998 resultados para Políticas públicas Brasil
Resumo:
No Brasil, o movimento social de defesa de uma agricultura ecolgica e socialmente justa, teve inicio nos anos 70, com forte oposio a agricultura industrial. Avanou com o fortalecimento da sociedade civil e finalmente, ocorreu institucionalizao. Na fase atual, ocorre um quarto momento, constitudo pela redefinio e recomposio de diferentes verses da agricultura alternativa, no qual a agroecologia ocupa um lugar significativo. Portanto, esse processo de recomposio das agriculturas ecolgicas no pas, que objetivamos retraar, descrevendo as caractersticas e determinantes. A metodologia resulta de uma reviso bibliogrfica, anlise e interpretao sociolgica de uma dezena de entrevistas abertas.Conclumos que estas diferenas no posicionamento podem ser amplamente relacionadas com concepes e escolas tericas que tm influenciado os investigadores e agentes envolvidos, num contexto onde as redes cientficas dedicadas a questes da agroecologia so muito heterogneas.
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Dissertao (mestrado)Universidade de Braslia, Instituto de Cincia Poltica, Programa de Ps-Graduao em Cincia Poltica, 2014.
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Tese (doutorado)Universidade de Braslia, Centro de Desenvolvimento Sustentvel, 2016.
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Tese (doutorado)Universidade de Braslia, Faculdade de Educao, Programa de Ps-Graduao em Educao, 2016.
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Este trabalho trata de uma anlise preliminar do documento Panorama da Agricultura Urbana e Periurbana no Brasil e Diretrizes Políticas para sua promoo elaborado em parceria da FAO com o Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome MDS, que identificou e caracterizou as Iniciativas de Agricultura Urbana e Periurbana AUP em Regies Metropolitanas Brasileiras. Com o objetivo de relacionar o documento com a realidade encontrada na legislao brasileira atravs de políticas públicas que fazem referncia direta e indiretamente com a AUP no Brasil, o artigo visa a discusso em torno do tema propondo uma refuncionalizao dos espaos no interior e nos limites das cidades, abarcando fatores econmicos, socioculturais e ambientais com o relato de algumas experincias contemporneas sobre AUP, que revelam uma aproximao da mesma com os preceitos da Agroecologia. O trabalho tambm faz uma breve discusso sobre a definio do conceito de Agricultura Urbana, expondo assim uma convergncia com linhas de pensamento da Geografia, fundamentando um embasamento terico que auxilie na visualizao de gargalos na promoo da agricultura urbana pelos agentes pblicos competentes.
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Este trabalho busca interpretar a regio de fronteira entre Brasil e Paraguai atravs da anlise das políticas públicas de desenvolvimento turstico regional e do processo de regionalizao que estas promovem. Compreende-se, assim, que o Estado, enquanto agente formulador de políticas públicas, desenvolve importante papel nas transformaes espaciais, sendo o principal indutor dessa regionalizao. A anlise dessas duas realidades fronteirias permitiu constatar que, embora constituam espaos contguos com problemas e situaes em comum, apresentam caractersticas diferentes em desiguais nveis de desenvolvimento. Metodologicamente, fez-se escolha dos seguintes procedimentos: levantamento bibliogrfico; anlise das políticas públicas de turismo em tramitao ou j implantadas nessa regio; realizao de entrevistas com representantes de diversos setores dessa regio; levantamento de dados em rgos estatsticos e trabalho de campo.
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As políticas de Desenvolvimento Regional promovem aes que objetivam assegurar melhorias na condio de vida do cidado, ajustes na organizao econmica, conservao e preservao do meio ambiente. Embora caracterizadas como Políticas de Desenvolvimento Regional, estas aes se apresentam voltadas para o alvio da pobreza e muitas vezes possuem data limite para serem concludas, e no finaliza com o problema das desigualdades regionais. A pesquisa apresenta carter investigativo, com abordagem metodolgica que avalia aspectos econmicos e scio-ambientais, numa anlise crtica do conjunto do espao geogrfico em estudo. Realiza-se uma leitura da realidade para avaliao das aes voltadas para o desenvolvimento regional em reas rurais, considerando as aes implementadas nos ltimos oito anos. A partir da anlise dos dados, o trabalho consta de eixos: o primeiro acerca de políticas públicas de desenvolvimento regional e insero da regio Nordeste neste contexto. O segundo aborda o Estado da Bahia no contexto da questo regional em face atuao das diferentes políticas de desenvolvimento regional, no terceiro a discusso sobre a concepo, formulao e implementao de programas de desenvolvimento regional. Analisar-se- as condies scio-econmicas da populao das reas rurais do Sudoeste da Bahia, a gesto dos programas de desenvolvimento regional e seus desdobramentos.
