The International Regulatory Regime on Capital Flows

Capital controls and exchange restrictions are used to restrict international capital flows during economic crises. This paper looks at the legal implications of these restrictions and explores the current international regulatory framework applicable to international capital movements and current payments. It shows how international capital flows suffer from the lack of a comprehensive and coherent regulatory framework that would harmonize the patchwork of
multilateral, regional, and bilateral treaties that currently regulate this issue. These treaties include the Articles of Agreement of the International Monetary Fund (IMF Articles), the General Agreement on Trade in Services (GATS), free-trade agreements, the European Union treaty, bilateral investment treaties, and the Organization for Economic Co-operation and Development (OECD) Code of Liberalization of Capital Movements (OECD Code of Capital Movement). Each
of these instruments regulate differently capital movements with little coordination with other areas of law. This situation sometimes leads to regulatory overlaps and conflict between different sources of law. Given the strong links between capital movements and trade in services, this paper pays particular attention to the rules of the GATS on capital flows and discusses the policy space available in the GATS for restricting capital flows in times of crisis.

El control geopolítico de los recursos naturales en Colombia: El caso del carbón en el Departamento del Cesar

El interés de este trabajo de investigación es explicar el tema del control geopolítico de los recursos naturales en Colombia en el periodo 2002-2011. Se analiza y explica cómo a partir del control territorial y el régimen de extracción desarrollados por la Drummond Company Inc. en el Departamento del Cesar se puede establecer su índice de poder geopolítico. Siguiendo los postulados de Michael Klare, respecto al desarrollo de una carrera internacional por los recursos energéticos mundiales, y los postulados de Kepa Sodupe, respecto a la posibilidad de reconfigurar los métodos de cálculo del poder, se avanza hacia los resultados de la investigación. Estos resultados permiten identificar de forma documentada el índice de poder geopolítico de una multinacional extranjera en el territorio colombiano.

Comparando a saúde no Brasil com os países da OCDE: explorando dados de saúde pública

A atenção à saúde da população no Brasil gera um grande volume de dados sobre os serviços de saúde prestados. O tratamento adequado destes dados com técnicas de acesso à grande massa de dados pode permitir a extração de informações importantes para um melhor conhecimento do setor saúde. Avaliar o desempenho dos sistemas de saúde através da utilização da massa de dados produzida tem sido uma tendência mundial, uma vez que vários países já mantêm programas de avaliação baseados em dados e indicadores. Neste contexto, A OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que é uma organização internacional que avalia as políticas econômicas de seus 34 países membros, possui uma publicação bienal, chamada Health at a Glance, que tem por objetivo fazer a comparação dos sistemas de saúde dos países membros da OCDE. Embora o Brasil não seja um membro, a OCDE procura incluí-lo no cálculo de alguns indicadores, quando os dados estão disponíveis, pois considera o Brasil como uma das maiores economias que não é um país membro. O presente estudo tem por objetivo propor e implementar, com base na metodologia da publicação Health at a Glance de 2015, o cálculo para o Brasil de 22 indicadores em saúde que compõem o domínio “utilização de serviços em saúde” da publicação da OCDE. Para isto foi feito um levantamento das principais bases de dados nacionais em saúde disponíveis que posteriormente foram capturadas, conforme necessidade, através de técnicas para acessar e tratar o grande volume de dados em saúde no Brasil. As bases de dados utilizadas são provenientes de três principais fontes remuneração: SUS, planos privados de saúde e outras fontes de remuneração como, por exemplo, planos públicos de saúde, DPVAT e particular. A realização deste trabalho permitiu verificar que os dados em saúde disponíveis publicamente no Brasil podem ser usados na avaliação do desempenho do sistema de saúde, e além de incluir o Brasil no benchmark internacional dos países da OCDE nestes 22 indicadores, promoveu a comparação destes indicadores entre o setor público de saúde do Brasil, o SUS, e o setor de planos privados de saúde, a chamada saúde suplementar. Além disso, também foi possível comparar os indicadores calculados para o SUS para cada UF, demonstrando assim as diferenças na prestação de serviços de saúde nos estados do Brasil para o setor público. A análise dos resultados demonstrou que, em geral, o Brasil comparado com os países da OCDE apresenta um desempenho abaixo da média dos demais países, o que indica necessidade de esforços para atingir um nível mais alto na prestação de serviços em saúde que estão no âmbito de avaliação dos indicadores calculados. Quando segmentado entre SUS e saúde suplementar, a análise dos resultados dos indicadores do Brasil aponta para uma aproximação do desempenho do setor de saúde suplementar em relação à média dos demais países da OCDE, e por outro lado um distanciamento do SUS em relação a esta média. Isto evidencia a diferença no nível de prestação de serviços dentro do Brasil entre o SUS e a saúde suplementar. Por fim, como proposta de melhoria na qualidade dos resultados obtidos neste estudo sugere-se o uso da base de dados do TISS/ANS para as informações provenientes do setor de saúde suplementar, uma vez que o TISS reflete toda a troca de informações entre os prestadores de serviços de saúde e as operadoras de planos privados de saúde para fins de pagamento dos serviços prestados.

