Crítica às soluções de colisão de direitos fundamentais

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. José Geraldo de Sousa Júnior".

Imunidade parlamentar no Brasil antes, e depois da Emenda Constitucional nº 35, de 2001

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UnB. como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. José Geraldo de Sousa Junior".

A medida provisória em matéria tributária no regime da Emenda Constitucional 32/2001 : limites à edição e eficácia

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de especialista. Orientador: Prof. José Geraldo de Sousa Júnior".

Manual do cirurgiâo-dentista ao alcance de todas as classes da sociedade /

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Discursos politicos y avisos del Parnaso /

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A expedição de Dom Pedro ou a neutralidade em disfarce por Guilherme Walton. Traduzido do inglez.

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Atuação do enfermeiro urgentista no controlo da dor

A dor é uma das principais causas de procura dos cuidados médicos, constituindo-se em um problema socioeconômico de relevância que acarreta grandes custos financeiros para os serviços de saúde pública, implicando assim a mobilização e definição de estratégias de prevenção e controlo do mesmo. A dor é uma experiência subjetiva e multidimensional, que pode ser percepcionada de forma e intensidades diferentes em pessoas diferentes, surgindo assim a necessidade de estudar os sinais e sintomas que estão sempre associados a dor como o caso da precordialgia. Pois da revisão da literatura realizada nota-se que a doença isquémica cardíaca não tem uma tradução clínica uniforme, todavia a precordialgia é a forma mais comum de aproximar o utente do médico. A fluência de utentes com queixas de dor precordial tem vindo a aumentar ano por ano nos serviços de urgência, registando assim uma entrada de165 utentes em 2014 para 225 utentes em 2015 no serviço de urgência do Hospital Baptista de Sousa. No estudo delineou-se como objectivo geral analisar a atuação do enfermeiro urgentista no controlo da dor precordial no serviço de urgência. Nesta pesquisa optou-se por um trabalho de caráter qualitativo, exploratório e descritivo, com uma abordagem fenomenológica. A recolha de informações foi a entrevista semi estruturada com seis entrevistados. Os resultados das informações colhidos indicam que os enfermeiros do banco de urgência estão capacitados tecnicamente e psicologicamente para satisfazer as reais necessidades do utente com dor precordial. A avaliação da dor segue como um desafio aos profissionais de saúde nos serviços de urgências devido a subjetividade e a dificuldade em sua mensuração. Mas dada a perícia e capacitação do enfermeiro urgentista para a detenção de uma dor precordial é sempre importante estar mais atento aos sintomas apresentados para mais rapidamente controlar a dor.

Relatório de Estágio em Psicologia Clínica e da Saúde

O presente relatório, tem como objetivo descrever as atividades realizadas no processo de estágio curricular, no Hospital Dr. Baptista de Sousa, no âmbito do 4º ano do curso de psicologia clínica e de saúde, ministrado pela Universidade do Mindelo e sob orientação da Doutora Tereza Andrade, psicóloga clínica no referido Hospital. Este decorreu durante o período de 7 meses, correspondente ao ano 2016. Este relatório abarca primeiramente a caracterização da instituição onde este decorreu. Do mesmo modo segue a caracterização da enfermaria, assim como as intervenções e atividades realizadas na mesma. Por fim a apresentação dos estudos de caso, contendo cada uma a respetiva fundamentação teórica, o processo de avaliação psicológicas realizada, a compreensibilidade, e suas hipóteses diagnósticas.

Extração de blocos graníticos nas pedreiras de Cinza Ariz e Amarelo Macieira da empresa Polimagra – Granitos, S.A

A perfuração em maciços rochosos desempenha um papel fundamental na área da exploração e extração de rocha ornamental, nomeadamente em granitos. Para esse efeito, e como irá ser abordado neste trabalho, são utilizados pela empresa Polimagra – Granitos, S.A, nas pedreiras que explora, dois sistemas de perfuração: perfuração hidráulica e perfuração pneumática. Sendo um dos objetivos deste trabalho perceber qual o tipo de perfuração que apresenta maior rentabilidade, torna-se importante perceber as principais características dos dois sistemas de perfuração em estudo. Para isso, com a realização deste estágio curricular na empresa Polimagra – Granitos, S.A, foi possível comparar as principais diferenças dos dois sistemas utilizados, através do acompanhamento dos trabalhos de lavra em pedreiras, da cronometragem de tempos de perfuração em maciço rochoso granítico e da realização de um estudo de fracturação nas pedreiras de Cinza Ariz e Amarelo Macieira. Durante este tempo do estágio foi ainda possível acompanhar os diferentes métodos de transformação utilizado sobre os diferentes granitos obtidos, nas instalações fabris da empresa Polimagra – Granitos, S.A. De destacar ainda, e dentro da área da transformação do granito, a utilização de um sistema robótico de tecnologia de ponta, para corte, acabamento e embalamento de produtos em granito.

