Arranjos organizacionais para o setor p??blico: experi??ncias da Espanha, Fran??a, Estados Unidos e Reino Unido

O terceiro volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta uma resenha de quatro estudos realizados, em 2009, pela consultora Suely Komatsu, sobre estruturas organizacionais na Espanha, Fran??a, Reino Unido e Estados Unidos da Am??rica. Leva em considera????o, tamb??m, o texto ???Experi??ncias Internacionais de Estruturas Organizacionais para o Setor P??blico???, produzido pelo servidor Ethel Airtn Capuano com base nesses estudos e apresentado no IV Congresso Consad de Gest??o P??blica, ocorrido entre os dias 25 e 27 de maio de 2011. Apesar do lapso temporal, essas pesquisas permanecem relevantes e atuais, levando-se em considera????o que as estruturas organizacionais do setor p??blico constituem recursos importantes para opera????o dos modelos de gest??o governamental nos pa??ses democr??ticos e refletem tra??os culturais e pol??ticos peculiares a cada povo. Os pa??ses pesquisados quanto ??s estruturas organizacionais de seus governos centrais refletem bastante a denominada ???cultura napole??nica???, representada pela Administra????o P??blica na Espanha e na Fran??a, e a cultura anglo-sax??nica, nos Estados Unidos e no Reino Unido. A publica????o ?? composta por quatro cap??tulos. O Cap??tulo 1 apresenta a estrutura organizacional da Administra????o P??blica espanhola; o Cap??tulo 2 apresenta a experi??ncia da Fran??a; o Cap??tulo 3 traz a pesquisa realizada no Reino Unido; e, por fim, o Cap??tulo 4 consolida a estrutura governamental da Administra????o P??blica norte-americana

A pol??tica faz a diferen??a? uma an??lise comparada dos determinantes pol??ticos do desempenho dos governos municipais no Brasil

A presente pesquisa tem como finalidade principal analisar os determinantes das pol??ticas p??blicas no Brasil. Mais especificamente, o objetivo da tese envolve a an??lise do impacto de vari??veis relativas ao sistema pol??tico sobre o desempenho dos governos locais no recente per??odo democr??tico. A despeito da uniformidade institucional e dos processos de descentraliza????o fiscal e administrativa p??s Constitui????o de 1988 que introduziram regras impessoais e claras acerca da implementa????o das mais importantes pol??ticas p??blicas, os desempenhos das prefeituras brasileiras continuam marcados por uma enorme disparidade. Ap??s mais de duas d??cadas de regime democr??tico no pa??s, seriam apenas as vari??veis estruturais relativas aos aspectos socioecon??micos e demogr??ficos que explicariam os resultados das prefeituras? Ou fatores de natureza pol??tica tamb??m fazem diferen??a? Para responder estas quest??es, a tese se apoia na vertente da literatura internacional (politics matters) que, embora n??o negue a influ??ncia de fatores estruturais, preconiza a exist??ncia de correla????o entre vari??veis relativas ?? din??mica pol??tica e resultados das pol??ticas p??blicas. A partir da??, deriva-se um conjunto de hip??teses que, em termos gerais, almejam testar se as elei????es, o relacionamento institucional entre os Poderes e as regras partid??rias, bem como a participa????o pol??tica da sociedade exercem est??mulo e controle democr??tico para que os pol??ticos desempenhem melhor suas atividades. O estudo comparado dos governos municipais no Brasil ?? apropriado n??o somente devido ??s suas vantagens metodol??gicas, como tamb??m pelo fato das prefeituras terem se tornado protagonistas na gest??o financeira e na implementa????o das pol??ticas sociais nos ??ltimos vinte anos. O foco da pesquisa se direciona, portanto, ?? an??lise de importantes dimens??es do desempenho das prefeituras que englobam a qualidade da gest??o fiscal, efic??cia e efici??ncia na gest??o das pol??ticas de educa????o, sa??de, assist??ncia social, saneamento e habita????o. Para formular tais vari??veis, o estudo empregou t??cnicas multivariadas ??? an??lise de componentes principais, multicrit??rio e an??lise envolt??ria de dados, de modo a retratar de forma abrangente o desempenho das prefeituras. Al??m de regress??o m??ltipla de dados longitudinais, a tese inova ao introduzir duas outras estrat??gias metodol??gicas: os modelos de intera????o multiplicativa e econometria espacial, nas an??lises dos determinantes das pol??ticas p??blicas no pa??s. No que tange aos resultados, as evid??ncias emp??ricas, baseadas em um amplo per??odo de an??lise, n??mero expressivo de observa????es e vis??o abrangente do sistema pol??tico e do desempenho governamental, corroboram para a confirma????o do postulado principal desta tese, ou seja, as elei????es e o funcionamento das institui????es democr??ticas influenciam o comportamento e desempenho dos pol??ticos locais. Assim, a pol??tica faz sim diferen??a na explica????o dos resultados das prefeituras. Em s??ntese, a pol??tica importa, mas de forma diferente segundo o foco da atua????o governamental, bem como em fun????o do tipo de pol??tica p??blica observada. Observam-se ainda varia????es da influ??ncia da din??mica pol??tica nas ??reas de pol??tica social de acordo com os diferentes n??veis de institucionaliza????o do seu financiamento e da sua implementa????o

