Empresas como agentes de benefício para o mundo: reflexão sobre visões de futuro no Brasil

O objetivo desta pesquisa consistiu em explorar os fatores comuns das visões de futuro de três segmentos da comunidade paulistana (executivos, empreendedores sociais e pensadores), especialmente no que diz respeito às possíveis alianças cooperativas entre o mundo dos negócios e a sociedade como um todo, como também as estratégias utilizadas para concretizá-las. Indagamos se, com suas experiências de vida, os sujeitos entrevistados protagonizavam suas visões de futuro; quais eram os aspectos em comum dessas visões referentes ao futuro e ao futuro dos negócios; as estratégias utilizadas para concretizar essas visões comuns, percebidas como positivas, e de que maneira podiam contribuir para o desenvolvimento de uma relação cooperativa entre os negócios e a sociedade. Utilizamos 30 entrevistas (10 em cada segmento), em amostra acidental, gravadas e, posteriormente, submetidas a uma análise segundo o referencial da Psicologia Social de Enrique Pichon-Rivière, incluindo alguns dos indicadores do processo interacional (cooperação, comunicação e telecomunicação) e da reação dos entrevistados e entrevistadores com relação aos conteúdos aplicados (transferência e contratransferência). Baseamo-nos no protocolo de Investigação Apreciativa do projeto "Business as an Agent of World Benefit" da Weatherhead School of Management e conceitos convergentes com o referencial adotado no que se refere ao interjogo entre o homem e o mundo, o protagonismo, o contar histórias, o projeto como planejamento de futuro e a criação de novas metáforas. Com relação ao futuro imaginado, encontramos como resultado unânime a preocupação com o meio ambiente, a mudança de valores (com a revisitação da noção de bem-estar, as “mortes subjetivas” por preconceito, o acolhimento expandido aos profissionais da saúde e a saúde como valor); a interconexão (presente no mundo contábil, nos modelos econômicos equitativos, na visão do administrador como estadista, na integração entre o “dentro e fora do negócio”, na consciência da riqueza como medida global e não individual, na ética, no voluntariado por consciência, no cuidado com o ambiente, consigo mesmo, com o outro e com a vida e a morte); coerência, vínculo e escuta (com foco na qualidade das relações e não na tecnologia, no honrar o próximo, no compartilhamento de experiências, na mão dupla entre negócios e comunidade, no bom trato para com as crianças e adultos), inclusão/exclusão (com a criação de espaços públicos intencionalmente inclusivos e a real inclusão dos excluídos na empresa); a educação (através do raciocínio que lide com a linearidade vigente e estimule pensar na complexidade, do reconhecimento de aspectos saudáveis e construtivos no cotidiano, e da formação que abrange gerentes, empreendedores e comunidade, incluindo conhecimento, ética e gratidão); interioridade (alma do negócio, intuição, transcendência como diferencial influindo em uma nova percepção de lucro, sacralidade da vida, encontro consigo próprio); lucro (revisão desse conceito com foco na vida, no bem-estar, no enraizamento das pessoas); consumo/consumidor (com relação à mudança na forma de analisar investimentos inteligentes, uma nova visão de pobreza); longo prazo (ligado à sustentabilidade, à autovalorização das pessoas e à educação dos funcionários). Há muitas estratégias atuantes nos diferentes segmentos, as pensadas são: a intencionalidade de inclusão em espaços públicos por diversos agentes, a revisão do conceito de bem-estar, os benefícios compartilhados, a inclusão mais precoce do jovem no mundo dos negócios e não como forma de exploração, o incentivo às atitudes de liderança nos jovens para o novo mundo e o longo prazo, como tema a ser mais aprofundado. Quanto à relação entre negócios e sociedade parece não haver clareza entre os segmentos quanto ao papel desempenhado pelas empresas, pelas ONGs e pelas comunidades. Surgem pontos como a necessidade da expansão de idéias inovadoras por meio de instituições sem fins lucrativos, do fortalecimento da sociedade civil, de um novo conceito de organização social, das ONGs não serem mais necessárias, das comunidades solidárias como instituições de direito e da ampliação do sentido da responsabilidade social estendido ao ecossistema.