Análise da degradação ambiental das áreas de preservação permanente localizadas no estuário do rio Ceará-mirim/RN

The purpose of this paper is to identify and analyze the main environmental impacts taking place in the permanent preservation areas located in the Ceará-Mirim River estuary/RN and its surrounding areas. For that, the study was divided in two chapters, structured in the shape of a scientific paper. The first is a theoretical proposition on the occupation of the APPs in light of the discussion of the geographic space and the sustainability of the development, where a bibliographical review was made emphasizing the production of the geographic space, the sustainability of the development and the permanent preservation areas. In the second chapter, from a systemic approach, geoprocessing techniques and the adaptation of the Pressure-State- Response Indicators System were used, the latter being developed by the Organization for Economic Co-operation and Development OECD. Therefore, from the methodological approaches used, it's been observed that the use of permanent preservation areas for purposes other than those determined in the legislation and, mainly guided by capitalist interests, leads to the environmental degradation of these areas, fact which has been confirmed in the empiric study conducted in the second chapter, where it was possible to identify a series of environmental impacts such as: deforestation of mangrove and riparian vegetation for carciniculture implantation, the devastation of dune areas caused by the urban expansion in the coastal stretch and siltation of fluvial channel

Social Panorama of Latin America 2006

Includes bibliography

The international competitiveness of the Costa Rican clothing industry

Includes bibliography

Istmo Centroamericano y República Dominicana: análisis del desempeño de las productividades individuales y total de los factores

Incluye Bibliografía

A organização para cooperação e desenvolvimento econômico (OCDE) e a política de formação docente no Brasil

A presente tese trata da Política de Formação Docente no Brasil. Tem como objeto de estudo as novas regulações da política de formação docente. O problema de pesquisa se refere à relação existente entre as orientações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o processo de regulação das políticas de formação docente no Brasil no período de 2007 a 2010, apresentando as seguintes questões norteadoras: Quais são os interesses e as orientações da OCDE, na área da Educação, no Brasil? Qual é a concepção de educação da OCDE? Qual a concepção de educação que orienta o PDE e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação? Quais as diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação voltadas para a política de formação docente? Quais características das orientações da OCDE estão presentes, na política de formação docente brasileira, no período de 2007 a 2010? Quais são as ações do PDE que se referem à política de formação docente? A lógica de formação docente orientada pela OCDE está sendo seguida pelo governo brasileiro? A investigação partiu da hipótese de que a OCDE interfere e orienta a política de formação docente brasileira o que se manifesta por meio de orientações político-pedagógicas que imputam novas regulações para a condução e materialidade de tal política. Assim, o objetivo da pesquisa consistiu em identificar e analisar a regulação da política de formação docente no Brasil para a educação básica no período de 2007 a 2010 e suas relações com as orientações da OCDE. De modo mais específico buscou-se: analisar a política de formação docente da OCDE; estudar a legislação educacional brasileira relacionada à política de formação docente para os anos iniciais do ensino fundamental; identificar e analisar as relações existentes entre as orientações e perspectivas educacionais da OCDE e a política brasileira de formação docente. O percurso metodológico se deu por meio da pesquisa bibliográfica e documental, bem como realização de entrevistas. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo. O estudo realizado sinaliza que a política de formação docente no Brasil vem enfatizando a agenda de desenvolvimento social, econômico e educacional da OCDE. Registra-se a preocupação do governo brasileiro com os professores “eficazes”, com escolas de “sucesso” e o conteúdo nelas transmitidos ocupa centralidade na agenda da política educacional por meio da “cultura dos resultados” via as avaliações internas e externas. Nesta perspectiva a política de formação docente no Brasil vem sendo formulada a partir do contexto de uma nova morfologia do trabalho, que dá maior ênfase à formação dos professores, tendo em vista o papel que estes profissionais podem desempenhar como agentes fundamentais na materialização e no sucesso dessas políticas. O estudo indica que a OCDE orienta as políticas educacionais brasileiras, o que indica que este é um fenômeno relevante de investigação no sentido de ir além da aparência da ideia de que a cooperação e a parceria da Organização com o governo brasileiro são tênues, uma vez que este não fez adesão como país-membro da OCDE.

