Entre o cartão-postal e a cidade real: um estudo sobre paisagem e produção imobiliária em Natal/RN

Recent studies concerning the landscape have investigated the most important activities that contribute for its modification and have tried to better understand the society through the marks left by its quotidian. It is understood that singular landscapes constitute the cultural patrimonies of the cities, once they are part of the daily life of the citizens and are present in their social representations. Some contemporary authors defend the preservation of the natural and urban landscape trying, specially, to keep its importance for the local population. Natal is a city where the ambient qualities are well defined and known by the beauty of the area where it is located. Situated just between a river and the sea, the city grew following its geographic characteristics. The Potengi River, the Atlantic Ocean and the vast dunes ecosystem represented natural limits to the urban expansion; at the same time they have favored the development of a landscape pattern marked by the dialectic between the natural elements and the human interventions. However, this relationship changed after the intensification of the high rising development process that took place since the 1960s. The urban legislation tried to preserve the features of the local landscape delimiting Areas for Controlling Building High , destined to protect the scenic value of some parts of the city. On the other hand, the civil construction sector has made constant pressure in sense to abolish or to modify this legal instrument, aiming profits that have increased, in the 1990s, because of the consumption and the qualification of the urban space for tourist activities. It is necessary the raising of new elements to stimulate the quarrel about the landscape preservation, the process of the urban space production and the best way for the legislation implementation. This work tries to raise elements about the subject at local level, in sense to use Natal City experience to contribute for the formulation of indicators to raise the question about the lack of measure for subjective values, for example the cultural and affective value of the landscape. The natural elements inserted in the urban profile, represent strong visual references and supply identity to the town; they are part of the collective imaginary and are detached in the social context of the city. Then, why the preservation of the landscape, that estimates the improvement in the quality of life, is not enough to justify the controlling building high already previewed as part of Natal City Legislation? These questions send us to the approach of the landscape, as a community patrimony, alerting that some of its significant esthetics attributes must be preserved as a legacy for the future generations

Pelas mãos do socioeducativo : práticas disciplinares na medida socioeducativa de internação

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016.

Análise quantitativa da produção científica: o caso da Embrapa Meio Ambiente.

A Cientometria é a ciência de medir e analisar a ciência. Na prática, a cientometria só pode ser efetuada por meio da bibliometria, que é a medida das publicações científicas. A Cientometria moderna tem como base principal os trabalhos de Derek J. de Solla Price e Eugene Garfield. Este último fundou o Instituto para a Informação Científica, o qual é frequentemente citado nas análises cientométricas. A bibliometria é uma parte da Cientometria que aplica métodos matemáticos e estatísticos a toda a literatura de caráter científico e aos autores que à produzem, com o objetivo de estudar e analisar a atividade científica. Para isso, se apóia em leis bibliométricas, baseadas no comportamento estatístico regular que ao longo do tempo tem mostrado os diferentes elementos que formam parte de a Ciência. Os instrumentos utilizados para medir os aspectos deste fenômeno social são os indicadores bibliométricos, medidas que proporcionam informação sobre os resultados da atividade científica em qualquer de suas manifestações.

Produção e distribuição da biomassa de Jatropha curcas no Semiárido Brasileiro.

