Os dilemas da sociedade punitiva: reflexões sobre os debates em torno da sociologia da punição

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Entre a lei e o desejo: uma construção de um sujeito organizacional

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Reinaldo Arenas: encarceramento no mundo, voz no exílio

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A violência dos grupos skinheads e a questão da segurança pública: a instituição policial e o combate aos crimes de intolerância 2001-2011

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Políticas públicas de segurança e gestão carcerária: estudo sobre a criminalização da miséria no Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Esta pesquisa identifica como objeto a (s) relação (ões) entre criminalização e miséria e os atos que conduzem à criminalização da miséria nas sociedades modernas, fenômeno que tem relação com o aumento do encarceramento dos segmentos sociais caracterizados como miseráveis. Todos os atos, ações, discursos, táticas, estratégias, percepções, impressões, programas e projetos serviram de base para formar-se uma análise mais completa desse fenômeno. A imagem da miséria associada com a criminalidade é resultado de um processo de pré-construção que, reforçada pelo senso comum, contribui para estigmatizar os segmentos sociais mais vulneráveis da sociedade e também mascara a ausência de políticas públicas de assistência por parte dos governos que evitem as causas de reprodução da criminalidade. As estratégias e táticas de repressão à criminalidade têm ampliado a segregação aos segmentos mais desfavorecidos da sociedade em nome da defesa da ordem pública e econômica. Procuro demonstrar que no atual momento histórico de globalização da economia mundial, argumento que as políticas de segurança pública adotadas em alguns países criminalizam a miséria com encarceramento maciço como solução contra a insegurança econômica e social. Este trabalho tem como finalidade compreender o processo de criminalizarão da miséria e delimita como campo de análise o Sistema Penitenciário do Estado do Pará, as políticas de segurança e de gestão carcerária. O cárcere, como instituição do sistema de segurança pública, é sempre invocado como solução para o problema da criminalidade e o criminoso tomado como ameaça à ordem social.

Modos de subjetivação e estratégias de governamentalidade: a constituição de um "sujeito infrator" nas tramas de um dispositivo jurídico

Este trabalho teve como objetivo vislumbrar os modos de subjetivação, presentes nas complexas relações de saber-poder de um dispositivo jurídico, capazes de fabricar uma categoria específica de indivíduo: o sujeito infrator. Segundo Foucault (1997), os modos de subjetivação são os processos através dos quais nos tornamos sujeitos, isto é, os meios pelos quais somos capturados por relações de forças implicadas no processo de produção de subjetividades. Sendo assim, certos saberes e técnicas presentes em diversos dispositivos - aos quais nos conectamos ou somos conectados - são considerados modos que nos subjetivam, engendrando-nos e constituindo-nos na medida em que atuam como tipos normativos de modos de ser. Entender os discursos acerca do “sujeito infrator” e práticas que atuam sobre ele, como parte das forças que assim o constitui, pode ser um caminho para provocar qualquer tipo de fissura no dispositivo jurídico, que teima em justificar sua atuação em nome de um discurso de “proteção” e “recuperação”. Não sendo possível pensar nos modos de subjetivação sem atrelá-los à questão do “governo”, interrogamos, a partir de um estudo genealógico, as práticas de saber-poder-subjetivação presentes no dossiê de um adolescente em cumprimento de Medida Sócio-Educativa de Internação. Para entender os modos de subjetivação como estratégias de governamentalidade, problematizamos um conjunto de técnicas disciplinares, regulamentares e práticas de si, e alguns dos saberes considerados legítimos, que as fundamentam. As divisões binárias produzidas por instrumentos disciplinares constituem o “anormal”, neste caso, o “sujeito infrator”, em detrimento do que seria ser “normal”, o “sujeito cidadão” que desejam torná-lo. Assim, busca-se por meio de diversas técnicas que, apartados da “normalidade” desejada e “identificados” aos discursos que versam sobre o “infrator”, tornem-se alvos fáceis das técnicas de governo constituídas especialmente para lidar com essa categoria de indivíduos. Por fim, observa-se que, para justificar o encarceramento de jovens, a suposta função de recuperar os “desviantes” mascara o tom punitivo da Medida Sócio-Educativa de Internação e exalta um suposto caráter corretivo-educacional, o que a mantém existindo como principal medida anti os “delinquentes” que o próprio dispositivo jurídico também constitui.

Os Relatórios do Ministério da Marinha como fontes para a análise da formação da disciplina de trabalho na Marinha do Brasil (1780-1850)

Os Relatórios do Ministério da Marinha, abrigados no acervo do CEDAP em forma de microfilme, constituem-se em relatos minuciosos de aspectos variados da Marinha brasileira, desde a sua fundação. Um levantamento inicial do material contido nos Relatórios dá-nos conta da existência de uma infinidade de temas tais como formação da força de trabalho da Marinha brasileira, salário, pensão, assistencialismo, asilo, aposentadoria e carreira dos marinheiros, educação e fundação de escolas para marinheiros comuns e oficiais de médias e altas patente, além de disciplina, motins, prisões, crimes e castigos. Neste artigo procuraremos, através dos relatórios, investigar o processo pelo qual a marinha brasileira procurou neutralizar o conflito de classe articulado ao poder, autoridade, trabalho e disciplina existente no interior do navio, investindo na formação de instituições que pudessem, de forma diferenciada, ministrar educação formativa aos marinheiros comuns e aos graduados.