O controverso reconhecimento dos activos públicos face à actual situação conceptual da contabilidade pública em Portugal e Espanha

Con la reforma de la contabilidad pública, numeradamente en Portugal y España, la contabilidad patrimonial ha ganado importancia en este sistema contable, siendo necesario definir la composición y el valor del patrimonio de cada entidad pública. La clasificación de los diferentes elementos patrimoniales, numeradamente los activos, se convirtió en una de las preocupaciones de estas entidades, siendo necesario definir criterios exactos para su reconocimiento, lo que provocó una problemática conceptual en la Contabilidad Pública de los diversos países. En Portugal, la reforma de la Contabilidad Pública resultó en la implementación de planes públicos sectoriales, que poco se refieren à su encuadramiento conceptual, no haciendo mención, entre otros aspectos, al concepto y a los criterios de reconocimiento de los elementos de las demonstraciones financieras, por ejemplo de los activos. Por lo tanto, estos planes sectoriales de Contabilidad Pública muestran deficiencias conceptuales, que podrán superarse mediante la definición de un marco conceptual para la Contabilidad Pública en Portugal, partiendo de los existentes al nivel nacional e internacional de ámbito empresarial, y también de ámbito público, y haciendo los correspondientes ajustes, atendiendo a las particularidades de las entidades a las cuales este sistema contable se aplica. En España, el actual Plan General de Contabilidad Pública - PGCP, aprobado en 1994 y modificado posteriormente, tiene algunas deficiencias conceptuales. Sin embargo, en este país es evidente un avance conceptual en comparación con Portugal, ya que se ha publicado un borrador del nuevo PGCP en el año 2009, que incluye un marco conceptual para la Contabilidad Pública. Teniendo en cuenta el marco conceptual del PGCP (2009), así como otros marcos conceptuales existentes, la cuestión de lo que reconocer como un activo está más clara, mencionando dos requisitos de reconocimiento: el cumplimiento del concepto de activos y de sus dos criterios de reconocimiento, relacionados con la relevancia de un elemento para la entidad y la fiabilidad de su valoración. Por lo tanto, teniendo en cuenta estos dos requisitos, un elemento sólo puede ser reconocido como un activo cuando es económicamente controlado por la entidad, resulte de eventos pasados, se pueda utilizar en la prestación de servicios o en la obtención de beneficios para la entidad y, finalmente, cuando su valor puede ser valorado de forma fiable. Así, vemos que la definición del reconocimiento de los activos, y también los demás elementos de los estados financieros, es un elemento importante del marco conceptual de la contabilidad, que es esencial en la preparación y presentación de los estados financieros, que permite una aplicación más coherente de las normas contables, y por lo tanto una mayor comparabilidad de la información financiera.