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A pesquisa agropecuria nasceu como uma proposta de abordagem setorial, voltada fundamentalmente para beneficiar o nascente setor agrcola, com uma viso de torn?lo competitivo e ampliar sua capacidade de gerar divisas e produzir alimentos para uma populao crescente e uma sociedade em incio de industrializao e urbanizao.Pode?se dizer que a pesquisa agropecuria no Brasil foi conformada a partir da criao de instituies públicas de pesquisa, precedendo o debate em torno de uma efetiva poltica de pesquisa agropecuria, no sentido mais abrangente (isso somente viria a ocorrer a partir da segunda metade do sculo passado). 2 A primazia da viso setorial da pesquisa perpassou, praticamente, todo o sculo XX. Naquele momento, o rural era sinnimo de agrcola e no se incorporava uma viso mais plural e abrangente do espao rural, que era visto como mero espao para produo de alimentos e de mercadorias.Mais recentemente, a partir do final do sculo XX e incio do XXI, o tema do desenvolvimento rural ganhou corpo, muito mais como resposta s demandas da sociedade, potencializadas pela emergncia de atores organizados e representativos. 3 A partir da viso de que a abordagem setorial no era suficiente para resolver os histricos problemas sociais, de excluso e de pobreza, e tambm em funo da crescente importncia do tema da sustentabilidade, em decorrncia de crescentes e significativos passivos ambientais, em especial em regies de expanso do modelo agropecurio extensivo, um conjunto de oportunidades foi incorporado agenda das instituies.O desenvolvimento rural (o qual pode?se colocar no mesmo grupo de conceitos associados localidade? desenvolvimento territorial, local, regional) passou a ser buscado como um novo paradigma, concorrente (mas, no excludente) da viso de desenvolvimento baseado em setores econmicos (agricultura, indstria, comrcio) estanques. No momento atual, duas constataes so fundamentais: a agricultura brasileira tornou?se uma das principais e mais competitivas do mundo; e a estrutura de pesquisa pblica para a agropecuria tornou?se complexa, ampla e capilarizada em todo o territrio nacional. Ao mesmo tempo, contraditoriamente, ainda se convive com legados histricos de excluso de amplos setores da sociedade brasileira. Nesse processo de disputa poltica de paradigmas de desenvolvimento, cada vez mais o desenvolvimento rural entendido como um processo multidimensional e multifacetado, no qual um amplo conjunto de atores e instituies esto envolvidos e so protagonistas das comunidades e agricultores(as) at os formuladores de políticas públicas, passando pelas organizaes representativas dos amplos setores sociais e produtivos, pelas instituies de cincia e tecnologia e pelos diferentes nveis de governo (municipal, estadual e federal). Nesse contexto, dois outros paradigmas entram em crise: o paradigma clssico da inovao 4. e o paradigma da verticalidade ? de que as políticas públicas tinham um caminho nico, de cima para baixo, desde os governantes e formuladores que as concebiam at os diferentes segmentos sociais, que to somente as recebiam de forma passiva. Pois bem, isso alterou?se profundamente. Dentro do escopo deste captulo, sero abordadas as novas relaes entre as políticas públicas, a pesquisa agropecuria e o desenvolvimento rural no Brasil. Com base nessas reflexes iniciais estruturou?se o presente texto composto de quatro sees. A primeira dedica?se a mostrar, de forma bastante sucinta, a evoluo da pesquisa pblica para a agricultura brasileira, destacando trs dimenses principais: primeira, quando ?pesquisa para o rural? era sinnimo de ?pesquisa agropecuria?; segunda, apresentando a atual estrutura da pesquisa pblica (instituies de CeT) para a agricultura brasileira; terceira, quando a temtica do desenvolvimento rural entrou na agenda da pesquisa agropecuria e quando a inovao re)comeou a ganhar corpo na agenda das instituies de CeT voltadas para a pesquisa agropecuria, fenmenos estes com maior intensidade na virada do sculo XX para o XXI. Na segunda seo, assumindo?se que pesquisa e políticas públicas so indissociveis para a promoo do desenvolvimento rural, alguns tpicos sero enfatizados: fazer pesquisa e desenvolvimento para qu? para quem? Como lidar com a diversidade e a heterogeneidade da agricultura e do rural? como a sociedade participa e beneficiria dos resultados da pesquisa agropecuria e das políticas públicas para o rural? Tambm ser feita uma breve anlise das políticas públicas que buscam integrar a pesquisa agropecuria e o desenvolvimento rural brasileiro. Na terceira, luz do que foi apresentado e discutido, pretende?se propor alguns tpicos para uma agenda futura de maior inte(g)rao entre a pesquisa agropecuria e as políticas públicas, reforando que o Estado ainda tem um papel fundamental na promoo da inovao no meio rural, visando os aspectos produtivos, mas tambm a busca por melhores condies de vida da populao rural. Por ltimo so apresentadas as consideraes finais ?
