Planeamento territorial nos territórios insulares portugueses

A Quaternaire Portugal - Consultoria para o Desenvolvimento SA1 (QP), empresa de capitais maioritariamente portugueses fundada em 1990, é constituída por um equipa pluridisciplinar e polivalente que presta serviços diversificados nos domínios da avaliação, da cultura, do emprego, competências e formação profissional, do planeamento estratégico, das políticas urbanas e do planeamento e ordenamento do território, tendo acompanhado e participado ativamente na evolução das políticas públicas nas últimas décadas especialmente em Portugal. No domínio do ordenamento do território e urbanismo, a QP tem colaborado na execução de instrumentos de gestão territorial (IGT) quer no Continente, quer nas Regiões Autónomas dos Açores (RAA) e da Madeira (RAM), pelo que a presente reflexão incide especialmente sobre a experiência da QP nos territórios insulares, em especial no dos Açores, para o qual a QP tem vindo a desenvolver IGT de âmbitos e conteúdos diversos.

O processo disciplinar no Estatuto da Ordem dos Advogados portugueses: entre a vertigem de uma estrutura acusatória e a miragem da protecção dos direitos fundamentais do advogado arguido

The exercise of disciplinary action, for the practice of misconduct by a lawyer or trainee lawyer, is the sole responsibility of the O.A., as professional body representative of their peers. The disciplinary procedure prescribed in the statute of the O.A., presents a framework for an integrated accusatory principle of research. The participation of the rapporteur of the disciplinary proceedings in the voting of the resolution imposing a disciplinary sanction is substantively unconstitutional for violating paragraph 5 of article 32nd of the Portuguese Constitution. The requirement to comply with this legislation stems, ultimately, from the similar nature of the fundamental rights of the accused lawyer or trainee lawyer to the rights, freedoms and guarantees protected in criminal proceedings.

Estratégias de resolução de conflitos em adolescentes angolanos e portugueses

Pretendemos estudar situações de conflito interpessoal e sócio-moral e comparar as estratégias de resolução que são escolhidas por adolescentes de contextos culturais diferentes. Participaram no estudo 89 adolescentes, 44 portugueses e 45 angolanos, com idades compreendidas entre os 14 e os 16 anos, distribuídos de forma equivalente pelos dois géneros. Foram construídos quatro dilemas que configuram situações de conflito interpessoal e moral habituais entre adolescentes (humilhação, inveja, rivalidade entre grupos e traição amorosa) e foram utilizadas quatro medidas, atribuição de comportamento e de emoção, perceção de ganhos e antecipação de custos. Os resultados revelaram que a escolha de estratégias de resolução de conflitos interpessoais (agressão física, agressão verbal, indiferença, negociação e outras) é insensível ao género, mas varia inter-medidas nas histórias de inveja e de traição, varia com o conteúdo sócio-moral das situações, sobretudo entre a história de traição amorosa e as outras histórias, e varia inter-culturas também para a história de traição, onde se verificam diferenças estatísticas nas três medidas. Os resultados mostram ainda que os adolescentes têm dificuldade em antecipar os custos associados às estratégias de resolução de conflitos interpessoais, pois optam maioritariamente por não responder a esta questão.

Impacto da cultura sob os valores sociais : estudo comparativo com portugueses a viver em Macau e em Portugal

O objectivo principal desta dissertação é estudar qual o impacto do contexto cultural e do local de trabalho sob os valores sociais. Pretende-se averiguar se a “herança cultural” portuguesa em Macau gera, ou não, consenso nos valores de portugueses a viver e trabalhar em Macau e em Portugal. Vai-se verificar se as atitudes sociais dos portugueses a viver em Macau variam das dos portugueses a viver em Portugal. Por outro lado, deseja-se perceber se a cultura chinesa influencia os valores dos portugueses a viver em Macau. Realizou-se um estudo comparativo com 119 participantes portugueses, dos quais 61 viviam em Macau e 58 a viviam em Portugal, os quais responderam a um questionário que apresentava primeiro a medida de valores e de seguida as questões sócio demográficas. A medida usada foi a versão portuguesa da versão reduzida do PVQ (Portrait Values Questionaire; Schwartz, 2001 in Ramos, 2006). Os resultados mostram que há um conjunto de valores e atitudes partilhados por Portugueses em Macau e em Portugal, no entanto, o local de trabalho e o contexto sócio-cultural não tiveram efeito significativo sob os valores.