Aspectos morfofisiológicos de plantas de milho e bioquímico do solo em resposta à adubação nitrogenada e à inoculação com Azospirillum brasilense

RESUMO O nitrogênio (N) é um macronutriente que aumenta a produção de grãos na cultura do milho e o seu manejo adequado torna-se indispensável como proposta de uma agricultura sustentável, incluindo o uso de fontes alternativas como bactérias fixadoras de N2. Os objetivos deste trabalho foram avaliar a resposta morfofisiológica de plantas de milho e a atividade de enzimas no solo (urease e fosfatase) decorrente da adubação N mineral e da inoculação com Azospirillum brasilense. Dois ensaios foram realizados em condições de casa de vegetação com solo de cerrado. O delineamento estatístico adotado foi o de blocos ao acaso com os tratamentos distribuídos em esquema fatorial 3 x 3, sendo o primeiro fator correspondente a doses de N (0; 100 e 200 kg ha-1) e o segundo, a doses de um inoculante líquido à base de A. brasilense aplicado via sementes (0; 100 e 200 mL ha-1). Ao final desse experimento, outro ensaio foi realizado para verificar o possível efeito residual da inoculação e da adubação nitrogenada. A adição de fertilizantes nitrogenados promoveu maior desenvolvimento das plantas de milho, elevou os teores de clorofila e de nutrientes. Houve aumento da atividade das enzimas relacionadas à disponibilização de amônio e fósforo inorgânico na rizosfera. Além disso, o nitrogênio apresentou efeito residual no desenvolvimento das plantas na semeadura subsequente. A dose de 200 mL ha-1 de A. brasilense associada à dose de 200 kg ha-1 de N aumentou a resposta fisiológica da cultura.

A administraçao publica para a democracia: alguns aspectos estratégicos - I

O autor registra, neste trabalho, a ser publicado em três partes, reflexões sobre as bases que sustentam a modernização administrativa no setor público espanhol. Destaca o papel que cabe aos recursos humanos desempenhar neste processo, considerando um contexto definido: a Administração Pública deve atender às necessidades dos cidadãos, em um regime de liberdades, com recursos escassos e limitados, onde as novas tecnologias de informação têm relevância substantiva.

A Resolução 196/96 e a imposição do modelo biomédico na pesquisa social: dilemas éticos e metodológicos do antropólogo pesquisando o uso de substâncias psicoativas

A Resolução 196/96, instituída pelo Ministério da Saúde com a pretensão de regular os aspectos éticos de qualquer pesquisa "envolvendo seres humanos", ainda não foi plenamente apreciada em suas implicações para os estudos antropológicos. Este artigo ressalta as dificuldades que se apresentam para pesquisas de campo, especialmente as que enfocam atividades ilícitas, tais como o uso de substâncias psicoativas. Esses estudos freqüentemente adotam abordagens etnográficas que pressupõem a ida do pesquisador ao campo e o estabelecimento de relações pessoais entre ele e os sujeitos por meio da participação cotidiana direta em seu meio cultural. Essa metodologia e a condição ilícita das atividades estudadas demandam considerações éticas específicas, às quais as disposições da Resolução 196/96 não atendem. Algumas áreas problemáticas são: (a) a necessidade de aprovação do projeto por um comitê de ética; (b) a dificuldade para obter consentimento informado quando se trabalha com populações ocultas; (c) "acobertamento", "apologia" ou participação em atos ilegais; (d) a dificuldade em fazer crítica social sem ferir interesses de nenhum dos sujeitos estudados; (e) o anonimato em pesquisas que também tenham caráter de registro histórico. As especificidades de diferentes disciplinas reforçam a noção de que comissões de ética devem ser setoriais, sob pena de se avaliar questões diferenciadas segundo padrões somente aplicáveis a algumas delas.

Linfadenites tuberculóides em suínos abatidos no Estado de São Paulo, Brasil: aspectos macroscópicos histopatológicos e pesquisa de micobactérias