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Aborda o fenmeno da violncia entre parceiros ntimos como problema da rea de sade que necessita de políticas públicas especficas para enfrentamento, preveno e atendimento, fazendo um apanhado histrico das conquistas em relao a direitos da mulher a partir da Conferncia Mundial do Ano Internacional da Mulher/ ONU/1975, passando pela dcada de 1990, quando o setor de sade assumiu oficialmente a violncia no casal como problema de sade pblica chegando s modificaes da legislao e diretrizes políticas do sculo XXI com vistas erradicao da violncia baseada em gnero. Mostra a necessidade de implementao de aes inclusivas, de ampliao do trabalho em redes de ateno, da integrao dos setores, conforme o Pacto Nacional de Enfrentamento Violncia contra a Mulher, com seus cinco eixos estruturantes. Ressalta a importncia de mudana de mentalidade, especificamente na rea de sade para ampliar discusses, romper preconceitos, qualificar a ateno, dar visibilidade ao problema.
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'Políticas públicas relacionadas ao acesso do medicamento no Brasil' terceira e ltima unidade do Mdulo 12 do Curso de Especializao em Sade da Pessoa Idosa da UNA-SUS/UERJ "Uso de medicamentos em idosos". Nesta unidade compreenderemos a natureza complexa e contextual do acesso aos medicamentos no Brasil.
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Esta cartilha faz parte dos materiais didticos dos cursos de especializao para trabalhadores vinculados Ateno Bsica ofertados pela UFPE. O contedo agrega temas relacionados s Políticas Públicas de Sade, com nfase no Sistema nico de Sade (SUS), levando em considerao a Ateno Primria em Sade (APS) enquanto base para a construo das Redes de Ateno Sade (RAS).
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O desenvolvimento deste trabalho tem como objetivo o estudo das políticas públicas e dos modelos assistenciais de sade bucal no Brasil a partir do sculo XX atravs de uma reviso da literatura. Foram pesquisadas bases de dados em lngua portuguesa da biblioteca do Google Acadmico, do Scielo e do Bireme. Alm de artigos cientficos, foram pesquisados documentos oficiais do Sistema nico de Sade (SUS), da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO - MG). A pesquisa foi realizada no perodo de novembro de 1981 a maro de 2013. Foi observado o aumento da ateno dada sade bucal nos sistemas pblicos de sade e o Programa de Sade da Famlia destacou-se como modelo assistencial.
Resumo:
Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educao Fsica
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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educao Fsica
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A anemia por deficincia de ferro configura um problema epidemiolgico da maior relevncia atuando nos gastos pblicos de sade, nas consequncias sociais do aumento de riscos no perodo gestacional, na reduo da produtividade e, ainda, nas consequncias, em longo prazo, do desenvolvimento mental. Algumas datas marcam o envolvimento do governo brasileiro em busca de alternativas de controle da deficincia marcial: 1977 - 1 Reunio do Ministrio da Sade (INAN), com especialistas nacionais e internacionais, para discutir perspectivas e intervenes para o controle da anemia; 1982/83 - distribuio de suplemento de ferro para a clientela do Programa de Ateno Gestante e dosagem de hemoglobina na 1 consulta; 1992 - assinatura de compromisso brasileiro de reduzir em 1/3 a prevalncia de anemia em gestantes; 1994 - implantao do Programa de Leite Vivaleite, no estado de So Paulo, fornecendo leite fortificado com ferro a famlias com crianas at 6 anos e renda inferior a dois salrios mnimos; 2002/junho 2004 - fortificao das farinhas de trigo e de milho com ferro; 2005 - programa de suplementao de ferro a lactentes; 2009/maro - divulgao do resultado do levantamento de prevalncia de anemia em mulheres (15-49 anos) e crianas (6 - 59 meses) no Brasil; 2009/agosto - foi reeditada a Portaria no 1793/GM/agosto/2009 do Ministrio da Sade, instituindo a Comisso Interinstitucional para implementao, acompanhamento e monitorizao das aes de fortificao das farinhas de trigo e milho e seus subprodutos.