Metamorfoses musicais em concerto

Uma transcrição musical consiste numa composição adaptada de uma obra original para outra instrumentação, que não a inicialmente definida pelo compositor. Nestas, o conteúdo original tende a permanecer o mais fiel possível (De Vente, 2005). A partir do século XIX esta prática tornou-se corrente e prolífica. Atualmente, o uso de transcrições é bastante comum, especialmente quando destinado a instrumentos musicais com uma história recente devido à sua falta de repertório canónico. Um instrumento característico deste último grupo é o saxofone para o qual se tem transcrito uma grande quantidade de obras com especial ênfase nos períodos barroco e romântico. Nesta monografia detalho uma abordagem metodológica à transcrição musical que visa expandir o repertório para saxofone para além dos períodos barroco e romântico, assim como instrumentações e desafios diversos no processo de adaptação tais como: adaptar obras polifónicas para um instrumento monofónico, transcrever gestos técnicos e específicos de um instrumento de corda e criar continuidades sonoras típicas do uso do pedal no piano no saxofone. O processo de transcrição descrito nesta monografia impõe uma metamorfose timbrica às obras originais e oferece ao ouvinte uma perspectiva diferente sobre o conteúdo musical assim como questiona conceitos de autenticidade e autoria. Quatro composições que seguem a atual proposta de transcrição são apresentadas e documentadas. De ressaltar a diversidade de escolhas do repertório transcrito em termos de estilo, e instrumentação que se traduzem num grande desafio na adaptação ao saxofone, entre estas: Dream, John Cage, Chaccone em Sol menor, Tomaso Vitali, Fratres, Arvo Pärt e o Inverno das Quatro Estações, Antonio Vivaldi.

Assessment of surface temperatures of buffalo bulls (Bubalus bubalis) raised under tropical conditions using infrared thermography.

O presente trabalho visou avaliar as temperaturas superficiais de diferentes regiões anatômicas de búfalos ao longo do tempo, por meio da termografia infravermelha, e correlacioná-las a índices bioclimatológicos de conforto térmico. O ensaio foi realizado em região de clima tropical úmido (Afi de Köppen), de abril a agosto. Dez touros (n=10) foram avaliados a cada 25 dias (manhã: seis-nove horas; tarde: 12-15h), quanto à frequência respiratória (FR), temperatura retal (TR) e imagens termográficas da órbita ocular (ORB), flanco direito (FLd), flanco esquerdo (FLe) e escroto (ESC). Os dados climatológicos foram ininterruptamente monitorados, e calculados o índice de temperatura e umidade (ITU) e o índice de conforto de Benezra (ICB). O ITU foi ?78, com diferença entre turnos (P<0,05). Já o ICB variou de 1,96 a 2,25 e apresentou diferenças ao longo dos meses e entre turnos (P<0,05). As temperaturas observadas foram de TR=38,2±0,5ºC, ORB=36,1±0,8ºC, FLd=33,5±2,5ºC, FLe=35,4±1,7ºC e ESC=33,3±1,1ºC, as quais variaram significativamente ao longo dos meses e entre turnos (P<0,05). O ITU apresentou correlações positivas com ORB (0,72), FLd (0,77), FLe (0,75) e ESC (0,41) (P<0,0001). A temperatura máxima de ORB apresentou a maior correlação com a TR (0,58; P<0,0001). Portanto, as temperaturas superficiais dos animais sofrem interferências das variações climáticas e se elevam ao longo do dia, devido à variação nos índices de conforto térmico; a temperatura máxima de ORB foi o parâmetro mais condicionado à temperatura retal. Também, as oscilações de temperatura de superfície de ORB, FLd, FLe e ESC podem ser aferidas em bubalinos com o uso da termografia infravermelha, de modo preciso e não invasivo.