INTRODUÇÃO: Como a ocorrência de linfadenites tuberculóides nos suínos oferece riscos à saúde pública, sobretudo em indivíduos imunocomprometidos, foi estudada a distribuição das lesões tuberculóides e a presença de micobactérias em linfonodos, tecido hepático e muscular de suínos de abate, no Estado de São Paulo, SP (Brasil), no período de 1993-1994. MATERIAL E MÉTODO: Foram estudadas 60 carcaças de suínos abatidos, sendo que, trinta apresentavam lesões tuberculóides macroscópicas (grupo A) e trinta estavam livres de tais lesões (grupo B ou controle). Foram analisadas seis localizações: linfonodos (retrofaríngeos, jejunais e mediastínicos), tecido hepático e tecido muscular (masséter e diafragma). Os exames executados foram: histopatologia e o cultivo para micobactérias. RESULTADOS: No grupo A, 14 em 30 carcaças apresentaram granuloma na histopatologia e, em 14, houve o isolamento de representantes do Complexo MAC (Mycobacterium avium-intracellulare). No grupo B não foram observadas lesões na histopatologia, e de quatro carcaças houve o isolamento de micobactérias de rápido crescimento. As lesões macroscópicas foram encontradas predominantemente nos linfonodos mesentéricos. O Complexo MAC foi isolado apenas em linfonodos do grupo com lesão, não sendo isolado em tecido hepático e muscular. CONCLUSÃO: Não foi possível o estabelecimento de relação entre o tipo de micobactéria isolada e as características macroscópicas das lesões.

Viabilidade económica da implementação de um reactor nuclear para a produção de energia eléctrica em Portugal

O presente trabalho tem como objectivo avaliar economicamente e determinar a viabilidade da implementação de um reactor nuclear para produção de energia eléctrica. Faz-se uma abordagem a aspectos da energia nuclear no mundo e em particular a energia nuclear na união europeia, faz-se uma análise sobre a estrutura do sector nuclear em Espanha e o futuro da energia no mundo. É realizada uma análise sobre a energia nuclear em Portugal, são abordados aspectos como o planeamento energético, a localização da central nuclear, os recursos nacionais e internacionais, a inspecção e regulação nuclear e o impacto industrial. Por fim, faz-se uma análise sobre o mix energético português. Faz-se uma descrição do ciclo de combustível, isto é, um estudo a todas as fases pela qual o combustível nuclear passa desde a sua extracção, passando pela produção de energia e processamento dos resíduos. São descritos os principais componentes de uma central nuclear e o seu princípio de funcionamento. São analisados em detalhe os principais componentes de um reactor PWR (Objecto de estudo deste trabalho) e faz-se uma breve descrição de alguns modelos de reactores nucleares. É feita uma breve abordagem aos principais acidentes nucleares que ocorreram, e descrita a escala de ocorrências nucleares e as várias fases de desmantelamento de uma central. São apresentados os principais custos da central nuclear. Também é apresentado um estudo de viabilidade económica analisando três cenários diferentes e é apresentada uma análise de sensibilidade do VAL em função de algumas variáveis que têm grande influência na avaliação económica. São apresentadas as principais conclusões.

Impacto Social da Sífilis. Alguns Aspectos Históricos

O autor faz um pormenorizado relato das circunstâncias em que a sífilis surgiu e se propaga na Europa, e refere-se ao reflexo que esta doença teve sobre os valores culturais e morais da sociedade de então.

Visões da Europa nas memórias de um fidalgo de Chaves (1510-1517). Sociedade, quotidiano e poder num manuscrito inédito do século XVI

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História (Especialidade: História Moderna)

Aspectos programáticos das colecções do Museu Romântico da Quinta da Macieirinha - Porto

O Museu Romântico da Quinta da Macieirinha, no Porto, é criado por iniciativa do poder local em 1972. As suas colecções, originárias maioritariamente do espólio municipal à guarda no Museu Nacional Soares dos Reis, organizaram-se no espaço museológico de modo cenográfico numa montagem semelhante à utilizada nas casas-museu, pretendendo recriar a habitação de um Burguês do século XIX, ilustrar o Romantismo Portuense e homenagear o Rei Carlos Alberto de Piemonte e Sardenha, que ali viveu e morreu. Através do estudo da constituição e tipologias do seu acervo e da sua correspondência na exposição permanente aos temas propostos, pretendemos identificar carências e mais-valias, enquadrar o museu numa tipologia específica e propor soluções práticas para os problemas detectados.

