O que diferencia os desiguais na federação brasileira?: políticas públicas e ação coletiva no semi-árido da Paraíba

O presente estudo analisa a desigualdade entre os municípios brasileiros com enfoque nas políticas públicas descentralizadas e as mudanças institucionais após a Constituição de 1988. Para isso faz-se uma discussão do federalismo brasileiro e da cooperação intergovernamental, imprescindível para implementação de políticas com responsabilidades compartilhadas entre os entes federativos. A situação e o resultado destas políticas são ilustrados e complementados a partir da análise de quatro cidades no semi-árido paraibano que apresentam diferentes resultados nas variáveis analisadas, sendo elas o Programa Bolsa Família, as políticas governamentais de saúde e educação, a capacidade governamental (política e burocrática) e o associativismo. Por meio do aprofundamento nos casos procura-se também identificar as raízes institucionais da pobreza e desigualdade na região e argumentar sobre a importância de iniciativas empreendidas no sentido de aprimorar a cooperação entre as esferas de governo e de criar incentivos que catalisem as iniciativas associativas tanto governamentais quanto da sociedade civil.

Interações econômicas entre capital humano e fecundidade

O primeiro artigo desta tese procura medir o impacto do programa Bolsa Familia sobre a gravidez juvenil, discutindo também a utilização de programas de transferência condicional de renda para a diminuição da fecundidade em áreas de pobreza. O segundo artigo realiza um exercício contrafactual para estimar o impacto de aumentos no investimento em educação sobre o consumo, considerando não só o aumento da produtividade, mas também o impacto da nova educação sobre a fecundidade das pessoas.

Seminário de Economia aplicada: parte II: ano 2009

Professor Eduardo Suplicy fala dos efeitos do financiamento do Programa Bolsa Família e de seu projeto de Renda Básica de Cidadania

Educação para a mídia: propostas europeias e realidade brasileira

Partindo-se do estudo das práticas relacionadas à educação para a mídia propostas no cenário europeu, este ensaio observa a possibilidade de inserção dessas práticas no cenário brasileiro. Discutem-se o kit de educação para a mídia, sugerido pela UNESCO, e propostas sobre esse tema em evidência na França, Espanha, Portugal e Inglaterra. O objetivo é mostrar que, embora as sugestões europeias dialoguem com boa parte das idéias prestigiadas no Brasil, por tratarem de um contexto diverso, elas tendem a dificultar o tratamento de questões essenciais a um programa de trabalho sobre mídia na escola brasileira.

Evolução das políticas de desenvolvimento sustentável no Estado do Amazonas 2006-2009: avanços em direção às recomendações realizadas por ocasião da análise ambiental e de sustentabilidade do Estado do Amazonas

Incluye bibliografía

O fracasso escolar e a realidade educacional da Vila da Barca: retratos de exclusão e resistência

A presente Dissertação foi realizada tendo como foco o fracasso escolar enquanto fenômeno educativo fortemente presente em nossa sociedade, ainda que grande parte das políticas públicas educacionais implementadas atualmente vise o combater do mesmo. Desta forma, a pesquisa aqui efetivada objetivou investigar o contexto sócio-histórico que engendrou, de maneira atroz, o fracasso escolar entre a maioria dos moradores da comunidade da Vila da Barca. Dentre estes moradores, elegi para realizar a pesquisa empírica crianças e jovens que, desde a infância, residem na comunidade ora citada, em particular os que foram atendidos pelo Programa Bolsa Familiar para a Educação (Bolsa Escola), implantado pela Prefeitura Municipal de Belém em 1997 e que, entre 1998 e 2004, atendeu famílias pobres da localidade analisada. Deste modo, além da análise da literatura, realizei a recolha de parte da memória da comunidade ao ouvir, por meio de entrevistas semi-estruturadas, as representações destes comunitários acerca do fracasso escolar verificado durante a trajetória escolar desses. Optei por investigar o referido fenômeno a partir do olhar do materialismo histórico e dialético recorrendo às contribuições de Patto (1996), especialmente, às questões por ela analisadas em A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. Esta pesquisa realizou-se tendo como inquietação a seguinte problemática: de que forma os indivíduos que repetem e evadem com freqüência as escolas administradas pelo poder público expressam as motivações e obstáculos que os levaram a fracassar na escola? O propósito residia em identificar as formas de resistência efetivadas pelos referidos indivíduos frente às condições, objetivas e subjetivas, que favorecem o fracasso escolar.