RESUMO: Com o objetivo de avaliar a produção e distribuição da biomassa da parte aérea de diferentes genótipos de pinhão-manso no semiárido brasileiro, foi implantado um experimento na Fazenda Gabriela, localizada no município de Santa Maria da Boa Vista, Pernambuco. O delineamento experimental adotado foi em blocos casualizados, com dez tratamentos (genótipos de pinhão-manso) e três repetições, em parcelas lineares de seis plantas, com bordadura simples e espaçamento de 3,0 x 2,0 m. Foram aplicadas uma adubação correspondente a 150 g de NPK (06:24:12) por cova no plantio e duas adubações de cobertura com 150 g.planta-1 de NPK (10:10:10) aos seis e aos doze meses de idade. As plantas foram irrigadas semanalmente por gotejamento com uma aplicação média de 20 litros de água por planta durante o período de estiagem da região. Aos 24 meses de idade, foi medida a altura total das plantas, o diâmetro médio das bifurcações a 1,30 m da superfície do solo e o número de bifurcações a 0,5 m de altura. Foram feitas 26 colheitas semanais de frutos/sementes. Os frutos foram colhidos maduros, antes de sua queda ao chão, durante sete meses. Os genótipos apresentaram elevada uniformidade agronômica, exceto para a variável número de bifurcações, onde o genótipo 1701 foi superior aos genótipos 1501, 1602, 1703 e 1601. A produção de biomassa dos genótipos em condições irrigadas no semiárido é elevada e a distribuição da biomassa dos genótipos nos diferentes componentes seguiu a ordem decrescente: raiz>frutos>galhos grossos>folhas>casca>galhos finos. ABSTRACT: In order to assess production and distribution of biomass shoots of different genotypes of Jatropha curcas under irrigation in the semiarid region of Pernambuco, Brazil, an experiment was established in Gabriela Farm, in the municipality of Santa Maria da Boa Vista-PE. The experimental design was randomized blocks with ten treatments (genotypes of Jatropha curcas), and three replications in row plots of six plants, with a single border and spacing of 3.0 x 2.0 m. Plants were fertilized with 150 g of NPK (06:24:12) at planting time, and a topdressing with 150 g.planta-1 NPK (10:10:10) applied at six and twelve months of age. The plants were irrigated weekly using a dripping system with an average water application of 20 l.plant-1 during the dry period of the region. At 24 months of age, the overall height of the plants, the average diameter of bifurcations at 1.30m from the soil level and the number of bifurcations at 0.5 m of height were evaluated. Twenty six fruit/ seed harvests were done weekly. Fruits were harvested ripe, before falling on the ground, for seven months. To determine dry biomass, the plants were cut at 0.30 m from soil level. The genotypes showed high agronomic uniformity, except for the variable number of bifurcations, where the genotype 1701 was superior to the genotypes 1501, 1602, 1703 and 1601. Biomass production of genotypes in irrigated conditions in the semiarid region is high and the distribution of biomass followed the decreasing order: root>fruit>thick branches>leaves>bark>thin branches.

POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DO CAMPO E A INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS - PNPB: INTERFACES E CONTROVÉRSIAS

O Selo Combustível Social instituído pelo Governo Federal como Política Pública de Estado, a finalidade de concessão de créditos aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio da compra de 10% da matéria-prima para fabricação do biodiesel de pequenos produtores rurais. Nesse contexto, estão inseridos os pequenos agricultores nos Assentamentos do Município de Campo Verde – MT que comercializam parte da produção com empresas como a BIOCAMP e a BIOBRAS . Diante da realidade descrita, a presente pesquisa busca investigar em que medida o Selo Combustível Social, aplicado à política do Biodiesel em Mato Grosso, propicia a maior autonomia do pequeno produtor rural. A metodologia utilizada foi a pesquisa social empregando técnicas de análise documental, observação direta e a realização de entrevistas estruturadas e semi- estruturadas. Observou-se que para as empresas o selo combustível social é uma maneira de participar do leilão da Petrobrás. Para o poder público, o Selo Social uma maneira de apoiar o Pequeno Produtor Rural, através de parcerias, mas é notável que o mesmo não consegue gerenciar a sua produção, gerenciado pelo Empresário. Na visão dos assentados, esse selo é “só documento”, ficando o pequeno produtor sempre com os prejuízos.

Algoritmo para mapeamento de áreas de produção agropecuária com subdivisões.

Áreas de produção agropecuária podem ser mapeadas com o uso de receptores GPS, pela medida da posição geográfica de pontos. A coleta de pontos a campo geralmente não segue uma ordem que permita o traçado direto das áreas. O trabalho descreve um algoritmo desenvolvido para ordenar os pontos medidos, usando apenas a identificação da área e setor a qual cada ponto pertence, permitindo criar um mapa das áreas de produção e suas subdivisões (setores de produção contíguos). O algoritmo foi implementado na forma de um programa em linguagem C, sendo testado e validado em mais de 600 propriedades vitícolas.