Comunicação pública e democracia digital nos processos de participação cidadã: uma análise do Portal Brasil, sob os princípios de E-engagement

This article conducted an analysis of Portal Brazil, specifically in the areas of “Education” and “Economy and Employment”, by according to the principles of e-engagement defined by the Organization for Economic Co- operation and Development (OECD). For understanding of this work, were elucidated concepts such as public communication - trajectory, principles and relations -, digital democracy, e-government and engagement and civic participation. Through this analysis was realized the importance of public communication in the processes of opinion formation and stimulus to citizen participation, as well as the performance of the internet as a facilitator instrument in the processes of relationship between State and Society

Increasing Scientific Confidence in Adverse Outcome Pathways: Application of Tailored Bradford-Hill Considerations for Evaluating Weight of Evidence.

Systematic consideration of scientific support is a critical element in developing and, ultimately, using adverse outcome pathways (AOPs) for various regulatory applications. Though weight of evidence (WoE) analysis has been proposed as a basis for assessment of the maturity and level of confidence in an AOP, methodologies and tools are still being formalized. The Organization for Economic Co-operation and Development (OECD) Users' Handbook Supplement to the Guidance Document for Developing and Assessing AOPs (OECD 2014a; hereafter referred to as the OECD AOP Handbook) provides tailored Bradford-Hill (BH) considerations for systematic assessment of confidence in a given AOP. These considerations include (1) biological plausibility and (2) empirical support (dose-response, temporality, and incidence) for Key Event Relationships (KERs), and (3) essentiality of key events (KEs). Here, we test the application of these tailored BH considerations and the guidance outlined in the OECD AOP Handbook using a number of case examples to increase experience in more transparently documenting rationales for assigned levels of confidence to KEs and KERs, and to promote consistency in evaluation within and across AOPs. The major lessons learned from experience are documented, and taken together with the case examples, should contribute to better common understanding of the nature and form of documentation required to increase confidence in the application of AOPs for specific uses. Based on the tailored BH considerations and defining questions, a prototype quantitative model for assessing the WoE of an AOP using tools of multi-criteria decision analysis (MCDA) is described. The applicability of the approach is also demonstrated using the case example aromatase inhibition leading to reproductive dysfunction in fish. Following the acquisition of additional experience in the development and assessment of AOPs, further refinement of parameterization of the model through expert elicitation is recommended. Overall, the application of quantitative WoE approaches hold promise to enhance the rigor, transparency and reproducibility for AOP WoE determinations and may play an important role in delineating areas where research would have the greatest impact on improving the overall confidence in the AOP.