Manejo florestal comunitário em unidades de conservação na Amazônia: uma avaliação de impactos na Resex Verde para Sempre - PA e na RDS Rio Negro - AM

Os planos de manejo florestal comunitário são importantes instrumentos de geração de renda e preservação ambiental para as populações tradicionais que vivem nas Unidades de Conservação da região amazônica. No entanto, poucas são as evidências de que esta atividade tenha trazido benefícios sociais a estas comunidades. Neste contexto, a presente pesquisa teve como principal objetivo identificar os impactos econômicos e sociais a partir da introdução do Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia (ProManejo) na Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre (Porto de Moz – PA) e do Programa Bolsa Floresta (PBF) na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro (Novo Airão – AM). Para tanto, foi realizada uma pesquisa do tipo avaliação de efetividade, contemplando três dimensões: (i) objetiva, que exprime a alteração na renda e em sua composição entre os períodos ex-ante e ex-post à iniciativa; (ii) substantiva, que visa auferir as variações nas condições sociais, tais como, habitação, infraestrutura e acesso a bens de consumo, e; (iii) subjetiva, que busca descrever a percepção de melhoria das variáveis econômicas (renda e benefícios), sociais (atendimento dos serviços públicos) e ambientais (redução do desmatamento). O estudo também pode ser classificado como um quase experimento, o qual utilizou três tipos de estratégias de pesquisa: bibliográfica, documental e de campo. Este último contemplou a aplicação de um questionário estruturado por meio de entrevistas domiciliares com os/as chefes de família, e possibilitou conhecer 53% das famílias beneficiárias do projeto na Resex e 63% na RDS. As evidências apontam que ambas as iniciativas surtiram impactos positivos, principalmente, no incremento da renda das famílias e na redução do desmatamento. Em relação às condições de vida e à gestão do plano de manejo florestal, os resultados indicam uma situação mais favorável na RDS, devido à metodologia participativa e ao prazo indeterminado de término do Programa Bolsa Floresta (PBF).

Uma abordagem usando visualização de software como apoio à refatoração para aspectos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A política antipobreza no governo Lula: uma análise do discurso

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE

Estado nutricional de pré-escolares e consumo alimentar de suas famílias no Município de Ponta Grossa-Pr: a influência das condições socioeconômicas e das políticas públicas

Pós-graduação em Alimentos e Nutrição - FCFAR

Representatividade da ginástica artística feminina paulista no cenário brasileiro (2011-2014)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Defasagem idade-série a partir de distintas perspectivas teóricas

Age-grade gap from different theoretical perspectives. The purpose of this article is to analyze the determinants of the age-grade gap based on the human capital theory and some education sociology approaches. The article also shows the range and limitations of the Family Scholarship Transfer Programme (programa Bolsa Familia) in this age-grade gap reduction process. From the investigated theoretical aspects it can be concluded that this Programme would only show long-term effectiveness in the poverty reduction process if supported by at least a combination of programs and actions aimed at improving this educational indicator.

Avaliação dos impactos de políticas públicas de transferência de renda na qualidade de vida no semiárido nordestino face às mudanças climáticas

