Sustainable development of human settlements: achievements and challenges in housing and urban policy in Latin America and the Caribbean

Includes bibliography

Gestión municipal para la superación de la pobreza: estrategias e instrumentos de intervención en el ámbito del empleo, a partir de la experiencia chilena

Incluye Bibliografía

Reflexões críticas sobre os sistemas apostilados de ensino

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Territorialidade e plano diretor em São José do Rio Preto

Pós-graduação em Geografia - IGCE

La gestión local, su administración, desafíos y opciones para el fortalecimiento productivo municipal en Caranavi, Departamento de La Paz, Bolivia

Incluye Bibliografía

Manual de capacitación municipal

Convenio ILPES/DIDESCO/PNUD sobre capacitación municipal

Reseña histórica y taxonomía municipal

Convenio ILPES/DIDESCO/PNUD sobre capacitación municipal

La institución municipal

Convenio ILPES/DIDESCO/PNUD sobre capacitación municipal

Processo de revalorização na cidade de Santos-SP: o Alegra Centro e espaços de resistência

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Análise da efetividade das intervenções a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual intrafamiliar

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Avaliação da qualidade da atenção básica no município de Bauru: desafios para um processo de mudança

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O município e a organização da educação: caminhos e desafios da criação e implantação do sistema municipal de ensino de Ananindeua-PA

A pesquisa investigou o processo de institucionalização do Sistema Municipal de Ensino de Ananindeua - Pará, considerando a democratização, descentralização da educação e autonomia municipal como categorias centrais. Objetivou a análise de sua organização desde a criação da Lei do Sistema Municipal de Ensino, por meio dos documentos oficiais que lhe dão suporte, sua caracterização enquanto sistema municipal e a formulação da sua política educacional. A metodologia utilizada foi uma pesquisa bibliográfica e análise documental. Os resultados mostram que a construção dos sistemas municipais de ensino no Brasil vem se dando pela recuperação do pacto federativo, redefinindo-se as responsabilidades dos entes federados, num contexto de grandes mudanças no cenário educacional; o município brasileiro assumiu um papel fundamental nesta organização, passando a ter a prerrogativa legal de constituir seu próprio sistema de ensino; a relação entre descentralização e democratização das tomadas de decisões não é direta, sendo defendida como uma oportunidade de se dar um novo significado às formas de gestão das instâncias públicas; a transferência da administração de escolas estaduais para o nível local se mostrou como um grande viés da descentralização; o município de Ananindeua ainda busca a consolidação do seu sistema de ensino e, no âmbito de sua função normativa e de mobilização, busca a participação dos diversos segmentos sociedade local. Conclui-se que para a criação do SME de Ananindeua se fez uma opção política que exigiu daqueles que são responsáveis pela educação municipal assumirem responsabilidades por sua organização; sua construção ensejou a análise dos problemas locais da educação, a definição de estruturas e funções dos organismos locais e percepção dos fins e valores da educação local.

Currículo e seus significados para os sujeitos de uma escola ribeirinha, multisseriada no município de Cametá - Pará

A presente pesquisa investiga o Currículo e seus significados para os sujeitos de uma escola ribeirinha, multisseriada no município de Cametá - Pará, no qual se objetivou analisar como se define e materializa-se o currículo na escola multisseriada ribeirinha, identificando quais significados são atribuídos ao currículo escolar pelos alunos, pais, comunitários e a professora. Esse estudo se desenvolveu na Ilha Joroca, na localidade Jorocazinho de Baixo, uma comunidade com uma base organizacional relevante, que tem despertado curiosidade cientifica em outras áreas; foi beneficiada com vários projetos do governo federal e possuí quatro escolas em seu entorno. A investigação ocorreu na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jorocazinho, onde se buscou conhecer inicialmente o contexto da comunidade ribeirinha no campo das organizações e suas práticas educativas observando quais experiências de currículo perpassam esse cenário e, em seguida priorizou-se compreender a materialização do currículo e seus significados na voz dos sujeitos da escola. Nesse sentido, os educandos, pais, comunitários e a professora foram os principais interlocutores da pesquisa e suas narrativas destacaram-se como objeto de estudo e análise. Os aportes teóricos utilizados para análise dos depoimentos coletados pautaram-se nos estudos de Apple, Arroyo, Vygotsky, Freire, Vasconcelos e Cagliari. Os dois primeiros autores se incluem no texto relacionando-se aos depoimentos dos sujeitos ribeirinhos ao currículo e sua materialização, enquanto os demais serviram de base, para a análise das falas referentes aos significados do currículo. O estudo, as análises focaram os seguintes eixos temáticos: A materialização do currículo na escola multisseriada ribeirinha; O currículo e seus significados para as lideranças comunitárias, pais de alunos e a professora; O significado do currículo escolar para os educandos; O significado do “aprender a ler” para educandos ribeirinhos. Essa discussão fundamenta-se numa abordagem qualitativa, e se desenvolveu através de uma pesquisa exploratória seguida da observação participante. Empregaram-se como procedimentos técnicos metodológicos: entrevistas narrativas e semi - estruturada, a análise documental do planejamento curricular da escola, do livro didático utilizado para leitura dos educandos em sala de aula; de imagens fotográficas e de desenhos dos estudantes. Como resultado, identificamos que a escola ribeirinha multisseriada necessita de mais atenção do governo municipal e os educadores de melhor acompanhamento e orientação em suas práticas educativas; as práticas de alfabetização devem assumir como dimensão prioritária nas séries iniciais do ensino fundamental; Existe um descaso em relação às questões de: infra-estrutura, didático/pedagógico e financeira; as políticas públicas de educação do município para a escola ribeirinha é precarizada; o que se tem enquanto currículos na escola multisseriada, são: uma “listagem de conteúdos” descontextualizados e a forma de organização da educação ribeirinha é fundamentalmente “urbanocêntrica”. Indica-se, portanto que, a educação ribeirinha precisa ser valorizada enquanto espaço de construção do conhecimento, a partir da valorização dos saberes culturais ribeirinhos, despertando-os para uma leitura de mundo e para construção de novos sujeitos políticos e sociais sintonizados com a sua territorialidade e identidade cultural.