La fundamentación eugenésica del artículo 86, inc. 2, del Código Penal y el fallo “F., A. L. s/medida autosatisfactiva” : convalidación de una teoría aberrante

Resumen: Este artículo analiza el fallo del 13 de marzo de 2012 de la Corte Suprema de Justicia de la Nación, en los autos “F., A. L. s/ medida autosatisfactiva”, en el cual el máximo tribunal argentino adoptó la interpretación amplia del Artículo 86, inciso 2, del Código Penal, a la luz de la “voluntad del legislador histórico”; teniendo en cuenta que la misma Corte la invoca en sus fundamentos para fallar a favor de la constitucionalidad del inciso referido. Se parte de entender el contexto histórico e ideológico de las primeras décadas del siglo XX, tanto a nivel nacional como internacional, del cual surge la influencia que tuvo la eugenesia en los ámbitos científicos, académicos y jurídicos. Teoría que tenía por objetivo la búsqueda del “perfeccionamiento” de la especie humana, lo que implicaba descartar a los seres humanos más débiles, imperfectos o defectuosos. Dentro de este contexto se impulsó la modificación del Código Penal, por lo que es central para entender la “voluntad del legislador histórico” el Informe de la Comisión de Códigos del Senado de la Nación, de 1920, que receptó claramente las ideas eugenésicas, siendo el Artículo 86, inc. 2, un claro ejemplo de ello. El mencionado informe demuestra que la verdadera motivación de los legisladores para incluir la no punibilidad del aborto en este inciso fue que no nacieran “seres anormales o degenerados”, no hay una sola mención a la situación de la mujer embarazada y de los perjuicios que un embarazo en estas condiciones le podrían acarrear.

“Y a medida que el trabajo de la muerte avanzaba, y el aire se volvía más calmado, los ruidos de la artillería pesada parecían sacudir los techos de las iglesias sobre las aterrorizadas gentes que se reunían en ellas” : la otra guerra de la independencia

La Guerra de la Independencia, según la denominación tradicional de la historiografía española o The Peninsular Wars, como se suele denominar ese acontecimiento por los historiadores de habla inglesa, se perfila como uno de esos momentos en que las relaciones hispano-británicas adquieren una intensidad especial. De esa colaboración, de ese acto de comunicación intensa entre combatientes de un mismo enemigo, surgen unas manifestaciones literarias y muchos más relatos y diarios escritos por oficiales e incluso simples soldados del ejército de su majestad que contienen todo un tesoro de anécdotas, descripciones, y, principalmente, valoraciones dignas de analizar y hasta de disfrutar. Se trata, en este caso, de una recopilación de vivencias muy personales, en la mayoría de las ocasiones muy dolorosas, como cabría esperar de una guerra, y que a menudo ofrecen juicios y opiniones de España y Portugal que revelan una actitud paternalista y crítica.

Produção legislativa no Brasil: visão sistêmica e estratégica no presidencialismo de coalizão

Analisa a produção legislativa no contexto do presidencialismo de coalizão, modelo de governança brasileiro. A relação entre os poderes Executivo e Legislativo foi verificada em 21 mil proposições que tramitaram no Congresso Nacional entre 1999 e 2006. Os resultados rejeitam a tese sobre o descompasso entre as agendas dos dois poderes, bem como a que aponta predominância da atuação do Executivo em todas as vias legislativas. Ademais, foram identificadas interações estratégicas marcadas pela cooperação e pelo impasse. O estudo apresenta ainda sugestões para o aperfeiçoamento do sistema de produção das leis no país.

Licitações - Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC : Medida Provisória 521, de 2010

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.

Produção legislativa nas democracias consolidadas e a eficácia da atividade propositiva

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Efeitos ambientais da medida provisória 1.956

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Fábrica de fertilizantes nitrogenados e produção de etanol no norte fluminense

Consultoria Legislativa - Area XII - Recursos Minerais, Hídricos e Regional.

Produção e comercialização de biocombustíveis por pequenos produtores

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Medida provisória nº 214, de 2004

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.