A implementação do regime de competência na qualidade das informações contábeis : uma análise de suas características na tomada de decisão dos gestores públicos da grande Belém

A contabilidade pública no Brasil dá um grande passo quando em 2004, através do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) edita a Portaria CFC Nº 37 que trata da convergência aos padrões internacionais de contabilidade aplicada ao setor público. Para tal, o Estudo nº 14 da International Federation of Accountants (IFAC) sugere um conjunto de diretrizes para a implantação do regime de competência. Neste sentido surge a seguinte indagação “A adoção do regime de competência proposto pelo Estudo nº 14 da IFAC, proporcionará qualidade nas informações contábeis, para o processo de tomada de decisão dos gestores públicos da grande Belém”? Para responder tal questionamento buscou-se analisar a qualidade da informação contábil para o processo de tomada de decisão dos gestores públicos municipais da grande Belém face às mudanças no reconhecimento e mensuração propostas pelo Estudo nº 14 da IFAC. A presente pesquisa pode ser classificada como descritiva, pois buscou descrever as características de determinada realidade encontrada envolvendo o uso de técnicas padronizadas de coleta de dados, tais como questionário. Os resultados encontrados refletem as características da atual contabilidade pública brasileira, ou seja, uma contabilidade voltada para o orçamento, trazidos com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que acaba comprometendo a tomada de decisões dos gestores públicos municipais, uma vez que as informações contábeis geradas são para cumprimentos legais e para a prestação de contas.

Gestão intercultural : o trabalhador brasileiro nas empresas portuguesas : visão qualitativa

O Objetivo deste estudo exploratório é obter informações sobre a qualidade do relacionamento entre o trabalhador brasileiro e as empresas portuguesas, tomando como base o ponto de vista holístico. Geralmente consideradas “pessoas despreparadas” de visão estreita, o estudo pretende não só verificar se estas opiniões são de fato aplicáveis ao perfil dos trabalhadores brasileiros bem como verificar também, se a mesma influência o estabelecimento de uma relação “saudável” dentro das organizações e por fim se as mudanças no comportamento dos empresários portugueses estão levando a um melhor desempenho desses trabalhadores. O estudo compreende uma descrição que constituem vários suportes de argumentações em variados campos da ciência e a prática administrativa, uma vez que elas não estão dissociadas. Os resultados do presente estudo mostram um período de transição, coerente com a mudança de paradigma que está ocorrendo na teoria das organizações. Também revela alguns problemas, tais como a dificuldade de comunicação, e, um perfil tradicional influenciando fortemente a atitude dos trabalhadores brasileiros e dos gestores nas empresas portuguesas.

Educação ambiental e interdisciplinaridade : um olhar sobre as concepções dos docentes e gestores

Dentre os desafios colocados para a educação, encontramos a crise ambiental decorrente do modelo de produção imposto à sociedade, proveniente da transição de paradigmas da relação entre o homem e a natureza, perpassando pela visão natural, racional e histórico-social. Esse modelo provocou impacto nunca ocorrido na história, trazendo diversos transtornos. O que parecia responder à necessidade da humanidade, nas últimas décadas, vem sendo questionado por não atender mais às promessas proferidas, desconsiderando a complexidade das relações envolvidas no meio ambiente e provocando a busca de um novo paradigma que aponte para um desenvolvimento que atenda ao interesse de todos os cidadãos. Com o foco voltado para novos padrões de vida e interação com a natureza, a educação ambiental vem sendo pensada como maneira de despertar a sociedade para um desenvolvimento centrado na sustentabilidade do planeta, isso implica uma nova ordem que exige políticas públicas voltadas às necessidades sociais. Sendo a escola uma instituição promotora da educação formal, deve estar aberta a essa discussão, que indica a reorganização curricular para que esse espaço se torne um terreno fértil para a educação ambiental. Sendo assim, este estudo buscou mapear as concepções de educação ambiental e de interdisciplinaridade adotadas pelos professores e gestores das escolas públicas estaduais, localizadas na cidade de Abreu e Lima, no estado de Pernambuco, objetivando compreendê-las para identificar as principais dificuldades desse fazer pedagógico. Utilizamos uma abordagem qualiquantitativa, gerando uma triangulação dos dados e uma análise dos discursos dos sujeitos. Concluímos que, apesar da interdisciplinaridade ser indicada como ponte para a abordagem dos temas globais, especialmente, o da educação ambiental, na realidade, esse conceito ainda está muito distante das práticas pedagógicas que são trabalhadas por todas as escolas de Abreu e Lima- PE.

Epílogo : quebrar o estereótipo na diáspora : portugueses, cabo-verdianos, brasileiros e outros lusófonos não-católicos na Nova Inglaterra

Quanto à receptibilidade entre os luso-falantes a aceitar uma nova religião e, obviamente, à possibilidade de converter-se, os brasileiros e, em seguida, os lusófonos africanos/asiáticos são os mais dispostos a ouvir e, consequentemente, a converter-se.

Primeiros missionários dominicanos portugueses no Oriente Lusíada

Segundo escritores dominicanos dos séculos XVII e XVIII, Fr. Jordão [de Évora] foi o primeiro frade dominicano português que foi para o Oriente, para aquela parte do mundo que iria estar sob o domínio do Império Português do Oriente. Foi para lá, em 1320, com um companheiro (socius) dominicano, Fr. Francisco de Pisis, e quatro frades franciscanos. O martírio de Fr. Jordão, em Taná, é descrito com tópicos neotestamentários, colhidos da Paixão de Cristo e do martírio de Estêvão, o Proto-Mártir. Depois da morte dele, os habitantes da região fizeram uma estátua de madeira com a sua efígie e adoraram-na até à chegada dos Portugueses àquela parte da Índia. Então, Fr. Aleixo de Setúbal, Prior de S. Domingos de Chaúl, levou-a para o seu Convento,onde continuou a ser venerada.