A Política de Educação Ambiental no município de Belém: um olhar do Serviço Social

Analisa a Política de Educação Ambiental no Município de Belém, possibilitando através de nossas experiências na área do Meio Ambiente, materializadas a partir da inserção em projetos de extensão e de pesquisa, potencializados pela Universidade Federal do Pará. À luz destas experiências, analisamos teoricamente a Educação Ambiental, e fundamentamos nossas argumentações, na necessidade desta ser concebida como Política Social. A indagação e discussão sobre esta questão, emergiu como tema central de nosso estudo, que perpassa sobretudo pelo Serviço Social, profissão que nas últimas décadas do século XX, e no novo milênio, vem confirmando suas ações na defesa intransigente da democracia, da justiça, da liberdade e dos direitos humanos. A partir deste pressuposto, apresentamos a Educação Ambiental como uma nova demanda ocupacional para o Assistente Social, nesse sentido analisamos a intervenção deste profissional no Município de Belém-PA, no tocante a Educação Ambiental. Para tanto, potencializamos nossa pesquisa em três órgãos do Governo Municipal: FUNBOSQUE, FUNVERDE e SEHAB. Este trabalho tem por objetivo último, propiciar argumentos teóricos para avançar no debate da categoria, vislumbrando novas competências teórico-práticas e éticopolíticas acerca da Educação Ambiental.

Processos educacionais e as estratégias de municipalização do ensino no Município de Breves no Arquipélago do Marajó

A dissertação investigou os processos educacionais e as estratégias de municipalização do ensino no Município de Breves no Arquipélago do Marajó. Assim, buscou-se identificar as dificuldades para a implementação desse processo, além de compreender as estratégias que as comunidades rurais usam para superarem os problemas político-pedagógicos das escolas. A pesquisa norteou-se pelo estudo de caso, onde se utilizou de entrevista semi-estruturada com professores, gestores, exgestores, lideranças comunitárias e sindicais; a análise documental de legislação educacional, planos, relatórios e projetos. O estudo aponta que a adesão a municipalização foi cheio de conflito entre o poder público municipal e os educadores por ter sido materializada sem nenhuma forma de diálogo com os educadores e a sociedade civil para esclarecimento sobre as condições políticas que se realizaria. Além do mais, constata-se que a municipalização foi o mecanismo utilizado pelo governo central para realizar a descentralização da gestão das políticas educacionais, no entanto, verifica-se que a estratégia de superar os problemas educacionais locais ainda não surtiu efeito, ao contrário, o município assumiu toda a responsabilidade em superar os seus baixos indicadores educacionais. Nesse sentido, é possível inferir que o gestor da época estava mais preocupado com os recursos que o município passaria a receber, através do FUNDEF hoje FUNDEB, que com a responsabilidade pela qualidade educacional. Isto se verifica ao se analisar os indicadores educacionais do município, principalmente das escolas do campo em que após a municipalização não se visualiza nenhuma estratégia dos governos locais, tendo em vista universalizar o atendimento educacional, ou políticas capazes de oferecer a qualidade educacional às populações do campo. Os prédios escolares a grande maioria funciona em locais inadequados o que tem prejudicado as condições de trabalho do professor e de estudo dos alunos. Aliado a este problema está a questão do acesso e permanência dos educandos, uma vez que o transporte escolar não atende todas as comunidades. Diante de todos esses desafios, as comunidades rurais, mesmo que de forma individual, tem buscado dialogar com o poder público municipal formas de garantir o atendimento educacional no próprio local. Isso tem levado a constituição de dezenas de escolas no campo mesmo que funcionando em situações precárias em casas de família, igrejas, barracões comunitários, salões de festas ou até mesmo construindo com seus próprios recursos. No entanto, esta é uma estratégia política e pedagógica que as comunidades visualizam para garantir a presença do Estado em seus territórios sociais, de forma silenciosa têm buscado legitimar a garantia do direito a educação no campo. Por fim, a pesquisa constitui-se em um momento de reflexão e análise a cerca das condições que a educação vem sendo ofertada aos sujeitos do campo de Breves. Foi um momento de reconhecer e problematizar as experiências educativas para fomentar elementos teóricos e práticos nas discussões de uma educação no e do campo na Amazônia Marajoara.