Da sobrevivência física à sobrevivência mental : aspectos do funcionamento psíquico em ex-combatentes da guerra colonial portuguesa

Tese de Doutoramento apresentada ao ISPA - Instituto Universitário

Muyrakyta ou muiraquita: um talismã arqueológico em jade procedente da amazônia: aspectos físicos, mineralogia, composição química e sua importância etnogeológica

Os muiraquitãs são artefatos líticos com formas batraquianas confeccionados principalmente em pedra verde, tipo jade, utilizados pelos povos Tapajó/Santarém e Conduri do Baixo Amazonas, dizimados pelos colonizadores europeus. Eram utilizados como amuletos e como símbolo de poder e ainda como objeto de troca. Supunha-se que o jade viera da Ásia. Estudos mineralógicos e químicos em dez peças do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), do Museu de Arqueologia e Etnografia (MAE) da Universidade de São Paulo e profa. Amarilis Tupiassu mostram que os muiraquitãs do MPEG e da profa. Amarilis são confeccionados em tremolita e os do MAE em actinolita, talco e pirofdita. Tremolita e actinolita são os minerais mais comuns de jade nefrítico, que não é assim tão raro. As microanálises químicas confirmam as determinações mineralógicas e ainda mostram que o jade do MAE contém sulfato e ferro ferroso. Tanto o jade do MPEG como do MAE diverge daquele de Baytinga (Amargosa-BA). Rochas ricas cm tremolita e actinolita são muito comuns no Proterozóico da Amazônia, encontrados tanto ao norte como ao sul da bacia, próximo na região do Baixo Amazonas, sendo desnecessário invocar uma fonte asiática para o jade dos muiraquitãs. Portanto se tornam vulneráveis às interpretações etnográficas e antropológicas com base em área asiática como fonte para a matéria-prima destes artefatos.

Estudos da criança e pesquisa com crianças: nuances luso-brasileiras acerca dos desafios éticos e metodológicos

O presente artigo discute as maneiras como os Estudos da Criança colaboram com as novas formas de se pensarem as crianças e as infâncias, afirmando que os conceitos de criança como ator social, como sujeito com direitos, participativo e com voz, passam a ter uma visibilidade significativa na pesquisa com crianças, nos discursos acadêmicos e também em muitas práticas sociais com crianças. Questionamos ao longo do texto alguns aspectos que têm vindo a merecer uma atenção acrescida nos últimos tempos, nomeadamente os relacionados com os preceitos éticos que envolvem a pesquisa com crianças tentando pensar de que modo podem concretizar-se numa ética viável e significativa para as crianças, nas pesquisas com crianças desenvolvidas no Brasil e em Portugal. Fechamos o texto com a convicção de que somente ouvindo e escutando o que as crianças tem a nos dizer sobre os seus modos de vida poderemos acrescentar ao conhecimento sobre a infância elementos inovadores e respeitadores da imagem da criança como sujeito ativo de direitos. Somente desta forma conseguiremos enfrentar as exigências de colocar em discussão todo e qualquer direito das crianças na pesquisa em debates mais extensos de ampliação da cidadania.

Aspectos da distribuição de Culex (Culex) quinquefasciatus Say (Diptera, Culicidae) na região do rio Pinheiros, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil

A distribuição de Culex (Culex) quinquefasciatus Say (1823) ao longo das margens do rio Pinheiros e os principais fatores que levam à proliferação da espécie foram estudados efetuando-se coletas semanais de mosquitos adultos, no período de um ano, em três pontos eqüidistantes às margens do rio. Para as coletas de mosquitos utilizou-se aspirador à bateria, por um período de cinco minutos. Os mosquitos foram identificados, diferenciados segundo o sexo e contados. Para verificação do estado fisiológico, as fêmeas foram separadas em vazias, com sangue e com ovos. Foram coletados 35.684 mosquitos, todos identificados como Cx. quinquefasciatus, sendo 39,4% fêmeas e 60,6% machos. As freqüências tomaram proporções diferentes entre os pontos de coletas e, em uma série temporal. O ambiente impactado do rio Pinheiros representa um excelente criadouro de Cx. quinquefasciatus, confirmado pela ocorrência de picos acentuados na freqüência de mosquitos, com desenvolvimento de forma explosiva e sobreposições entre as gerações, após as chuvas e em épocas de verão.