Museu inspirador: exercício de aplicação da ferramenta de auto-avaliação - Inspiring learning for all em quatro serviços educativos de museus portugueses

Esta dissertação tem como objectivo principal procurar contribuir para a discussão em torno das valências das ferramentas da Qualidade aplicadas ao campo museal. O seu enfoque particular desenvolve-se ao nível dos serviços educativos, procurando avaliar os seus processos e resultados. Partindo da premissa de que os museus que aplicam os princípios da Qualidade nas suas práticas museais estão mais aptos a inspirarem e apoiarem as necessidades de aprendizagem dos seus utilizadores, esta dissertação defenderá as instituições museológicas enquanto organizações de conhecimento, sendo a aprendizagem o âmago da sua acção. A sua questão orientadora centra-se em torno da pertinência da aplicação da ferramenta de auto-avaliação Inspiring Learning for All em museus portugueses.

Sistemas digitais directos vs indirectos : níveis de referência de diagnóstico locais na radiografia de tórax em projeção postero-anterior em dois hospitais portugueses

Este estudo teve como objetivo avaliar e comparar as doses de radiação recolhidas numa amostra de 69 pacientes, em dois hospitais, com diferentes métodos de aquisição de imagem digital, direta e indireta, que realizaram radiografia de tórax, em projeção postero-anterior (PA). Para os dois hospitais, a dose à entrada da pele (DEP) e efectiva (E), foram medidas usando o software PCXMC para comparação entre si e com referências internacionais. No Hospital A, com aquisição digital direta, a média de DEP foi de 0,089 mGy e a média de E foi 0,013 mSv. No Hospital B, com aquisição digital de indireta, a média de DEP foi de 0.151 mGy e a média de E foi 0.030mSv. Em ambos os hospitais, as doses médias não ultrapassaram os limites recomendados por lei (0,3 mGy). Para a radiografia de tórax PA, o nível de referência diagnostico (NRD) local calculado foi 0.107 mGy, para o Hospital A e 0.164 mGy, para o Hospital B. Na radiografia de tórax PA, a utilização de um sistema de aquisição direta implicou uma redução de dose de 41 %, concordante com as referências disponíveis que apontam para a redução da dose de cerca de 50 % entre os dois sistemas.

Memórias Esbramquiçadas: As heranças africanas nos Museus Portugueses

Neste artigo abordamos as narrativas sobre as heranças africanos nos museus portugueses a partir da problemática da memória e do esquecimento. Nele procuramos identificar o lugar e o modo de apresentação sobre as heranças africanas. Trata-se duma interrogação que se insere no campo das pesquisas sobre a memória social, iniciadas nos alvores do século XX, numa perspetiva da teoria crítica. A partir da leitura das narrativas museológicas nos museus portugueses interrogamos o lugar das heranças africanas. A procura dos significados dos eixos narrativos, do questionamento sobre a reinterpretação dos objetos e dos esquecimentos neles presentes, procuramos demonstrar que o “esquecimento” da herança africana nos museus portugueses resulta a dificuldade do discurso identitário português em reconhecer o outro. Esta impossibilidade narrativa conduz a uma reinterpretação identitária onde estes fragmentos do passado criam impasses no entendimento do presente. Defendemos que essa situação conduz à dificuldade em formular questões pertinentes e a debilidade de formular orientações agregadoras. A ausência da africanidade nas instituições de memória em oposição ao discurso da amizade lusófona conduz a uma dificuldade de inclusão de novas propostas narrativas e ao embranquecimento das memórias.

Reflexiones sobre artistas y gestores con las políticas culturales del Ministerio de Cultura del Ecuador, período 2011-2012, en el Distrito Metropolitano de Quito

El estudio reflexiona sobre las políticas culturales del Ministerio de Cultura del Ecuador como órgano rector de la política cultural que representa al Gobierno Nacional, a través de su creación en el año 2007, en especial la gestión y administración institucional del año 2011- 2012 y su propuesta de Política para la Revolución Cultural en el año 2011 Aborda la fundamentación teórica y metodológica sobre las políticas culturales, los derechos culturales y el Plan Nacional del Buen Vivir. Así como la reflexión y el criterio sobre artistas y gestores culturales en el ejerció de políticas culturales públicas en la cultura, su incidencia y la relación con los actores culturales y el MCE en el Distrito Metropolitano de Quito. Además realiza un análisis de caso en cuanto a la comunidad, la organización cultural; y de esta manera su relación con el MCE. En el marco del Buen Vivir y su relación Estado - Sociedad para fortalecer procesos culturales en donde la identidad nacional se reflejada a partir de artistas y gestores culturales.