como de um ambiente virtual de aprendizagem

Relat??rio da oficina de mapeamento de compet??ncias

Este relat??rio apresenta os principais resultados da Oficina de Mapeamento de Compet??ncias, realizado no Minist??rio das Rela????es Exteriores, Bras??lia no dia 7 de Abril de 2010. Esta atividade est?? inserida no Programa de Capacita????o em Gest??o de Coopera????o T??cnica Internacional, estabelecido entre a Escola Nacional de Administra????o P??blica, ENAP, a Ag??ncia de Coopera????o Internacional do Minist??rio das Rela????es Internacionais, ABC, e a Ag??ncia de Coopera????o T??cnica da Rep??blica Federal de Alemanha, GTZ. Este projeto conjunto visa a elabora????o de um programa de capacita????o para profissionais que trabalham na Coopera????o T??cnica Internacional, ou profissionais envolvidos com projetos espec??ficos neste ??mbito. Este encontro foi precedido por uma pesquisa de levantamento de perfil e mapeamento de compet??ncias de profissionais atualmente envolvidos na coopera????o t??cnica internacional do Brasil. Este pesquisa contou com a participa????o de 130 profissionais e apontou importantes informa????es para o desenho desta atividade

Plano de implementa????o do projeto de desenvolvimento de capacidade de governan??a

Desde a d??cada de 1990, o Governo Federal brasileiro vem implementando uma agenda ambiciosa de reformas do Estado, centradas na redu????o da pobreza e na melhoria da efici??ncia dos servi??os p??blicos. As principais prioridades, conforme previstas no Plano Plurianual (PPA) para o per??odo 2003-2007, s??o as seguintes: inclus??o social e redu????o da desigualdade; crescimento econ??mico com gera????o de emprego; distribui????o de renda e respeito ao meio ambiente; promo????o e amplia????o dos direitos de cidadania; e fortalecimento da democracia. No in??cio de 2006, o Governo criou a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (Decreto 5.707), com o objetivo de melhorar e aumentar a efici??ncia e a efic??cia na presta????o de servi??os p??blicos. No marco dessa pol??tica recente, as escolas de administra????o p??blica desempenham um papel fundamental na identifica????o das compet??ncias que precisam ser desenvolvidas nas institui????es do governo, bem como na implementa????o de pol??ticas de capacita????o para os servidores p??blicos, diretamente e/ou em parceria com escolas de governo nos n??veis federal, estadual ou local. O Canad?? tamb??m est?? criando uma estrutura para levantar as compet??ncias necess??rias para os servidores p??blicos e desenvolv??-las como um componente da Renova????o do Servi??o P??blico em todo o governo. Como institui????es l??deres no desenvolvimento de compet??ncias de servidores p??blicos, a Canada School of Public Service (CSPS) e a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) firmaram uma parceria para implementar o Projeto de Desenvolvimento de Capacidade de Governan??a no Brasil. A finalidade do Projeto ?? melhorar a capacidade de servidores p??blicos federais, estaduais e municipais do Brasil para desenvolver e implementar programas de capacita????o e gerenciar pol??ticas p??blicas descentralizadas. Espera-se que essa parceria e o resultante compartilhamento de experi??ncias em capacita????o para governan??a efetiva contribuam para a redu????o da pobreza e das desigualdades no Brasil, por meio do desenvolvimento de compet??ncias de servidores na presta????o de servi??os p??blicos eficazes e eficientes, voltados para o cidad??o. O Projeto re??ne, al??m das duas principais Escolas de Governo no Canad?? e no Brasil, seis Escolas Brasileiras de Administra????o P??blica regionais e duas renomadas Institui????es Acad??micas Canadenses ??? a Queen???s University e a Western Ontario University. O Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS) e tr??s Secretarias Especiais do Governo Federal ??? Ra??a (SEPPIR), Direitos Humanos (SEDH) e Pol??ticas para as Mulheres (SPM) ??? tamb??m se envolver??o nas atividades de compartilhamento de conhecimentos com o Human Resources and Skills Development Canada (HRSDC) e a Canada Public Service Agency (CPSA). A CIDA fornecer?? CND$1.700.000 por meio do Programa Brasil-Canad?? de Interc??mbio de Conhecimentos para a Promo????o da Equidade (PIPE). A contribui????o da ENAP ser?? de CND$1.069.707 em esp??cie. A CSPS contribuir?? com cursos, al??m de conhecimentos e suporte t??cnicos, avaliados em CND$1.000.000. Aproveitando a parceria entre a CSPS e a ENAP, que resultou na transfer??ncia e na adapta????o bem sucedidas de cursos e metodologias canadenses, o novo projeto extrapola o n??cleo do servi??o p??blico em Bras??lia, alcan??ando escolas de governo em regi??es brasileiras em situa????o de desvantagem. ?? semelhan??a do papel da CSPS no primeiro projeto, a ENAP fortalecer?? a capacidade das escolas parceiras regionais para capacitar servidores p??blicos envolvidos na presta????o de servi??os aos brasileiros. O interc??mbio estruturado entre Minist??rios dos Governos canadense e brasileiro tamb??m aplicar?? a aprendizagem mais diretamente a quest??es de pol??ticas e programas sociais do Brasil. O desafio assumido neste Projeto ?? a adapta????o de conhecimentos e aprendizagem, com vistas a melhorar a implementa????o de pol??ticas e programas sociais. Para tanto, a CSPS e a ENAP introduzir??o novos cursos nos curr??culos das escolas parceiras e incorporar??o novos m??todos e tecnologias de aprendizagem como, por exemplo, comunidades de pr??tica virtuais e um componente de tutoria (mentoring) envolvendo o Human Resources and Skills Development Canada e o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome do Brasil. Seis institui????es da Rede Nacional de Escolas de Governo do Brasil e do Programa de Parceria da ENAP foram selecionadas e convidadas a se unir ?? CSPS e ?? ENAP nesse novo Projeto: a Universidade Federal do Par?? (UFPA), de Bel??m (estado do Par?? ??? regi??o Norte); a Funda????o Joaquim Nabuco (FUNDAJ), de Recife (Pernambuco ??? Nordeste); a Universidade Corporativa do Servi??o P??blico / Secretaria de Administra????o do Estado da Bahia (UCS/SAEB), Salvador (Bahia ??? Nordeste); a Escola de Governo do Mato Grosso do Sul (ESCOLAGOV), Campo Grande (estado do Mato Grosso do Sul ??? Centro-Oeste); a Escola Nacional de Ci??ncias Estat??sticas / Instituto Brasileiro de Geografia e Estat??stica (ENCE/IBGE), Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro ??? Sudeste); e o Instituto Municipal de Administra????o P??blica (IMAP) de Curitiba (Paran?? ??? Sul). Essas escolas de refer??ncia foram escolhidas segundo sua capacidade de trabalhar como p??los de pr??ticas inovadoras em pol??ticas p??blicas e disseminar os benef??cios do Projeto para outras escolas em suas regi??es, por meio da Rede Nacional coordenada pela ENAP. O objetivo dessa parceria ?? fortalecer as escolas de governo locais, para que estas desenvolvam, por meio de eventos de aprendizagem, compet??ncias em servidores p??blicos, a fim de aumentar a capacidade do governo na implementa????o e gest??o de pol??ticas p??blicas. O Plano de Implementa????o do Projeto (PIP) descreve o trabalho a ser realizado por essas institui????es nos pr??ximos 30 meses, ao tempo em que serve de guia para os Parceiros do Projeto no que se refere ??s a????es e aos recursos necess??rios para a obten????o dos resultados acordados. Na medida em que o Projeto estiver em andamento e os parceiros iniciarem um interc??mbio produtivo de conhecimentos, o Plano de Trabalho Anual ser?? atualizado e revisto por meio de reuni??es anuais de avalia????o e encontros do Comit?? Diretor do Projeto, com vistas a assegurar que os resultados descritos no PIP sejam alcan??ados com sucesso