As desventuras do duty to mitigate the loss no Brasil : nascimento (e morte) de um brocardo

Primeiramente, o trabalho descreve sinteticamente a tradição common law, inserindo o o duty to mitigate the loss em contexto próprio. Então, traça as linhas gerais que, naquele cenário, conformam o instituto. Atenção é dada aos fundamentos do duty to mitigate the loss e às funções por ele desempenhadas, inclusive nos casos subordinados à United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods (CISG). No contexto próprio, o duty to mitigate the loss tem por fundamento primeiro a causation e funciona como um limitador do quantum indenizatório; não trata de um “dever”; cabe ao demandante; tem na razoabilidade das medidas mitigadoras e no reembolso das despesas incorridas características essenciais. Em segundo lugar, a dissertação investiga o duty to mitigate the loss no Brasil, a partir da doutrina selecionada e de decisões do Superior Tribunal de Justiça e de diversos tribunais estaduais. As pesquisas demonstram que o duty to mitigate the loss, sob o nome de mitigation doctrine, ingressou no Brasil pela doutrina, mas desta forma repercutiu pouco nos tribunais. Desprovido desta influência doutrinária anterior, o duty to mitigate the loss retornou ao Brasil por meio de enunciado do Conselho da Justiça Federal, proposto em documento cujo conteúdo é objeto de reflexões neste trabalho, notadamente na questão da íntima relação entre o duty to mitigate the loss e a boa-fé objetiva. A partir do leading case no Superior Tribunal de Justiça, que adotou o enunciado e o documento que lhe serviu de proposta, o duty to mitigate the loss expandiu rapidamente no Brasil. Em São Paulo, foi alçado à princípio e brocardo. No Superior Tribunal e Justiça, foi considerado sub-princípio da boa-fé e aplicado em questões adjetivas e substantivas criminais. Comparativamente, o duty to mitigate the loss no Brasil guarda remotas semelhanças ao instituto homônimo da common law. Este trabalho aponta as diferenças entre os intitutos e concluí com a sistematização das funções que o duty to mitigate the loss desempenha no Brasil, formulando proposta para a reedição de enunciado do Conselho da Justiça Federal.

Responsabilidade tributária por sucessão: uma visão teórica e prática na aquisição de estabelecimento e/ou fundo de comércio

Esta dissertação tem por objetivo avaliar se o STJ vem aplicando corretamente o art. 133 do CTN e se as suas decisões trazem segurança jurídica ao contribuinte interessado em realizar negócios envolvendo o estabelecimento e/ou fundo de comércio. Para tanto, realizou-se detalhado estudo da jurisprudência deste Tribunal a partir da análise crítica deste dispositivo em oitenta e dois acórdãos. Como existem diversas dúvidas ainda não respondidas, a decisão de analisar a jurisprudência do STJ visou averiguar a existência de tendências ou de critérios utilizados por este Tribunal para a correta definição dos limites e das situações que efetivamente transferem a responsabilidade tributária ao adquirente de estabelecimento e/ou fundo de comércio. Adicionalmente, apresenta-se uma alternativa de arranjo societário mais eficiente do ponto de vista operacional e fiscal envolvendo negócios com estabelecimentos, a partir da estrutura de drop down.

Autonomia privada e licença para mentir : uma investigação sobre a possibilidade de limitação contratual da responsabilidade por dolo