Texas electronics waste management: A policy analysis for the 21st century

Electronic waste is a fairly new and largely unknown phenomenon. Accordingly, governments have only recently acknowledged electronic waste as a threat to the environment and public health. In attempting to mitigate the hazards associated with this rapidly growing toxic waste stream, governments at all levels have started to implement e-waste management programs. The legislation enacted to create these programs is based on extended producer responsibility or EPR policy. ^ EPR shifts the burden of final disposal of e-waste from the consumer or municipal solid waste system to the manufacturer of electronic equipment. Applying an EPR policy is intended to send signals up the production chain to the manufacturer. The desired outcome is to change the methods of production in order to reduce production outputs/inputs with the ultimate goal of changing product design. This thesis performs a policy analysis of the current e-waste policies at the federal and state level of government, focusing specifically on Texas e-waste policies. ^ The Texas e-waste law known, as HB 2714 or the Texas Computer TakeBack Law, requires manufacturers to provide individual consumers with a free and convenient method for returning their used computers to manufacturers. The law is based on individual producer responsibility and shared responsibility among consumer, retailers, recyclers, and the TCEQ. ^ Using a set of evaluation criteria created by the Organization for Economic Co-operation and Development, the Texas e-waste law was examined to determine its effectiveness at reducing the threat of e-waste in Texas. Based on the outcomes of the analysis certain recommendations were made for the legislature to incorporate into HB 2714. ^ The results of the policy analysis show that HB 2714 is a poorly constructed law and does not provide the desired results seen in other states with EPR policies. The TakeBack Law does little to change the collection methods of manufacturers and even less to change their production habits. If the e-waste problem is to be taken seriously, HB 2714 must be amended to reflect the proposed changes in this thesis.^

Aplicación de la metodología ISA al análisis de la secuencia de pérdida del sistema de agua de refrigeración de componentes en una central nuclear con reactor de agua a presión