Introdução: Os impactos das alterações climáticas são e serão sentidos localmente, e irão variar de lugar para lugar. Nas regiões mais sensíveis à variabilidade climática, onde outros fatores e restrições afetam o desenvolvimento, a mudança climática terá um impacto significativamente maior. Uma da preocupações mais recentes da comunidade científica é que esses impactos negativos das alterações climáticas sobre a sociedade, saúde e o meio ambiente possa vir a restringir quaisquer ganhos realizados até o momento na melhora da qualidade de vida das populações, e em especial na região nordeste do Brasil. Neste contexto, as mudanças climáticas, bem como a variabilidade climática natural com seus extremos, podem vir a acentuar uma vulnerabilidade social já existente, fazendo com que a qualidade de vida das populações mais vulneráveis seja especialmente e desproporcionalmente afetada. Objetivo: Analisar como os impactos das políticas públicas de transferência de renda em especial o Programa Bolsa Família e a Aposentadoria Rural influênciam a qualidade de vida frente à variabilidade e mudanças climáticas de famílias pobres no nordeste brasileiro. Métodos: Fez-se uso de métodos qualitativos e quantitativos de coleta e análise de dados sobre as diferentes formas de pobreza e vulnerabilidade e a relação com a capacidade de adaptação à seca, e como isso afeta a percepção de qualidade de vida em famílias pobres rurais e urbanas em dois municípios do estado do Ceará (Parambu e Boa Viagem) sobre o estresse da seca. Realizou-se 221 entrevistas domiciliares (141 na zona rural e 80 na zona urbana). Complementarmente foram coletados dados qualitativos obtidos através de entrevistas semiestruturadas com informantes-chaves (gestores municipais e estaduais, chefes religiosos, presidentes de associações rurais e agentes de saúde). Os dados foram codificados e analisados com o auxílio do N-Vivo e do SPSS. Resultados: Os resultados foram separados e apresentados em formato de três manuscritos. Em geral, os resultados mostram que apesar dos programas de transferência de renda agirem positivamente na 16 melhora da qualidade de vida da famílias beneficiadas, durante o evento de seca as famílias não conseguem superar os fatores que as tornam vulneráveis, o que pode afetar sua percepção de bem-estar subjetivo. Ao mesmo tempo, devido às limitações e deficiências das intervenções políticas de intervenção de seca, as relações de dependência e clientelismo, característica da região, continuam a perpetuar. Conclusão: Os ganhos materiais na qualidade de vida, promovidos pelos programas sociais, como o Bolsa Família e a pensão rural, apesar de serem necessários, não são suficientes para promover uma transformação na vida dessas famílias

Resoluções aprovadas no trigésimo sexto período de sessões da CEPAL

Resolução 697(XXXVI) Resolução Horizontes 2030 .-- Resolução 698(XXXVI) Calendário de conferências da CEPAL para o período 2017-2018 .-- Resolução 699(XXXVI) Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe .-- Resolução 700(XXXVI) Resolução do México, que cria o Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável .-- Resolução 701(XXXVI) Apoio ao trabalho do Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES) .-- Resolução 702(XXXVI) Conferência Estatística das Américas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe .-- Resolução 703(XXXVI) Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe .-- Resolução 704(XXXVI) Programa de trabalho e prioridades da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe no biênio 2018-2019 .-- Resolução 705(XXXVI) Comitê de Desenvolvimento e Cooperação do Caribe .-- Resolução 706(XXXVI) Aplicação do Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento na América Latina e no Caribe .-- Resolução 707(XXXVI) Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e do Caribe .-- Resolução 708(XXXVI) Conferência Ministerial sobre a Sociedade da Informação da América Latina e do Caribe .-- Resolução 709(XXXVI) Comitê de Cooperação Sul-Sul .-- Resolução 710(XXXVI) Conferência de Ciência, Inovação e Tecnologias da Informação e Comunicação da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe .-- Resolução 711(XXXVI) Implementação do Programa de Ação de Viena em Favor dos Países em Desenvolvimento sem Litoral para a Década 2014-2024 .-- Resolução 712(XXXVI) Integração regional da informação estatística e geoespacial .-- Resolução 713(XXXVI) Acompanhamento regional dos resultados das conferências sobre financiamento do desenvolvimento .-- Resolução 714(XXXVI) Lugar do próximo período de sessões.

Proyecto Brasil 4D Interactividad en televisión pública

Este artículo presenta la experiencia inédita de ofrecer contenidos audiovisuales para televisión pública digital interactiva brasileña, posibilitando el “diálogo” entre audiencias y empresas por medio del control remoto y del sistema broadcasting. La experiencia de televisión digital interactiva es realizada por la Empresa Brasil de Comunicación (ebc) que, a través de la multiprogramación, creó un canal de servicios para atender a la población de bajos ingresos, asistida por el Programa Bolsa Familia. En 2013, la primera experiencia del proyecto Brasil 4D fue realizada con cien familias en João Pessoa, capital de la provincia de Paraíba, durante tres meses y, desde 2014, el proyecto está siendo desarrollado en Brasilia, Distrito Federal, con trescientas familias. El proyecto, que ofrece gratuitamente nuevos contenidos audiovisuales interactivos, mezcla innovación tecnológica, utilización de multiplataformas y multiprogramación, es desarrollado en software libre.