A presente dissertação de mestrado tem por objetivo investigar se as partes de negócios jurídicos empresariais celebrados à luz do ordenamento jurídico brasileiro podem evocar a autonomia privada para, por meio da inserção no contrato de mecanismos importados da common law – como as declarações e garantias, as regras de indenização e limitação de responsabilidades (frequentemente acompanhadas de disposição de remédio exclusivo), as cláusulas de entendimento integral e os dispositivos de disclaimer of reliance –, estabelecer limites à responsabilidade extracontratual por dolo prevista no Código Civil e, assim, criar contratualmente verdadeira licença para mentir. Para tanto, dada a ausência de jurisprudência brasileira a esse respeito, parte-se da análise do caso Abry Partners V, L.P. v. F&W Acquisition LLC, C.A. No. 1756-N, examinado pela Court of Chancery do estado norte-americano de Delaware em 2006. Busca-se, então, compreender – com base na decisão proferida em tal caso e na doutrina estrangeira que sobre ela se debruçou – os efeitos pretendidos e obtidos, no âmbito da common law, pela inserção das cláusulas e mecanismos mencionados acima e, posteriormente, segue-se – de acordo com os princípios que regem a formação, a conclusão e a intepretação dos contratos comerciais no Brasil (tal como a boa-fé objetiva) – rumo ao exame de como o Poder Judiciário brasileiro tenderá a conduzir a acomodação e/ou adaptação de tais mecanismos e cláusulas ao direito pátrio.

A Racionalidade jurídica da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros VS Brasil

Mesmo após trinta anos de consolidação democrática no Brasil o tema da justiça de transição ainda faz parte do nosso debate jurídico. Atualmente vive-se uma insegurança jurídica quanto à validade da lei de anistia brasileira, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) julgaram a questão em sentidos opostos. Almejando contribuir para esse debate, tendo como objeto a decisão da CorteIDH, o presente artigo busca responder aos seguintes questionamentos: Ao julgar caso Gomes Lund e outros vs Brasil, quais foram os principais temas abordados pela CorteIDH que fez com que ela chegasse à conclusão de que a lei de anistia brasileira é inválida? Como se deu sua construção argumentativa, e quais foram suas principais fontes de embasamento normativo e jurisprudencial? Em suma, qual foi a racionalidade jurídica da Corte no julgamento desse caso? Para responder a essas perguntas de pesquisa buscou-se levantar indutivamente as principais questões abordadas na sentença e problematizar a responsabilidade do Brasil em relação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

The impact of corruption on the performance of state-owned companies: case of Petrobras Brasil

As empresas estatais são freqüentemente consideradas como componentes cruciais da economia de um país. Eles são responsáveis pela criação de vários postos de trabalho e proveem serviços essenciais que exigem um grande investimento de capital. Porém, em países com instituições fracas, onde a responsabilidade dos políticos é limitada e a gestão dos recursos financeiros das empresas estatais sofre pouco controle, os funcionários são muitas vezes tentados pela corrupção. Enormes quantidades de fundos públicos são facilmente desviados, e dinheiro que deveria ter sido investido nas despesas de capital, no pagamento de dívida da empresa ou no aumento do retorno para os acionistas, é usado para aumentar a riqueza privada de indivíduos ou para financiar ilegalmente partidos políticos. O desempenho da empresa sofre com essas alienações visto que parte dos lucros da empresa não são reinvestidos na empresa e dado que incentivos dos gestores estão desalinhados com os interesses dos acionistas. Petrobras, a maior empresa da América Latina em termos de ativos e receitas anuais, sofreu em 2014 e 2015 um escândalo de corrupção imenso, cujo impacto económico foi considerável, levando ao enfraquecimento da confiança de muitos investidores no Brasil após o evento. O escândalo expôs um extenso esquema de corrupção através do qual os contratantes foram conspirando para aumentar os preços de contratos de construção, com a aprovação da administração da Petrobras que pediu em troca ganhos pessoais ou fundos para o Partido dos Trabalhadores (PT). A exposição do escândalo na imprensa brasileira teve um grande impacto sobre a credibilidade da Petrobras: as contas da empresa estavam escondendo imensas irregularidades dado que a empresa tinha pago demais para os contratos de construção que não foram precificados no valor do mercado. Ao longo deste estudo, usamos o exemplo da Petrobras para ilustrar como a corrupção dentro empresas estatais prejudica o desempenho da empresa e como ela afeta as várias partes interessadas da empresa.