La metodología Integrated Safety Analysis (ISA), desarrollada en el área de Modelación y Simulación (MOSI) del Consejo de Seguridad Nuclear (CSN), es un método de Análisis Integrado de Seguridad que está siendo evaluado y analizado mediante diversas aplicaciones impulsadas por el CSN; el análisis integrado de seguridad, combina las técnicas evolucionadas de los análisis de seguridad al uso: deterministas y probabilistas. Se considera adecuado para sustentar la Regulación Informada por el Riesgo (RIR), actual enfoque dado a la seguridad nuclear y que está siendo desarrollado y aplicado en todo el mundo. En este contexto se enmarcan, los proyectos Safety Margin Action Plan (SMAP) y Safety Margin Assessment Application (SM2A), impulsados por el Comité para la Seguridad de las Instalaciones Nucleares (CSNI) de la Agencia de la Energía Nuclear (NEA) de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económicos (OCDE) en el desarrollo del enfoque adecuado para el uso de las metodologías integradas en la evaluación del cambio en los márgenes de seguridad debidos a cambios en las condiciones de las centrales nucleares. El comité constituye un foro para el intercambio de información técnica y de colaboración entre las organizaciones miembro, que aportan sus propias ideas en investigación, desarrollo e ingeniería. La propuesta del CSN es la aplicación de la metodología ISA, especialmente adecuada para el análisis según el enfoque desarrollado en el proyecto SMAP que pretende obtener los valores best-estimate con incertidumbre de las variables de seguridad que son comparadas con los límites de seguridad, para obtener la frecuencia con la que éstos límites son superados. La ventaja que ofrece la ISA es que permite el análisis selectivo y discreto de los rangos de los parámetros inciertos que tienen mayor influencia en la superación de los límites de seguridad, o frecuencia de excedencia del límite, permitiendo así evaluar los cambios producidos por variaciones en el diseño u operación de la central que serían imperceptibles o complicados de cuantificar con otro tipo de metodologías. La ISA se engloba dentro de las metodologías de APS dinámico discreto que utilizan la generación de árboles de sucesos dinámicos (DET) y se basa en la Theory of Stimulated Dynamics (TSD), teoría de fiabilidad dinámica simplificada que permite la cuantificación del riesgo de cada una de las secuencias. Con la ISA se modelan y simulan todas las interacciones relevantes en una central: diseño, condiciones de operación, mantenimiento, actuaciones de los operadores, eventos estocásticos, etc. Por ello requiere la integración de códigos de: simulación termohidráulica y procedimientos de operación; delineación de árboles de sucesos; cuantificación de árboles de fallos y sucesos; tratamiento de incertidumbres e integración del riesgo. La tesis contiene la aplicación de la metodología ISA al análisis integrado del suceso iniciador de la pérdida del sistema de refrigeración de componentes (CCWS) que genera secuencias de pérdida de refrigerante del reactor a través de los sellos de las bombas principales del circuito de refrigerante del reactor (SLOCA). Se utiliza para probar el cambio en los márgenes, con respecto al límite de la máxima temperatura de pico de vaina (1477 K), que sería posible en virtud de un potencial aumento de potencia del 10 % en el reactor de agua a presión de la C.N. Zion. El trabajo realizado para la consecución de la tesis, fruto de la colaboración de la Escuela Técnica Superior de Ingenieros de Minas y Energía y la empresa de soluciones tecnológicas Ekergy Software S.L. (NFQ Solutions) con el área MOSI del CSN, ha sido la base para la contribución del CSN en el ejercicio SM2A. Este ejercicio ha sido utilizado como evaluación del desarrollo de algunas de las ideas, sugerencias, y los algoritmos detrás de la metodología ISA. Como resultado se ha obtenido un ligero aumento de la frecuencia de excedencia del daño (DEF) provocado por el aumento de potencia. Este resultado demuestra la viabilidad de la metodología ISA para obtener medidas de las variaciones en los márgenes de seguridad que han sido provocadas por modificaciones en la planta. También se ha mostrado que es especialmente adecuada en escenarios donde los eventos estocásticos o las actuaciones de recuperación o mitigación de los operadores pueden tener un papel relevante en el riesgo. Los resultados obtenidos no tienen validez más allá de la de mostrar la viabilidad de la metodología ISA. La central nuclear en la que se aplica el estudio está clausurada y la información relativa a sus análisis de seguridad es deficiente, por lo que han sido necesarias asunciones sin comprobación o aproximaciones basadas en estudios genéricos o de otras plantas. Se han establecido tres fases en el proceso de análisis: primero, obtención del árbol de sucesos dinámico de referencia; segundo, análisis de incertidumbres y obtención de los dominios de daño; y tercero, cuantificación del riesgo. Se han mostrado diversas aplicaciones de la metodología y ventajas que presenta frente al APS clásico. También se ha contribuido al desarrollo del prototipo de herramienta para la aplicación de la metodología ISA (SCAIS). ABSTRACT The Integrated Safety Analysis methodology (ISA), developed by the Consejo de Seguridad Nuclear (CSN), is being assessed in various applications encouraged by CSN. An Integrated Safety Analysis merges the evolved techniques of the usually applied safety analysis methodologies; deterministic and probabilistic. It is considered as a suitable tool for assessing risk in a Risk Informed Regulation framework, the approach under development that is being adopted on Nuclear Safety around the world. In this policy framework, the projects Safety Margin Action Plan (SMAP) and Safety Margin Assessment Application (SM2A), set up by the Committee on the Safety of Nuclear Installations (CSNI) of the Nuclear Energy Agency within the Organization for Economic Co-operation and Development (OECD), were aimed to obtain a methodology and its application for the integration of risk and safety margins in the assessment of the changes to the overall safety as a result of changes in the nuclear plant condition. The committee provides a forum for the exchange of technical information and cooperation among member organizations which contribute their respective approaches in research, development and engineering. The ISA methodology, proposed by CSN, specially fits with the SMAP approach that aims at obtaining Best Estimate Plus Uncertainty values of the safety variables to be compared with the safety limits. This makes it possible to obtain the exceedance frequencies of the safety limit. The ISA has the advantage over other methods of allowing the specific and discrete evaluation of the most influential uncertain parameters in the limit exceedance frequency. In this way the changes due to design or operation variation, imperceptibles or complicated to by quantified by other methods, are correctly evaluated. The ISA methodology is one of the discrete methodologies of the Dynamic PSA framework that uses the generation of dynamic event trees (DET). It is based on the Theory of Stimulated Dynamics (TSD), a simplified version of the theory of Probabilistic Dynamics that allows the risk quantification. The ISA models and simulates all the important interactions in a Nuclear Power Plant; design, operating conditions, maintenance, human actuations, stochastic events, etc. In order to that, it requires the integration of codes to obtain: Thermohydraulic and human actuations; Even trees delineation; Fault Trees and Event Trees quantification; Uncertainty analysis and risk assessment. This written dissertation narrates the application of the ISA methodology to the initiating event of the Loss of the Component Cooling System (CCWS) generating sequences of loss of reactor coolant through the seals of the reactor coolant pump (SLOCA). It is used to test the change in margins with respect to the maximum clad temperature limit (1477 K) that would be possible under a potential 10 % power up-rate effected in the pressurized water reactor of Zion NPP. The work done to achieve the thesis, fruit of the collaborative agreement of the School of Mining and Energy Engineering and the company of technological solutions Ekergy Software S.L. (NFQ Solutions) with de specialized modeling and simulation branch of the CSN, has been the basis for the contribution of the CSN in the exercise SM2A. This exercise has been used as an assessment of the development of some of the ideas, suggestions, and algorithms behind the ISA methodology. It has been obtained a slight increase in the Damage Exceedance Frequency (DEF) caused by the power up-rate. This result shows that ISA methodology allows quantifying the safety margin change when design modifications are performed in a NPP and is specially suitable for scenarios where stochastic events or human responses have an important role to prevent or mitigate the accidental consequences and the total risk. The results do not have any validity out of showing the viability of the methodology ISA. Zion NPP was retired and information of its safety analysis is scarce, so assumptions without verification or approximations based on generic studies have been required. Three phases are established in the analysis process: first, obtaining the reference dynamic event tree; second, uncertainty analysis and obtaining the damage domains; third, risk quantification. There have been shown various applications of the methodology and advantages over the classical PSA. It has also contributed to the development of the prototype tool for the implementation of the ISA methodology (SCAIS).