Os contornos do Estado punitivo no Brasil

Este artigo reporta análises e conclusões formuladas a partir de observações sobre a Justiça Penal brasileira e que deram origem à tese intitulada Justiça Penal no Brasil atual: discurso democrático – prática autoritária. O objetivo desta pesquisa foi o de refletir sobre a política criminal contemporânea, voltada à ampliação da repressão e ao uso contínuo do encarceramento. Tal política, implementada no Brasil logo após a abertura política ocorrida em 1985, ajusta-se ao projeto liberal em curso no país e também em praticamente todo o Ocidente capitalista.

Percepção de mães sobre vínculo e separação de seus bebês em uma unidade prisional feminina na cidade de São Paulo-SP

Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem - FC

Mãe / Mulher atrás das grades: a realidade imposta pelo cárcere à família monoparental feminina

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A autoafirmação de um Bispo: Gregório de Nissa e sua visão condenatória aos Eunomianos (360-394 d.C.)

Pós-graduação em História - FCHS

Tecnologias de gênero, masculinidades e apriosionamentos na execução penal

The study articulates the relations of power / knowledge in the production of crime and operationalization of the law, the subtle way in which technologies of gender naturalize actions and reactions in relationships, partnerships and daily struggles between staff and prisoners and the processes of subjectivity in contemporaneity . This study has as epistemological matrix the genealogy proposed by Michel Foucault, who has allowed diverse pathways as document reviews, semi-structured interviews, performance groups and courses. The interweaving of the forces and discourses has engendered the impact of technologies on gender, especially masculinity, in the present relations between staff and prisoners. The impact of this relationship puts on display the modulations of subjectivity in a continuum of oscillation between normalizing and singularizing modes of subjectification.

Corporalidades, desejos e políticas de subversão

This paper raises questions about the ways in which corporeality and processes desiring were built within binary systems, universalistic and subjected to imprisonment restricted to heteronormativity and phallocentrism, and most often, the only references that guide the schools, their curricula and assessment systems. Critically and expanded the questions between the schools, and their agents and their expressions of dissent corporeality, gender, sexuality, gender and other markers of social stigmas. Presents readings that show that even still conservative schools already produce programs that facilitate discussions on diversity and human and allow you to create pedagogies and educational policies that may be secular, democratic and inclusive

A Closer Look at the Factors that Affect Misdemeanor Offenders

This study examines the common belief that misdemeanor offences are usually committed by individuals from lower socio-economic classes. 1 suggest that this is a misconception and that individuals from all classes commit misdemeanors. The data are from the Monitoring the Future: A Continuing Study of American Youth (12thGrade Survey), 2000-2008 (University of Michigan. Institute for Social Research Survey Research Center). I will focus on 12th grade students from the years 2000 to 2008. For the purposes of this study, a misdemeanor is less severe than a felony and includes such crimes as disorderly conduct, shoplifting, public drunkenness, or minor assault. In addition, conviction for a misdemeanor usually results in a fine or imprisonment in a jail for less than a year. I will examine evidence tor the common belief about the characteristics of misdemeanor offenders and explore other influences on those who commit misdemeanors. This research shows that family relationships, the importance of religion to the respondent, and race have an effect on whether an individual commits a misdemeanor. The results of this study »"~'-10'."""'~ that other factors, besides social class, may be important for understanding misdemeanor activity.

Demographic and clinical predictors of depressive symptoms among incarcerated women

Abstract Background Imprisonment may lead to the development of mental illness, especially depression. This study examines the clinical and sociodemographic profiles of imprisoned women, identifies indicative signs of depression, and relates these indicators to other variables. Methods This study took the form of descriptive exploratory research with a psychometric evaluation. A total of 100 of 300 women in a female penitentiary were interviewed. A questionnaire with sociodemographic, clinical and penal situation information was used, along with the Beck Depression Inventory. The authors performed bivariate and multivariate analysis regarding depression. Results In all, 82 women presented signs of depression (light = 33, mild = 29 and severe = 20). Comorbidities, lack of religious practice, absence of visitors and presence of eating disorders were risk factors for depression (P = 0.03, 0.03, 0.02, 0.04, and 0.01). Being older was a protection factor against severe depression; for women over 30, the risk of depression was multiplied by 0.12. The rate of depression among women prisoners was high. Conclusions Comorbidities, the lack of religious practice, not having visitors and eating disorders are significant risk factors for depression, while age is a protective factor, among incarcerated women.