Crise torna difícil entender a real situação das finanças do Brasil

Vídeo exibido no Jornal da Globo

Responsabilidade social: visões e perspectivas de empresários do segmento industrial do Rio Grande do Norte

The theme Corporate Social Responsibility is relatively recent both in the academic field and in the business practice. Because of the lack of socialization of experiences and precision of concepts, there are gaps regarding the understanding of the subject and, also, how to conduct operations. This study just seeks to investigate such matter, focusing applications of social responsibility in business. It takes, as empirical field, winners of the PSQT - SESI Prize of Quality at Work in Rio Grande do Norte (2002-2007) in order to systematize the various approaches on the issue, aiming to reveal subjective visions and perspectives of the theme. It is characterized as a qualitative study, carried out by structured interview. The universe was composed by 15 companies. It was used analysis of content categorical as an axis for the interpretation of the information. Three approaches guided the analysis: Business Ethics, (normative); Business & Society (contractual); Social Issues Management (strategic). The findings are related in three ways: 1) reasons for the CSR practice; 2) the results obtained; 3) the means of CSR. It was found that the award participation occurs, mostly, linked to SESI invitations, so, as an articulated movement of industrial corporations in Brazil it occurs, also, because of the organizational commitment with the society and the possibility of internal and social growths and because of the importance attributed to the report as an instrument of consultancy. There are no indicators to check impacts of organizational interventions, in spite of the existence of planning for the actions. Social responsibility appears as a tool to reinforce the organizational image and to increase satisfaction of the employees. There is a tendency of large and medium firms to a contractual commitment while the small and the micros firms are on strategic or normative level. The analysis of the perspectives of social responsibility future revealed trends towards for strategic approach

Responsabilidade social empresarial: o caso de uma indústria alimentícia no estado do Pará

The theme of corporate social responsibility (CSR) provides discussion and analysis and relatively recent, particularly in the last twenty years, has grown into the world as well as in Brazil, the interest on the involvement of the business sector in social activities or projects facing combating poverty. However, a lack of socialization of successful experiences in the practice of CSR and clarity and consensus concepts generate deviations of understanding on the subject and the structuring of interventions. This research aimed to reveal how corporate social responsibility of the IMA Food was developed from Project Nursery Saci. The research took place under a qualitative approach of descriptive-explanatory, conducted through semi-structured interviews and non-participatory observation and interviewed 35 people in total. The interpretation and analysis of data occurred through a categorical content analysis, having as theoretical approach to socioeconomic CSR. The results showed that the major form of social responsibility of the Food IMA is based on a classical approach of CSR, focusing on philanthropy. The absence of a more systematic management of the project and reflect the fragility, instability and lack of commitment towards the community. The contributions generated by the project are substantial and important, but do not reach the development occasioned by the company. However, none of this invalidates the initiative of the organization's commitment to the community, however, requires a reassessment and restructuring of the proposal in a way that leverages the performance of the project and the company itself and it can more effectively contribute to society

Direitos humanos e dilemas da democracia no Brasil: um estudo sociológico do trabalho policial (1985-2009)

According to the Public National Security Plan, the security is "[ ] a right by democratic excellence legitimately desired by all sectors of society, which is the fundamental right of citizenship, obligation of the constitutional state and responsibility of each one of us." The 1988 Constitution recognized the rights of life, liberty and personal integrity, considered torture and racial discrimination as crimes. The prime directive of the National Security and Citizenship (Law No. 11,707 of June 19, 2008 - PRONASCI-Brazil) expresses the commitment of the Brazilian state with the promotion of human rights. But despite this formal recognition, official violence continues to be used as a means of maintaining social order, consolidating a police action violating human rights (Amnesty International report "They go in shooting" - AI Index: AMR 19/025/2005) . This thesis analyzes the police work combined with the extension of citizenship rights, the spaces of freedom and democracy as a measure for the degree of affirmation or denial of the Human Rights in Brazil, and proposes the construction of a human friendly Police Force (Post - Colonial, Post-Abyss, Intercultural and Democratic)

Responsabilidade social empresarial: percepções e práticas do empresariado salineiro do Rio Grande do Norte.