Who Benefits from a Transatlantic Free Trade Agreement? Policy Brief #2013/04

From a purely economic standpoint, the US and the entire EU will profit from a dismantling of tariffs and non-tariff trade barriers between both regions. The real gross domestic product per capita would increase in the US and in all 27 EU member countries. Also when one looks at labor markets, the positive effects on employment predominate: Two million additional jobs could be created in the Organization for Economic Co-operation and Development (OECD) zone over the long run. The public welfare gains of these economies admittedly do stand in contrast with real losses in income and employment in the rest of the world. On balance, however, the beneficial effects on economic welfare prevail.

Rightful Resistance in the Colombian conflict. A theoretical reflection based on a Peace Community

This article considers the opportunities of civilians to peacefully resist violent conflicts or civil wars. The argument developed here is based on a field-based research on the peace community San José de Apartadó in Colombia. The analytical and theoretical framework, which delimits the use of the term ‘resistance’ in this article, builds on the conceptual considerations of Hollander and Einwohner (2004) and on the theoretical concept of ‘rightful resistance’ developed by O’Brien (1996). Beginning with a conflict-analytical classification of the case study, we will describe the long-term socio-historical processes and the organizational experiences of the civilian population, which favoured the emergence of this resistance initiative. The analytical approach to the dimensions and aims of the resistance of this peace community leads to the differentiation of O`Brian’s concept of ‘rightful resistance’.

Foreign direct investment determinants revisited in the context of global value chains

In this paper, we aim at contributing to the new field of research that intends to bring up-to-date the tools and statistics currently used to look to the current reality given by Global Value Chains (GVC) in international trade and Foreign Direct Investment (FDI). Namely, we make use of the most recent data published by the World Input-Output Database to suggest indicators to measure the participation and net gains of countries by being a part of GVC; and use those indicators in a pooled-regression model to estimate determinants of FDI stocks in Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)-member countries. We conclude that one of the measures proposed proves to be statistically significant in explaining the bilateral stock of FDI in OECD countries, meaning that the higher the transnational income generated between two given countries by GVC, taken as a proxy to the participation of those countries in GVC, the higher one could expect the FDI entering those countries to be. The regression also shows the negative impact of the global financial crisis that started in 2009 in the world’s bilateral FDI stocks and, additionally, the particular and significant role played by the People’s Republic of China in determining these stocks.