Do comunismo à União Europeia: 20 anos que mudaram a história política e económica da Bulgária: Uma abordagem pela teoria e prática da condicionalidade

O mecanismo da condicionalidade pode ser considerado como um dos sucessos da UE na avaliação da forma como este afectou os processos de transição nos países pós-comunistas, em particular no caso dos países envolvidos no Quinto Alargamento. Este trabalho avalia a importância do mecanismo da condicionalidade na região da Europa de Leste, buscando analisar as políticas da UE em relação à Bulgária no período de 20 anos de difícil transição de um sistema comunista planificado para uma economia de mercado. Avaliamos também as políticas europeias de pré-adesão e as condições de adesão. Além disso, prestamos ainda atenção ao fenómeno do mecanismo da condicionalidade específico da UE, como tal, comparamos o seu impacto com os mecanismos do FMI e do Banco Mundial. Concluímos com a tentativa de fornecer alguns elementos sobre a utilidade prática do mecanismo de condicionalidade no Sudeste da Europa, definindo as suas principais realizações, bem como os problemas enfrentados. Através de uma revisão da literatura disponível, e adoptando uma perspectiva histórica, procuramos avaliar também as novas responsabilidades que a Bulgária assumiu ao alargar a fronteira exterior da UE e as consequências que daí decorreram para as relações políticas e económicas com os países vizinhos. /ABSTRACT: The conditionality mechanism can be considered one of the successes of the EU when estimated its influence over the transition process in the post-communist countries, especially for the countries involved in the Fifth Enlargement. This study evaluates the significance of the mechanism of conditionality in the region of Eastern Europe, analyzing the policies of the EU for Bulgaria during the 20 years of difficult transition from a planned communist system to a market economy. The European policies of pre-accession and the accession conditions are evaluated. Also, it pays attention to the phenomenon of the conditionality mechanism specific for EU, comparing its impact with the mechanisms of the IMF and World Bank. And concludes with an attempt to provide some elements about how useful has been the conditionality mechanism in South East Europe, defining the main achievements and difficulties that it faces. Having a look at the available literature and also reviewing it from historical point of view, it's evaluated the new responsibilities that Bulgaria assumed after extending the external frontiers of EU and the consequences for the political and economic relations with neighbor countries.

Introdução a EAD e ao ambiente virtual de aprendizagem

O conceito de Educação a Distância é amplo e, a princípio, pode ser aplicado a qualquer nível de ensino, desde que cuidadosamente planejado e adequadamente disponibilizado aos interessados. A EAD pode também ser definida como uma relação professor e aluno ou ensino aprendizagem mediada pedagogicamente e mediatizada por diversos materiais instrucionais e pela orientação tutorial. Isto é válido tanto para ambientes pedagógicos tradicionais quanto para aqueles que usam as novas tecnologias. Para a EAD, o ato pedagógico não é mais centrado na figura do professor, e não parte mais do pressuposto de que a aprendizagem só acontece a partir de uma aula realizada com a presença deste e do aluno. Os cursos realizados na Educação a Distância, diferentemente da modalidade presencial, apresentam uma equipe multidisciplinar mais ativa, durante a execução do curso, e os docentes cada vez mais assumem papéis diferenciados.

Introdução a EAD e ao ambiente virtual de aprendizagem

O conceito de educação a distância é amplo e, a princípio, pode ser aplicado em qualquer nível de ensino, desde que cuidadosamente planejado e adequadamente disponibilizado aos interessados. A EAD pode também ser definida como uma relação entre professor e aluno ou ensino aprendizagem mediada pedagogicamente e mediatizada por diversos materiais instrucionais e pela orientação tutorial. Isto é válido tanto para ambientes pedagógicos tradicionais quanto para aqueles que usam as novas tecnologias. Para a EAD, o ato pedagógico não é mais centrado na figura do professor, e não parte mais do pressuposto de que a aprendizagem só acontece a partir de uma aula realizada com a presença deste e do aluno. Os cursos realizados na educação a distância, diferentemente da modalidade presencial, apresentam uma equipe multidisciplinar mais ativa, durante a execução do curso, e os docentes cada vez mais assumem papéis diferenciados