The debate around the thematic of Corporate Social Responsibility - CSR involves economic, social, cultural and symbolic aspects in the relations established between company and society. In Brazilian reality, the CSR, understood as enterprise actions, external and/or internal, that contributes to social and ambient improvement, gains greater visibility in 1990 decade. Although the significant increase of theoretical productions about CSR pertinent elements, it is still scarce the studies that treats about the relation company/society in the northeastern reality, and singularly, in Rio Grande do Norte. It was in this perspective, that, in being the salt industry one of most important in the potiguar economic history formation , the present work investigated practicies and perceptions of salt entrepreneurship about CSR. Considering all the Rio Grande do Norte salt industry history phases, since the period of the Brazil s settling, as well as the characteristics of the study object, was opted to the qualitative research, objectified in interviews half-structuralized realized with the salt segment entrepreneurs, as well as professionals of ambient management and human resources working in potiguar salt segment. The research main results indicated a coexistence between the mechanisms of management seated on personal and paternalists relations, typical of traditional salt industry, and the emergency of innovative elements typical of the modern management, like the CSR. In this context, a tension between continuity and rupture with the traditional mechanisms of management in salt entrepreneurship actions

A responsabilidade enunciativa em Itinéraire d un Voyage en Allemagne

Nossa pesquisa se circunscreve nos estudos da Análise Textual dos Discursos, proposta pelo linguista Jean-Michel Adam. Nosso foco principal está voltado para o fenômeno da Responsabilidade Enunciativa (doravante RE). Além das categorias de análise para se estudar a RE, conforme Adam (2008, 2010, 2011), também seguiremos outros estudiosos no assunto, como Oswald Ducrot (1984), os teóricos Teoria Escandinava da Polifonia Linguística, (2004), Zlatka Guentchéva (1994), Jean-Pierre Desclés (2009) e Jacqueline Authier-Revuz (1998, 2004). Utilizaremos os pressupostos apresentados por Alain Rabatel (2004, 2008, 2009, 2010), sobretudo, no que concerne às noções de locutor/enunciador, ponto de vista ou vozes que podem ser encontradas em um texto. Para tanto, analisaremos um relato de viagem, Itinéraire d un Voyage en Allemagne (doravante Itinéraire), escrito no século XIX por Nísia Floresta, uma norte-rio-grandense que fez residência na França e ficou conhecida como uma das primeiras feministas do Brasil. O relato de viagem é um gênero diferenciado para se analisar a RE, sobretudo o Itinéraire, pois nele também podemos encontrar a presença de outros gêneros, quais sejam: epistolar e autobiográfico. Assim, percorreremos, primeiramente, algumas abordagens sobre gêneros de discurso, utilizando-nos, principalmente, dos pressupostos de Mikhail Bakhtin (1992, 2003), Geneviève Bordet (2011), Jean Michel Adam (2011) e Luiz Antônio Marcuschi (2008) e, posteriormente, apresentaremos algumas características que envolvem os gêneros citados. Por fim, para análise dos dados, estamos seguindo a abordagem qualitativa de natureza interpretativista. Nossa pesquisa comprovou que o Itinéraire apresenta muitas marcas de assunção da RE, mas que, apesar de Nísia Floresta ser locutora e enunciadora, é possível encontrar marcas de não assunção da RE, ou seja, outros PDV

A política empresarial: a responsabilidade social como mecanismo de segurança

Neste ensaio, tomamos como problema as ações da política empresarial no Brasil, em específico a política de responsabilidade social das empresas, por entender que existe nessa iniciativa um status de inovação tecnológica que precisa ser interrogado, pois se inscreve no interior de uma racionalidade que objetiva o governo das populações e tem como instrumento técnico, para realizar esse fim, uma sociedade controlada por mecanismos de segurança. Para tanto, partimos da análise de três procedimentos efetivados por alguns projetos sociais desenvolvidos por empresas brasileiras - a pesquisa científica, o protagonismo juvenil e a metodologia participativa. A referência de análise são textos de diversas naturezas, veiculados por esses projetos e disponíveis ao acesso público.

Investimento e reformas no Brasil: industria e infra-estructura nos anos 1990

Incluye Bibliografía