Capital financeiro, fundo público e políticas sociais : uma análise do lugar do gasto social no governo Lula

O orçamento constitui um instrumento imprescindível para avaliarmos as prioridades de um governo e as disputas existentes entre as diferentes classes sociais no que diz respeito à apropriação dos recursos do fundo público. Neste sentido, uma aproximação cuidadosa acerca das particularidades que vêm assumindo a dinâmica de acumulação capitalista, bem como das contradições que envolvem o processo de luta e implementação das políticas sociais, parecem elementos que contribuem para nos ajudar a entender de que forma esta disputa vem acontecendo. O objetivo deste trabalho é analisar o lugar do gasto social no governo Lula. Para tanto, consideramos importante analisar os principais elementos da dinâmica de acumulação capitalista tendo como referência a constituição do capital financeiro e o processo de financeirização da economia; discutir a relação entre divida pública, financeirização e crise do capital; apreender as tendências da política social, buscando identificar sua configuração na atualidade; resgatar o processo de formação do Brasil para pensar o governo Lula e a dinâmica da luta de classes na atualidade; e analisar os gastos sociais do governo federal, tendo como base a metodologia desenvolvida pelo IPEA, considerando o período de 2004 a 2011. Por entendermos os gastos sociais como reflexo de um processo de correlação de forças que tem, na relação entre capital e trabalho sua dimensão fundante, esta análise não pode ter um fim em si mesma. Ao contrário, entender as particularidades da dinâmica de acumulação no tempo presente é imprescindível para apreender os movimentos do capital e sua força para fazer valer os seus interesses no enfrentamento às resistências impostas pela classe trabalhadora e desta para lutar contra seus grilhões. A atuação do Estado só pode ser entendida em meio a este terreno de luta de classes e suas decisões expressam o poder destas classes de impor suas demandas, além de trazerem consigo o traço das heranças do passado, em especial os vínculos de dependência e subalternidade aos interesses imperialistas. A ausência de ruptura com o capital que marca a ascensão do Partido dos Trabalhadores ao governo federal é permeado por contradições e a análise de seus resultados situa-se em uma série de polêmicas, muitas das quais somente um maior distanciamento histórico permitirá avaliar. Isto não significa que não seja possível empreender um esforço no sentido de identificar as mudanças em curso e levantar as contradições, os limites e as possibilidades abertas pelos mandatos do presidente Lula. De maneira geral, podemos dizer que não houve avanços estruturais significativos neste governo e que a lógica da gestão dos recursos que prioriza o pagamento da dívida pública permanece tendo sofrido alterações pontuais. Entretanto, existem algumas diferenças na composição do gasto social. Estas estão mais atreladas ao provimento de programas voltados para a população de baixa renda do que à melhoria substantiva na garantia das políticas sociais universais. De qualquer forma, seu efeito sobre a melhoria nas condições de vida e de acesso ao consumo de uma parcela da população pode ser sentido.

O ensino médio integrado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense: perspectivas contra-hegemônicas num campo em disputas

O presente trabalho tem como tema as disputas que ocorrem no interior de uma instituição (IFSul) da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a respeito da pertinência e da concepção dos cursos técnicos integrados. Para tanto, discute as transformações que ocorrem no mundo do trabalho e suas especificidades no Brasil, bem como as implicações das novas relações de produção sobre as necessidades de formação humana. Aproxima as propostas de Gramsci para a escola unitária da realidade educacional brasileira e da proposta que se constrói como travessia para uma educação integral ou omnilateral o ensino médio integrado , além de apontar os espaços de contradição existentes na instituição estudada e que permitem avanços em direção à politecnia ou educação tecnológica. Utilizou-se da ampla bibliografia já existente para as formulações referentes às transformações no mundo do trabalho; à situação social, política e econômica brasileira; às opções ontológico-históricas, filosóficas e epistemológicas que constroem a proposta de ensino médio integrado. Para as análises das disputas no interior do instituto, utilizou-se de entrevistas semi-estruturadas e de um método de análise inspirado na metodologia da análise textual discursiva. Foram entrevistados 20 professores/gestores de três campi do IFSul, escolhidos por terem sido criados em diferentes momentos históricos. Tais professores ocupam os cargos de responsáveis pelo ensino do campus ou de coordenadores de cursos técnicos integrados ou de áreas do conhecimento do ensino médio. Foram escolhidos por catalizarem as opiniões de seus pares nos processos decisórios que se referem à oferta e ao currículo dos cursos. Na execução da análise, este trabalho utilizou-se das ferramentas do materialismo histórico e dialético. Partiu da análise mais geral das disputas de rumos, baseadas em projetos societários diferenciados, no interior do IFSul. Ao mesmo tempo, procurou ambientar o leitor com a instituição e o processo investigativo percorrido pelo autor. Em um segundo momento buscou aprofundar a análise, estudando as mudanças que ocorrem no mundo a partir da crise que se inicia na década de 1970 e que trouxe grandes transformações nos processos produtivos, além da financeirização dos mercados. Seguindo este processo de ida às categorias mais abstratas que organizam o todo social, manifestou as dificuldades históricas do modelo desenvolvimentista que se aplica no Brasil e apresentou as novas necessidades formativas na visão hegemônica e na visão dos trabalhadores, ao propor reformas educacionais que apontem numa perspectiva revolucionária. Assim, voltando ao concreto pensado, aprofundou algumas discussões a respeito da concepção de ensino médio integrado. Mesmo partindo do pressuposto de que a debilidade da formulação burguesa para a educação que se articula com o trabalho dificulta a formulação de um discurso contra-hegemônico, por parte da classe trabalhadora, este trabalho verificou as potencialidades de rupturas existentes neste processo histórico que vivemos. A concepção de politecnia se caracteriza como uma possibilidade de superação da polivalência perseguida pelo discurso educacional hegemônico. Tal superação, tarefa nas mãos da classe trabalhadora, poderá contribuir para a superação do capitalismo dependente brasileiro, resultado insólito das limitações revolucionárias de nossa burguesia