Disciplina 4.12: controle e avalia????o da execu????o or??ament??ria e financeira

Ciclo do gasto p??blico; ciclo de gest??o dos recursos p??blicos; sistemas de administra????o p??blica; planejamento: conceito iniciais; processo de planejamento;vantagens do planejamento; or??amento p??blico: conceito; o or??amento e as fun????es do estado; fun????es do or??amento p??blico; instumentos e recursos utilizados pelo governo para intervir na economia; princ??pios or??ament??rios; inter-rela????o do planejamento/or??amento na Constitui????o de 1988; Lei de Responsabilidade Fiscal; receita p??blica: conceito; conceito de receita p??blica origin??ria; conceito de receita derivada; classifica????o da receita or??ament??ria; receita extra-or??ament??ria; est??gios da receita; classifica????o da receita quanto a origem e a fonte dos recursos; receitas vinculadas; despesa p??blica: conceito; Classifica????o da despesa: institucional ou por ??rg??os, por fun????es, classifica????o econ??mica, classifica????o por objeto de gasto; execu????o do or??amento; objetivos da programa????o or??ament??ria e financeira; enfoque fiscal dos or??amentos; Necessidade de Financiamento do Governo Central; processo de elabora????o dos limites or??ament??rios; acompanhamento da execu????o; import??ncias das metas fiscais; detalhamento do cr??dito or??ament??rio; cr??ditos adicionais; est??gios da despesas p??blica; descentraliza????o de cr??ditos; administra????o financeira: exerc??cio financeiro; descentraliza????o de recursos financeiros; libera????o de recursos; elabora????o da programa????o financeira; formas de execu????o da despesa p??blica; princ??pios da administra????o p??blica; conceito de licita????o; princ??pios da licita????o; modalidades de licita????o; dispensa e inexigibilidade; transfer??ncias volunt??rias : da formaliza????o; plano de trabalho; restos a pagar; despesas de exerc??cios anteriores; di??rias; suprimento de fundos; modelo brasileiro de controle or??ament??rio