O campo na luta por seus direitos: uma análise sobre a relação entre os trabalhadores rurais campistas e os direitos trabalhistas no Rio de Janeiro durante o período democrático(1945-1964)

A presente dissertação propõe um diálogo entre a história social dos movimentos rurais e a história social do Direito e para tanto investigamos a trajetória dos trabalhadores rurais da lavoura canavieira de Campos dos Goytacazes e as lutas empreendidas por estes, em meios institucionais ou não, pelos seus direitos trabalhistas entre os anos de 1945 à 1964. A trajetória da organização sindical dos trabalhadores rurais de Campos dos Goytacazes, o processo de proletarização vivenciado pelos canavieiros campistas a partir dos anos 1940 e a mobilização destes em greves e paralisações foram analisados no sentindo de resgatar a formação de uma identidade política entre a classe trabalhadora rural campista no decorrer do período democrático. Paralelamente, a análise dos dissídios individuais e coletivos promovidos pelo proletariado rural de Campos dos Goytacazes nos acórdãos julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1Região teve como objetivo evidenciar a existência de uma cultura jurídica entre os canavieiros campistas e seus representantes legais que permitia a estes elaborarem apropriações da legislação trabalhista tornando legítimos direitos sociais que aparentemente eram lhe negados, bem como observar os limites de demandas como justiça e igualdade numa sociedade classista.

Effect of ritonavir-induced cytochrome P450 3A4 inhibition on plasma fentanyl concentrations during patient-controlled epidural labor analgesia: a pharmacokinetic simulation.

BACKGROUND: Ritonavir inhibition of cytochrome P450 3A4 decreases the elimination clearance of fentanyl by 67%. We used a pharmacokinetic model developed from published data to simulate the effect of sample patient-controlled epidural labor analgesic regimens on plasma fentanyl concentrations in the absence and presence of ritonavir-induced cytochrome P450 3A4 inhibition. METHODS: Fentanyl absorption from the epidural space was modeled using tanks-in-series delay elements. Systemic fentanyl disposition was described using a three-compartment pharmacokinetic model. Parameters for epidural drug absorption were estimated by fitting the model to reported plasma fentanyl concentrations measured after epidural administration. The validity of the model was assessed by comparing predicted plasma concentrations after epidural administration to published data. The effect of ritonavir was modeled as a 67% decrease in fentanyl elimination clearance. Plasma fentanyl concentrations were simulated for six sample patient-controlled epidural labor analgesic regimens over 24 h using ritonavir and control models. Simulated data were analyzed to determine if plasma fentanyl concentrations producing a 50% decrease in minute ventilation (6.1 ng/mL) were achieved. RESULTS: Simulated plasma fentanyl concentrations in the ritonavir group were higher than those in the control group for all sample labor analgesic regimens. Maximum plasma fentanyl concentrations were 1.8 ng/mL and 3.4 ng/mL for the normal and ritonavir simulations, respectively, and did not reach concentrations associated with 50% decrease in minute ventilation. CONCLUSION: Our model predicts that even with maximal clinical dosing regimens of epidural fentanyl over 24 h, ritonavir-induced cytochrome P450 3A4 inhibition is unlikely to produce plasma fentanyl concentrations associated with a decrease in minute ventilation.

Disputes over memory ownership: What memories are disputed?

The ownership of memories is sometimes disputed, particularly by twins. Examination of 77 disputed memories, 71 provided by twins, showed that most of the remembered events are negative and that the disputants appear to be self-serving. They claim for themselves memories for achievements and suffered misfortunes but are more likely to give away memories of personal wrongdoing. The research suggests that some of the memories in which we play a leading role might in fact have been the experiences of others.

Division of labor in frontal eye field neurons during presaccadic remapping of visual receptive fields.

Our percept of visual stability across saccadic eye movements may be mediated by presaccadic remapping. Just before a saccade, neurons that remap become visually responsive at a future field (FF), which anticipates the saccade vector. Hence, the neurons use corollary discharge of saccades. Many of the neurons also decrease their response at the receptive field (RF). Presaccadic remapping occurs in several brain areas including the frontal eye field (FEF), which receives corollary discharge of saccades in its layer IV from a collicular-thalamic pathway. We studied, at two levels, the microcircuitry of remapping in the FEF. At the laminar level, we compared remapping between layers IV and V. At the cellular level, we compared remapping between different neuron types of layer IV. In the FEF in four monkeys (Macaca mulatta), we identified 27 layer IV neurons with orthodromic stimulation and 57 layer V neurons with antidromic stimulation from the superior colliculus. With the use of established criteria, we classified the layer IV neurons as putative excitatory (n = 11), putative inhibitory (n = 12), or ambiguous (n = 4). We found that just before a saccade, putative excitatory neurons increased their visual response at the RF, putative inhibitory neurons showed no change, and ambiguous neurons increased their visual response at the FF. None of the neurons showed presaccadic visual changes at both RF and FF. In contrast, neurons in layer V showed full remapping (at both the RF and FF). Our data suggest that elemental signals for remapping are distributed across neuron types in early cortical processing and combined in later stages of cortical microcircuitry.

The importance of operating costs about making decisions in farm machine labor contractors services : the case of Cordoba province

p.47-59